P. D. C. A.

P. D. C. A. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C.

ID: 315929287

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8027107-91.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. D. C. A. R. S. D. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. C.

Ementa

Advogados:

PRISCILA DIAS COSTA ARAUJO (OAB/BA 75.360)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83563145 Processo N° : 8027107-91.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL P. D. C. A. (OAB:BA75360-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

Processo nº 3044599-54.2025.8.06.0001

ID: 315777385

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 3044599-54.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. S. P. P. D. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAILZA SOARES PAIVA (OAB/CE 2.394) PASCHOAL DE CASTRO ALVES (OAB/CE 18.692)

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 3044599-54.2025.8.06.0001 Requerente: D. V. C. Espólio: E. S. D. J. DESPACHO Cls., Em observância a ordem de prefer… Ver mais

Processo nº 8006262-49.2024.8.05.0137

ID: 316362424

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006262-49.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. C. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/BA 35.969)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 506280617 Processo N° : 8006262-49.2024.8.05.0137 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MARILSON PEREIRA NEVES registrado(a) civilmente como MARILSON… Ver mais

I. P. D. C. A. e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 315478899

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825705-19.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. P. D. C. A. KISSYLA DA CRUZ ESQUERDO ASSUMPCAO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) RODRIGO NOGUERA FONTENELLE (OAB/RJ 257.822) DANILO FORTUNATO (OAB/SP 222.727)

Diante da concordância das partes, remetam-se os autos ao 6º Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Privada). À serventia para formalidades. Ver mais

Processo nº 0717104-40.2024.8.07.0005

ID: 314815695

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0717104-40.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. L. D. S. A. R. P. D. C. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS BARBOSA DAS MERCES (OAB/DF 73.107) ANA PAULA FERREIRA MESQUITA (OAB/DF 64.789)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 07171… Ver mais

Processo nº 0002858-68.2025.4.05.8401

ID: 314173630

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002858-68.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

W. P. D. C. A. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais

Processo nº 0223597-32.2024.8.06.0001

ID: 310462517

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0223597-32.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. D. C. A.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

AMAILZA SOARES PAIVA (OAB/CE 2.394) PASCHOAL DE CASTRO ALVES (OAB/CE 18.692) LARISSA LUCHO ZIMMER (OAB/CE 43.345)

2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0223597-32.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: M. A. C. D. S. REU: H. D. S. P. SE… Ver mais

Processo nº 5000844-55.2025.4.03.6340

ID: 306673350

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000844-55.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. P. D. C. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO (OAB/ES 31.430) LAIO VERBENO SATHLER (OAB/ES 19.212) LARA VERBENO SATHLER (OAB/ES 19.216)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000844-55.2025.4.03.6340 CRIANÇA INTERESSADA: A. P. D. C. A. REPRESENTANTE ADVOGADO… Ver mais

I. P. D. C. A. e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 306039788

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825705-19.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. P. D. C. A. KISSYLA DA CRUZ ESQUERDO ASSUMPCAO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) RODRIGO NOGUERA FONTENELLE (OAB/RJ 257.822) DANILO FORTUNATO (OAB/SP 222.727)

Considerando-se a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 por meio da Resolução TJ/OE nº 20/2021, cuja especialidade possibilita a prestação da tutela jurisdicional de forma mais célere, bem como sendo a matéria em questão elencada no art. 3º do Ato Normativo 05/2022, digam as partes se têm interesse na… Ver mais

Processo nº 3044599-54.2025.8.06.0001

ID: 300767283

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 3044599-54.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. S. P. P. D. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAILZA SOARES PAIVA (OAB/CE 2.394) PASCHOAL DE CASTRO ALVES (OAB/CE 18.692)

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 3044599-54.2025.8.06.0001 REQUERENTE: D. V. C. ESPÓLIO: E. S. D. J. DESPACHO Cls., Intime-se a requerente, por seus… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

P. D. C. A. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C.

Processo nº 3044599-54.2025.8.06.0001

Processo nº 8006262-49.2024.8.05.0137

I. P. D. C. A. e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

Processo nº 0717104-40.2024.8.07.0005

Processo nº 0002858-68.2025.4.05.8401

Processo nº 0223597-32.2024.8.06.0001

Processo nº 5000844-55.2025.4.03.6340

I. P. D. C. A. e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

Processo nº 3044599-54.2025.8.06.0001