P. D. C. J.

📋 Resumo Completo

P. D. C. J. possui 46 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 13 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJPA, TRF5, TJSP e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: P. D. C. J.

Total de Intimações: 46

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJPA, TRF5, TJSP, TJPE, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) APELAçãO CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0022236-65.2024.4.05.8103

ID: 307142935

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022236-65.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. C. J.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO ROGERIO BRAGA (OAB/CE 31.261)

entença I - Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a parte autora requer a concessão do benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência. O INSS, devidamente citado, apresentou contestação alegando, em síntese, o não preenchimento dos requisitos necessários à… Ver mais

Processo nº 0001497-69.2025.8.26.0003

ID: 297999362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001497-69.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. C. J.

Intimação

Advogados:

ANDRIELLY SANTANA NEVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 31.247)

Processo 0001497-69.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.J. - Vistos. Diante da inercia do réu em relação à decisão de fls. 47, indefiro o pedido de justiça gratuita. Findos os debates iniciais, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRIELLY SANTANA NE… Ver mais

Processo nº 0004753-68.2017.8.17.2810

ID: 296000673

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004753-68.2017.8.17.2810

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. D. C. J.

Intimação (Outros)

Advogados:

SALATIEL NUNES DA HORA (OAB/PE 44.553) FABIO FERREIRA LINS (OAB/PE 36.017)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife diretoria.civel.2grau.agilizacao@tjpe.jus.br Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1525338-16.2021.8.26.0114

ID: 311061284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1525338-16.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. D. C. J.

Intimação

Advogados:

JOEL DE MATOS PEREIRA (OAB/SP 256.729)

Processo 1525338-16.2021.8.26.0114 - Inquérito Policial - Ameaça - F.P.C.J. - Vistos. 1. Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial apresentada pelo Ministério Público. 2. Por ora, aguarde-se pelo prazo de 90 dias. 3. Cabe ao membro do MP comunicar a vítima ou seu representante legal … Ver mais

Processo nº 8008889-58.2024.8.05.0191

ID: 313805621

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8008889-58.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. P. D. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOE PIRES DE CARVALHO JUNIOR (OAB/BA 47.518)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 507331477 Processo N° : 8008889-58.2024.8.05.0191 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NOE PIRES DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA47518) Este documento faz parte de um p… Ver mais

Processo nº 8066688-50.2024.8.05.0000

ID: 316203618

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8066688-50.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. P. D. C. J.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83383937 Processo N° : 8066688-50.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

Processo nº 1500828-62.2025.8.26.0545

ID: 316783207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500828-62.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. C. J.

Intimação

Advogados:

MARCELA DA SILVA GALLO (OAB/SP 486.238) ADRIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES MACEDO (OAB/SP 443.815)

Processo 1500828-62.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C.J. - S.C.C. e outros - Denúncia recebida. Cumprido o disposto no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, passo a análise da resposta oferecida. RICARDO PEREIRA DA COSTA JÚNIOR fo… Ver mais