P. D. E. D. P.

D. -. D. E. D. V. C. A. M. e outros x D. D. S. S. M.

ID: 323451228

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0815332-31.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. -. D. E. D. V. C. A. M. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

D. D. S. S. M.

Decisão

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G. R. O. M. x I. I. D. G. P. D. E. D. P. e outros

ID: 325024368

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Marapanim Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800363-28.2022.8.14.0030

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. R. O. M.

Polo Passivo:

I. I. D. G. P. D. E. D. P. P. M. D. E. D. P. R. D. S. M.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA AMARAL SANTOS (OAB/PA 31.954) GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA (OAB/PA 28.405) BRUNA PAIVA JASSÉ (OAB/PA 22.912) NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (OAB/PA 18.898) GIOVANNI MESQUITA PANTOJA (OAB/PA 12.673) LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/PA 22.709)

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M. P. D. E. D. P. e outros x C. N. U. -. C. C. e outros

ID: 262223706

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0853775-02.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. R. P. D. S.

Polo Passivo:

C. N. U. -. C. C. U. D. B. C. D. T. M.

Despacho

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) LUCAS FONSECA CUNHA (OAB/PA 29.438) ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA (OAB/PA 14.946) DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (OAB/PA 11.270) LUCCA DARWICH MENDES (OAB/PA 22.040)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0853775-02.2020.8.14.0301 DESPACHO Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Ao Ministério Público para parecer final. Após, conclusos para julgamento. Belém, 28 de abril de 20… Ver mais

G. G. R. S. e outros x J. G. D. A. S.

ID: 262455728

Tribunal: TJPA Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800597-85.2024.8.14.0144

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

G. G. R. S. J. G. R. S. M. I. P. R. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. G. D. A. S.

Sentença

Advogados:

DIAGO LOWIRIK BORGES DE CARVALHO (OAB/PA 37.792) MAURICIO LUZ REIS (OAB/PA 24.906)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800597-85.20… Ver mais

D. A. D. N. S. e outros x M. C. S.

ID: 303512391

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0017994-40.2020.8.14.0401

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

D. A. D. N. S. D. E. E. I. D. L. D. D. -. D. -. B. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. C. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0017994-40.2020.8.14.0401 DECISÃO Considerando manifestação do Ministério Público em Id. 146624863, bem como o requerimento de arquivamento formulado nos autos principais, determino o arquivamento da presen… Ver mais

C. T. D. O. D. N. e outros x A. D. S. O. e outros

ID: 307203345

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0801595-74.2023.8.14.0116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. T. D. O. D. N. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. D. S. O. E. D. C. D.

Sentença

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D. E. N. A. A. M. -. D. A. -. T. e outros x P. N. D. S. P.

ID: 309545513

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802216-44.2025.8.14.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. M. -. D. A. -. T. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

P. N. D. S. P.

Decisão

Advogados:

CAMILA CAVALCANTE DA SILVA (OAB/PA 35.705)

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

D. -. D. E. D. V. C. A. M. e outros x D. D. S. S. M.

G. R. O. M. x I. I. D. G. P. D. E. D. P. e outros

M. P. D. E. D. P. e outros x C. N. U. -. C. C. e outros

G. G. R. S. e outros x J. G. D. A. S.

D. A. D. N. S. e outros x M. C. S.

C. T. D. O. D. N. e outros x A. D. S. O. e outros

D. E. N. A. A. M. -. D. A. -. T. e outros x P. N. D. S. P.