P. D. E. D. P.

Processo nº 0804009-29.2024.8.14.0013

ID: 305949725

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0804009-29.2024.8.14.0013

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 217-A, DO CPB. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBICA. TESE ACATADA. ARGUMENTOS CONSISTENTES. PRESENÇA DE REQUISITO AUTORIZADOR AO ÉDITO CONSTRITVO. CABIMENTO. SUBSTITUIÇÃO… Ver mais

Processo nº 0800378-91.2022.8.14.0031

ID: 306527455

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800378-91.2022.8.14.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Intime-se pessoalmente a parte exequente para informar sobre o adimplemento da dívida objeto da presente execução (de vez que a parte executada juntou comprovante de depósito à fl. 14 do ID Num 100463750), no prazo de 05 (cinco) dias, podendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado do ato fazer consta… Ver mais

Processo nº 0800200-14.2025.8.14.0072

ID: 304549325

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Medicilândia Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0800200-14.2025.8.14.0072

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

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Processo nº 0800448-45.2025.8.14.0115

ID: 303286510

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível de Novo Progresso Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 0800448-45.2025.8.14.0115

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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Processo nº 0801437-56.2024.8.14.0060

ID: 306077948

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tomé Açu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801437-56.2024.8.14.0060

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0803011-55.2025.8.14.0133

ID: 305629192

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0803011-55.2025.8.14.0133

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº. 0803011-55.2025.8.14.0133 EXECUÇÃO DE MEDIDA… Ver mais

Processo nº 0801614-49.2025.8.14.0136

ID: 305749255

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0801614-49.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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