P. D. E. D. P.

Processo nº 0800180-94.2025.8.14.0016

ID: 305192561

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Chaves Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800180-94.2025.8.14.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800181-79.2025.8.14.0016

ID: 305193357

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Chaves Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800181-79.2025.8.14.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800745-03.2022.8.14.0133

ID: 305313389

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800745-03.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0801810-74.2025.8.14.0053

ID: 304783995

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 0801810-74.2025.8.14.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800947-09.2023.8.14.0015

ID: 304049198

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800947-09.2023.8.14.0015

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL E CÁRCERE PRIVADO. REJEIÇÃO DAS TESES DEFENSIVAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta por réu condenado pela prática dos crimes de lesão … Ver mais

Processo nº 0800575-89.2022.8.14.0049

ID: 304091045

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800575-89.2022.8.14.0049

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AGRESSÃO CONTRA MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por condenado pelo crime previsto no art. 129, §13º, do Código Penal, combinado com o art. 7º, I… Ver mais

Processo nº 0802506-31.2024.8.14.0123

ID: 303470148

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0802506-31.2024.8.14.0123

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais