P. E. C. A.

📋 Resumo Completo

P. E. C. A. possui 19 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJSP, TJPA e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: P. E. C. A.

Total de Intimações: 19

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP, TJPA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2) INVENTáRIO (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)

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L. P. Da C. Dos S. x A. N. De P. E C. A. S. P.

ID: 313350488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000206-25.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DA C. DOS S.

Polo Passivo:

A. N. DE P. E C. A. S. P.

Intimação

Advogados:

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES (OAB/DF 39.874) ALEX ALFREDO (OAB/SP 387.888)

Processo 1000206-25.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - L.P.C.S. - A.N.P.C.S.P. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 101/106, providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do por… Ver mais

S. S. L. x P. E C. A. A. L.

ID: 313134153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065291-23.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. S. L.

Polo Passivo:

P. E C. A. A. L.

Intimação

Advogados:

SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA (OAB/SP 302.577) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) IGOR QUEIROZ FAVAROTO (OAB/PR 35.974) GABRIEL VINICIUS CARMONA GONÇALVES (OAB/SP 399.765)

Processo 1065291-23.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - S.S. - P.C.A.A. - 1. HOMOLOGO o acordo entre as partes de fls. 1980/1985 nos termos ali avençados e como consequência JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do… Ver mais

P. E. C. A. x N. A. A.

ID: 307979081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009568-46.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. E. C. A.

Polo Passivo:

N. A. A.

Intimação

Advogados:

MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB/SP 472.670) FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB/SP 466.184) BRUNA FLORA BROSQUE (OAB/SP 455.357)

Processo 1009568-46.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.C.A. - N.A.A. - Prossiga-se nos termos determinados às fls. 104. Int. - ADV: BRUNA FLORA BROSQUE (OAB 455357/SP), FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP), MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB 472670/SP) Ver mais

J. M. L. x A. M. Da S. B. e outros

ID: 305923910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003651-44.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. M. L.

Polo Passivo:

A. M. DA S. B. F. DO B. I. E C. DE S. DE P. E C. A. I. L. W. E. F. E I. I. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SALVADOR (OAB/SP 439.521) PAULO DIAS DA ROCHA (OAB/SP 33.829) MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB/SP 369.946) IVONE LEITE DUARTE (OAB/SP 194.544) CESAR IBRAHIM DAVID (OAB/SP 210.762)

Processo 0003651-44.2022.8.26.0010 (processo principal 1003094-74.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.M. - Flowcenter do Brasil Indústria e Comércio de Sistemas de Pintura e Combate A Incêndio Ltda. - - Widecoat Equipamentos Fabricação e Instalações Industriais Ltda.… Ver mais

N. A. A. x N. C. e outros

ID: 303149050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174511-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. A. A.

Polo Passivo:

N. C. P. E. C. A.

Despacho

Advogados:

MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB/SP 472.670) MARLENE MATHIAS FIGUEIRA (OAB/SP 472.670) FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB/SP 466.184) EMERSON RODRIGO SIQUEIRA MARTINS (OAB/SP 305.751) BRUNA FLORA BROSQUE (OAB/SP 455.357)

DESPACHO Nº 2174511-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: N. A. A. - Agravado: P. E. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravad… Ver mais

J. P. B. x A. N. De P. E C. A. S. P. e outros

ID: 302852566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-04.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. P. B.

Polo Passivo:

A. N. DE P. E C. A. S. P. B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES (OAB/DF 39.874) JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB/SP 185.984) HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB/SP 259.828) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1001076-04.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.B. - A.N.P.C.S.P. - - B. - Considerando as manifestações das partes e nos termos dos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes prazo comum de 5 (cinco) dias para, de forma clara, objetiva e… Ver mais

B. Do B. S. A. x C. A. P. E C. A. L. M.

ID: 301132909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008987-47.2017.8.26.0152

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

C. A. P. E C. A. L. M.

Intimação

Advogados:

NELSON PILLA FILHO (OAB/SP 294.164) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) IVAN DE OLIVEIRA PEDROSO (OAB/SP 396.740)

Processo 1008987-47.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.A.P.C.A.M. e outros - O art. 833, IV, CPC, estabelece como impenhoráveis os vencimentos, salários e ganhos do trabalhador autônomo. Como exceção legal à impenhorabilidade, no §2º, constam somente a… Ver mais