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P. E. C. M.

📋 Resumo Completo

P. E. C. M. possui 45 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJSP, TJBA e principalmente em processos de PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL.

Nome: P. E. C. M.
Total de Intimações: 45
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
44
Últimos 90 dias
45
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) RECURSO INOMINADO CíVEL (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500492-82.2024.8.26.0128

ID: 291075626
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500492-82.2024.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - P.E.C.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação que o Ministério Público deduziu contra PAULO EDUARDO CANDIDO MARQUES PEREIRA, para o fim de aplicar ao adolescente a medida socioeduca… Ver mais

Processo nº 1500492-82.2024.8.26.0128

ID: 278106429
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Queiroz Rodrigues (OAB 350894/SP) Processo 1500492-82.2024.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: P. E. C. M. P. - Intime-se a defesa para que apresente memoriais no prazo de 05 (cinco) dias Ver mais

Processo nº 0004579-57.2025.8.26.0602

ID: 319249124
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004579-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1021064-62.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - A.P.E.C.M. - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: AGENOR RIBEIRO VIANA (OAB 80556/SP) Ver mais

Processo nº 1500493-67.2024.8.26.0128

ID: 322396928
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500493-67.2024.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - P.E.C.M.P. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação que o Ministério Público deduziu contra PAULO EDUARDO CANDIDO MARQUES PEREIRA para aplicar ao adolescente a medida socioeducativa de liberdade assistid… Ver mais

Processo nº 1500492-82.2024.8.26.0128

ID: 330328506
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500492-82.2024.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - P.E.C.M.P. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) infrator PAULO EDUARDO CANDIDO MARQUES PEREIRA, às fls. 176/177, recebo ainda o recurso interposto pelo(a) Ministério Público, às fls. 171/1… Ver mais
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