P. E. D. O.

Processo nº 0003168-98.2018.8.26.0286

ID: 279677687

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003168-98.2018.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O.

Intimação

Advogados:

LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS (OAB/SP 478.998)

ADV: Laíne Roberta dos Santos (OAB 478998/SP) Processo 0003168-98.2018.8.26.0286 - Execução da Pena - Exectdo: P. E. D. O. - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às segui… Ver mais

Processo nº 0003168-98.2018.8.26.0286

ID: 279761421

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003168-98.2018.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O.

Intimação

Advogados:

LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS (OAB/SP 478.998)

ADV: Laíne Roberta dos Santos (OAB 478998/SP) Processo 0003168-98.2018.8.26.0286 - Execução da Pena - Exectdo: P. E. D. O. - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às segui… Ver mais

Processo nº 0003168-98.2018.8.26.0286

ID: 323110811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003168-98.2018.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O.

Intimação

Advogados:

LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS (OAB/SP 478.998)

Processo 0003168-98.2018.8.26.0286 - Execução da Pena - Aberto - P.E.O. - Vistos. Defiro o quanto solicitado pelo sentenciado PAULO ELIAS DE OLIVEIRA, RG nº 48.149.862, CPF 395.700.998-79, e AUTORIZO-O a AUSENTAR-SE DESTA COMARCA DE ITU TANTO DURANTE O DIA QUANTO DURANTE O REPOUSO NOTURNO, EXCLUSIV… Ver mais

Processo nº 0002647-29.2025.8.05.0146

ID: 329111973

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002647-29.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. E. D. O.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIELA SOUZA BARBOSA (OAB/BA 82.650)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 15:42:12): Ver mais

Processo nº 1500393-68.2025.8.26.0196

ID: 306192832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500393-68.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O. T.

Intimação

Advogados:

RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 382.375) NICOLE CARDOSO TORRES (OAB/SP 526.520)

Processo 1500393-68.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.E.O.T. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu PLATINI EURÍPEDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, denunciando-o como incurso no artigo 147, parágrafo primeiro, do Código Penal, e combinado ar… Ver mais

Processo nº 1500393-68.2025.8.26.0196

ID: 296967343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500393-68.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O. T.

Intimação

Advogados:

RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 382.375) NICOLE CARDOSO TORRES (OAB/SP 526.520)

Processo 1500393-68.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.E.O.T. - Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP), NICOLE CARDOSO TORRES (OAB 526520/SP) Ver mais

Processo nº 0710369-46.2024.8.07.0019

ID: 316064604

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0710369-46.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O. T.

Certidão

Advogados:

JESSYCA MOREIRA BRAZ (OAB/GO 63.425) TIAGO ALENCAR MOREIRA (OAB/GO 29.725)

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: vfosrem@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita … Ver mais