P. F. D. C.

Processo nº 1515010-34.2025.8.26.0228

ID: 315025332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1515010-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. D. C. S.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO GOMES (OAB/SP 312.730)

Processo 1515010-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - P.F.C.S. - C.F.C.S. - Tendo em vista a resolução do conflito de atribuições, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS para a vara criminal comum competente. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES (OAB 312730/SP) Ver mais

Processo nº 1500495-18.2022.8.26.0545

ID: 315681022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500495-18.2022.8.26.0545

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. F. D. C. R. E. D.

Intimação

Advogados:

JOAO ALONSO CAMARGOS NETO (OAB/MG 118.751) ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB/SP 160.158)

Processo 1500495-18.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P.F.C. - - R.E.D. - Vistos. Intime-se a defesa do réu Rafael Hemorgenes para que informe o endereço atualizado a fim de que seja expedida carta precatória para fiscalização das medidas cautelares, no prazo d… Ver mais

Processo nº 0000376-79.2014.8.05.0066

ID: 310549660

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000376-79.2014.8.05.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. A. V. F. P. F. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FLORES DA COSTA (OAB/BA 24.710) GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA (OAB/BA 31.148)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA ID do Documento No PJE: 497789826 Processo N° : 0000376-79.2014.8.05.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA (OAB:BA31148), PAULO FLORES DA COSTA (O… Ver mais

D. P. Da V. e outros x L. P. F. D. C.

ID: 310190903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006354-81.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DA V. T. K. P. O.

Polo Passivo:

L. P. F. D. C.

Intimação

Advogados:

MICHAEL CANDIDO (OAB/SP 467.267) CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO (OAB/SP 254.867) ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB/SP 230.922)

Processo 1006354-81.2024.8.26.0099 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Moral - D.P.V. - - T.K.P.O. e outros - L.P.F.D.C. - Vistos em Saneador. Pág. 387/389: Diante da manifestação do Ministério Público, a indicar de forma fundamentada o desinteresse institucional pelo litígio, fi… Ver mais

Processo nº 0804967-04.2022.8.14.0201

ID: 310139599

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804967-04.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. D. C.

Despacho

Advogados:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES (OAB/PA 8.537)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

P. F. D. C. x C. D. O. C. C.

ID: 308405776

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 8012828-54.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. F. D. C.

Polo Passivo:

C. D. O. C. C.

Certidão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506387312 Processo N° : 8012828-54.2025.8.05.0080 Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do d… Ver mais

L. P. F. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306163219

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500869-63.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. P. F. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.688) ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB/SP 230.922) ANTONIO GODOY MARUCA (OAB/SP 80.468) ROGERIO LAZARO (OAB/SP 469.927)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500869-63.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES;… Ver mais

P. F. D. C. M. x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 306171580

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002141-54.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. F. D. C. M.

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA MARCON JACONI (OAB/RO 10.942) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM - MT PRIMEIRA VARA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Processo: 1002141-54.2025.8.11.0086 Nos termos do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar as partes para que, no prazo … Ver mais

P. F. D. C. S. x F. S.

ID: 303534317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009774-17.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. F. D. C. S.

Polo Passivo:

F. S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB/SP 317.950) JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB/SP 212.269) ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB/SP 226.932)

Processo 0009774-17.2023.8.26.0562 (processo principal 1031091-64.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.F.D.C.S. - F.S. - Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP), LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA … Ver mais

Processo nº 1500046-18.2024.8.26.0601

ID: 304349575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500046-18.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. F. D. C.

Intimação

Advogados:

PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB/SP 240.655)

Processo 1500046-18.2024.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - L.P.F.D.C. - Vistos. Haja vista que o réu constituiu advogado, na pessoa do Dr. Rogério Lázaro (fls. 155), habilite-o nos autos. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor anteriormente nomeado (fls. 100… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1515010-34.2025.8.26.0228

Processo nº 1500495-18.2022.8.26.0545

Processo nº 0000376-79.2014.8.05.0066

D. P. Da V. e outros x L. P. F. D. C.

Processo nº 0804967-04.2022.8.14.0201

P. F. D. C. x C. D. O. C. C.

L. P. F. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

P. F. D. C. M. x Gol Linhas Aéreas S.A.

P. F. D. C. S. x F. S.

Processo nº 1500046-18.2024.8.26.0601