P. G. C. F.

Processo nº 0032943-67.2025.4.05.8100

ID: 316761080

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032943-67.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. G. C. F.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/CE 35.968)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0032943-67.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. G. C. F. Advogados do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE35968, RÉU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

J. D. F. e outros x V. Do N. F.

ID: 307080256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007841-47.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. D. F. P. G. C. F.

Polo Passivo:

V. DO N. F.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB/SP 355.569) MAYARA BALBINOT (OAB/SP 353.701)

Processo 1007841-47.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.F. - - P.G.C.F. - V.N.F. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de fixação de alimentos proposta por J .D. F. e P. G. C… Ver mais

Processo nº 0047623-80.2018.8.26.0050

ID: 304247228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0047623-80.2018.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. S. C. P. G. C. F. B.

Intimação

Advogados:

REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 486.597) LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE (OAB/SP 374.904) ANGELO DE MELLO ANANIAS (OAB/SP 235.960)

Processo 0047623-80.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.G.C.F.B. - - F.M.S.C. - N.B.C. - "Fica a Defesa do Réu P.G.C.F. B., mais uma vez, intimada a apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal, sob pena de incorrer na multa prevista no art. 2… Ver mais

G. De S. F. x J. C. F. e outros

ID: 293499295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001350-29.2024.8.26.0660

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DE S. F.

Polo Passivo:

J. C. F. P. G. C. F.

Intimação

Advogados:

RENATA COSTA DE PAULA (OAB/SP 501.141) MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB/SP 256.590)

Processo 1001350-29.2024.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.F. - P.G.C.F. - - J.C.F. - "Informações prestadas pela empregadora (art. 437, §1º do CPC)." - ADV: RENATA COSTA DE PAULA (OAB 501141/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 25… Ver mais

S. R. Da S. x F. M. S. C. e outros

ID: 280468270

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0047623-80.2018.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. R. DA S.

Polo Passivo:

F. M. S. C. P. G. C. F. B.

Despacho

Advogados:

REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 486.597) LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE (OAB/SP 374.904) ANGELO DE MELLO ANANIAS (OAB/SP 235.960)

DESPACHO Nº 0047623-80.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: S. R. da S. - Apelada: F. M. S. C. - Apelado: P. G. C. F. B. - Vis… Ver mais

S. R. Da S. x F. M. S. C. e outros

ID: 280644134

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0047623-80.2018.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. R. DA S.

Polo Passivo:

F. M. S. C. P. G. C. F. B.

Entrados

Advogados:

REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 486.597) LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE (OAB/SP 374.904) ANGELO DE MELLO ANANIAS (OAB/SP 235.960)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0047623-80.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adole… Ver mais

G. De S. F. x J. C. F. e outros

ID: 278929281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001350-29.2024.8.26.0660

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. DE S. F.

Polo Passivo:

J. C. F. P. G. C. F.

Intimação

Advogados:

RENATA COSTA DE PAULA (OAB/SP 501.141) MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB/SP 256.590)

ADV: Maira Zaccaro Mazzaro (OAB 256590/SP), Renata Costa de Paula (OAB 501141/SP) Processo 1001350-29.2024.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. de S. F. - Reqdo: P. G. C. F. , J. C. F. - "Informações prestadas pela empregadora (art. 437, §1º do CPC)." Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0032943-67.2025.4.05.8100

J. D. F. e outros x V. Do N. F.

Processo nº 0047623-80.2018.8.26.0050

G. De S. F. x J. C. F. e outros

S. R. Da S. x F. M. S. C. e outros

S. R. Da S. x F. M. S. C. e outros

G. De S. F. x J. C. F. e outros