P. H. A. F.

Processo nº 0003139-02.2024.8.26.0007

ID: 306345297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003139-02.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB/SP 391.554)

Processo 0003139-02.2024.8.26.0007 (processo principal 1009720-84.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.A.F. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Ver mais

Processo nº 2138466-66.2025.8.26.0000

ID: 302316048

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2138466-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. B. T. K. B. M. G. B. DA S. G. C. J. R. M. DA S. J. V. A. M. D. T. G. M. R. P. H. A. F. V. L. G. S.

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO RICARDO MORINA DA SILVA (OAB/SP 193.153) GIOVANNA BIANCA DA SILVA GOMES CARDOSO (OAB/SP 424.952) MARCELO RIOTO (OAB/SP 122.368) MAURICIO DEL TRONO GROSCHE (OAB/SP 113.535) PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER (OAB/SP 175.394) BRUNO MAXIMIANO (OAB/SP 403.931) JOAO VICTOR ABREU (OAB/SP 406.846) ANA BEATRIZ TABARELLI KRASOVIC (OAB/SP 422.679)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138466-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. B. T. K. - Impetrante: J. V. A. - Impetrante: B. M… Ver mais

Processo nº 1516817-46.2022.8.26.0050

ID: 302667331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516817-46.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. A. F.

Intimação

Advogados:

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/GO 53.499)

Processo 1516817-46.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.H.A.F. - Fls. 504/505: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo do edital de citação expedido ao corréu. - ADV: JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 53499/GO) Ver mais

Processo nº 8073717-85.2023.8.05.0001

ID: 301103658

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8073717-85.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. M. P. H. A. F.

Intimação

Advogados:

DELSON DESIDERIO MONTEIRO (OAB/BA 34.964) DIELSON DESIDERIO MONTEIRO (OAB/BA 52.613) PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (OAB/BA 65.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505496833 Processo N° : 8073717-85.2023.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (OAB:BA65746), DIELSON DESIDERIO MONTEIRO (OAB:BA52613), … Ver mais

Processo nº 5001271-31.2025.8.13.0620

ID: 298866976

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001271-31.2025.8.13.0620

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALMEIDA FERNANDES G. D. A. F. GUSTAVO DE ALMEIDA FERNANDES LEANDRO DE ALMEIDA FERNANDES PAULO DONIZETE FERNANDES PAULO HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES P. H. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA DONIZETI MARQUES (OAB/MG 156.924)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Monsenhor Hevêncio, 10, Centro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5001271-31.20… Ver mais

F. D. N. C. x J. V. A. F. e outros

ID: 295334983

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700871-38.2019.8.07.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. D. N. C.

Polo Passivo:

J. V. A. F. P. H. A. F. T. M. R. S.

Ementa

Advogados:

MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA (OAB/DF 39.867) CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS (OAB/DF 57.011) THAIS RAFAELA FREITAS ALVES (OAB/DF 53.963) THAIS RAFAELA FREITAS ALVES (OAB/DF 53.963) CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS (OAB/DF 57.011) MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA (OAB/DF 39.867) THAIS RAFAELA FREITAS ALVES (OAB/DF 53.963) CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS (OAB/DF 57.011) MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA (OAB/DF 39.867) FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/DF 47.953)

APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “POST MORTEM” C/C PETIÇÃO DE HERANÇA E ANULAÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS. SÚMULA 149/STF. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. OCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. ART. 2.028 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO AO CA… Ver mais

Processo nº 0000771-60.2024.8.26.0220

ID: 294315131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000771-60.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. H. A. F. C. A. A. F. K. H. A. F. P. H. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB/SP 236.975) FELIPE RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 473.705)

Processo 0000771-60.2024.8.26.0220 (processo principal 1000995-25.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.H.A.F. - K.H.A.F. - - A.H.A.F. - - C.A.A.F. - Vistos. Com fulcro no artigo 139, inciso V, do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliaçã… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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F. D. N. C. x J. V. A. F. e outros

Processo nº 0000771-60.2024.8.26.0220