P. H. A. N.

📋 Resumo Completo

P. H. A. N. possui 14 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 30 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TRF1, TJCE, TJBA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.

Nome: P. H. A. N.

Total de Intimações: 14

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TRF1, TJCE, TJBA, TJSP, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) APELAçãO CRIMINAL (2) RECURSO INOMINADO CíVEL (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)

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Processo nº 0005330-33.2025.4.05.8404

ID: 317616227

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005330-33.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS FELIX (OAB/PB 29.247) FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO (OAB/RN 11.695) ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RN 16.054) ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RN 14.765) ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RN 4.741)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os ass… Ver mais

Processo nº 1013223-23.2025.8.26.0003

ID: 325653399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013223-23.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB/SP 213.597)

Processo 1013223-23.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.H.A.N. - Diante disso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e JULGO O FEITO EXTINTO, nos com fundamento nos artigos 330, inciso IV, e 485, inciso I, ambos do Novo Código de Processo Civil. Não é caso de imposição das verbas de su… Ver mais

P. H. A. N. x B. N. Da S.

ID: 313727272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2108042-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A. N.

Polo Passivo:

B. N. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ JUNIOR FONTES DE GOÉS (OAB/SP 391.625) KARLA MARINA ORTE NOVELLI NETTO (OAB/SP 199.020)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108042-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. H. A. N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agrav… Ver mais

P. H. A. N. x L. C. A. De O.

ID: 326330367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1033189-06.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A. N.

Polo Passivo:

L. C. A. DE O.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 505.728) ANTONIO IRAILSON BEZERRA SABOIA (OAB/SP 349.221)

Processo 1033189-06.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.H.A.N. - L.C.A.O. - Vistos. Ciente acerca da habilitação da advogada do executado nos autos (p. … Ver mais

F. P. H. A. N. x M. P. Do E. Do C.

ID: 313847988

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200014-08.2024.8.06.0166

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. P. H. A. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/CE 11.229)

DESPACHO Nº 0200014-08.2024.8.06.0166 - Apelação Criminal - Senador Pompeu - Apelante: F. P. H. A. N. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação p… Ver mais

F. P. H. A. N. x M. P. Do E. Do C.

ID: 324115805

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200014-08.2024.8.06.0166

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. P. H. A. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/CE 11.229)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200014-08.2024.8.06.0166 - Apelação Criminal - Senador Pompeu - Apelante: F. P. H. A. N. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, po… Ver mais

D. F. D. R. P. e outros x P. H. A. N.

ID: 297543757

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000671-46.2025.8.05.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. R. P. L. R. R.

Polo Passivo:

P. H. A. N.

Decisão Medida Protetiva

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 504845993 Processo N° : 8000671-46.2025.8.05.0081 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo si… Ver mais