P. H. A. R.

A. G. A. R. e outros x T. A. Dos S.

ID: 298161809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008560-90.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. G. A. R. J. V. A. R. M. DE O. R. P. H. A. R.

Polo Passivo:

T. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

SERGIO MATIOTA (OAB/SP 141.415) DULCE ELENA GARCIA (OAB/SP 102.353)

Processo 1008560-90.2024.8.26.0609 - Guarda de Família - Guarda - M.O.R. - - J.V.A.R. - - A.G.A.R. - - P.H.A.R. - T.A.S. - Vistos. Acolho, na íntegra, a manifestação retro do Ministério Público, o descumprimento de visitas alegandos as fls. 151/152, deverá a parte autora ingressar com processo… Ver mais

A. G. A. R. e outros x T. A. Dos S.

ID: 323795381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008560-90.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. A. R. J. V. A. R. M. DE O. R. P. H. A. R.

Polo Passivo:

T. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

SERGIO MATIOTA (OAB/SP 141.415) DULCE ELENA GARCIA (OAB/SP 102.353)

Processo 1008560-90.2024.8.26.0609 - Guarda de Família - Guarda - M.O.R. - - J.V.A.R. - - A.G.A.R. - - P.H.A.R. - T.A.S. - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento do setor social (fl. 167), neste Fórum, para o dia 06/11/2025 às 11hs, com o comparecimento das partes acompanhadas pelas c… Ver mais

E. R. R. e outros x F. E. I. S. L. e outros

ID: 331491587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010832-32.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. R. R. I. A. R. P. H. A. R.

Polo Passivo:

F. E. I. S. L. M. C. R. F. E F. C. S. A. R. P. S. N.

Intimação

Advogados:

VITOR CAPELETTE MENEGHIM (OAB/SP 314.741) LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO (OAB/SP 282.147) DIEGO ANDRE BERNARDO (OAB/SP 286.970) CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB/SP 107.950) CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB/SP 132.421) ALEXANDRE CASTANHA (OAB/SP 134.501)

Processo 1010832-32.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.R.R. - - P.H.A.R. - - I.A.R. - F.E.I.S. - - R.F.F.C. - - R.P.S.N. - - M.C. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO … Ver mais

10. F A Da S (Interessado) e outros x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Agravado)

ID: 315030248

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0124095-47.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

10. F A DA S (INTERESSADO) 11. G V DA S (INTERESSADO) 12. I P DE O (INTERESSADO) 13. J A P DA S (INTERESSADO) 14. K L DA S (INTERESSADO) 15. K E D (INTERESSADO) 16. L DE S C (INTERESSADO) 17. L F V DE S (INTERESSADO) 18. L G V DE S (INTERESSADO) 19. M H T (INTERESSADO) 1. CARLOS ROBERTO RODRIGUES (AGRAVANTE) 20. M M DE A (INTERESSADO) 21. O J DE S N (INTERESSADO) 22. P H A R (INTERESSADO) 23. T DOS S G (INTERESSADO) 3. A B DOS S (INTERESSADO) 4. B C DOS S (INTERESSADO) 5. C R R J (INTERESSADO) 6. C C M (INTERESSADO) 7. D V N (INTERESSADO) 8. E J DOS S (INTERESSADO) 9. E DA R T (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

ANDRE LUIZ GONCALVES SALVADOR (OAB/PR 14.204)

AgRg no RHC 214941/PR (2025/0142471-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO : ANDRE LUIZ GONCALVES SALVADOR - PR014204 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : A B DOS S INTERESSADO : B C DOS … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. G. A. R. e outros x T. A. Dos S.

A. G. A. R. e outros x T. A. Dos S.

E. R. R. e outros x F. E. I. S. L. e outros

10. F A Da S (Interessado) e outros x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Agravado)