P. H. C. D. possui 76 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJPA, TJMS, TJPE e outros 5 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Ementa: APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º DO CP). ABSOLVIÇÃO DE UM DOS CORRÉUS COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII, DO CPP. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. ABSOLVIÇÃO CONFIRMADA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. NÚMERO MÍNIMO NÃO ALC…Ver mais
Processo 1010447-69.2023.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.H.C.D.T. - Vistos. Fls. 141 e ss: ciente. Abra-se vista à Defensoria acerca da contestação apresentada, bem como da cota do Ministério Público (fl. 135). Após, voltem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: DIEGO PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002814-63.2024.4.03.6328 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: P. H. C. D. S. C. Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELLE MORALES DOMINGUES …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA OLINDA-CE Rua Alvin Alves, s/n, Centro, Nova Olinda-CE - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546.1678 TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 10 de junho de 2025 - às 14:10 horas Processo nº 020000…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo nº 0000002-86.2025.8.17.3350 AUTOR(A): A. C. F. E. I. S. RÉU: P. H. C. D. S. SENTENÇA Vistos, etc. T…Ver mais
ADV: Rogério Aparecido dos Santos (OAB 19134/MS) Processo 0807133-84.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. A. T. C. D. de S. - Exectdo: P. H. C. D. de S. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar cálculo atualizado do débito.Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0026473-20.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. H. C. D. L. REPRESENTANTE: LUSIANA COSTA DA SILVA HENRIQUE DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: DAVINANA FERNANDES FRAGA - CE33441, FR…Ver mais
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