P. H. C. P.

Processo nº 1500139-64.2025.8.26.0562

ID: 305623485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 1500139-64.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. C. P. C. C. P. P. H. C. P. R.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI (OAB/SP 155.694)

Processo 1500139-64.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - C.C.P. - - P.H.C.P.R. - - A.P.C.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Fls. 149/151: intime-se o advogado constituído. Atenda-se o requerimento ministerial… Ver mais

Processo nº 1034102-24.2016.8.26.0114

ID: 304336009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1034102-24.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. P. H. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OLIVEIRA (OAB/SP 237.870)

Processo 1034102-24.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.C.P. - - M.C. - Diante do Provimento CSM nº 2.777/2025, artigo 1º, que descontinuou a prestação de serviços postais previstos no Anexo I, do Provimento CSM 2.684/2023 (carta registrada enc… Ver mais

Processo nº 1500139-64.2025.8.26.0562

ID: 303713683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 1500139-64.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. C. P. C. C. P. P. H. C. P. R.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI (OAB/SP 155.694)

Processo 1500139-64.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - C.C.P. - - P.H.C.P.R. - - A.P.C.P. - Ofício recebido da SEDS às fls. 149-151 para manifestação no prazo legal. - ADV: PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI (OAB 155694/SP), … Ver mais

J. B. F. C. x P. H. C. P.

ID: 304059901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000512-19.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. B. F. C.

Polo Passivo:

P. H. C. P.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI OSTANELI (OAB/SP 483.735)

Processo 1000512-19.2024.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.F.C. - P.H.C.P. - Vistos. De modo a viabilizar a integral análise do pedido de conversão do divórcio consensual em litigioso e respectiva homologação de seus termos, esclareçam as partes se a partilha do bem móvel também s… Ver mais

Processo nº 1005069-91.2025.8.26.0269

ID: 301882659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI (OAB/ES 20.383)

Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - Vistos. Fl. 131/140: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora da Decisão de fl. 111/118, que concedeu apenas em parte a tutela de urgência, sob sustentações genérica… Ver mais

P. H. C. P. x F. S. O. Do B. L.

ID: 302727349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039880-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. P.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA (OAB/SP 502.099) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1039880-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - P.H.C.P. - F.S.O.B. - Vistos. PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA, qualificado nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de tutela de urgência e indenização por danos morais em face de FACEBOO… Ver mais

P. H. C. P. De C. x S. C. De C.

ID: 300265764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009036-05.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. P. DE C.

Polo Passivo:

S. C. DE C.

Intimação

Advogados:

SORAYA PANEQUE (OAB/SP 188.815) JOSÉ ROBERTO SILVA JUNIOR (OAB/SP 155.422)

Processo 0009036-05.2025.8.26.0224 (processo principal 1030290-51.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.C.P.C. - S.C.C. - Vistos. Fls. 32/35: Considerando o quanto explanado na manifestação do Ministério Público, revejo posicionamento anterior. Providencie a Serventia a juntad… Ver mais

Processo nº 5014309-54.2025.4.03.6301

ID: 298087426

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014309-54.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. H. C. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE (OAB/SP 477.206)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014309-54.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: P. H. C. P. REPRESENTANTE: VITORIA CASTRO COUTO RAULINO Advogados do(a) AUTOR: MAYARA LINDARTEVIZE - SP477206-S, REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1005969-72.2025.8.26.0302

ID: 297609067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005969-72.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. L. C. G. G. J. F. G. P. M. A. C. M. A. C. G. M. H. C. P. P. H. C. P. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB/SP 423.344) RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB/SP 423.286)

Processo 1005969-72.2025.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - M.A.C.G. - - P.H.C.P. - - M.H.C.P. - - G.G. - - J.F.G.P. - - M.A.C. - - C.L.C. - - T.C. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária aos requerentes. Anote-se no sistema informatizado. 2… Ver mais

Processo nº 0002323-67.2025.8.26.0077

ID: 298420591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002323-67.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. L. C. P. L. DA S. P. P. H. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SCHWETER (OAB/SP 238.345) BÁRBARA CRISTINA REIS NUNES HOSTALÁCIO (OAB/SP 401.844)

Processo 0002323-67.2025.8.26.0077 (processo principal 1008786-86.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.C.P. - - P.H.C.P. - - L.S.P. - Vistos. À vista da manifestação da exequente, bem como concordância do Ministério Público, dou por cumprida… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500139-64.2025.8.26.0562

Processo nº 1034102-24.2016.8.26.0114

Processo nº 1500139-64.2025.8.26.0562

J. B. F. C. x P. H. C. P.

Processo nº 1005069-91.2025.8.26.0269

P. H. C. P. x F. S. O. Do B. L.

P. H. C. P. De C. x S. C. De C.

Processo nº 5014309-54.2025.4.03.6301

Processo nº 1005969-72.2025.8.26.0302

Processo nº 0002323-67.2025.8.26.0077