P. H. F. C.

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Total de Intimações: 21
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJMS, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1000906-44.2025.8.26.0083

ID: 316188116
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1000906-44.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.C. - - A.F.F.C. - - B.H.F.C. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 350207/SP), RODRIGO JOSÉ VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB… Ver mais
Intimação
Processo 1013168-44.2017.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.C. - P.H.F.C. - Vistos. Fls. 413/418: Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, certifique o Cartório o necessário no tocante ao recolhimento das custas eventualmente devidas, intimando-se as partes, se o caso, para … Ver mais
Processo 1013409-74.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.F.C. - A.S.C. - Fls. 80: Manifeste-se o executado no prazo de 5 dias. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA (OAB 248703/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP) Ver mais

Processo nº 1000906-44.2025.8.26.0083

ID: 311280212
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1000906-44.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.C. - - A.F.F.C. - - B.H.F.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Anote-se. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 35/36, providencie a parte autora a… Ver mais

Processo nº 0018741-14.2025.8.26.0002

ID: 308010105
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018741-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1039005-40.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.F.C. - - P.H.F.C. - 1-Concedo aos exequentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Ante o requerimento de fls.09, item IV, no prazo de 15 dias, esclareçam as exequent… Ver mais

Processo nº 0018741-14.2025.8.26.0002

ID: 308010139
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018741-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1039005-40.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.F.C. - - P.H.F.C. - 1-Concedo aos exequentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Ante o requerimento de fls.09, item IV, no prazo de 15 dias, esclareçam as exequent… Ver mais

P. H. F. C. S. x M. P. C.

ID: 307851436
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002257-42.2024.8.26.0168 (processo principal 1003947-26.2023.8.26.0168) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - P.H.F.C.S. - M.P.C. - Ciência à parte exequente acerca do relatório de investigação juntado às fls.96, podendo manifestar-se no prazo de quinze dias (CPC, Art. 437, § 1… Ver mais

J. M. C. x P. H. F. C.

ID: 307074403
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001835-27.2023.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C. - P.H.F.C. - Manifeste-se o MP. Int. - ADV: ANA PAULA GARCIA LUCARELI DE JOÃO ANTONIO (OAB 208992/SP), LAURO ROGERIO DOGNANI (OAB 282752/SP) Ver mais

Processo nº 1500646-62.2023.8.26.0443

ID: 306499555
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500646-62.2023.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - P.H.F.C. - Recebo a representação ofertada contra o adolescente P.H.F.C, visando apuração do ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 217-A, "caput", do Código Penal. Designo audiência de apresen… Ver mais
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