P. H. L. D. S.

Processo nº 0003030-15.2022.4.05.8304

ID: 300296361

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003030-15.2022.4.05.8304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. H. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB/PE 57.856) JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA (OAB/PE 27.827)

Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais. Ver mais

Processo nº 0008089-95.2025.8.26.0564

ID: 301039288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008089-95.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. H. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB/SP 121.455)

Processo 0008089-95.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1026086-60.2014.8.26.0564) (processo principal 1026086-60.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.L.S. - Vistos. Mantenho a gratuidade da Justiça concedida ao exequente nos autos principais. Diante das especificidades da cau… Ver mais

Processo nº 0008090-80.2025.8.26.0564

ID: 301039344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008090-80.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. H. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB/SP 121.455)

Processo 0008090-80.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1026086-60.2014.8.26.0564) (processo principal 1026086-60.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.L.S. - Vistos. Mantenho a gratuidade da Justiça concedida ao exequente nos autos principais. Diante das especificidades da cau… Ver mais

Processo nº 0003762-31.2024.4.05.8302

ID: 298735569

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003762-31.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. H. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB/PE 41.861)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual PROCESSO Nº: 00… Ver mais

Processo nº 0053275-83.2014.8.06.0112

ID: 297543352

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0053275-83.2014.8.06.0112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. H. L. D. S.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2º Vara de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte/CE Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800 - Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63046-550 Telefone: (88) 3571-8714 | Email: juazeiro.familia2@tjce.jus.br Processo nº 0053275-83.20… Ver mais

Processo nº 0009622-68.2023.4.05.8101

ID: 298187725

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009622-68.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. H. L. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMARA MARIA RODRIGUES (OAB/CE 42.339)

SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais

Processo nº 0803137-26.2024.8.14.0009

ID: 295503583

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Bragança Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803137-26.2024.8.14.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. L. D. S.

Sentença

Advogados:

THIAGO ARAUJO SANTIAGO (OAB/PA 39.593) RAIMUNDO NAZARENO SOARES SANTIAGO (OAB/PA 29.569)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais