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P. H. P. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 20
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJPI, TJBA, TJSP, TJPA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000720-71.2023.8.26.0515

ID: 301090711
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000720-71.2023.8.26.0515 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - PAULO HENRIQUE PRATES DOS SANTOS - Fls. 202: Considerando que o defensor foi intimado da sentença (fls. 191/192) e nada se manifestou dentro do prazo legal, desnecessária a intimação pessoal do executado, d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 84400225 Processo N° :  8033721-15.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  M. P. C. F. M. (OAB:BA51992-A), NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE (OAB:BA69591-A)   E… Ver mais

Processo nº 1502012-32.2024.8.26.0628

ID: 295801730
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502012-32.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.R.S. - - P.H.P.S. - Primeiro, recebo a apelação interposta pela defesa de Kene, assim como as inclusas razões (fls. 315/331). Contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público às f… Ver mais
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo autor. Por conseguinte, resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85,… Ver mais

Processo nº 1502012-32.2024.8.26.0628

ID: 294227344
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502012-32.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.R.S. - - P.H.P.S. - Vistos etc. 1. Recebo a apelação interposta pela defesa de Pablo, assim como as inclusas razões (fls. 280/293). Contrarrazões oferecidas pelo Ministério Público … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502499802 Processo N° :  8089141-02.2025.8.05.0001 Classe:  LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA  MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (OAB:BA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835903-87.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Alimentos] REQUERENTE: P. H. P. D. S. REQUERID… Ver mais
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