P. H. S. D. O.

Processo nº 0707359-06.2019.8.07.0007

ID: 308361912

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0707359-06.2019.8.07.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D. O.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37.187)

Certifico e dou fé que junto na presente data a resposta obtida junto ao CNIB, ficando a parte credora intimada a promover o andamento do feito no prazo de 5 dias. Ver mais

Processo nº 0008406-48.2014.8.26.0445

ID: 304107233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008406-48.2014.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. B. L. P. H. DE O. F. P. H. S. D. O. R. S. R.

Intimação

Advogados:

VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 273.022) ROSE ANNE PASSOS (OAB/SP 101.809) NADIA MARIA ALVES (OAB/SP 184.801) MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 291.132) JOAO ALVES (OAB/SP 148.997) DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB/SP 329.501)

Processo 0008406-48.2014.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.L.B.L. - - R.S.R. - - P.H.O.F. - - P.H.S.O. - Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta no presente processo. - ADV: ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP), JOAO ALVES … Ver mais

Processo nº 0002930-58.2025.4.05.8109

ID: 298422310

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002930-58.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D. O.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GEORGE PONTE PEREIRA (OAB/CE 17.360) RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES (OAB/CE 19.555)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 35ª Vara Federal CE PROCESSO: 0002930-58.2025.4.05.8109 AUTOR: AUTOR: P. H. S. D. O. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispenso a feitura do relatório do caso examinado, por força do disposto no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, combinado com o caput… Ver mais

Processo nº 0004358-88.2022.8.26.0502

ID: 296086113

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004358-88.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. S. D. O.

Intimação

Advogados:

RUBIA MARINHO ROSA FELIX (OAB/SP 397.235)

Processo 0004358-88.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - P.H.S.O. - Ante o exposto, acolho os embargos para deferir 18 dias de remição em favor do reeducando PATTRYCK HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I - ADV: RUBIA MARINHO ROSA FELIX (OA… Ver mais

Processo nº 0000016-38.2022.8.26.0242

ID: 294350053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000016-38.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO (OAB/SP 440.860)

Processo 0000016-38.2022.8.26.0242 (processo principal 0001978-43.2015.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.S.O. - Diante o exposto, acolho os pedidos formulados pelo exequente, pelo que determino: A expedição de OFÍCIO ao INSS para que proceda ao d… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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