P. J. S. D. S.

📋 Resumo Completo

P. J. S. D. S. possui 21 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos iniciados em 2025, processos em TJSP, TJBA, TRF1 e principalmente em processos de PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL.

Nome: P. J. S. D. S.

Total de Intimações: 21

Processos Únicos: 5

Polos:

Tribunais: TJSP, TJBA, TRF1

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)

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Processo nº 1500076-08.2025.8.26.0443

ID: 321118862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500076-08.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. J. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB/SP 110.675)

Processo 1500076-08.2025.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PEDRO JOSE SOARES DA SILVA - Recebo a denúncia ofertada contra PEDRO JOSE SOARES DA SILVA como incurso no artigo 129, § 9º; no artigo 147, "caput", e § 1º; e no artigo 147-B, todos do Código Penal, com a aplicação da … Ver mais

Processo nº 1500076-08.2025.8.26.0443

ID: 321188541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500076-08.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. J. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB/SP 110.675)

Processo nº 1501184-15.2025.8.26.0559

ID: 324307667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501184-15.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. J. S. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB/SP 452.206) JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB/SP 346.996)

Processo 1501184-15.2025.8.26.0559 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - P.J.S.S. - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Vista ao Ministério Publico para contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São paulo - C… Ver mais

Processo nº 1500076-08.2025.8.26.0443

ID: 328244906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500076-08.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. J. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB/SP 110.675)

Processo 1500076-08.2025.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PEDRO JOSE SOARES DA SILVA - Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. As teses apresentadas se … Ver mais

Processo nº 0062537-43.2025.8.05.0001

ID: 334594717

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0062537-43.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. J. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS LOPES DE JESUS (OAB/BA 84.807)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 18:11:48): Ver mais

Processo nº 0071487-41.2025.8.05.0001

ID: 335720365

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0071487-41.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. J. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RAFAEL COELHO LEAL (OAB/BA 24.700)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 13:19:10): Ver mais

Processo nº 1002994-15.2025.4.01.3307

ID: 334265866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002994-15.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. J. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 65.387) MARCUS VINICIUS ADERNE ALMEIDA PORTO (OAB/BA 74.122)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002994-15.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais