P. L. D. A.

Processo nº 0002529-83.2025.4.05.8101

ID: 299172086

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002529-83.2025.4.05.8101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. L. D. A. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIELY LIMA DA SILVA (OAB/CE 31.531)

D E S P A C H O Consoante documentação acostada, o benefício de amparo social postulado foi indeferido apenas com fundamento na ausência de impedimento de longo prazo. O Decreto nº 6.214/2007 estabelece que, no âmbito administrativo, a avaliação de deficiência é dispensada quando verificado que a r… Ver mais

P. L. D. A. S. x T. B. N. V.

ID: 298867592

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0009128-37.2023.8.17.2670

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. L. D. A. S.

Polo Passivo:

T. B. N. V.

Despacho

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MARQUES BARROS (OAB/PE 53.736) ANTONIO BARBOSA SOARES NETO (OAB/PE 43.367)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0009128-37.2023.8.17.2670 REQUERENTE: P. L. D. A. S. REQUERIDO(A): T. B. N. V. DESPACHO (COM FORÇA DE MANDADO/ OFÍCIO) … Ver mais

Processo nº 0001512-31.2024.4.05.8203

ID: 297672006

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001512-31.2024.4.05.8203

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. L. D. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

WANDERSON GUTEMBERG DE GOUVEIA MENDES (OAB/PB 26.947)

INTIMAÇÃO Intimo as partes da expedição da(s) RPV(s) por meio do sistema de Jurisdição Delegada do TRF5. Informo que as requisições foram enviadas ao Tribunal após simples retificação, sem alteração dos valores anteriormente apurados, e aguardam autuação naquele órgão. Monteiro, 2025-06-12. LEANDRO… Ver mais

Processo nº 1501029-77.2025.8.26.0602

ID: 296728242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501029-77.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. L. D. A. D.

Intimação

Advogados:

ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB/SP 72.562)

Processo 1501029-77.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - P.L.A.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu P.L.A.D., pela prática do crime tipificado no artigo 129, § 13, c.c. art. 61, II, e e h, do Código Penal, e no artigo 331 do Códig… Ver mais

P. L. D. A. x B. S. A.

ID: 294813858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0017276-04.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. L. D. A.

Polo Passivo:

B. S. A.

Intimação

Advogados:

WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA (OAB/SP 244.443) RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB/SP 212.655) HUMBERTO CARLOS BARBOSA (OAB/SP 303.420)

Processo 0017276-04.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.D.A. - B.S.A. - Vistos. Considerando a manifestação do autor a fls. 269 e ausência de manifestação do réu, ao Ministério Público. No mais, considerando a certidão a fls. 270, Aguarde-se expedição do mandado … Ver mais

P. L. D. A. x B. S. A.

ID: 294813671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0017276-04.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. L. D. A.

Polo Passivo:

B. S. A.

Intimação

Advogados:

WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA (OAB/SP 244.443) RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB/SP 212.655) HUMBERTO CARLOS BARBOSA (OAB/SP 303.420)

Processo 0017276-04.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.D.A. - B.S.A. - Vistos. Considerando a manifestação do autor a fls. 269 e ausência de manifestação do réu, ao Ministério Público. No mais, considerando a certidão a fls. 270, Aguarde-se expedição do mandado … Ver mais

Processo nº 5004614-63.2023.4.03.6328

ID: 294467355

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004614-63.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. L. D. A. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB/SP 414.819) MURILO SAPIA GARCIA (OAB/SP 472.114)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004614-63.2023.4.03.6328 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais