P. M. D. C.

Processo nº 1500011-66.2025.8.26.0102

ID: 291197088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1500011-66.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. S. J. P. M. D. C. P.

Intimação

Advogados:

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB/SP 269.677) ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA (OAB/SP 294.336)

Processo 1500011-66.2025.8.26.0102 - Ação Civil Pública - Tratamento médico-hospitalar - J.M.S.J. - - P.M.C.P. - Vistos. Emitindo a presente, para possibilitar o cumprimento do item 'V' (ofício ao IMESC) da decisão de fls. 197/200. Int. - ADV: TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB 269677/SP), ANDRÉA… Ver mais

Processo nº 1500011-66.2025.8.26.0102

ID: 291557187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1500011-66.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. S. J. P. M. D. C. P.

Intimação

Advogados:

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB/SP 269.677) ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA (OAB/SP 294.336)

Processo 1500011-66.2025.8.26.0102 - Ação Civil Pública - Tratamento médico-hospitalar - J.M.S.J. - - P.M.C.P. - Ciência às Partes sobre a disponibilização do Termo de Curador Provisório à fl. 210, para impressão via Sistema SAJ, devendo as Compromissárias providenciarem a juntada aos autos, devi… Ver mais

Processo nº 1500011-66.2025.8.26.0102

ID: 290691899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1500011-66.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. S. J. P. M. D. C. P.

Intimação

Advogados:

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB/SP 269.677) ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA (OAB/SP 294.336)

Processo 1500011-66.2025.8.26.0102 - Ação Civil Pública - Tratamento médico-hospitalar - J.M.S.J. - - P.M.C.P. - "Vistos. I - Considerando o Laudo médico de fl. 08, que dá conta de comprometimento cognitivo do idoso e da necessidade de auxílio de terceiros; o estudo social de fls. 190/192, revela… Ver mais

Processo nº 1005794-10.2023.8.26.0024

ID: 281330518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005794-10.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. R. N. F. P. M. D. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB/SP 237.381) LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI (OAB/SP 318.695) ALÉCIO DA SILVA ALVES (OAB/SP 186.219)

ADV: Alécio da Silva Alves (OAB 186219/SP), Rafael Augusto Martins Damianci (OAB 237381/SP), Livia de Souza Luvezuti (OAB 318695/SP) Processo 1005794-10.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: P. M. D. C. , J. M. R. N. F. - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação em 15 dias… Ver mais

Processo nº 1005794-10.2023.8.26.0024

ID: 280486533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005794-10.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. R. N. F. P. M. D. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB/SP 237.381) LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI (OAB/SP 318.695) ALÉCIO DA SILVA ALVES (OAB/SP 186.219)

ADV: Alécio da Silva Alves (OAB 186219/SP), Rafael Augusto Martins Damianci (OAB 237381/SP), Livia de Souza Luvezuti (OAB 318695/SP) Processo 1005794-10.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: P. M. D. C. , J. M. R. N. F. - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação em 15 dias… Ver mais

C. A. V. Dos S. x P. M. D. C.

ID: 280921529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: GUARDA Nº Processo: 1002416-90.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. A. V. DOS S.

Polo Passivo:

P. M. D. C.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE SOUSA SOARES ROCHA (OAB/SP 351.984) DÉBORA REGINA SCHIMIDT BAPTISTA (OAB/SP 477.330)

ADV: Nayara de Sousa Soares Rocha (OAB 351984/SP), Débora Regina Schimidt Baptista (OAB 477330/SP) Processo 1002416-90.2022.8.26.0150 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: C. A. V. dos S. - Reqdo: P. M. D. C. - Vistos. Fls.120, defiro. Intime-se a Defensora nomeada pelo Juízo para manifestação … Ver mais

Processo nº 1005794-10.2023.8.26.0024

ID: 281204187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005794-10.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. R. N. F. P. M. D. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB/SP 237.381) LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI (OAB/SP 318.695) ALÉCIO DA SILVA ALVES (OAB/SP 186.219)

ADV: Alécio da Silva Alves (OAB 186219/SP), Rafael Augusto Martins Damianci (OAB 237381/SP), Livia de Souza Luvezuti (OAB 318695/SP) Processo 1005794-10.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: P. M. D. C. , J. M. R. N. F. - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação em 15 dias… Ver mais