P. M. D. P. F.

📋 Resumo Completo

P. M. D. P. F. possui 32 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: P. M. D. P. F.

Total de Intimações: 32

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) EXECUçãO FISCAL (2) TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE (2) PROVIDêNCIA (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)

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Processo nº 0500060-07.2013.8.26.0471

ID: 300300618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0500060-07.2013.8.26.0471

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI (OAB/SP 289.795)

Processo 0500060-07.2013.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.P.F. - Vistos. Nos termos de acordo de cooperação celebrado entre este Tribunal de Justiça e a Fazenda municipal, em consonância com o Tema 1184 do STF, ficando consignado que os processos eletrônicos cujo valor da causa seja… Ver mais

Processo nº 0500181-40.2010.8.26.0471

ID: 300146268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0500181-40.2010.8.26.0471

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI (OAB/SP 289.795)

Processo 0500181-40.2010.8.26.0471 (471.01.2010.500181) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - P.M.P.F. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2… Ver mais

I. F. De C. x P. M. D. P. F.

ID: 298261255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000314-97.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. F. DE C.

Polo Passivo:

P. M. D. P. F.

Intimação

Advogados:

KELLY MARTINS DO AMARAL NASCIMENTO (OAB/SP 226.596) JULIANA LEME FERRARI (OAB/SP 289.795) JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 217.629)

Processo 1000314-97.2025.8.26.0471 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Vaga em creche - I.F.C. - P.M.P.F. - Vistos. Ante o recurso interposto às fls. 81/92, mantenho a decisão de fls. 60/61, por seus próprios fundamentos. Nos termos no artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, proce… Ver mais

L. H. T. x P. M. D. P. F.

ID: 296609486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000319-22.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. H. T.

Polo Passivo:

P. M. D. P. F.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB/SP 331.495) FABIANA MILACENO BELLON VIEIRA (OAB/SP 340.411) ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 243.162)

Processo 1000319-22.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.H.T. - P.M.P.F. - Reiteração: Manifeste-se a parte requerente sobre o cumprimento da liminar, no prazo de 05 (cinco) dias . - ADV: FABIANA MILACENO BELLON VIEIRA (OAB 340411/SP), MARCUS VINICIUS PERE… Ver mais

A. A. Da S. e outros x P. M. D. P. F.

ID: 296816947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000494-16.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. M. DAS D. DA S. S.

Polo Passivo:

P. M. D. P. F.

Intimação

Advogados:

SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB/SP 186.100) JULIANA LEME FERRARI (OAB/SP 289.795) JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 217.629)

Processo 1000494-16.2025.8.26.0471 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.D.S.S. - A.A.S. - P.M.P.F. - Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) do(a) autor(a). Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a manifestação do requerente sobre o prossegu… Ver mais

T. S. x P. M. D. P. F.

ID: 295244196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000440-67.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. S.

Polo Passivo:

P. M. D. P. F.

Intimação

Advogados:

TIAGO SGARIBOLDI (OAB/SP 303.820)

Processo 0000440-67.2025.8.26.0471 (processo principal 1003072-83.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - T.S. - P.M.P.F. - Certifico e dou fé que, conforme petição de fls. 85/86, a requerida concordou com o cálculo apresentado, diante do que, nos ter… Ver mais

M. H. S. C. x P. M. D. P. F.

ID: 295831919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002519-36.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. H. S. C.

Polo Passivo:

P. M. D. P. F.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB/SP 331.495) GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB/SP 148.498) CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB/SP 253.228)

Processo 1002519-36.2024.8.26.0471 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.H.S.C. - P.M.P.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que o requerido assegure ao autor o direito de matricular-se na creche indicada na inicial ou outra próxima de sua residência, com … Ver mais