P. M. D. S. A.

Processo nº 1001503-65.2019.8.26.0554

ID: 314403747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001503-65.2019.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB/SP 109.718) CLAUDIA MARINI ISOLA (OAB/SP 132.551)

Processo 1001503-65.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.S.A. - Nada a deliberar. Salienta-se ser desnecessário informar ao Juízo o número do cumprimento de sentença da verba honorária. No mais, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CLAUDIA MARINI ISOLA (OA… Ver mais

Processo nº 1000317-36.2025.8.26.0153

ID: 317108551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000317-36.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. A.

Intimação

Advogados:

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA (OAB/SP 255.070)

Processo 1000317-36.2025.8.26.0153 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.S.A. - Vistos. Esclareçam as partes se houve a celebração de contrato entre o município e a entidade e a regularização dos repasses. Ainda, diga a parte autora se remanesce interesse no prosseguimento do fei… Ver mais

Processo nº 0005162-32.2023.4.05.8200

ID: 276647614

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005162-32.2023.4.05.8200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO (OAB/PB 19.671)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0005162-32.2023.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): P. M. D. S. A. Advogado(s) do reclamante: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR … Ver mais

Processo nº 1001527-59.2024.8.26.0153

ID: 321068169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001527-59.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. A.

Intimação

Advogados:

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA (OAB/SP 255.070)

Processo 1001527-59.2024.8.26.0153 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.S.A. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 0000265-06.2025.8.17.4810

ID: 260437924

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0000265-06.2025.8.17.4810

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RAFAELA PEREIRA GONCALVES (OAB/PE 50.551)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guar… Ver mais

Processo nº 0001167-49.2021.8.26.0153

ID: 332777270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001167-49.2021.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA (OAB/SP 255.070)

Processo 0001167-49.2021.8.26.0153 (processo principal 1002012-69.2018.8.26.0153) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - P.M.S.A. - Vistos. Diante da manifestação da requerente de que o crédito objeto do presente requerimento de habilitação foi extinto, anote-se a extinção do presente i… Ver mais

C. B. x P. M. D. S. A.

ID: 306131866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001206-54.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. B.

Polo Passivo:

P. M. D. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR (OAB/SP 121.183) FABRICIO ORAVEZ PINCINI (OAB/SP 248.117)

Processo 1001206-54.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - C.B. - P.M.S.A. e outro - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CELSO BORTOLINI em face do MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA e da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO, resolvendo o mérito da demanda, no… Ver mais