P. M. D. S. B.

Processo nº 1500185-50.2019.8.26.0534

ID: 312577799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500185-50.2019.8.26.0534

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB/SP 331.435) EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB/SP 420.896) ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO (OAB/SP 346.452)

Processo 1500185-50.2019.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.S.B. - Vistos. Defiro o pedido de alienação em hasta pública. Considerando o interesse público na solução rápida dos processos judicias e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, com fulcro no art. 886… Ver mais

Processo nº 1000082-27.2024.8.26.0534

ID: 316788370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000082-27.2024.8.26.0534

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. B.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB/SP 420.896)

Processo 1000082-27.2024.8.26.0534 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - P.M.S.B. - Vistos. Considerando que dos procedimentos agendados as fls. 251/254, todas as datas já foram superadas, de rigor o arquivamento dos autos, sem prejuízo de que o requerente postule, em incidente próprio… Ver mais

Processo nº 1000275-08.2025.8.26.0534

ID: 280836578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1000275-08.2025.8.26.0534

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB/SP 517.711)

ADV: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB 517711/SP) Processo 1000275-08.2025.8.26.0534 - Autorização judicial - Reqte: P. M. D. S. B. - Vistos. Fls. 29/35: Resolvida a demanda nos autos do Processo nº 1016124-85.2025.8.26.0577, cumpra-se conforme determinado às fls. 27, in fine. Int. Ver mais

Processo nº 1016124-85.2025.8.26.0577

ID: 278317080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1016124-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB/MG 223.244) KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB/SP 331.435)

ADV: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB 331435/SP), Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB 223244MG) Processo 1016124-85.2025.8.26.0577 - Autorização judicial - Reqte: P. M. D. S. B. - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado pelo Município de Santa Branca, representado pelo Prefeito Mun… Ver mais

Processo nº 1500258-80.2023.8.26.0534

ID: 317762751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500258-80.2023.8.26.0534

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB/SP 517.711) KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB/SP 331.435)

Processo 1500258-80.2023.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.S.B. - Vistos. A intimação da penhora de fls. 31 (R$ 188,80), foi positiva, conforme certidão de fls. 64. Defiro novas pesquisas de bens pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SNIPER. Intime-se. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREI… Ver mais

Processo nº 0000829-79.2024.8.26.0538

ID: 277254178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000829-79.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. B.

Intimação

Advogados:

LILIANE LUZIA PINTO (OAB/SP 269.529)

ADV: Liliane Luzia Pinto (OAB 269529/SP) Processo 0000829-79.2024.8.26.0538 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: P. M. D. S. B. - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista ao defensor para manifestação quanto ao relatório da Liberdade Assitida, no prazo de 3 dias. Ver mais

Processo nº 1500471-86.2023.8.26.0534

ID: 324216015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500471-86.2023.8.26.0534

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB/SP 517.711) KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB/SP 331.435)

Processo 1500471-86.2023.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.S.B. - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se pelo julgamento dos embargos à execução. Intime-se. - ADV: PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 517711/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP) Ver mais