P. M. D. S. G.

Processo nº 1504194-54.2024.8.26.0510

ID: 294869791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1504194-54.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. G.

Intimação

Advogados:

DENISE APARECIDA BREVE (OAB/SP 174.178)

Processo 1504194-54.2024.8.26.0510 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - P.M.S.G. - Assim, procedente o pedido formulado na inicial, pelos motivos que deram causa ao ajuizamento da ação. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial. Vencidas, as rés FAZENDA PÚBLICA DO MUNIC… Ver mais

Processo nº 1005196-82.2025.8.26.0510

ID: 313104984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005196-82.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE APARECIDA BREVE (OAB/SP 174.178)

Processo 1005196-82.2025.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.M.S.G. - Ciência às partes sobre as entrevistas agendadas pelo Setor Técnico - ASSISTÊNCIA SOCIAL (fls. 61) ficando regularmente intimadas para comparecimento, na pessoa de seu procurador, mediante publicação do presente ato or… Ver mais

Processo nº 1000007-57.2024.8.26.0511

ID: 323553409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000007-57.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE APARECIDA BREVE (OAB/SP 174.178)

Processo 1000007-57.2024.8.26.0511 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.M.S.G. - Fls. 80/82: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: DENISE APARECIDA BREVE (OAB 174178/SP) Ver mais

Processo nº 1000007-57.2024.8.26.0511

ID: 323586777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000007-57.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE APARECIDA BREVE (OAB/SP 174.178)

Processo 1000007-57.2024.8.26.0511 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.M.S.G. - Ciência às partes do laudo do estudo social juntado. - ADV: DENISE APARECIDA BREVE (OAB 174178/SP) Ver mais

Processo nº 1504194-54.2024.8.26.0510

ID: 321145040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1504194-54.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. G.

Intimação

Advogados:

DENISE APARECIDA BREVE (OAB/SP 174.178) ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB/SP 287.333)

Processo 1504194-54.2024.8.26.0510 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - P.M.S.G. - Recebo o recurso de apelação apresentado pelas requeridas as fls 375/381 e fls. 383/390, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, parágrafo 1º, V do CPC/2015. Intimem-se o requerente … Ver mais

Processo nº 1009847-07.2018.8.26.0510

ID: 328299432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009847-07.2018.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S. G.

Intimação

Advogados:

PAOLO AROCA CASALE (OAB/SP 402.206) GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO (OAB/SP 164.186)

Processo 1009847-07.2018.8.26.0510 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - P.M.S.G. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento dos recursos. Manifestem-se em termos de andamento do feito. Prazo de 15 dias. Servirá a presente, assinada digitalme… Ver mais

Processo nº 1000007-57.2024.8.26.0511

ID: 329849310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000007-57.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE APARECIDA BREVE (OAB/SP 174.178)

Processo 1000007-57.2024.8.26.0511 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.M.S.G. - CIÊNCIA SOBRE O RESULTADO DA(S) PESQUISA(S) ELETRÔNICA(S) REALIZADA(S), PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DA R. DECISÃO PROFERIDA. - ADV: DENISE APARECIDA BREVE (OAB 174178/SP) Ver mais