P. O. C.

D. P. O. C. x E. De S. P. e outros

ID: 307027329

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2147173-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. P. O. C.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE I.

Despacho

Advogados:

ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB/SP 116.304) VITÓRIA BATISTA HERNANDES (OAB/SP 476.311)

DESPACHO Nº 2147173-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: D. P. O. C. (Menor) - Agravado: M. de I. - Agravado: E. de S. P. - Visto… Ver mais

Processo nº 1005572-22.2025.8.26.0590

ID: 306660881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005572-22.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. P. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA PAOLA SILVA PEREIRA (OAB/SP 296.369)

Processo 1005572-22.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Pipino Oliveira Cunha - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR, Tema nº 59, 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator D… Ver mais

J. P. O. C. x E. A. D. O. e outros

ID: 306289131

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000695-03.2022.8.12.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. P. O. C.

Polo Passivo:

E. A. D. O. M. P. E.

Acórdão

Advogados:

MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB/SP 381.093)

Apelação Criminal nº 0000695-03.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: J. P. O. C. DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira Quirino Apelada: E. A. D. O. Advogado: Murilo Fausti… Ver mais

Processo nº 1005944-92.2023.8.26.0637

ID: 306239703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005944-92.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. E. O. C. J. A. O. J. P. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIO SIQUEIRA MACHADO (OAB/SP 127.198)

Processo 1005944-92.2023.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.O.C. - - J.P.O.C. - - J.A.O. - Prov. 01/87: Diga sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução da carta precatória infrutífera, conforme se observa às p. 165 e 166. - ADV: CELIO SIQUEIRA MACHA… Ver mais

P. O. C. x U. Dos S. C.

ID: 306510642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019462-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. O. C.

Polo Passivo:

U. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 374.260) PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB/SP 517.728)

Processo 1019462-93.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.O.C. - U.S.C. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, que traz a possibilidade da continuidade de realização de teleaudiências, designo audiência para oitiva das testemunhas do autor por … Ver mais

A. O. S. x D. P. O. C. e outros

ID: 306003594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004414-40.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. O. S.

Polo Passivo:

D. P. O. C. J. F. B. S.

Intimação

Advogados:

TADEU LUZ DA SILVA (OAB/SP 396.005) MONICA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 363.018) MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/SP 199.062)

Processo 1004414-40.2023.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - D.P.O.C. - - J.F.B.S. - Vista às partes para se manifestarem acerca de oficio recebido de fls. 255/323 - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP), MO… Ver mais

Processo nº 1030002-06.2024.8.26.0224

ID: 303421993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030002-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. P. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍCARO ARMANDO DA COSTA DE MOURA (OAB/SP 416.047)

Processo 1030002-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.P.O.C. - Diante da revelia da parte ré, determinou-se a intimação da autora para manifestar se pretende produzir provas, especificando-as, em quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: ÍCARO ARMANDO DA COSTA DE MOURA (OA… Ver mais

E. D. O. C. e outros x J. D. A. C.

ID: 303345068

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002662-60.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. D. O. C. P. O. C. C.

Polo Passivo:

J. D. A. C.

Despacho

Advogados:

WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB/BA 46.555)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 505873771 Processo N° : 8002662-60.2024.8.05.0156 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) Este… Ver mais

Processo nº 1009771-02.2025.8.26.0004

ID: 302449486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009771-02.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. O. C. P. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB/SP 174.781)

Processo 1009771-02.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 0001633-97.2024.8.26.0004) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.O.C. - - P.O.C. - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor (a). 2) Providencie a Serventia o apensamento dos presentes autos ao incidente de cump… Ver mais

P. O. C. S. x B. S. S. A.

ID: 302278655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001060-55.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. O. C. S.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB/MG 91.567)

Processo 1001060-55.2024.8.26.0129 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - P.O.C.S. - S.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se pelo prazo de um mês nos termos do art. 383, caput CPC, com posterior baixa definitiva dos autos, ficando dispensada a providência do parágrafo único por se t… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

D. P. O. C. x E. De S. P. e outros

Processo nº 1005572-22.2025.8.26.0590

J. P. O. C. x E. A. D. O. e outros

Processo nº 1005944-92.2023.8.26.0637

P. O. C. x U. Dos S. C.

A. O. S. x D. P. O. C. e outros

Processo nº 1030002-06.2024.8.26.0224

E. D. O. C. e outros x J. D. A. C.

Processo nº 1009771-02.2025.8.26.0004

P. O. C. S. x B. S. S. A.