P. R. D. A.

Processo nº 0018438-96.2024.4.05.8200

ID: 316485190

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018438-96.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. R. D. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

DANUBIA DE ARAUJO FARIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/PB 23.411)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0018438-96.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: D. P. R. D. A. REPRESENTANTE: LUCIANA PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DANUBIA DE ARAUJO FARIAS DE OLI… Ver mais

Processo nº 0200229-14.2023.8.06.0038

ID: 316488411

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Araripe Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200229-14.2023.8.06.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RIAN DE ALENCAR FREIRE (OAB/CE 54.021)

Vara Única da Comarca de Araripe Rua Antônio Valentim de Oliveira, s/n, Centro, ARARIPE - CE - CEP: 63170-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0200229-14.2023.8.06.0038 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: L. F. A. D. C. REQUERIDO: R. D. S. A. Fica Vossa S… Ver mais

Processo nº 0200560-30.2022.8.06.0038

ID: 316501360

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Araripe Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200560-30.2022.8.06.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RIAN DE ALENCAR FREIRE (OAB/CE 54.021)

Vara Única da Comarca de Araripe Rua Antônio Valentim de Oliveira, s/n, Centro, ARARIPE - CE - CEP: 63170-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0200560-30.2022.8.06.0038 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação, Nomeação] REQUERENTE: A. D. C. D. S. A. D. S. REQUERIDO: C. D. S. A. … Ver mais

P. R. D. A. A. x P. O. A.

ID: 316251670

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8049127-10.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. A. A.

Polo Passivo:

P. O. A.

Despacho

Advogados:

JEONE RIBEIRO ARAUJO (OAB/BA 69.131) EDUARDO CHAVES PACHECO (OAB/BA 40.000)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506914459 Processo N° : 8049127-10.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDUARDO CHAVES PACHECO (OAB:BA40000) JEONE RIBEIRO ARAUJO (OAB:BA69131) … Ver mais

Processo nº 0200355-64.2023.8.06.0038

ID: 316479381

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Araripe Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200355-64.2023.8.06.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RIAN DE ALENCAR FREIRE (OAB/CE 54.021)

Vara Única da Comarca de Araripe Rua Antônio Valentim de Oliveira, s/n, Centro, ARARIPE - CE - CEP: 63170-000 TERMO DE COMPROMISSO CURATELA DEFINITIVA PROCESSO: 0200355-64.2023.8.06.0038 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: A. J. A. D. M. REQUERIDO: J… Ver mais

B. G. V. e outros x P. R. D. A. V. J.

ID: 316351327

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8004357-95.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. G. V. C. G. B.

Polo Passivo:

P. R. D. A. V. J.

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR (OAB/BA 37.841) DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (OAB/BA 35.485) CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB/BA 38.470)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85027583 Processo N° : 8004357-95.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB:BA38470-A) DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (OAB:BA35485-A), P. R. D. A.… Ver mais

E. L. Da S. x A. P. D. A. e outros

ID: 316728780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007091-42.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DA S.

Polo Passivo:

A. P. D. A. P. R. D. A. S. L. D. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES (OAB/SP 178.642) JOSE RENATO DE FREITAS (OAB/SP 250.765)

Processo 1007091-42.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.L.S. - P.R.A. - - S.L.A. - - A.P.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, RECONHECER a existência de união estável… Ver mais

Processo nº 1511036-22.2024.8.26.0002

ID: 316754866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1511036-22.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. D. A.

Intimação

Advogados:

ANSELMO CASO BLASOTTI (OAB/SP 208.065)

Processo 1511036-22.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - P.R.A. - Fls. retro: Providencie-se as anotações necessárias. Int. - ADV: ANSELMO CASO BLASOTTI (OAB 208065/SP) Ver mais

Processo nº 0200368-63.2023.8.06.0038

ID: 316278947

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Araripe Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200368-63.2023.8.06.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RIAN DE ALENCAR FREIRE (OAB/CE 54.021)

Vara Única da Comarca de Araripe Rua Antônio Valentim de Oliveira, s/n, Centro, ARARIPE - CE - CEP: 63170-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0200368-63.2023.8.06.0038 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: M. D. D. M. R. REQUERIDO: G. B. L. J. Fica Vossa Sen… Ver mais

Processo nº 0746668-94.2025.8.07.0016

ID: 314708220

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0746668-94.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. C. F. D. A. D. F. R. D. A. P. R. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

1. Quanto à estipulação de "vistas livres", trata-se de cláusula inexequível em eventual cumprimento de sentença, razão pela qual, não havendo como homologar claúsula destituída de liquidez e certeza, faculto às partes a melhor delimitação da convivência paterna ou a exclusão da cláusula do acordo.… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0018438-96.2024.4.05.8200

Processo nº 0200229-14.2023.8.06.0038

Processo nº 0200560-30.2022.8.06.0038

P. R. D. A. A. x P. O. A.

Processo nº 0200355-64.2023.8.06.0038

B. G. V. e outros x P. R. D. A. V. J.

E. L. Da S. x A. P. D. A. e outros

Processo nº 1511036-22.2024.8.26.0002

Processo nº 0200368-63.2023.8.06.0038

Processo nº 0746668-94.2025.8.07.0016