P. R. D. A.

Processo nº 8013359-77.2024.8.05.0274

ID: 317476062

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8013359-77.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. E. B. V. C. P. D. V. D. C. M. S. D. S. A. P. C. D. B. P. R. D. A. V. J.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (OAB/BA 19.472) LEANDRO DA HORA SILVA (OAB/BA 47.506)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85423205 Processo N° : 8013359-77.2024.8.05.0274 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506-A), MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (OAB:BA19472-A) Este docume… Ver mais

Processo nº 8012179-26.2024.8.05.0274

ID: 317477320

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8012179-26.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. V. D. C. L. S. S. M. S. D. S. A. P. R. D. A. V. J. V. P. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (OAB/BA 19.472) SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (OAB/BA 42.020) CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB/BA 48.925) LEANDRO DA HORA SILVA (OAB/BA 47.506)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85421065 Processo N° : 8012179-26.2024.8.05.0274 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506-A), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925-A), SILVANA BARRETO MOISES… Ver mais

Processo nº 0836931-85.2025.8.18.0140

ID: 317826236

Tribunal: TJPI Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836931-85.2025.8.18.0140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. P. R. D. A. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB/PI 20.201)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836931-85.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR… Ver mais

P. R. D. A. x J. A. M. S.

ID: 317339925

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8009218-49.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. A.

Polo Passivo:

J. A. M. S.

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) ISAAC SILVA DE LIMA (OAB/BA 31.461) MOVAN ARAUJO VIEIRA (OAB/BA 69.418) THIAGO BARRETO MACHADO (OAB/BA 71.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 85482384 Processo N° : 8009218-49.2023.8.05.0080 Classe: APELAÇÃO CÍVEL THIAGO BARRETO MACHADO (OAB:BA71701-A), MOVAN ARAUJO VIEIRA (OAB:BA69418-A), ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461-A) JOSE … Ver mais

Processo nº 8109644-44.2025.8.05.0001

ID: 317068023

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 8109644-44.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. D. A. V. J.

Despacho

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO FONTES SANTOS (OAB/BA 56.469)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 507585186 Processo N° : 8109644-44.2025.8.05.0001 Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO GUILHERME AUGUSTO FONTES SANTOS (OAB:BA5646… Ver mais

Processo nº 8035803-19.2025.8.05.0000

ID: 317071774

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035803-19.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. D. S. S. P. R. D. A. V. J.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DANTAS SOUZA SANTOS (OAB/BA 50.841)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85187003 Processo N° : 8035803-19.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. D. S. S. (OAB:BA50841-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

Processo nº 0018438-96.2024.4.05.8200

ID: 316485190

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018438-96.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. R. D. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

DANUBIA DE ARAUJO FARIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/PB 23.411)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0018438-96.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: D. P. R. D. A. REPRESENTANTE: LUCIANA PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DANUBIA DE ARAUJO FARIAS DE OLI… Ver mais

Processo nº 0200229-14.2023.8.06.0038

ID: 316488411

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Araripe Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200229-14.2023.8.06.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RIAN DE ALENCAR FREIRE (OAB/CE 54.021)

Vara Única da Comarca de Araripe Rua Antônio Valentim de Oliveira, s/n, Centro, ARARIPE - CE - CEP: 63170-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0200229-14.2023.8.06.0038 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: L. F. A. D. C. REQUERIDO: R. D. S. A. Fica Vossa S… Ver mais

Processo nº 0200560-30.2022.8.06.0038

ID: 316501360

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Araripe Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200560-30.2022.8.06.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RIAN DE ALENCAR FREIRE (OAB/CE 54.021)

Vara Única da Comarca de Araripe Rua Antônio Valentim de Oliveira, s/n, Centro, ARARIPE - CE - CEP: 63170-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0200560-30.2022.8.06.0038 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação, Nomeação] REQUERENTE: A. D. C. D. S. A. D. S. REQUERIDO: C. D. S. A. … Ver mais

P. R. D. A. A. x P. O. A.

ID: 316251670

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8049127-10.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. A. A.

Polo Passivo:

P. O. A.

Despacho

Advogados:

JEONE RIBEIRO ARAUJO (OAB/BA 69.131) EDUARDO CHAVES PACHECO (OAB/BA 40.000)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506914459 Processo N° : 8049127-10.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDUARDO CHAVES PACHECO (OAB:BA40000) JEONE RIBEIRO ARAUJO (OAB:BA69131) … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8013359-77.2024.8.05.0274

Processo nº 8012179-26.2024.8.05.0274

Processo nº 0836931-85.2025.8.18.0140

P. R. D. A. x J. A. M. S.

Processo nº 8109644-44.2025.8.05.0001

Processo nº 8035803-19.2025.8.05.0000

Processo nº 0018438-96.2024.4.05.8200

Processo nº 0200229-14.2023.8.06.0038

Processo nº 0200560-30.2022.8.06.0038

P. R. D. A. A. x P. O. A.