P. R. De O. C.

M. M. De A. x P. R. De O. C.

ID: 328313792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007096-21.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DE A.

Polo Passivo:

P. R. DE O. C.

Intimação

Advogados:

ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB/SP 252.213) CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (OAB/SP 209.019)

Processo 1007096-21.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.M.A. - P.R.O.C. e outros - Vista sobre a contestação apresentada. - ADV: CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (OAB 209019/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP) Ver mais

1. P R De O C (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado) e outros

ID: 336583089

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5010203-32.2020.8.24.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

1. P R DE O C (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) 3. M DE B B (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB/SC 50.555) CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB/SC 45.428) JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB/SC 26.790)

AgRg no AREsp 2956194/SC (2025/0205175-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : P R DE O C ADVOGADO : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : M DE B B ADVOGADOS : CARLA VIEIRA DE SOUZA - SC045428 MARIA SERAFIM DE FREITAS - … Ver mais

1. P R De O C (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado) e outros

ID: 336619715

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5010203-32.2020.8.24.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

1. P R DE O C (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) 3. M DE B B (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB/SC 50.555) CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB/SC 45.428) JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB/SC 26.790)

AREsp 2956194/SC (2025/0205175-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : P R DE O C ADVOGADO : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : M DE B B ADVOGADOS : CARLA VIEIRA DE SOUZA - SC045428 MARIA SERAFIM DE FREITAS - SC050555 Pr… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

M. M. De A. x P. R. De O. C.

1. P R De O C (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado) e outros

1. P R De O C (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado) e outros