P. R. F. D. S.

Processo nº 1527075-37.2020.8.26.0228

ID: 307100721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527075-37.2020.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. F. D. S.

Intimação

Advogados:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 154.251)

Processo 1527075-37.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.F.S. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário interposto. Intime-se. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP) Ver mais

Processo nº 0017267-61.2025.4.05.8300

ID: 299773933

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017267-61.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. R. F. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO (OAB/PE 33.088)

DECISÃO. Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro de triagem, estabelecido pela Ordem de Serviço 1/2016, publicada neste Juizado Especial Federal: √ Sem motivo para redistribuição; √ Sem motivo para a retificação da autuação processual; √ Presentes docum… Ver mais

Processo nº 0017267-61.2025.4.05.8300

ID: 299642814

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017267-61.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. R. F. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO (OAB/PE 33.088)

DECISÃO. Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro de triagem, estabelecido pela Ordem de Serviço 1/2016, publicada neste Juizado Especial Federal: √ Sem motivo para redistribuição; √ Sem motivo para a retificação da autuação processual; √ Presentes docum… Ver mais

Processo nº 5002883-27.2022.4.03.6341

ID: 295538793

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002883-27.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. R. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB/SP 219.912)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002883-27.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: E. S. D. J. REPRESENTANTE: ROSEMEIRE APARECIDA DE FARIAS ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: UILSON DON… Ver mais

Processo nº 1505818-03.2024.8.26.0361

ID: 296179514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505818-03.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. F. D. S.

Intimação

Advogados:

EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA SILVA (OAB/SP 319.239)

Processo 1505818-03.2024.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Incêndio - PAULO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da ação penal, havendo necess… Ver mais

Processo nº 1505818-03.2024.8.26.0361

ID: 296179515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505818-03.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. F. D. S.

Intimação

Advogados:

EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA SILVA (OAB/SP 319.239)

Processo 1505818-03.2024.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Incêndio - PAULO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da ação penal, havendo necess… Ver mais

P. R. F. D. S. x .. S. D. A. D. E. D. B.

ID: 292543996

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8074096-92.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. R. F. D. S.

Polo Passivo:

.. S. D. A. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL (OAB/BA 64.424)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 83886434 Processo N° :  8074096-92.2024.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  MARCOS DE CARVALHO MACIEL (OAB:BA64424-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para… Ver mais