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P. R. T. C.

📋 Resumo Completo

P. R. T. C. possui 28 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: P. R. T. C.
Total de Intimações: 28
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
10
Últimos 30 dias
27
Últimos 90 dias
28
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6) PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA (2) INQUéRITO POLICIAL (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1)
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Intimação
Processo 1500650-63.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.R.T.C. - Vistos. Dê-se vista, com urgência, ao representante do Ministério Público para que se manifeste acerca da necessidade de manutenção da segregação cautelar do réu. Após, tornem conclusos nos termos do art.… Ver mais
Intimação
Processo 1503373-43.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.T.C. - Vistos. Fls. 175: Expeça-se certidão de honorários advocatícios em prol da Patrona, nos termos previstos no convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Exclua-se o nome da D… Ver mais

Processo nº 1511533-23.2024.8.26.0071

ID: 292379585
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511533-23.2024.8.26.0071 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.T.C. - Vistos. 1- Ocorreu a extinção da punibilidade pela decadência, já que houve o decurso do prazo decadencial sem que a queixa-crime e a representação tivessem sido apresentadas com relação aos cri… Ver mais
Intimação
Processo 1500650-63.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.R.T.C. - Desse modo, oficie-se ao Setor Técnico, com urgência, para que informe se está realizando o acompanhamento da vítima e se teve contato com ela em data recente, reportando brevemente a situação nos autos. … Ver mais

Processo nº 1500332-52.2025.8.26.0571

ID: 311131752
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500332-52.2025.8.26.0571 - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - P.R.T.C. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação dentro do prazo legal. Int. - ADV: EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR (OAB 407083/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1503373-43.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.T.C. - Vistos. Fls. 171: Cadastre-se o nome do Patrono, nos autos. Aguarde-se a audiência já designada para o dia 18/08/2025, as 16h30 (fls. 149). Ciência às partes. - ADV: ANTONIO RAF… Ver mais
Processo 1501921-95.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1503373-43.2023.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - P.R.T.C. - Vistos. Cadastre-se o nome do Patrono nos autos (fls. 77). No mais, prossiga-se nos autos principais. Ciência às partes. - ADV: AN… Ver mais
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