P. V. D. C.

Processo nº 8000974-80.2025.8.05.0042

ID: 313508233

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000974-80.2025.8.05.0042

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. V. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VENANCIO DOURADO CARDOSO (OAB/BA 60.984)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA     ID do Documento No PJE: 507285640 Processo N° :  8000974-80.2025.8.05.0042 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  PEDRO VENANCIO DOURADO CARDOSO (OAB:BA60984)     Este documen… Ver mais

Processo nº 8013413-60.2022.8.05.0000

ID: 313557514

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8013413-60.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. V. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB/BA 19.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85299916 Processo N° :  8013413-60.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:BA19600-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

Processo nº 8000973-95.2025.8.05.0042

ID: 310306569

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000973-95.2025.8.05.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. V. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VENANCIO DOURADO CARDOSO (OAB/BA 60.984)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA     ID do Documento No PJE: 506705165 Processo N° :  8000973-95.2025.8.05.0042 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  PEDRO VENANCIO DOURADO CARDOSO (OAB:BA60984)     Este documen… Ver mais

Processo nº 0017524-52.2021.8.26.0041

ID: 309103600

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017524-52.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. V. D. C.

Intimação

Advogados:

FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO (OAB/SP 217.167)

Processo 0017524-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.P.V.C. - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico. Solicite-se à unidade prisional Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão para que envie o … Ver mais

Processo nº 1500242-34.2021.8.26.0264

ID: 309210354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500242-34.2021.8.26.0264

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. V. D. C.

Intimação

Advogados:

JULIANO NEGRÃO CARDOSO (OAB/SP 273.346)

Processo 1500242-34.2021.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - L.P.V.C. - Vistos. Diante datese fixadapelo Supremo Tribunal Federal em relação ao artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 (Tema 506), abra-se vista ao Ministério Público para manifestaç… Ver mais

Processo nº 1010164-81.2024.4.01.3304

ID: 309654007

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010164-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. V. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDNALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/BA 81.559)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1010164-81.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1017265-12.2024.4.01.4100

ID: 307386851

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017265-12.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P. V. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA SERRA DE ARAUJO (OAB/RO 13.331) JOSE NONATO DE ARAUJO NETO (OAB/RO 6.471)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017265-12.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. P. V. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE NONATO DE ARAUJO NETO - RO6471 e MARILIA… Ver mais