P. V. M. D. S.

Processo nº 0050294-77.2021.8.06.0131

ID: 307798361

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mulungu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0050294-77.2021.8.06.0131

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. V. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR MARTINS DOS SANTOS (OAB/CE 41.528) JOSE ARMANDO PEREIRA FERREIRA (OAB/CE 47.815)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192, E-mail: mulungu@tjce.jus.br SENTENÇA Classe: [Fixação] Processo nº 0050294-77.2021.8.06.0131 Exequente: G. S… Ver mais

Processo nº 1500205-51.2025.8.26.0592

ID: 307337057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500205-51.2025.8.26.0592

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. V. M. D. S. V. G. M. D. S.

Intimação

Advogados:

EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB/SP 444.440)

Processo 1500205-51.2025.8.26.0592 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.V.M.S. - - V.G.M.S. - Manifeste o advogado constituído dos adolescentes, no prazo de três dias, sobre o ofício de fls. 156 e manifestação de fls. 159, requerendo o quê de direito.… Ver mais

Processo nº 1500205-51.2025.8.26.0592

ID: 303541259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500205-51.2025.8.26.0592

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. V. M. D. S. V. G. M. D. S.

Intimação

Advogados:

EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB/SP 444.440)

Processo 1500205-51.2025.8.26.0592 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.V.M.S. - - V.G.M.S. - Manifeste o defensor constituído do adolescente, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça de p. 144 (testemunha comum), bem como da manifestaçã… Ver mais

Processo nº 1500205-51.2025.8.26.0592

ID: 302542425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500205-51.2025.8.26.0592

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. V. M. D. S. V. G. M. D. S.

Intimação

Advogados:

EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB/SP 444.440)

Processo 1500205-51.2025.8.26.0592 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.V.M.S. - - V.G.M.S. - Vistos. O Defensor constituído do adolescente apresentou defesa prévia às p. 126/128, pugnando pela "apresentação dos fundamento jurídicos defensivos, em mom… Ver mais

Processo nº 1500205-51.2025.8.26.0592

ID: 294692520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500205-51.2025.8.26.0592

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. V. M. D. S.

Intimação

Advogados:

EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB/SP 444.440)

Processo 1500205-51.2025.8.26.0592 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.V.M.S. - Vistos. Adolescentes apreendido aos 06/06/2025 (p. 01/6). Representação recebida e decretada a internação provisória dos adolescentes pela decisão de p. 66/8. Ante a gravidade dos f… Ver mais

Processo nº 0805035-74.2024.8.14.0009

ID: 291008603

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Bragança Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805035-74.2024.8.14.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. V. M. D. S.

Decisão

Advogados:

NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA (OAB/PA 11.651)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0050294-77.2021.8.06.0131

ID: 282926113

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mulungu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0050294-77.2021.8.06.0131

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

P. V. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR MARTINS DOS SANTOS (OAB/CE 41.528) JOSE ARMANDO PEREIRA FERREIRA (OAB/CE 47.815)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192, E-mail: mulungu@tjce.jus.br   DESPACHO     Cls. Cumpra-se na forma requerida pelo Ministério Público. Expe… Ver mais