Pablo Henrique De Oliveira

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento De Araraquara E Região - Sicredi Centro Norte Sp x Ana Marina Lia e outros

ID: 312254614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011497-82.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIãO - SICREDI CENTRO NORTE SP

Polo Passivo:

ANA MARINA LIA ARNALDO DEGANI FILHO

Intimação

Advogados:

RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB/SP 269.261) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB/SP 341.898) GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB/SP 140.582) ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB/SP 151.275) EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB/SP 164.539)

Processo 1011497-82.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte SP - Arnaldo Degani Filho - - Ana Marina Lia - Jose Carlos Pulici Jr Contabilidade Ltda ME - NOT… Ver mais

Processo nº 5009439-80.2025.8.13.0245

ID: 311830759

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009439-80.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VILMA DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5009439-80.2025.8.13.0245 CLASS… Ver mais

Processo nº 5686755-20.2024.8.09.0164

ID: 311977418

Tribunal: TJGO Órgão: Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5686755-20.2024.8.09.0164

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNER GIOVANNI DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ61 3605-6127 gab2varciv.ocidental@tjgo.jus.brAutos n°.: 5686755-20.2024.8.09.0164Polo Ativo: Edner Giovanni Da SilvaPolo Passivo: Banco P… Ver mais

Processo nº 5000470-76.2025.8.13.0245

ID: 312829102

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000470-76.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5000470-76.2025.8.13.0245 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias] RECORRENTE: ROMILDA MIRAND… Ver mais

Processo nº 5179452-67.2023.8.13.0024

ID: 312055625

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5179452-67.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CANDREVA CUNHA NACIF ORANGE MOTOCICLETAS EIRELI

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179452-67.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Processo nº 0017738-90.2016.8.13.0684

ID: 311958192

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0017738-90.2016.8.13.0684

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LEARTE FRANCO

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) CLEIDA BARBARA VIEIRA (OAB/MG 89.031) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) MICHAEL MAX BRAGA (OAB/MG 103.555) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB/MG 192.340)

Recorrente(s) - DANIEL FRANCO; RAFAEL LEARTE FRANCO, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - ELIAS LOPES MENDES; Interessado(a)s - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Relator - Des(a). Rogério Medeiros RAFAEL LEARTE FRANCO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ALISON… Ver mais

ID: 310819725

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0026851-16.2007.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB/MG 192.340) ERICA GOMES DINIZ (OAB/MG 155.562) BRUNO EDUARDO DE FARIA (OAB/MG 123.280) GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) VICTOR FONTAO REBELO (OAB/MG 121.500) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA (OAB/MG 84.901) JOSE DE ASSIS SILVA (OAB/MG 8.541)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026851-16.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO : ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A ADVOGADO(A) : JOSE DE ASSIS SILVA (OAB MG008541) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA (OAB MG084901) ADVOGADO(A) : CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A) : ANA CLAR… Ver mais

I. U. S. A. x F. H. S. A. e outros

ID: 311639354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1162232-30.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

F. H. S. A. K. P. E A. L. O. B. P. L. O. P. L. O. R. E. A. E. L. S. G. F. L.

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/SP 406.565)

Processo 1162232-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - O.P. - - F.H. - - K.P.A. - - O.B.P. - - O.R.A.E. - - S.G.F. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018,… Ver mais

ID: 310572079

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0143213-35.2014.8.13.0261

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

LETICIA MARIA DALARIVA SILVA (OAB/MG 148.291) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Embargante(s) - JOSE PIMENTA DA SILVA; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER; MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, MIC… Ver mais

Processo nº 0143213-35.2014.8.13.0261

ID: 310572106

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0143213-35.2014.8.13.0261

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

LETICIA MARIA DALARIVA SILVA (OAB/MG 148.291) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Embargante(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DEER; Embargado(a)(s) - JOSE PIMENTA DA SILVA; Interessado(a)s - MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - LETICIA MARIA DA… Ver mais

Processo nº 0531945-84.2005.8.13.0114

ID: 310571489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0531945-84.2005.8.13.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA (OAB/MG 98.048) BIANCA DELGADO PINHEIRO (OAB/MG 86.038) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB/MG 76.733) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PAULO MARCIO ABRAHAO GUERRA (OAB/MG 77.778) ANDRE MENDES MOREIRA (OAB/MG 87.017) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) JOSE DE ASSIS SILVA (OAB/MG 8.541) RENATA MOLISANI MONTEIRO (OAB/MG 84.581) LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG 108.176) JULIO MACIEL PEREIRA (OAB/MG 84.416)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua José Maria Taitson, 118, Centro, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, em cumprimento às determinações deste juízo, foram… Ver mais

Fabio Soares Souza x Cosimat Siderurgica De Matozinhos Ltda e outros

ID: 310283930

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1588547-31.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SOARES SOUZA

Polo Passivo:

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA GERAIS FLORESTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Agravo de Instrumento

Advogados:

ROGERIO MARCELINO ALVES (OAB/MG 94.317) SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE (OAB/MG 58.699) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) VICTOR FONTAO REBELO (OAB/MG 121.500) ERIKA VASCONCELOS BRANDAO (OAB/MG 198.296) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Agravante(s) - FABIO SOARES SOUZA; Agravado(a)(s) - COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA; GERAIS FLORESTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamen… Ver mais

ID: 309207952

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5224275-29.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5224275-29.20… Ver mais

Lrm Transportes Ltda. - Epp x Estado De Minas Gerais

ID: 309512821

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0178621-11.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LRM TRANSPORTES LTDA. - EPP

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Instrumento

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) GUSTAVO MASCARENHAS SOUSA (OAB/MG 223.997) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) SAMUEL VINICIUS DA SILVA (OAB/MG 193.314) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Agravante(s) - LRM TRANSPORTES LTDA. - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de jus… Ver mais

Danielle Reis Souza Diniz Perim e outros x Vilma Canabrava Baioneta

ID: 309544941

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3610268-39.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE REIS SOUZA DINIZ PERIM VIVIANE REIS SOUZA DINIZ MELO

Polo Passivo:

VILMA CANABRAVA BAIONETA

Agravo de Instrumento

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA (OAB/MG 88.176) HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA (OAB/MG 36.107) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) BRUNO MACEDO BACKER CHAVES (OAB/MG 131.170) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA (OAB/MG 106.372)

Agravante(s) - DANIELLE REIS SOUZA DINIZ PERIM; VIVIANE REIS SOUZA DINIZ MELO; Agravado(a)(s) - VILMA CANABRAVA BAIONETA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em … Ver mais

Processo nº 0178621-11.2025.8.13.0000

ID: 309475681

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0178621-11.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LRM TRANSPORTES LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) GUSTAVO MASCARENHAS SOUSA (OAB/MG 223.997) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Agravante(s) - LRM TRANSPORTES LTDA. - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch LRM TRANSPORTES LTDA. - EPP Publicação de acórdão Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUSTAVO MASCARENHAS SOUSA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, SAMUEL VINICIUS DA … Ver mais

Processo nº 5002913-93.2024.8.13.0290

ID: 309703537

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002913-93.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WECERLON FERREIRA DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5002913-93.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5000323-21.2021.8.13.0009

ID: 309889076

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000323-21.2021.8.13.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA FONCECA TAMEIRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº: 5000323-21.2021.8.13.0009 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] RECORRENTE: RAFAEL DA FONCECA TAMEIRAO CPF: 108.065.376-71 … Ver mais

Lrm Transportes Ltda. - Epp x Estado De Minas Gerais

ID: 309801665

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0178621-11.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LRM TRANSPORTES LTDA. - EPP

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Instrumento

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) GUSTAVO MASCARENHAS SOUSA (OAB/MG 223.997) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) SAMUEL VINICIUS DA SILVA (OAB/MG 193.314) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Agravante(s) - LRM TRANSPORTES LTDA. - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch Publicação em 30/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUSTAVO MASCARENHAS SOUSA, PABLO HENRIQUE D… Ver mais

ID: 308858592

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Capelinha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004151-66.2024.8.13.0123

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretende produzir, sob pena de indeferimento e consequente julgamento antecipado do mérito. Tratando-se de requerimento de designação de audiência de instrução, deverá a parte especifica… Ver mais

Luís Augusto Dias Junqueira x Bosque Do Tamanduá Ltda. e outros

ID: 308319264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000694-88.2022.8.26.0160

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUíS AUGUSTO DIAS JUNQUEIRA

Polo Passivo:

BOSQUE DO TAMANDUá LTDA. ESPóLIO DE WALDOMIRO BORTOLETTO VILMA MARY CARDOSO BORTOLETTO

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB/SP 341.898) GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB/SP 140.582) BRUNO GELMINI (OAB/SP 288.681) ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO (OAB/SP 218.691) ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB/SP 156.894)

Processo 1000694-88.2022.8.26.0160 (apensado ao processo 1000940-21.2021.8.26.0160) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luís Augusto Dias Junqueira - Vilma Mary Cardoso Bortoletto - - Bosque do Tamanduá Ltda. - - Espólio de Waldomiro Bortoletto e outros - Vistos. Fl. 619… Ver mais

Processo nº 5082308-59.2024.8.13.0024

ID: 308723889

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5082308-59.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SARAH VIVIANE DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944)

Vista à sra. Perita da manifestação da Ré. 05 dias. Ver mais

Processo nº 5198406-30.2024.8.13.0024

ID: 308100025

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5198406-30.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA SINARA AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5198406-30.2024.8.13.… Ver mais

Processo nº 5003240-68.2025.8.13.0301

ID: 308587570

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003240-68.2025.8.13.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANO DANIEL MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5003240-68.2025.8.13.0301 CLASS… Ver mais

ID: 307797216

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5147982-81.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO RABELO COSAC SCHMALZ

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

Apelante(s) - PAULO RENATO RABELO COSAC SCHMALZ; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO HOLDING S/A; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant PAULO RENATO RABELO COSAC SCHMALZ Comunicação Adv - PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, PAULO EDUARDO PRADO, SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA. Ver mais

Bradesco Sa x Bom Pastor Papeis Ltda

ID: 307210086

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022967-24.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SA

Polo Passivo:

BOM PASTOR PAPEIS LTDA

Apelação

Advogados:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM (OAB/MG 80.868) NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986) JEAN FELIPE DA COSTA MORAIS (OAB/MG 123.739) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) MARIA APARECIDA TEIXEIRA MENDES (OAB/MG 67.139)

Apelante(s) - BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - BOM PASTOR PAPEIS LTDA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo de Oliveira Milagres em 24/06/2025 Adv - JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, JEAN FELIPE DA COSTA MORAIS, MARIA APARECIDA TEIXEIRA MENDES, NORIVAL LI… Ver mais

Processo nº 5005095-40.2016.8.13.0223

ID: 307406865

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005095-40.2016.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE DIVINOPOLIS LIMITADA LUIS CARLOS GONCALVES RONALDO SOARES FAGUNDES

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5005095-40.2016.8.13.0223 CL… Ver mais

Processo nº 5276594-71.2023.8.13.0024

ID: 307494163

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5276594-71.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) BRUNO MACEDO BACKER CHAVES (OAB/MG 131.170)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Gabriela Miranda Donato 07153353674 x Vision Med Assistencia Medica Ltda

ID: 307631853

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024860-56.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MIRANDA DONATO 07153353674

Polo Passivo:

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARA LUCIA GUARIENTO () VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS (OAB/MG 91.519) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

N.N.L. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5024860-56.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [In… Ver mais

Processo nº 0096510-98.2014.8.13.0567

ID: 307093824

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0096510-98.2014.8.13.0567

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

VIsta para manifestar sobre informação prestada no SEI n. 0113170-84.2025.8.13.0567, juntada no ID 10478335259. Ver mais

Processo nº 5000892-59.2021.8.13.0514

ID: 306944250

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000892-59.2021.8.13.0514

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA GONCALVES GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) VICTOR FONTAO REBELO (OAB/MG 121.500)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000892-59.2021.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (… Ver mais

Processo nº 5180991-68.2023.8.13.0024

ID: 305513843

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5180991-68.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5180991-68.2023… Ver mais

Processo nº 5007702-90.2023.8.13.0672

ID: 305553776

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007702-90.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO EUSTAQUIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5007702-90.2023.8.13.0672 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Escolaridade] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECORRIDO(… Ver mais

Processo nº 5009714-68.2024.8.13.0114

ID: 305497200

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009714-68.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELECI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5009714-68.2024.8.13.0114 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] RECORRENTE: ELECI MOREIRA CPF… Ver mais

Processo nº 5012553-41.2024.8.13.0672

ID: 305506088

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012553-41.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GISLEA DIAS SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5012553-41.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Fenix - Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros x Ade Taxi Aereo Ltda e outros

ID: 306058876

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1389482-55.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FENIX - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

ADE TAXI AEREO LTDA AGROMIG AGROPECUARIA LTDA ANA JALENNA GOMES GONTIJO ANGELA MARIA FERRAZ GONTIJO ATM - LOCADORA DE VEICULOS LTDA CSM13 PARTICIPACOES LTDA ENNES GONTIJO

Agravo de Instrumento

Advogados:

JORDANIA SOARES (OAB/MG 137.435) MARCO TULIO PINTO DIAS (OAB/MG 109.139) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB/SP 398.091) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO (OAB/MG 82.841) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) JOSE ALBERTO ALBENY GALLO (OAB/MG 69.593) THIAGO DE MAGALHAES KOPPERSCHMIDT (OAB/MG 183.215) GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES (OAB/MG 121.924) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

Agravante(s) - FENIX - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS; Agravado(a)(s) - ADE TAXI AEREO LTDA; AGROMIG AGROPECUARIA LTDA; ANA JALENNA GOMES GONTIJO; ANGELA MARIA FERRAZ GONTIJO; ATM - LOCADORA DE VEICULOS LTDA; CSM13 PARTICIPACOES LTDA; ENNES GONTIJO; Relator - Des(a). Ivone Guilard… Ver mais

ID: 305860415

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009439-80.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VILMA DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre proposta de acordo apresentada pelo Estado de Minas Gerais (ID10472990292), devendo, havendo concordância, juntar aos autos o termo de adesão assinado pela parte e seu procurador. E se for o caso, fica ainda a parte intimada para informar os seu… Ver mais

Ilario Danilo Breier x Merchant Equity Telecom Ltda. e outros

ID: 306439539

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5001318-96.2016.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ILARIO DANILO BREIER

Polo Passivo:

MERCHANT EQUITY TELECOM LTDA. TELECOM TORRES TORRES PARA CELULARES LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILVA CLARICE BREIER (OAB/RS 92.212) LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB/MG 192.340) GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) VICTOR FONTAO REBELO (OAB/MG 121.500) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) MELIZA CRISTINA PERES PULIERO DUTRA (OAB/MG 125.054) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690)

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5001318-96.2016.8.21.0070/RS AUTOR : ILARIO DANILO BREIER ADVOGADO(A) : NILVA CLARICE BREIER (OAB RS092212) RÉU : TELECOM TORRES TORRES PARA CELULARES LTDA. ADVOGADO(A) : ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB MG110690) ADVOGADO(A) : MELIZA CRISTINA … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 304284597

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0817620-21.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0817620-21.2023.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE O… Ver mais

Processo nº 5224254-53.2023.8.13.0024

ID: 305198478

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5224254-53.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Aguasete Comercio Ltda - Epp x Ampliar Resultados Consultoria Em Gestao Ltda e outros

ID: 304802908

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011313-17.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AGUASETE COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

AMPLIAR RESULTADOS CONSULTORIA EM GESTAO LTDA BR BAP NORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MADMO OPERACOES LTDA NOMIEX ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES SOCIETARIAS PRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SAO JORGE SIDERURGIA LTDA SIDERURGICA SETEGUSA EIRELI

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) TAYNARA SABRINA DE FARIA (OAB/MG 218.389) FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM (OAB/MG 72.992) EDUARDO COSTA BAIAO (OAB/MG 118.528) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) GABRIEL RODRIGUES MERLLO GONCALVES (OAB/MG 189.847) BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB/RJ 135.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5011313-17.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 1001236-21.2018.4.01.3800

ID: 303556142

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001236-21.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATOSINHO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) VICTOR FONTAO REBELO (OAB/MG 121.500)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001236-21.2018.4.01.3800/MG IMPETRANTE : MATOSINHO ALVES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : VICTOR FONTAO REBELO (OAB MG121500) ADVOGADO(A) : ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB MG110690) ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB MG093184) ADVOGADO(A) : CELIO MARCOS LOP… Ver mais

ID: 300332225

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5047078-92.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 300605034

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001996-61.2022.8.13.0123

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL JUNIOR DE PAULA

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Teófilo Otoni 1º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº 5001996-61.2022.8.13.0123 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS … Ver mais

B. S. B. S. A. x H. S.

ID: 300548851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1097225-38.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

H. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB/SP 341.898) NEIMARA CELIA ANGELES (OAB/SP 67.430) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB/SP 140.582)

Processo 1097225-38.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.B.S. - H.S. - R.A.V.S. - Vistos. Fls. 879/880: ciência do juízo. Intime-se. - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), NEIMARA CELIA ANGELES (OAB 6… Ver mais

B. S. B. S. A. x H. S.

ID: 300551267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1097225-38.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

H. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB/SP 341.898) NEIMARA CELIA ANGELES (OAB/SP 67.430) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB/SP 140.582)

Processo 1097225-38.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.B.S. - H.S. - R.A.V.S. - Vistos. Fls. 879/880: ciência do juízo. Intime-se. - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), NEIMARA CELIA ANGELES (OAB 6… Ver mais

Cooperativa De Credito De Santa Cruz Das Palmeiras E Região Crediçucar x Isaura Elisa Simões Bertolini e outros

ID: 301014694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004683-87.2011.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO CREDIçUCAR

Polo Passivo:

ISAURA ELISA SIMõES BERTOLINI JOAO BATISTA BERTOLINI NETO JOãO CLAUDIO BERTOLINI JOãO CLAUDIO BERTOLINI ME

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB/SP 341.898) JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB/SP 190.687) GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB/SP 140.582) EDUARDO BASSINELLO (OAB/SP 248.093) CLOVES HUBER (OAB/SP 41.106)

Processo 0004683-87.2011.8.26.0457 (457.01.2011.004683) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito de Santa Cruz das Palmeiras e Região Crediçucar - João Claudio Bertolini Me - - João Claudio Bertolini - - Joao Batista Bertolini Neto - - Isaura Elisa Sim… Ver mais

Processo nº 5012553-41.2024.8.13.0672

ID: 299978943

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012553-41.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GISLEA DIAS SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5012553-41.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5008562-83.2021.8.13.0471

ID: 298673135

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5008562-83.2021.8.13.0471

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMBRAURB EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZACAO LTDA

Intimação

Advogados:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES (OAB/MG 97.263) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5008562-83.2021.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério … Ver mais

Processo nº 5180991-68.2023.8.13.0024

ID: 298764484

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5180991-68.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5180991-68.2023… Ver mais

Processo nº 5002526-94.2024.8.13.0414

ID: 298820529

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Medina Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002526-94.2024.8.13.0414

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONIVON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Juizado Especial da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Fórum Doutor Antenor da Cunha Melo, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5002526-94.2024.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5005120-11.2023.8.21.0021

ID: 299348757

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005120-11.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CRISTIANO DA COSTA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB/MG 192.340) GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005120-11.2023.8.21.0021/RS RELATOR : ROSSANA GELAIN EXECUTADO : JOSE CRISTIANO DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A) : GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB MG138055) ADVOGADO(A) : LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB MG192340) ADVO… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Duodrive Comercio De Combustiveis Ltda

ID: 256107515

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3335561-21.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

DUODRIVE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) ALECIO MARTINS SENA (OAB/MG 87.097) ADILSON ADAILDE DOS SANTOS (OAB/MG 143.316) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS (OAB/MG 93.114) AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB/MG 192.340)

Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - DUODRIVE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Reincluídos na pauta de 01/07/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual. - SESSÃO HÍBRIDA (Port… Ver mais

Processo nº 5189129-58.2022.8.13.0024

ID: 297601316

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5189129-58.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARI LOURDES FERNANDES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5189129-58.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Heider Muller Mubárac e outros x Banco Bradesco

ID: 298098546

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0003043-48.2025.8.04.4700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HEIDER MULLER MUBÁRAC H. M. MUBARAC LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

DECISÃO INICIAL

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE () PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA () PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA ()

Diante dos documentos comprobatórios de hipossuficiência apresentados pelo requerente, defiro a gratuidade da justiça (art. 98, CPC), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (art. 98, § 2º, CPC), bem como sem afastar… Ver mais

Processo nº 0382264-90.2025.8.13.0000

ID: 297887851

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0382264-90.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ORANGE BH MOTOCICLETAS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Agravante(s) - FCN HOLDING S/A, e outro(a)(s), ; KW MOTOCICLETAS LTDA.; ORANGE BH MOTOCICLETAS E ACESSORIOS LTDA; ORANGE POWERSPORTS LTDA.; SUNBURST GESTAO FINANCEIRA LTDA; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi O.B.M.A. Publicação de acórdão Adv - BERNARDO ANANIAS … Ver mais

Processo nº 0382264-90.2025.8.13.0000

ID: 297887933

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0382264-90.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ORANGE POWERSPORTS LTDA.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Agravante(s) - FCN HOLDING S/A, e outro(a)(s), ; KW MOTOCICLETAS LTDA.; ORANGE BH MOTOCICLETAS E ACESSORIOS LTDA; ORANGE POWERSPORTS LTDA.; SUNBURST GESTAO FINANCEIRA LTDA; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi O.P. Publicação de acórdão Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQ… Ver mais

Processo nº 0382264-90.2025.8.13.0000

ID: 297888009

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0382264-90.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KW MOTOCICLETAS LTDA.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Agravante(s) - FCN HOLDING S/A, e outro(a)(s), ; KW MOTOCICLETAS LTDA.; ORANGE BH MOTOCICLETAS E ACESSORIOS LTDA; ORANGE POWERSPORTS LTDA.; SUNBURST GESTAO FINANCEIRA LTDA; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi K.M. Publicação de acórdão Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQ… Ver mais

Processo nº 0382264-90.2025.8.13.0000

ID: 297888081

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0382264-90.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUNBURST GESTAO FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Agravante(s) - FCN HOLDING S/A, e outro(a)(s), ; KW MOTOCICLETAS LTDA.; ORANGE BH MOTOCICLETAS E ACESSORIOS LTDA; ORANGE POWERSPORTS LTDA.; SUNBURST GESTAO FINANCEIRA LTDA; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi S.G.F. Publicação de acórdão Adv - BERNARDO ANANIAS JU… Ver mais

Processo nº 0382264-90.2025.8.13.0000

ID: 297888147

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0382264-90.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FCN HOLDING S/A

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Agravante(s) - FCN HOLDING S/A, e outro(a)(s), ; KW MOTOCICLETAS LTDA.; ORANGE BH MOTOCICLETAS E ACESSORIOS LTDA; ORANGE POWERSPORTS LTDA.; SUNBURST GESTAO FINANCEIRA LTDA; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi FCN HOLDING S/A Publicação de acórdão Adv - BERNARDO A… Ver mais

Cooperativa De Credito Crediverde Ltda. - Sicoob Crediverde x Irene Moreira Fagundes e outros

ID: 297708489

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002942-63.2018.8.13.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVERDE LTDA. - SICOOB CREDIVERDE

Polo Passivo:

IRENE MOREIRA FAGUNDES OLIMPIO FAGUNDES SILVA SORBON LTDA

Intimação

Advogados:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA (OAB/MG 81.927) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002942-63.2018.8.13.0223 CL… Ver mais

ID: 295187097

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5008562-83.2021.8.13.0471

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMBRAURB EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZACAO LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES (OAB/MG 97.263)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5008562-83.2021.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [D… Ver mais

ID: 296025853

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014405-23.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DO ROSARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5014405-23.2024.8.13.0245 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias] RECORRENTE: MARCOS VINICIU… Ver mais

Bruno Marcio Moreira Almeida e outros x Ministério Público - Mpmg

ID: 295880606

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5010703-69.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARCIO MOREIRA ALMEIDA BTEC CONSTRUCOES S.A. CLINICA HEALTHY LIFE LTDA CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA CONSTRUTORA MARINS LTDA CONSTRUTORA SINARCO LTDA DEBORAH LENTERNE MEDINA EDSON ESPINDOLA XAVIER ENGECOM CONSTRUTORA LTDA MEDINA E ALMEIDA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA RENATO DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

JOSE SAD JUNIOR (OAB/MG 65.791) GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) CARLOS FERNANDO MATOS C. JUNIOR (OAB/MG 140.135) JULIANA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB/MG 113.489) THAMIRES VENANCIO DUARTE (OAB/MG 57.241) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR (OAB/MG 111.585) EDIMAR CRISTIANO ALVES (OAB/MG 97.466) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) RODRIGO BRAVIM BRANDAO (OAB/MG 102.532) MONICA BARBOSA (OAB/MG 130.670) NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA (OAB/MG 203.972) FERNANDA PASCOAL VALLE BUENO DE CASTILHO (OAB/MG 74.186) VICTOR FONTAO REBELO (OAB/MG 121.500) ROMULO DE CARVALHO FERRAZ (OAB/MG 191.548) ERIKA VASCONCELOS BRANDAO (OAB/MG 198.296) TYAGO PAULO DA CRUZ (OAB/GO 32.352) THAIS SILVEIRA OTONI FONTELLA (OAB/MG 138.331) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) TULIO FIGUEIREDO DUARTE (OAB/MG 121.019) LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB/MG 192.340) MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA (OAB/MG 143.578)

Apelante(s) - BRUNO MARCIO MOREIRA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - BTEC CONSTRUCOES S.A.; CLINICA HEALTHY LIFE LTDA; CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA; CONSTRUTORA MARINS LTDA; CONSTRUTORA SINARCO LTDA; DEBORAH LENTERNE MEDINA; EDSON ESPINDOLA XAVIER; ENGECOM CONSTR… Ver mais

Processo nº 5009034-44.2025.8.13.0245

ID: 296209813

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009034-44.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5009034-44.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5106462-44.2024.8.13.0024

ID: 296139734

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5106462-44.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE JESUS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5106462-44.2024… Ver mais

Processo nº 5103702-25.2024.8.13.0024

ID: 296141922

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5103702-25.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA PIRES FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5103702-25.2024… Ver mais

Processo nº 1015627-44.2025.8.13.0024

ID: 295803367

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015627-44.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CMMS SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1015627-44.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : CMMS SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB MG093184) ATO ORDINATÓRIO Neste ato fica a parte autora intimada para juntar comprovante de … Ver mais

Processo nº 1663126-47.2025.8.13.0000

ID: 293854349

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1663126-47.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB/MG 192.340)

Agravante(s) - BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal Adv - C… Ver mais

Processo nº 5009714-68.2024.8.13.0114

ID: 293940820

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009714-68.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELECI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5009714-68.2024.8.13.0114 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] RECORRENTE: ELECI MOREIRA CPF: 006.422.966-18 RECORRI… Ver mais

Guilherme Augusto Silva e outros x Marcio Alves Da Silva

ID: 294165801

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1071585-87.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO SILVA HELENO HENRIQUE SILVA

Polo Passivo:

MARCIO ALVES DA SILVA

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS (OAB/MG 144.897) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) VICTOR FONTAO REBELO (OAB/MG 121.500) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Agravante(s) - GUILHERME AUGUSTO SILVA; HELENO HENRIQUE SILVA; Agravado(a)(s) - MARCIO ALVES DA SILVA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôni… Ver mais

ID: 294223090

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0420783-53.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555)

Intime-se a parte exequente sobre o ofício ID 10468035690, no prazo de 15(quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5013553-02.2023.8.13.0223

ID: 294769727

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013553-02.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOM PASTOR PAPEIS LTDA

Intimação

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Vista à executada acerca do pedido de suspensão constante na manifestação retro. Ver mais

Processo nº 5276594-71.2023.8.13.0024

ID: 294765541

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5276594-71.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MACEDO BACKER CHAVES (OAB/MG 131.170) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5012553-41.2024.8.13.0672

ID: 293728240

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012553-41.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISLEA DIAS SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5012553-41.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

ID: 292534101

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5121727-57.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA GUIMARAES CRUZ PAIXAO ANDRE RODRIGUES DA PAIXAO AULUS SAVIO CORREA ASSUMPCAO VALERIA AUGUSTA CORTEZ FREUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5121727-57.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (… Ver mais

Brazil Tower Cessao De Infra Estruturas Ltda x Prefeitura Municipal De Diamantina

ID: 293020598

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1663126-47.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB/MG 192.340)

Agravante(s) - BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Biovital Industria E Comercio De Especialidade Cosmeceuticas Ltda. e outros

ID: 293308466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006993-56.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BIOVITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPECIALIDADE COSMECEUTICAS LTDA. VALDECIR APARECIDO SIENA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB/SP 185.991) SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB/SP 252.173) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB/SP 341.898) GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB/SP 140.582) FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB/SP 253.784)

Processo 1006993-56.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Biovital Industria e Comercio de Especialidade Cosmeceuticas Ltda. - - Valdecir Aparecido Siena Junior - Foi expedido mandado de levantamento conforme determinado (Mandado Gravado … Ver mais

Processo nº 1016295-15.2019.4.01.3800

ID: 292088404

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016295-15.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAULO HENRIQUE FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA (OAB/MG 143.578) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016295-15.2019.4.01.3800/MG AUTOR : SAULO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB MG093184) ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA (OAB MG143578) ADVOGADO(A) : CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência do reco… Ver mais

Processo nº 0000925-62.2009.4.01.3800

ID: 292415106

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000925-62.2009.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MAGNUS BRUGNARA (OAB/MG 96.769) WANDER BRUGNARA (OAB/SP 298.108) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) VICTOR FONTAO REBELO (OAB/MG 121.500) GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB/MG 78.122) RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB/MG 53.069)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Forte Empreendimentos E Participações S.A x Coriolano Metalurgia Ltda. ("Fundição Herculano)

ID: 291112360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003094-18.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A

Polo Passivo:

CORIOLANO METALURGIA LTDA. ("FUNDIçãO HERCULANO)

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) FERNANDO TAVANIELLI (OAB/SP 318.605) CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) ALISON MENDES NOGUEIRA (OAB/MG 130.555)

Processo 1003094-18.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Forte Empreendimentos e Participações S.a - Coriolano Metalurgia Ltda. ("fundição Herculano) - Int. Do exequente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e documento do executado fls. … Ver mais

ID: 291421904

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008308-96.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO EUSTAQUIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008308-96.2024.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

Elizabeth Aparecida De Carvalho x Condominio Residencial Floramar Iii

ID: 291348524

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5086744-32.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH APARECIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAMAR III

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787) RONIVALDO FELIX TEIXEIRA (OAB/MG 152.489) ODIR LEITE HENRIQUES (OAB/MG 152.469)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5086744-32.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5033014-13.2024.8.13.0000

ID: 291572127

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5033014-13.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOM PASTOR PAPEIS LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BOM PASTOR PAPEIS LTDA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant BOM PASTOR PAPEIS LTDA Adv - ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATO ANTONIO RODRIGUE… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Bom Pastor Papeis Ltda

ID: 291165882

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5033014-13.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

BOM PASTOR PAPEIS LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184) RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO (OAB/MG 96.110)

Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BOM PASTOR PAPEIS LTDA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os … Ver mais

Processo nº 0705476-49.2023.8.07.0018

ID: 291337057

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0705476-49.2023.8.07.0018

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO (OAB/MG 138.055) CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB/MG 103.944) ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB/MG 110.690) LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB/MG 192.340) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/MG 93.184)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705476-49.2023… Ver mais

Dalton Alves Ferreira x Secretária De Estado Da Secretaria De Estado De Educação

ID: 34014438

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 2548752-06.2022.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/01/2023

Polo Ativo:

DALTON ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Mandado de Segurança

Advogados:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA (OAB/MG 112.122) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947) PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB/MG 176.787)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Impetrante(s) - DALTON ALVES FERREIRA; Autorid Coatora - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Pe… Ver mais

📋 Informações do Nome

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