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Patrick Leite Kloeckner

📋 Resumo Completo

com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TRF3, TJRS, TRF4 e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RS 113.110 e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: Patrick Leite Kloeckner
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 55 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
20
Últimos 30 dias
52
Últimos 90 dias
55
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (17) AGRAVO DE INSTRUMENTO (10) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4) APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (4)
Registros na OAB:
⚖️ PATRICK LEITE KLOECKNER OAB/RS 113.110
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Comunicações processuais

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Processo nº 5040097-08.2024.4.04.7100

ID: 327122915
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040097-08.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5040097-08.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : LAURO NICOLAU FLECK EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : PATRICK … Ver mais
1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5040097-08.2024.4.04.7100

ID: 333452424
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040097-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LAURO NICOLAU FLECK EIRELI ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : PATRICK LEITE KLOECKNER (OAB RS113110) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. FÁB… Ver mais
Despacho
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001998-34.2024.4.03.6182 EMBARGANTE: BRASIMET PROCESSAMENTO TERMICO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO - SP274066, LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS48756, PATRICK LEITE KLOECKNER… Ver mais

Processo nº 5160623-69.2025.8.21.7000

ID: 302458089
Data de Disponibilização: 18/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5160623-69.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços AGRAVANTE : ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBER… Ver mais

Processo nº 5160623-69.2025.8.21.7000

ID: 312729947
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5160623-69.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços AGRAVANTE : ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBER… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
AgInt no AREsp 2883845/RS (2025/0088760-8) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : LOJAS TRÊS PASSOS LTDA ADVOGADOS : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG - RS047380 LISIE NEVES SCHREINERT - RS082199 LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS0048756 PATRICK LEITE KLOECKNER - RS113110 MARCELO CZERNER - RS106402 A… Ver mais
AgInt no AREsp 2849010/RS (2025/0030035-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TENISTER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG - RS047380 LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS0048756 PATRICK LEITE KLOECKNER - RS113110 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE AD… Ver mais
AREsp 2849010/RS (2025/0030035-7) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : TENISTER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG - RS047380 LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS0048756 PATRICK LEITE KLOECKNER - RS113110 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5160623-69.2025.8.21.7000

ID: 334799910
Data de Disponibilização: 25/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5160623-69.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços RELATOR : Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE : ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : PEDRO BRAGA EICHENBERG (OA… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013743-77.2023.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES IMPETRANTE : MELNICK EVEN SCORPIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNE… Ver mais
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5003989-04.2020.4.04.7105

ID: 308658962
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003989-04.2020.4.04.7105/RS IMPETRANTE : LOJAS TRES PASSOS LTDA. ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199) ADVOGADO(A) : PATRICK LEITE KLOECKNER … Ver mais

Processo nº 5007797-90.2024.4.04.7100

ID: 308674432
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007797-90.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MAKENA MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A) : LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5034863-16.2022.4.04.7100

ID: 306583360
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034863-16.2022.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MAKENA MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A) : LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5007797-90.2024.4.04.7100

ID: 299715480
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007797-90.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MAKENA MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A) : LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5003991-03.2022.4.04.7105

ID: 299465814
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003991-03.2022.4.04.7105/RS IMPETRANTE : CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB RS106402) ADVOGADO(A) : LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB … Ver mais

Processo nº 5068788-66.2023.4.04.7100

ID: 309016792
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068788-66.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : DAVID GUASPARI BARRETO ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB RS106402) ADVOGADO(A) : PATRICK… Ver mais
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5013643-38.2022.4.04.7107

ID: 312689519
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013643-38.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013643-38.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BRISTOT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047… Ver mais

Processo nº 5034863-16.2022.4.04.7100

ID: 291683668
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034863-16.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5034863-16.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : MAKENA MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB R… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001931-86.2024.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50019318620244047105/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS K.F.LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199) ADVOGADO(A) : … Ver mais
Processo 5013643-38.2022.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 5003813-77.2024.4.04.7107

ID: 272825527
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003813-77.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : TRIANON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199) ADVOGADO(A) : PATRICK LEITE KLOECKNER (OAB RS113110) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013743-77.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MELNICK EVEN SCORPIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB RS106402) ADVOGADO(A) : PATRICK … Ver mais

Processo nº 5061141-20.2023.4.04.7100

ID: 278548405
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061141-20.2023.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO LUDWIG GASTAL ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB RS106402) ADVOGADO(A) : PATRICK LEITE KLOECKNE… Ver mais

Processo nº 5068788-66.2023.4.04.7100

ID: 273546809
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068788-66.2023.4.04.7100/RS RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ REQUERENTE : DAVID GUASPARI BARRETO ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB … Ver mais

Processo nº 5009127-72.2022.4.04.7107

ID: 319692600
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009127-72.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009127-72.2022.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : MICROINOX - FUNDICAO DE PRECISAO E USINAGEM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANT… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004916-67.2020.4.04.7105/RS APELANTE : COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SANTO ANGELO LTDA EM LIQUIDACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB RS106… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004942-65.2020.4.04.7105/RS APELANTE : CHAPEMEC INDÚSTRIA DE CABINES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB RS106402) ADVOGADO(A) : PATRICK … Ver mais

Processo nº 5060626-82.2023.4.04.7100

ID: 276057415
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060626-82.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5060626-82.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : FRESAL EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380)… Ver mais

Processo nº 5068788-66.2023.4.04.7100

ID: 321168124
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068788-66.2023.4.04.7100/RS RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ REQUERENTE : DAVID GUASPARI BARRETO ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB … Ver mais

Processo nº 5061141-20.2023.4.04.7100

ID: 325475458
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061141-20.2023.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO SOARES PEREIRA AUTOR : SERGIO LUDWIG GASTAL ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB RS106402) ADVOGADO(A) : PATRICK LEITE KLOE… Ver mais

Processo nº 5012610-13.2022.4.04.7107

ID: 325380961
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012610-13.2022.4.04.7107/RS EXECUTADO : TRIANON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB RS106402) ADVOGADO(A) : LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB… Ver mais
Processo 5061141-20.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Processo nº 5005093-41.2023.4.04.7100

ID: 337518805
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005093-41.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005093-41.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : MELNICK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB… Ver mais

Processo nº 5002100-90.2017.4.04.7114

ID: 308935850
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002100-90.2017.4.04.7114/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : CAMERA AGROALIMENTOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A) : DAIANA MENDES MALLMANN (OA… Ver mais

Processo nº 5004890-69.2020.4.04.7105

ID: 307496638
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004890-69.2020.4.04.7105/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : COOPERATIVA AGRO-PECUARIA ALTO URUGUAI LTDA EM LIQUIDACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : GUILHERME BASTOS HEITMANN (OAB RS053875) ADVO… Ver mais

Telsul Telecomunicações Sa x União - Fazenda Nacional

ID: 309776765
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012193-36.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5017175-90.2012.4.04.7100

ID: 291413483
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017175-90.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE : TELSUL TELECOMUNICAÇÕES SA ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : GUILHERME BASTOS HEITMANN (OAB RS053875) ADVOGADO(A) … Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Processo 5012193-36.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5015262-76.2025.4.04.0000

ID: 304927116
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5015262-76.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : SIND DOS TRAB NAS IND CONST CIVIL P ALEGRE ADVOGADO(A) : TITO MONTENEGRO BARBOSA JUNIOR (OAB RS010046) ADVOGADO(A) : PATRICK LEITE KLOECKNER (OAB RS113110) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CA… Ver mais

Rejane Matone Chanin x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 304876445
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5006199-27.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE : REJANE MATONE CHANIN ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A) : MARCELO CZERNER (OAB RS106402) ADVOGADO(A… Ver mais
Processo 5015262-76.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5003707-34.2023.4.04.7113

ID: 317915699
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003707-34.2023.4.04.7113
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5003707-34.2023.4.04.7113/RS APELANTE : MIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHE… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5070316-43.2020.4.04.7100

ID: 330035942
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5039782-37.2024.4.04.0000

ID: 336045397
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5010439-70.2023.4.04.7100

ID: 319716369
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
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