Paulo Benjamin Fragoso Gallotti

Mega Maquinas Ltda x Nayr Industria, Comercio E Distribuicao De Produtos Ltda

ID: 304953457

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011883-52.2020.8.24.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MEGA MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

NAYR INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA

80

Advogados:

JULIANO CESAR MINOTTO (OAB/SC 20.989) MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938) VILMAR COSTA (OAB/SC 14.256) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602)

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguint… Ver mais

Processo nº 5002736-65.2025.8.24.0007

ID: 278136129

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002736-65.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUBLE FITNESS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) GIOVANI FAVARETTO BROCARDO (OAB/SC 33.133)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002736-65.2025.8.24.0007/SC RELATOR : Sônia Eunice Odwazny AUTOR : DOUBLE FITNESS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANI FAVARETTO BROCARDO (OAB SC033133) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A) : PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OA… Ver mais

Mega Maquinas Ltda x Nayr Industria, Comercio E Distribuicao De Produtos Ltda

ID: 320994343

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011883-52.2020.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MEGA MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

NAYR INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO CESAR MINOTTO (OAB/SC 20.989) MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938) VILMAR COSTA (OAB/SC 14.256) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602)

APELAÇÃO Nº 5011883-52.2020.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50118835220208240020/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : MEGA MAQUINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A) : JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) APELADO :… Ver mais

Mega Maquinas Ltda x Nayr Industria, Comercio E Distribuicao De Produtos Ltda

ID: 257647253

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011883-52.2020.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MEGA MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

NAYR INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA

80

Advogados:

JULIANO CESAR MINOTTO (OAB/SC 20.989) MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938) VILMAR COSTA (OAB/SC 14.256) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602)

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de maio de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguinte… Ver mais

Processo nº 0018899-51.2011.8.24.0023

ID: 331685781

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018899-51.2011.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETH MENDES DE ALBUQUERQUE SAULO ROGERIO STEFEN DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) LEONARDO NEVES DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 61.941)

Apelação Nº 0018899-51.2011.8.24.0023/SC APELANTE : SAULO ROGERIO STEFEN DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO NEVES DE ALBUQUERQUE (OAB SC061941) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A) : RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) ADVOGADO(A) : PAULO … Ver mais

Gaspart Participacoes S/A. x Ana Cristina Brandao Ramos e outros

ID: 317796174

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070546-43.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GASPART PARTICIPACOES S/A.

Polo Passivo:

ANA CRISTINA BRANDAO RAMOS CLAUDIO DE SAO PLACIDO BRANDAO HANTEI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Sentença

Advogados:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) JUCÉLIA CORRÊA (OAB/SC 20.711) RODRIGO DE CARVALHO (OAB/SC 7.400) ALEXANDRE LOPES DA ROSA (OAB/SC 25.705) CARLOS ALBERTO JAKUBIAK (OAB/SC 22.456)

Procedimento Comum Cível Nº 5070546-43.2024.8.24.0023/SC AUTOR : GASPART PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A) : PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB SC029050) RÉU : HANTEI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇ… Ver mais

Via Porto Comercio De Automoveis Ltda x Le Monde Comercio De Veiculos Ltda

ID: 261225294

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031503-07.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VIA PORTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

LE MONDE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

80

Advogados:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB/SC 11.851) RAFAEL SEGANFREDO PADÃO (OAB/RS 44.182) MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB/RS 52.267)

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min… Ver mais

Benta Julita Vieira Bittencourt e outros x Os Mesmos

ID: 328305805

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020508-79.2005.8.24.0023

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BENTA JULITA VIEIRA BITTENCOURT MARIA ELISABETH MENDES DE ALBUQUERQUE SAULO ROGERIO STEFEN DE ALBUQUERQUE WILTON GENY BITTENCOURT

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) LEONARDO NEVES DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 61.941) MAURICIO VIEIRA BITTENCOURT (OAB/SC 9.703)

Processo 0020508-79.2005.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025. Ver mais

Companhia Catarinense De Águas E Saneamento - Casan x Alberto Rafael Costa e outros

ID: 330498506

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046427-81.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Polo Passivo:

ALBERTO RAFAEL COSTA ELISA CONTI COSTA

Outros

Advogados:

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/SC 32.626) AMANDA KARINA TORRES (OAB/SC 33.636) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB/SC 30.497) VICTOR LEDUC MACHADO (OAB/SC 34.566)

Processo 5046427-81.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5007665-53.2025.8.24.0004

ID: 300248120

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5007665-53.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB/SC 4.125) SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB/SC 10.990)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Elmis Mannrich x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 324219120

Tribunal: TJSC Órgão: Grupo de Câmaras de Direito Público Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5065385-58.2023.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELMIS MANNRICH

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190)

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio e… Ver mais

Processo nº 5065385-58.2023.8.24.0000

ID: 332393515

Tribunal: TJSC Órgão: Grupo de Câmaras de Direito Público Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5065385-58.2023.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELMIS MANNRICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190)

Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5065385-58.2023.8.24.0000/SC AUTOR : ELMIS MANNRICH ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CARLINI (OAB SC061190) ADVOGADO(A) : FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB SC064914) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB … Ver mais

Maurli Vitorino x Diogenes Eleison Y Castro e outros

ID: 335821639

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0301988-26.2017.8.24.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAURLI VITORINO

Polo Passivo:

DIOGENES ELEISON Y CASTRO ROBERTO ANGNES

80

Advogados:

ROBERTO ANGNES (OAB/SC 7.982) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB/SC 9.724) GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB/SC 55.317) RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB/SC 7.272) ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB/SC 4.392)

3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e enc… Ver mais

Arleide Luiz Neunzig e outros x Cecilia Marchi Beltrao Campos e outros

ID: 304220207

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5058496-82.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ARLEIDE LUIZ NEUNZIG NATHALIA COSTA MEINTANIS REITZ GROUP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA RODRIGO ROCHA MEINTANIS SAGILE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA SAMARA LUIZ NEUNZIG

Polo Passivo:

CECILIA MARCHI BELTRAO CAMPOS CLEONICE LOURDES SCHWINGEL DAVID GEVAERD NETO EDSON ARAUJO EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA EDUARDO VALLE ELIANA BITTENCOURT ELISA VIEIRA QUEIROZ ELIZABETE RODRIGUES LISBOA ELOIZA ASAKO ARABORI ARAUJO ERINEU WONIBALDO SCHWINGEL GILBERTO COELHO GISELLE DUTRA IVONE MANDELLI JAIMAR SCHMITZ JOSE CARLOS FLORES JUAREZ ANTONIO BELTRAO CAMPOS LETICIA FRANZONI LORELEI MARIS DE BARBA SILVEIRA LUCIA MARIA DE SOUSA THIESEN LUIZ CARLOS DAMS JUNIOR MARCOS GUTERRES ROCHA OSMAR ANTONIO SCHLINDWEIN PABLO ANTONIO ARAUJO CHAVES PATRICIA VIANNA DE ABREU ROSANGELA MIRELA MARCHI BELTRAO CAMPOS ROSEMERI TERESINHA FILIPP WALTER LINDOLFO WEINGAERTNER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA LUIZA PROVENZI (OAB/SC 24.597) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) FERNANDA GAMA NINOW BÚRIGO (OAB/SC 16.480)

Embargos de Terceiro Cível Nº 5058496-82.2024.8.24.0023/SC EMBARGANTE : RODRIGO ROCHA MEINTANIS ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CARLINI (OAB SC061190) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A) : PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB SC029050) ADVOGADO(A) : RODRIGO TOLENTINO DE CARV… Ver mais

Arleide Luiz Neunzig x Cecilia Marchi Beltrao Campos

ID: 309443145

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5058496-82.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARLEIDE LUIZ NEUNZIG

Polo Passivo:

CECILIA MARCHI BELTRAO CAMPOS

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA LUIZA PROVENZI (OAB/SC 24.597) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) FERNANDA GAMA NINOW BÚRIGO (OAB/SC 16.480)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5058496-82.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50021288720238240023/SC) RELATOR : Rafael Germer Condé EMBARGANTE : ARLEIDE LUIZ NEUNZIG ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CARLINI (OAB SC061190) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A) : PAULO BENJ… Ver mais

Processo nº 5065491-14.2024.8.24.0023

ID: 294798238

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5065491-14.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO BAYER

Sentença

Advogados:

MANUELA MOSER (OAB/SC 61.894) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050)

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5065491-14.2024.8.24.0023/SC EXECUTADO : JOÃO BAYER ADVOGADO(A) : PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB SC029050) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A) : RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) AD… Ver mais

Processo nº 5003730-10.2023.8.24.0025

ID: 283535705

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003730-10.2023.8.24.0025

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MANUELA MOSER (OAB/SC 61.894) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Gaspart Participacoes S/A. x Ana Cristina Brandao Ramos e outros

ID: 326753097

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070546-43.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GASPART PARTICIPACOES S/A.

Polo Passivo:

ANA CRISTINA BRANDAO RAMOS CLAUDIO DE SAO PLACIDO BRANDAO G-4 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA HANTEI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO FRETTA MOREIRA (OAB/DF 23.416) JUCÉLIA CORRÊA (OAB/SC 20.711) RODRIGO DE CARVALHO (OAB/SC 7.400) ALEXANDRE LOPES DA ROSA (OAB/SC 25.705) CARLOS ALBERTO JAKUBIAK (OAB/SC 22.456)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5070546-43.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03007006320158240023/SC) RELATOR : Rafael Germer Condé AUTOR : GASPART PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A) : PAULO… Ver mais

Alberto Rafael Costa e outros x Companhia Catarinense De Águas E Saneamento - Casan

ID: 326225245

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017878-69.2013.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO RAFAEL COSTA ELISA CONTI COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Ato ordinatório

Advogados:

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/SC 32.626) BRUNO ANGELI BONEMER () AMANDA KARINA TORRES (OAB/SC 33.636) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB/SC 30.497) VICTOR LEDUC MACHADO (OAB/SC 34.566)

Procedimento Comum Cível Nº 0017878-69.2013.8.24.0023/SC AUTOR : ELISA CONTI COSTA ADVOGADO(A) : VICTOR LEDUC MACHADO (OAB SC034566) ADVOGADO(A) : ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB SC030497) ADVOGADO(A) : PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB SC029050) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR … Ver mais

Via Porto Comercio De Automoveis Ltda x Le Monde Comercio De Veiculos Ltda

ID: 304867153

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031503-07.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIA PORTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

LE MONDE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

80

Advogados:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB/SC 11.851) LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB/RS 33.602) RAFAEL SEGANFREDO PADÃO (OAB/RS 44.182) MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB/RS 52.267)

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi… Ver mais

Processo nº 5002150-02.2025.8.24.0048

ID: 309861023

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002150-02.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SAMANTHA DE ANDRADE (OAB/SC 30.202) MANUELA MOSER (OAB/SC 61.894) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 73.976) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050)

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Maurli Vitorino x Diogenes Eleison Y Castro e outros

ID: 276680401

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0301988-26.2017.8.24.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURLI VITORINO

Polo Passivo:

DIOGENES ELEISON Y CASTRO ROBERTO ANGNES

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO ANGNES (OAB/SC 7.982) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB/SC 43.813) AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB/SC 9.724) GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB/SC 55.317) RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB/SC 7.272) ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB/SC 4.392)

APELAÇÃO Nº 0301988-26.2017.8.24.0007/SC (originário: processo nº 03019882620178240007/SC) RELATOR : DENISE VOLPATO APELANTE : MAURLI VITORINO ADVOGADO(A) : ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB SC004392) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OA… Ver mais

1. Estevao Ruchinski (Agravante) e outros x 4. Estevao Ruchinski (Agravado) e outros

ID: 339403312

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4014721-79.2019.8.24.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. ESTEVAO RUCHINSKI (AGRAVANTE) 2. EUFLIDA RIBAS HUZIOKA (AGRAVANTE) 3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

4. ESTEVAO RUCHINSKI (AGRAVADO) 5. EUFLIDA RIBAS HUZIOKA (AGRAVADO) 6. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) 7. KINGO FUZIOKA (AGRAVADO) 8. KAZUE NAGANO FUJIOKA (AGRAVADO)

PAUTA DE JULGAMENTOS

Advogados:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB/SC 20.928) LUIS NEI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 69.917) DARIEL ELIAS DE SOUZA (OAB/SC 52.084) TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA (OAB/SC 19.078) GUILHERME JANNIS BLASI (OAB/SC 28.700) PRISCILA DO NASCIMENTO SEBASTIAO (OAB/PR 21.761)

AgInt no AREsp 2583502/SC (2024/0075026-6) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : ESTEVAO RUCHINSKI AGRAVANTE : EUFLIDA RIBAS HUZIOKA ADVOGADOS : PRISCILA DO NASCIMENTO SEBASTIAO - PR021761 GUILHERME JANNIS BLASI - SC028700 AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : TATIANA RAMLOW DA SILV… Ver mais

Processo nº 5000841-05.2024.8.24.0072

ID: 293104494

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Tijucas Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 5000841-05.2024.8.24.0072

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) GIOVANI FAVARETTO BROCARDO (OAB/SC 33.133) MANUELA MOSER (OAB/SC 61.894) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB/SC 64.222) GELCINEY RODRIGO SILVESTRE (OAB/SC 21.771)

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Exportadora Mytilus Limitada x Av09 Comercio Exterior S.A.

ID: 334481272

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5013570-36.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EXPORTADORA MYTILUS LIMITADA

Polo Passivo:

AV09 COMERCIO EXTERIOR S.A.

Outros

Advogados:

JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB/SP 215.799) MATHEUS LEAL SOUZA (OAB/SP 493.281) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) LUCAS DE CARVALHO KERBER (OAB/SC 30.733) EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB/SC 13.843) ISRAEL FERNANDES HUFF (OAB/SC 20.590)

Processo 5013570-36.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 23/07/2025. Ver mais

Empresa Nacional De Engenharia S.A. e outros x Município De Florianópolis e outros

ID: 277189639

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0806803-97.2013.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA S.A. G5 PARTICIPACOES LTDA PRONTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS OS MESMOS

80

Advogados:

MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB/SC 61.832) MAURICIO NATAL SPILERE (OAB/SC 34.550) ELTON ROSA MARTINOVSKY (OAB/SC 15.249) RICARDO FRETTA FLORES (OAB/SC 42.411) GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB/SC 20.160) CESAR LUIZ DA SILVA (OAB/SC 1.710) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB/SC 43.813) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050)

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais

Empresa Nacional De Engenharia S.A. e outros x Município De Florianópolis e outros

ID: 276475264

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0806803-97.2013.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA S.A. G5 PARTICIPACOES LTDA PRONTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS OS MESMOS

80

Advogados:

MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB/SC 61.832) MAURICIO NATAL SPILERE (OAB/SC 34.550) ELTON ROSA MARTINOVSKY (OAB/SC 15.249) RICARDO FRETTA FLORES (OAB/SC 42.411) GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB/SC 20.160) CESAR LUIZ DA SILVA (OAB/SC 1.710) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB/SC 43.813) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050)

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais

Arleide Luiz Neunzig e outros x Cecilia Marchi Beltrao Campos e outros

ID: 294715236

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044656-74.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARLEIDE LUIZ NEUNZIG NATHALIA COSTA MEINTANIS REITZ GROUP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA RODRIGO ROCHA MEINTANIS SAGILE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA SAMARA LUIZ NEUNZIG

Polo Passivo:

CECILIA MARCHI BELTRAO CAMPOS CLEONICE LOURDES SCHWINGEL DAVID GEVAERD NETO EDSON ARAUJO EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA EDUARDO VALLE ELIANA BITTENCOURT ELISA VIEIRA QUEIROZ ELIZABETE RODRIGUES LISBOA ELOIZA ASAKO ARABORI ARAUJO ERINEU WONIBALDO SCHWINGEL GILBERTO COELHO GISELLE DUTRA IVONE MANDELLI JAIMAR SCHMITZ JOSE CARLOS FLORES JUAREZ ANTONIO BELTRAO CAMPOS LETICIA FRANZONI LORELEI MARIS DE BARBA SILVEIRA LUCIA MARIA DE SOUSA THIESEN LUIZ CARLOS DAMS JUNIOR MARCOS GUTERRES ROCHA OSMAR ANTONIO SCHLINDWEIN PABLO ANTONIO ARAUJO CHAVES PATRICIA VIANNA DE ABREU ROSANGELA MIRELA MARCHI BELTRAO CAMPOS ROSEMERI TERESINHA FILIPP WALTER LINDOLFO WEINGAERTNER

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB/SC 31.340) CINTIA LUIZA PROVENZI (OAB/SC 24.597) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) FERNANDA GAMA NINOW BÚRIGO (OAB/SC 16.480)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044656-74.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50584968220248240023/SC) RELATOR : ROSANE PORTELLA WOLFF AGRAVANTE : RODRIGO ROCHA MEINTANIS ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CARLINI (OAB SC061190) ADVOGADO(A) : HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A) : PAULO BENJA… Ver mais

Processo nº 0002506-95.2018.8.16.0001

ID: 284578412

Tribunal: TJPR Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002506-95.2018.8.16.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LH SANTOS & CIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB/RS 76.892) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO (OAB/SC 4.967) ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB/RS 57.606) CARLOS ANDRÉ CARLINI (OAB/SC 61.190) RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 73.976) VANESA DE MELLO PEZAROGLO (OAB/RS 117.316) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050)

Intimação referente ao movimento (seq. 45) JUNTADA DE ACÓRDÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002506-95.2018.8.16.0001

ID: 284578501

Tribunal: TJPR Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002506-95.2018.8.16.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LH SANTOS & CIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB/RS 76.892) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO (OAB/SC 4.967) ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB/RS 57.606) CARLOS ANDRÉ CARLINI (OAB/SC 61.190) RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 73.976) VANESA DE MELLO PEZAROGLO (OAB/RS 117.316) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050)

Intimação referente ao movimento (seq. 45) JUNTADA DE ACÓRDÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Juarez Mendonca e outros

ID: 323477296

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018364-52.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JUAREZ MENDONCA MENDONCA & ZINKOSKI LTDA SUELI IRENE ZINCOSKI MENDONCA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARIEL ELIAS DE SOUZA (OAB/SC 52.084) MARIANA MARTINS DA ROSA (OAB/SC 36.771) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) LUIS ROBERTO DAL PONT LODETTI (OAB/SC 20.700)

AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5018364-52.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : MENDONCA & ZINKOSKI LTDA ADVOGADO(A) : LUIS ROBERTO DAL PONT LODETTI (OAB SC020700) ADVOGADO(A) : RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLA… Ver mais

Processo nº 5003512-05.2021.8.24.0040

ID: 279642260

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003512-05.2021.8.24.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB/SC 20.160) CESAR LUIZ DA SILVA (OAB/SC 1.710) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) CINTIA LUIZA PROVENZI (OAB/SC 24.597) LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIPPA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.121) JOANA BURKHARDT VERANI (OAB/SC 47.528) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB/SC 51.082)

INVENTÁRIO Nº 5003512-05.2021.8.24.0040/SC RELATOR : Elaine Cristina de Souza Freitas INTERESSADO : FLAVIA NASCIMENTO PIRES FERNANDES ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER ADVOGADO(A) : PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI ADVOGADO(A) : JOANA BURKHARDT VERANI ADVOGADO(A) : LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIP… Ver mais

Lh Santos & Cia Ltda. x Claro S.A.

ID: 308231989

Tribunal: TJPR Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0019571-59.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LH SANTOS & CIA LTDA.

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Conclusão

Advogados:

SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB/RS 76.892) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO (OAB/SC 4.967) ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA (OAB/RS 57.606) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/PR 43.861) CARLOS ANDRÉ CARLINI (OAB/SC 61.190) RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 73.976) VANESA DE MELLO PEZAROGLO (OAB/RS 117.316) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel18@tjpr.jus.br Autos nº. 0019571-59.2025.8.16.0001 Recurso: 0019571-59.2025.8.16.0001 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Pr… Ver mais

Processo nº 5007665-53.2025.8.24.0004

ID: 317763421

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5007665-53.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB/SC 4.125) SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB/SC 10.990) BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB/SC 27.121) JULIO GUILHERME MULLER (OAB/SC 12.614) NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB/SC 36.913)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5007777-22.2025.8.24.0004

ID: 317763433

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5007777-22.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB/SC 4.125) SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB/SC 10.990) BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB/SC 27.121) JULIO GUILHERME MULLER (OAB/SC 12.614) NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB/SC 36.913)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Juarez Mendonca e outros

ID: 277302031

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018364-52.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JUAREZ MENDONCA MENDONCA & ZINKOSKI LTDA SUELI IRENE ZINCOSKI MENDONCA

80

Advogados:

CRISTIANO DE AMARANTE (OAB/SC 19.009) DARIEL ELIAS DE SOUZA (OAB/SC 52.084) MARIANA MARTINS DA ROSA (OAB/SC 36.771) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) LUIS ROBERTO DAL PONT LODETTI (OAB/SC 20.700)

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais

Cyntia Santos Da Silva x Apis Nativa Agroindustrial Exportadora Ltda e outros

ID: 323408474

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053776-10.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CYNTIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA JAMILTON SANTOS DA SILVA TARCIANO SANTOS DA SILVA

Outros

Advogados:

BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB/SC 27.121) JULIO GUILHERME MULLER (OAB/SC 12.614) NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB/SC 36.913) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB/SC 4.125) SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB/SC 10.990)

Processo 5053776-10.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 10/07/2025. Ver mais

Cyntia Santos Da Silva x Apis Nativa Agroindustrial Exportadora Ltda e outros

ID: 326895000

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053776-10.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CYNTIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA JAMILTON SANTOS DA SILVA TARCIANO SANTOS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB/SC 27.121) JULIO GUILHERME MULLER (OAB/SC 12.614) NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB/SC 36.913) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB/SC 4.125) SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB/SC 10.990)

Agravo de Instrumento Nº 5053776-10.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CYNTIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A) : RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) ADVOGADO(A) : PAULO BENJAMIN… Ver mais

Cyntia Santos Da Silva x Apis Nativa Agroindustrial Exportadora Ltda e outros

ID: 331343111

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053776-10.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CYNTIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA JAMILTON SANTOS DA SILVA TARCIANO SANTOS DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB/SC 27.121) JULIO GUILHERME MULLER (OAB/SC 12.614) NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB/SC 36.913) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB/SC 4.125) SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB/SC 10.990)

Agravo de Instrumento Nº 5053776-10.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CYNTIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A) : RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) ADVOGADO(A) : PAULO BENJAMIN… Ver mais

Empreendimentos Florestais Sao Miguel Ltda e outros x Diogenes Eleison Y Castro e outros

ID: 311796958

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005110-12.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SAO MIGUEL LTDA MAURLI VITORINO

Polo Passivo:

DIOGENES ELEISON Y CASTRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE NAGEL (OAB/SC 15.492) GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB/SC 55.317) RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB/SC 7.272) ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB/SC 4.392) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIPPA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.121) BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB/SC 43.813) AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB/SC 9.724) ROBERTO ANGNES (OAB/SC 7.982)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5005110-12.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SAO MIGUEL LTDA ADVOGADO(A) : ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB SC004392) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VI… Ver mais

Empreendimentos Florestais Sao Miguel Ltda e outros x Diogenes Eleison Y Castro e outros

ID: 275959429

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005110-12.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SAO MIGUEL LTDA MAURLI VITORINO

Polo Passivo:

DIOGENES ELEISON Y CASTRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE NAGEL (OAB/SC 15.492) GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB/SC 55.317) RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB/SC 7.272) ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB/SC 4.392) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIPPA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.121) BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB/SC 43.813) AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB/SC 9.724) ROBERTO ANGNES (OAB/SC 7.982)

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5005110-12.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SAO MIGUEL LTDA ADVOGADO(A) : ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB SC004392) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) A… Ver mais

Processo nº 5071406-44.2024.8.24.0023

ID: 322961966

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5071406-44.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA DA ROCHA GASPARY EVANDRO GUIMARAES DA SILVA GELSON GUIMARAES DA SILVA GILVA GUIMARAES DA SILVA

Sentença

Advogados:

WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB/SC 24.978) MAURICIO NATAL SPILERE (OAB/SC 34.550) VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB/SC 903) MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB/SC 61.832) RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 73.976) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5071406-44.2024.8.24.0023/SC ACUSADO : GILVA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB SC029050) ADVOGADO(A) : RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) ADVOGADO(A) : FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB SC064914) ADVOGADO(A) : EDUARDO … Ver mais

1. Empreendimentos Florestais Sao Miguel Ltda (Agravante) e outros x 3. Diógenes Eleison Y Castro (Agravado)

ID: 332070755

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5005110-12.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SAO MIGUEL LTDA (AGRAVANTE) 2. MAURLI VITORINO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. DIÓGENES ELEISON Y CASTRO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ALINE NAGEL (OAB/SC 15.492) LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIPPA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.121) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB/SC 9.724) ROBERTO ANGNES (OAB/SC 7.982) GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB/SC 55.317) RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB/SC 7.272) ALVARO JOSÉ DE MOURA FERRO (OAB/SC 4.392)

AREsp 2989646/SC (2025/0254069-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SAO MIGUEL LTDA AGRAVANTE : MAURLI VITORINO ADVOGADOS : ALVARO JOSÉ DE MOURA FERRO - SC004392 RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA - SC007272 GABRIELLA VILLELA PAPALEO - SC055317 AGRAVADO : DIÓGENES… Ver mais

Processo nº 5001667-57.2019.8.24.0023

ID: 291674064

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5001667-57.2019.8.24.0023

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO IVO BORTOLANZA ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOR FAVORITA EVENTOS E TURISMO LTDA LUCIANA BROGNI MARCELO KOWALSKI OSVALDO JUNCKLAUS

Ato ordinatório

Advogados:

JOCIMEIRY SCHROH LOURENCO (OAB/SC 16.726) DENIO ALEXANDRE SCOTTINI (OAB/SC 8.318) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) VAGNER DE OLIVEIRA URACH (OAB/SC 32.107) LUCAS EDGAR LUFT DELAVY (OAB/SC 33.646) JOAO CARLOS MATIAS (OAB/SC 4.428) MARCELO SILVEIRA (OAB/SC 8.060)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001667-57.2019.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : OSVALDO JUNCKLAUS ADVOGADO(A) : MARCELO SILVEIRA (OAB SC008060) RÉU : MARCELO KOWALSKI ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS MATIAS (OAB SC004428) RÉU : LUCIANA BROGNI ADVOGADO(A) : VAGNE… Ver mais

Processo nº 5003672-37.2022.8.24.0091

ID: 310803453

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003672-37.2022.8.24.0091

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIPPA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.121) JOANA BURKHARDT VERANI (OAB/SC 47.528) CINTIA LUIZA PROVENZI (OAB/SC 24.597) BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB/SC 43.813) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) JORGE NUNES DA ROSA FILHO (OAB/SC 22.421)

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Processo nº 5016640-49.2023.8.24.0064

ID: 332517932

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família e Órfãos da Comarca de São José Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5016640-49.2023.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/SC 23.659) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIPPA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.121) JOANA BURKHARDT VERANI (OAB/SC 47.528) CINTIA LUIZA PROVENZI (OAB/SC 24.597) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486)

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Processo nº 0080411-06.2009.8.24.0023

ID: 292984314

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0080411-06.2009.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FÁBIO LUIZ DA CUNHA (OAB/SC 11.735) ANITA GOMES VIEIRA (OAB/SC 10.479) LUIZA BECKER DE SOUZA (OAB/SC 72.910) LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIPPA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.121) JOANA BURKHARDT VERANI (OAB/SC 47.528) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB/SC 43.813) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496)

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Segredo De Justiça3 e outros x Segredo De Justiça1 e outros

ID: 310958324

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020720-27.2021.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA3 SEGREDO DE JUSTIçA4

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1 SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB/RS 18.668) LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIPPA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.121) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 73.976) CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF (OAB/RS 46.602) ROBERTO MACHADO DA SILVA (OAB/RS 30.245) BETINA CORREA MEIRA (OAB/RS 119.271) IANE MARIA BREDA CAMARA (OAB/RS 62.960)

3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico,… Ver mais

Segredo De Justiça3 e outros x Segredo De Justiça1 e outros

ID: 278674204

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020720-27.2021.8.24.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA3 SEGREDO DE JUSTIçA4

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1 SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB/RS 18.668) LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIPPA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.121) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 73.976) CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF (OAB/RS 46.602) ROBERTO MACHADO DA SILVA (OAB/RS 30.245) BETINA CORREA MEIRA (OAB/RS 119.271) IANE MARIA BREDA CAMARA (OAB/RS 62.960)

3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguinte… Ver mais

Eugenio David Cordeiro Neto e outros x Cesar Souza Junior e outros

ID: 316564753

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0901778-77.2014.8.24.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO DAVID CORDEIRO NETO RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS (OAB/SC 32.985) CARLOS ANDRE CARLINI (OAB/SC 61.190) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RAFAEL DA CÁS MAFFINI (OAB/RS 44.404) NERILDE VANZELLA (OAB/SC 12.032) JOAO JOSE RAMOS SCHAEFER (OAB/SC 16.700) JILL BECKER (OAB/SC 38.523) MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB/SC 7.258) THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB/SC 50.631) CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB/SC 20.219) JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB/SC 12.639)

Apelação Nº 0901778-77.2014.8.24.0023/SC APELANTE : EUGENIO DAVID CORDEIRO NETO (RÉU) ADVOGADO(A) : JILL BECKER (OAB SC038523) ADVOGADO(A) : MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELANTE : RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE RAMOS SCHAEFER (OAB SC016700) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5039686-31.2024.8.24.0000

ID: 307394770

Tribunal: TJSC Órgão: Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5039686-31.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB/SC 12.016) LAURA BIANCA HUF FRANKE (OAB/SC 71.840) FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB/SC 5.012) BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB/SC 59.037) RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB/SC 43.117) JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 38.354) JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 3.551) FRANCIELI BALDISSERA (OAB/SC 61.855) VILLIAN BAZO (OAB/SC 53.490) RICARDO ANGELO PAVIN (OAB/SC 25.261) IRIO BETTONI GROLLI (OAB/SC 18.656) IRIO GROLLI (OAB/SC 16.124) RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB/SC 52.778) CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB/SC 4.125) MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLIN (OAB/SC 68.851) OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB/SC 16.045) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) YONATAN CARLOS MAIER (OAB/SC 56.318) MARLON CHARLES BERTOL (OAB/SC 10.693)

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Processo nº 5001221-30.2025.8.24.0060

ID: 283681158

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº Processo: 5001221-30.2025.8.24.0060

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB/SC 52.778) CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB/SC 4.125) MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLIN (OAB/SC 68.851) OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB/SC 16.045) MARLON CHARLES BERTOL (OAB/SC 10.693) ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB/SC 12.016) RICARDO ANGELO PAVIN (OAB/SC 25.261) IRIO BETTONI GROLLI (OAB/SC 18.656) IRIO GROLLI (OAB/SC 16.124) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) YONATAN CARLOS MAIER (OAB/SC 56.318) LAURA BIANCA HUF FRANKE (OAB/SC 71.840) FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB/SC 5.012) BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB/SC 59.037) RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB/SC 43.117) JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 38.354) JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 3.551) FRANCIELI BALDISSERA (OAB/SC 61.855) VILLIAN BAZO (OAB/SC 53.490)

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Processo nº 5039686-31.2024.8.24.0000

ID: 282286394

Tribunal: TJSC Órgão: Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5039686-31.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB/SC 12.016) LAURA BIANCA HUF FRANKE (OAB/SC 71.840) FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB/SC 5.012) BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB/SC 59.037) RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB/SC 43.117) JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 38.354) JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 3.551) FRANCIELI BALDISSERA (OAB/SC 61.855) VILLIAN BAZO (OAB/SC 53.490) RICARDO ANGELO PAVIN (OAB/SC 25.261) IRIO BETTONI GROLLI (OAB/SC 18.656) IRIO GROLLI (OAB/SC 16.124) RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB/SC 52.778) CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB/SC 4.125) MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLIN (OAB/SC 68.851) OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB/SC 16.045) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) YONATAN CARLOS MAIER (OAB/SC 56.318) MARLON CHARLES BERTOL (OAB/SC 10.693)

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Processo nº 5001221-30.2025.8.24.0060

ID: 330178351

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Organizações Criminosas Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº Processo: 5001221-30.2025.8.24.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

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RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB/SC 52.778) CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB/SC 4.125) MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLIN (OAB/SC 68.851) OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB/SC 16.045) MARLON CHARLES BERTOL (OAB/SC 10.693) ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB/SC 12.016) RICARDO ANGELO PAVIN (OAB/SC 25.261) IRIO BETTONI GROLLI (OAB/SC 18.656) IRIO GROLLI (OAB/SC 16.124) FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRA (OAB/SC 64.914) PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB/SC 29.050) RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) YONATAN CARLOS MAIER (OAB/SC 56.318) LAURA BIANCA HUF FRANKE (OAB/SC 71.840) FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB/SC 5.012) BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB/SC 59.037) RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB/SC 43.117) JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 38.354) JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB/SC 3.551) FRANCIELI BALDISSERA (OAB/SC 61.855) VILLIAN BAZO (OAB/SC 53.490)

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