Paulo Caio Medeiros De Melo

Luana Feitosa Noronha Torquato De Oliveira e outros x Paulo Caio Medeiros De Melo

ID: 311765407

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002848-96.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA RAQUEL COTA DE FREITAS

Polo Passivo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860) LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA (OAB/CE 50.266) RAQUEL COTA DE FREITAS (OAB/CE 44.926)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advog… Ver mais

Processo nº 0002703-57.2023.4.05.8103

ID: 310393039

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002703-57.2023.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0002703-57.2023.4.05.8103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal d… Ver mais

Processo nº 3000367-07.2024.8.06.0028

ID: 310436734

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Acaraú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000367-07.2024.8.06.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

Comarca de Acaraú  1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000367-07.2024.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: PAULA MARTINS DA SILVA TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 POLO PASSIVO:UNIVER… Ver mais

Paulo Caio Medeiros De Melo x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 309637981

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Acaraú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009304-67.2018.8.06.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino- Acaraú/CE - CEP: 62580-000, Fone: (85) 98239-1282 - CEJUSC (88) 9 9618-8847 E-mail: acarau.2@t… Ver mais

Paulo Caio Medeiros De Melo x Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

ID: 309106697

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0200260-93.2024.8.06.0104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº: 0200260-93.2024.8.06.0104 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Recorrente: Francisco Felis da Costa Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A     DECISÃO… Ver mais

Processo nº 3001561-47.2023.8.06.0070

ID: 307813590

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 3001561-47.2023.8.06.0070

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús  Processo nº: 3001561-47.2023.8.06.0070 Requerente: MARIA OZAIR MEDEIROS DE SOUSA Requerido: MUNICIPIO DE CRATEUS     S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança de quantia certa, cumulada com… Ver mais

Processo nº 3001561-47.2023.8.06.0070

ID: 307813657

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 3001561-47.2023.8.06.0070

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús  Processo nº: 3001561-47.2023.8.06.0070 Requerente: MARIA OZAIR MEDEIROS DE SOUSA Requerido: MUNICIPIO DE CRATEUS     S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança de quantia certa, cumulada com… Ver mais

Processo nº 0205272-93.2024.8.06.0167

ID: 303307090

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0205272-93.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 0205272-93.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Paulo Caio Medeiros De Melo x Joao Francisco Alves Rosa

ID: 300367501

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Tamboril Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000093-05.2024.8.06.0170

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/CE 37.066) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

SENTENÇA    Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Materiais, com pedido de Restituição do Indébito, proposta por SELINA VERAS SAMPAIO em face de Banco BMG S.A.. Narra a autora que, após análise de seus extratos bancários, constatou a existência de … Ver mais

Processo nº 3001236-50.2024.8.06.0163

ID: 300372229

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001236-50.2024.8.06.0163

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: s.benedito@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3001236-50.2024.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: MARIA… Ver mais

Luana Feitosa Noronha Torquato De Oliveira e outros x Paulo Caio Medeiros De Melo

ID: 311765407

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002848-96.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA RAQUEL COTA DE FREITAS

Polo Passivo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860) LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA (OAB/CE 50.266) RAQUEL COTA DE FREITAS (OAB/CE 44.926)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advog… Ver mais

Processo nº 0200477-73.2023.8.06.0104

ID: 311704062

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200477-73.2023.8.06.0104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ADV: Paulo Caio Medeiros de Melo (OAB 40860/CE) Processo 0200477-73.2023.8.06.0104 - Procedimento Comum Cível - Requerente: M. B. M. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral… Ver mais

Processo nº 0202262-41.2024.8.06.0070

ID: 312428042

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0202262-41.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. C. M. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  1ª Vara Cível da Comarca de Crateús  Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Campo Velho, CRATEÚS/CE - CEP 63.701-235 PROCESSO Nº: 0202262-41.2024.8.06.0070 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTORA: A. J. D. S. S.RÉU: M. R. M. INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔ… Ver mais

Processo nº 0001865-31.2025.4.05.8108

ID: 312654653

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001865-31.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LENI OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0006327-77.2024.4.05.8104

ID: 312656070

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006327-77.2024.4.05.8104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0009723-31.2025.4.05.8103

ID: 312392508

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009723-31.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANASTACIO OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0009723-31.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANASTACIO OLIVEIRA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De o… Ver mais

Processo nº 0001377-91.2025.4.05.8103

ID: 312631570

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001377-91.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0001377-91.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE SILVA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o ju… Ver mais

Processo nº 0021468-42.2024.4.05.8103

ID: 312670320

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021468-42.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MAIZA DE ARAUJO SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0021468-42.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MAIZA DE ARAUJO SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0005613-71.2025.4.05.8108

ID: 311807529

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005613-71.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAIONARIA SOARES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0005613-71.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SAIONARIA SOARES MARQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO constante na a… Ver mais

Processo nº 0014808-95.2025.4.05.8103

ID: 312855844

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014808-95.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUCIMAR DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0014808-95.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LUCIMAR DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal d… Ver mais

Processo nº 0005765-22.2025.4.05.8108

ID: 311739915

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005765-22.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GLEICIANE BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0005765-22.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA GLEICIANE BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO constante na ab… Ver mais

Processo nº 0005516-71.2025.4.05.8108

ID: 311786214

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005516-71.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. D. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0005516-71.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): S. D. D. S. L. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de ações distribuídas, a… Ver mais

Processo nº 0004873-16.2025.4.05.8108

ID: 311874469

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004873-16.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

W. V. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004873-16.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: W. V. D. F. REPRESENTANTE: MARIA LUCIANA DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860, REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0000968-03.2025.4.05.8108

ID: 311874472

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000968-03.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON GUILHERME DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000968-03.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALISSON GUILHERME DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0004873-16.2025.4.05.8108

ID: 311908048

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004873-16.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

W. V. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0004873-16.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): W. V. D. F. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de ações distribuídas, a re… Ver mais

Processo nº 0005561-75.2025.4.05.8108

ID: 311797312

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005561-75.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VANDA LOPES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0005561-75.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA VANDA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO constante na aba inti… Ver mais

Processo nº 0000968-03.2025.4.05.8108

ID: 311892828

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000968-03.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON GUILHERME DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0000968-03.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ALISSON GUILHERME DE MENEZES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de ações d… Ver mais

Processo nº 0009723-31.2025.4.05.8103

ID: 312365633

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009723-31.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANASTACIO OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009723-31.2025.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANASTACIO OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0005516-71.2025.4.05.8108

ID: 311770180

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005516-71.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. D. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005516-71.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. D. D. S. L. REPRESENTANTE: FRANCISCA TASSIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860, REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 0005516-71.2025.4.05.8108

ID: 311774431

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005516-71.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. D. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005516-71.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. D. D. S. L. REPRESENTANTE: FRANCISCA TASSIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860, REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1050538-11.2025.4.01.3400

ID: 312314720

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050538-11.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDMAR ONOFRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1050538-11.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO EDMAR ONOFRE RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CAIO MEDEIROS… Ver mais

Antonio Pereira Mota x Banco Do Brasil S.A.

ID: 311487372

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Oriente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200177-84.2024.8.06.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA MOTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/CE 33.485) CATARINA DE BRITO MAGALHAES (OAB/CE 48.903) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE. CEP: 63740-000. Telefones: (88) 3629-1246. Processo nº 0200177-84.2024.8.06.0134 AUTOR: AUTOR: ANTONIO PEREIRA MOTA  RÉU: REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENT… Ver mais

Processo nº 0002326-03.2025.4.05.8108

ID: 310540306

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002326-03.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0002326-03.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROSANGELA DA SILVA MOURA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em petição de ID 74248056, o(a) autor(a) refere que não obteve acesso ao teor da sentença publicada em 05/06/2025 … Ver mais

Processo nº 0010916-81.2025.4.05.8103

ID: 310527434

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010916-81.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINETE DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0010916-81.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINETE DE SOUSA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De o… Ver mais

Processo nº 0000107-17.2025.4.05.8108

ID: 310455460

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000107-17.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CARMINEZ NEVES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0000107-17.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCA CARMINEZ NEVES SOUZA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 27ª Vara Federal, intime-se A PARTE AUTORA par… Ver mais

Processo nº 0023794-72.2024.4.05.8103

ID: 310436390

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023794-72.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INACIA RIBEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

Sentença I - Relatório Cuida-se de ação especial cível assistencial, proposta em face do INSS, por meio da qual a parte autora requer a concessão do benefício assistencial de amparo à pessoa deficiente, por não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, alegan… Ver mais

Processo nº 0002703-57.2023.4.05.8103

ID: 310393039

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002703-57.2023.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0002703-57.2023.4.05.8103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal d… Ver mais

Processo nº 0004284-39.2025.4.05.8103

ID: 310393960

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004284-39.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0004284-39.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 19ª Vara/SJCE, com ampa… Ver mais

Processo nº 0014450-33.2025.4.05.8103

ID: 311076492

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014450-33.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON PAULO MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0014450-33.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON PAULO MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. RELA… Ver mais

Processo nº 0014450-33.2025.4.05.8103

ID: 311049400

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014450-33.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON PAULO MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0014450-33.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON PAULO MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. RELA… Ver mais

Processo nº 0019465-17.2024.4.05.8103

ID: 311450001

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019465-17.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA PEREIRA DE MATOS SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0019465-17.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITA PEREIRA DE MATOS SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. REL… Ver mais

Processo nº 0010570-67.2024.4.05.8103

ID: 311505058

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010570-67.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISANETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010570-67.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ISANETE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0017593-64.2024.4.05.8103

ID: 311505542

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017593-64.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MERY GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FRANCISCO IGOR DE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB/CE 47.680) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0017593-64.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA MERY GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO IGOR DE SOUZA ALBUQUERQUE - CE47680, PAULO CAIO MEDEIROS… Ver mais

Processo nº 0006092-16.2024.4.05.8103

ID: 311504281

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006092-16.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ALVES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006092-16.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0030206-91.2025.4.05.8100

ID: 311447397

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030206-91.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERO BRENO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0030206-91.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO BRENO DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTE: FRANCISCA VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS D… Ver mais

Francisco Vieira Sales Neto x Hyara Gomes Almeida

ID: 310533617

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200828-17.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VIEIRA SALES NETO

Polo Passivo:

HYARA GOMES ALMEIDA

Intimação

Advogados:

HYARA GOMES ALMEIDA (OAB/CE 49.061) FRANCISCO VIEIRA SALES NETO (OAB/CE 21.906) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265      Nº do processo: 0200828-17.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dan… Ver mais

Processo nº 3000367-07.2024.8.06.0028

ID: 310436734

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Acaraú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000367-07.2024.8.06.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

Comarca de Acaraú  1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000367-07.2024.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: PAULA MARTINS DA SILVA TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 POLO PASSIVO:UNIVER… Ver mais

Francisco Felis Da Costa x Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

ID: 310712623

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0200260-93.2024.8.06.0104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELIS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO DESPACHO Tendo em vista o preceito da alínea "c" do art. 17 do RITJCE, que estabelece que " Compete às câmaras de direito privado....:, "c) conflitos de competência entre juízes do primeiro grau, en… Ver mais

Processo nº 0010521-89.2025.4.05.8103

ID: 310300885

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010521-89.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDUINA MARTINS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010521-89.2025.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LIDUINA MARTINS MELO Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0010521-89.2025.4.05.8103

ID: 310321248

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010521-89.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDUINA MARTINS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0010521-89.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LIDUINA MARTINS MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara – SJCE,… Ver mais

Karine Carla Lima Marques x Santa Casa De Misericordia De Sobral

ID: 309327645

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Marco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003743-19.2014.8.06.0120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KARINE CARLA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

Intimação

Advogados:

ANDRESSA VIEIRA MAGALHÃES (OAB/CE 46.558) ALINE ANGELIM MORAIS DIAS (OAB/CE 20.317) NATALIA NARA DE ARAUJO SILVA (OAB/CE 26.133) JÉSSICA FERREIRA DA SILVA (OAB/CE 41.170) AURELIO MAGALHAES PONTE (OAB/CE 25.665) JOELENA MENDONÇA PARENTE () SAVIA DA SILVA ANGELIM (OAB/CE 27.330) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ADV: Aline Angelim Morais Dias (OAB 20317/CE), Savia da Silva Angelim (OAB 27330/CE), Joelena Mendonça Parente (OAB 25847-0/CE), Aurelio Magalhaes Ponte (OAB 25665/CE), Andressa Vieira Magalhães (OAB 46558/CE), Jéssica Ferreira da Silva (OAB 41170/CE), Natalia Nara de Araujo Silva (OAB 26133/CE), P… Ver mais

M. A. G. Da C. x R. B.

ID: 309354602

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200194-21.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. G. DA C.

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ADV: Paulo Caio Medeiros de Melo (OAB 40860/CE), Raimundo Barbosa (OAB ) Processo 0200194-21.2024.8.06.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: M. A. G. da C. - Requerido: R. B. - CERTIFICO, em face das prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, efetuei o registro da senten… Ver mais

Paulo Caio Medeiros De Melo x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 309637981

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Acaraú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009304-67.2018.8.06.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino- Acaraú/CE - CEP: 62580-000, Fone: (85) 98239-1282 - CEJUSC (88) 9 9618-8847 E-mail: acarau.2@t… Ver mais

Paulo Caio Medeiros De Melo x Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

ID: 309106697

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0200260-93.2024.8.06.0104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº: 0200260-93.2024.8.06.0104 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Recorrente: Francisco Felis da Costa Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A     DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0013456-05.2025.4.05.8103

ID: 310038743

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013456-05.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013456-05.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BARROS DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Di… Ver mais

Processo nº 0002856-07.2025.4.05.8108

ID: 310131565

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002856-07.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NARIA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0002856-07.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA NARIA COSTA SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA (Tipo C - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 0010911-78.2024.4.05.8108

ID: 309014358

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010911-78.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71150260 - P_RECURSO INOMINADO_2279000641 EM 13/05/2025 16:09:41 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 13/05/2025 16:0… Ver mais

Processo nº 0009226-36.2024.4.05.8108

ID: 309015365

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009226-36.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71133691 - P_RECURSO INOMINADO_2278906130 EM 13/05/2025 15:02:08 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 13/05/2025 15:0… Ver mais

Processo nº 0009051-23.2025.4.05.8103

ID: 309152163

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009051-23.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DEUSINHA DE FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009051-23.2025.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DEUSINHA DE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0005464-75.2025.4.05.8108

ID: 309216931

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005464-75.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GOMES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005464-75.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0005464-75.2025.4.05.8108

ID: 309249702

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005464-75.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GOMES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0005464-75.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCA GOMES DE FREITAS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de ações dis… Ver mais

Processo nº 0013271-64.2025.4.05.8103

ID: 309613243

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013271-64.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ELIENE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013271-64.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ELIENE DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De orde… Ver mais

Processo nº 0007047-66.2023.4.05.8108

ID: 309976706

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007047-66.2023.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LINO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0007047-66.2023.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE LINO DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIME-SE o EXECUTADO para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE acerca dos cálculos apresentados pela p… Ver mais

Processo nº 0002975-65.2025.4.05.8108

ID: 309838291

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002975-65.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TASSIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002975-65.2025.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA TASSIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 0005512-34.2025.4.05.8108

ID: 308535737

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005512-34.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

SENTENÇA (Tipo C - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que a parte autora postula provimento jurisdicional que condene o INSS a conceder-lhe o benefício de salário-maternidade, na qualidade de segurado es… Ver mais

Processo nº 0013387-70.2025.4.05.8103

ID: 308103645

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013387-70.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RIBAMAR MOREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013387-70.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIBAMAR MOREIRA DA CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ord… Ver mais

Processo nº 0009027-92.2025.4.05.8103

ID: 308281193

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009027-92.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SIVONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009027-92.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SIVONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Var… Ver mais

Processo nº 0008932-62.2025.4.05.8103

ID: 308281474

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008932-62.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0008932-62.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEIDIANE FERNANDES DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara –… Ver mais

Processo nº 0009764-95.2025.4.05.8103

ID: 308284099

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009764-95.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009764-95.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. G. P. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara – SJCE, com amparo no art… Ver mais

Processo nº 0003512-81.2022.4.05.8103

ID: 307785516

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003512-81.2022.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RUFINO SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860) FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO (OAB/CE 30.509)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0003512-81.2022.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO RUFINO SANTIAGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De orde… Ver mais

Processo nº 0009092-87.2025.4.05.8103

ID: 307864184

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009092-87.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GABRIEL ARAUJO SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009092-87.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GABRIEL ARAUJO SARAIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara –… Ver mais

Processo nº 0010844-94.2025.4.05.8103

ID: 308394814

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010844-94.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0010844-94.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARCOS SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem d… Ver mais

Processo nº 0003551-58.2025.4.05.8108

ID: 308565974

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003551-58.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ARICELIO BIZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0003551-58.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RAIMUNDO ARICELIO BIZERRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO C 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c … Ver mais

Processo nº 3001561-47.2023.8.06.0070

ID: 307813590

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 3001561-47.2023.8.06.0070

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús  Processo nº: 3001561-47.2023.8.06.0070 Requerente: MARIA OZAIR MEDEIROS DE SOUSA Requerido: MUNICIPIO DE CRATEUS     S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança de quantia certa, cumulada com… Ver mais

Processo nº 3001561-47.2023.8.06.0070

ID: 307813657

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 3001561-47.2023.8.06.0070

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús  Processo nº: 3001561-47.2023.8.06.0070 Requerente: MARIA OZAIR MEDEIROS DE SOUSA Requerido: MUNICIPIO DE CRATEUS     S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança de quantia certa, cumulada com… Ver mais

A. G. D. S. x J. A. J. B.

ID: 308662700

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006507-55.2019.8.06.0167

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S.

Polo Passivo:

J. A. J. B.

Intimação de pauta

Advogados:

ELLEN FERNANDA LIMA FIGUEIREDO (OAB/CE 25.055) JOSE NEWTON FREITAS FILHO (OAB/CE 15.833) ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO GONDIM (OAB/CE 27.425) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA  3ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 04/07/2025Horário: 09:00:00               Intimamos as partes do processo  0006507-55.2019.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Ho… Ver mais

Processo nº 0005211-87.2025.4.05.8108

ID: 306833756

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005211-87.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAMIAO MARQUES DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0005211-87.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DAMIAO MARQUES DE VASCONCELOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de ações … Ver mais

Processo nº 0005229-11.2025.4.05.8108

ID: 306940877

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005229-11.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA IZABEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0005229-11.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANA IZABEL GOMES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO constante na … Ver mais

Processo nº 0055930-68.2023.4.05.8100

ID: 307260834

Tribunal: TRF5 Órgão: 21ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0055930-68.2023.4.05.8100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GENILSON PEREIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

0055930-68.2023.4.05.8100 AUTOR: GENILSON PEREIRA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do(s) laudo(s) social/médico/laudo engenharia civil anexado(s) aos autos do processo. Prazo: 15 dias. Fortaleza(CE), data supra. Servidor(a) da 21ª Vara/SJCE Ver mais

Processo nº 0026027-42.2024.4.05.8103

ID: 307415238

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026027-42.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCINEIDE DE SOUSA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0026027-42.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE SOUSA ALBUQUERQUE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATOS E DEL… Ver mais

Processo nº 0200699-90.2023.8.06.0120

ID: 306860705

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Marco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200699-90.2023.8.06.0120

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ADV: Paulo Caio Medeiros de Melo (OAB 40860/CE) Processo 0200699-90.2023.8.06.0120 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimundo Nonato Vidal - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Ver mais

Processo nº 0004893-07.2025.4.05.8108

ID: 306896044

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004893-07.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. F. L. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0004893-07.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): S. F. L. D. O. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de ações distribuídas, a… Ver mais

Processo nº 0000666-86.2025.4.05.8103

ID: 307073259

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000666-86.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS NUNES BARROZO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0000666-86.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS NUNES BARROZO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-… Ver mais

Processo nº 0002906-57.2025.4.05.8100

ID: 307268815

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002906-57.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. G. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. A autarquia previdenciária contestou alegando o não preenchiment… Ver mais

Processo nº 0005456-98.2025.4.05.8108

ID: 307318911

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005456-98.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INACIA JACINTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0005456-98.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): INACIA JACINTA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO constante … Ver mais

Processo nº 3006787-96.2024.8.06.0167

ID: 305929307

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3006787-96.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATHA MOURA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: sobral.jecc@tjce.jus.br   PROCESSO N. º: 3006787… Ver mais

Processo nº 3000063-72.2024.8.06.0136

ID: 305599262

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000063-72.2024.8.06.0136

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BEZERRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000063-72.2024.8.06.0136 Promovente(s): AUTOR: ARNALDO BEZERRA DE SOUSA Promovido(a)(s): REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. … Ver mais

Processo nº 0205272-93.2024.8.06.0167

ID: 305661324

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0205272-93.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA JUCELIA CHAVES DE AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br PROCESSO N°: 0205272-93.2024.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 0006556-37.2024.4.05.8104

ID: 304898906

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006556-37.2024.4.05.8104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA LOPES LIMA SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO a) Mérito Trata-se de pedido de benefício assistencial à pessoa com deficiência (art. 203, V, CF/88) no qual a parte autora alega o preenchimento dos requisitos para seu deferimento. O benefício de prestação continuada é a garantia d… Ver mais

Processo nº 0000827-96.2025.4.05.8103

ID: 304761934

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000827-96.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEILIANE DA PENHA ARCANJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000827-96.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NEILIANE DA PENHA ARCANJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com a… Ver mais

Processo nº 0003552-58.2025.4.05.8103

ID: 304761942

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003552-58.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OVERLUCIA DE SOUSA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0003552-58.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OVERLUCIA DE SOUSA DE AGUIAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com ampa… Ver mais

Processo nº 0000656-42.2025.4.05.8103

ID: 304761966

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000656-42.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SABRINA DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000656-42.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SABRINA DOS SANTOS SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com am… Ver mais

Processo nº 0000402-69.2025.4.05.8103

ID: 304768288

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000402-69.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZA DA CONCEICAO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000402-69.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELIZA DA CONCEICAO CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com… Ver mais

Processo nº 0002930-73.2025.4.05.8104

ID: 304923037

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002930-73.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO AURELIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002930-73.2025.4.05.8104 AUTOR: EDIVALDO AURELIO SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM. Juiz Federal da 22ª Vara Federal - Subseção de Crateús/CE: 1. FOI MAR… Ver mais

Processo nº 0014291-90.2025.4.05.8103

ID: 304893995

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014291-90.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE FONTENELE DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0014291-90.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETE FONTENELE DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO. Tr… Ver mais

Processo nº 0010625-81.2025.4.05.8103

ID: 304887400

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010625-81.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PINTO SALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0010625-81.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO PINTO SALES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO. Tr… Ver mais

Processo nº 0014426-05.2025.4.05.8103

ID: 304887763

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014426-05.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRLENE DE FARIAS CAROLINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0014426-05.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IRLENE DE FARIAS CAROLINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0014999-43.2025.4.05.8103

ID: 304887961

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014999-43.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0014999-43.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇ… Ver mais

Processo nº 0001638-53.2025.4.05.8104

ID: 304897043

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001638-53.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR VIANA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0001638-53.2025.4.05.8104 AUTOR: PAULO CESAR VIANA BEZERRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM. Juiz Federal da 22ª Vara Federal - Subseção de Crateús/CE: 1. FOI M… Ver mais

Processo nº 0015277-78.2024.4.05.8103

ID: 304901971

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015277-78.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIANA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015277-78.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JULIANA DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Funda… Ver mais

Processo nº 0024459-88.2024.4.05.8103

ID: 304803635

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024459-88.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LIVRAMENTO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0024459-88.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de … Ver mais

Processo nº 3000416-46.2025.8.06.0179

ID: 303467925

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Uruoca Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 3000416-46.2025.8.06.0179

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZULEIDA DE LIMA ALMADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE   Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000   Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae  Telefone: (85) 3108-2525    DECISÃO  Inicialmente, determino que a Secretaria de … Ver mais

Processo nº 0205272-93.2024.8.06.0167

ID: 303307090

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0205272-93.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 0205272-93.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Paulo Caio Medeiros De Melo x Joao Francisco Alves Rosa

ID: 300367501

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Tamboril Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000093-05.2024.8.06.0170

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/CE 37.066) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

SENTENÇA    Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Materiais, com pedido de Restituição do Indébito, proposta por SELINA VERAS SAMPAIO em face de Banco BMG S.A.. Narra a autora que, após análise de seus extratos bancários, constatou a existência de … Ver mais

Processo nº 3001236-50.2024.8.06.0163

ID: 300372229

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001236-50.2024.8.06.0163

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: s.benedito@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3001236-50.2024.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: MARIA… Ver mais

Processo nº 0002835-31.2025.4.05.8108

ID: 300110469

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002835-31.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA IVANEIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0002835-31.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCA IVANEIDE DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 27ª Vara Federal, intimem-se AS PARTES para no … Ver mais

Processo nº 0002994-71.2025.4.05.8108

ID: 300113328

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002994-71.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0002994-71.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): B. R. B. D. N. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 27ª Vara Federal, intimem-se AS PARTES para no prazo de 10 (de… Ver mais

Processo nº 0003967-26.2025.4.05.8108

ID: 300137504

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003967-26.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BARROS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003967-26.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA BARROS TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 0005103-58.2025.4.05.8108

ID: 300392647

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005103-58.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0005103-58.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANDRE DE SOUZA DA SILVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de ações dis… Ver mais

Processo nº 0004093-76.2025.4.05.8108

ID: 300452543

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004093-76.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE COSTA RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0004093-76.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSIANE COSTA RUFINO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de ações distribuí… Ver mais

Processo nº 0010651-79.2025.4.05.8103

ID: 300501722

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010651-79.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA CALIXTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0010651-79.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA CALIXTA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Feder… Ver mais

Processo nº 0012289-50.2025.4.05.8103

ID: 300612935

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012289-50.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSENI ROCHA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0012289-50.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROSENI ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da Seçã… Ver mais

Processo nº 0001958-06.2025.4.05.8104

ID: 300623258

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001958-06.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA REGINA MOREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0001958-06.2025.4.05.8104 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA REGINA MOREIRA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0002272-49.2025.4.05.8104

ID: 300623261

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002272-49.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBETIZA BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002272-49.2025.4.05.8104 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALBETIZA BARBOSA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0002272-49.2025.4.05.8104

ID: 300652291

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002272-49.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002272-49.2025.4.05.8104 AUTOR: MARIA ALBETIZA BARBOSA DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz da 22ª Vara Federal, foi designada a audiência para este p… Ver mais

Processo nº 0001958-06.2025.4.05.8104

ID: 300652339

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001958-06.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0001958-06.2025.4.05.8104 AUTOR: ANTONIA REGINA MOREIRA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz da 22ª Vara Federal, foi designada a audiência para este … Ver mais

Processo nº 0009756-21.2025.4.05.8103

ID: 300750303

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009756-21.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANETE SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0009756-21.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IVANETE SILVA DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De… Ver mais

Processo nº 0011690-14.2025.4.05.8103

ID: 301219981

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011690-14.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TAIS ALVES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0011690-14.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TAIS ALVES SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem… Ver mais

Processo nº 0009150-90.2025.4.05.8103

ID: 300306342

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009150-90.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DALIA BORGES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009150-90.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DALIA BORGES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da Seçã… Ver mais

Processo nº 0004096-31.2025.4.05.8108

ID: 300966947

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004096-31.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0004096-31.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c… Ver mais

Processo nº 0002766-96.2025.4.05.8108

ID: 300969539

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002766-96.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0002766-96.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DO LIVRAMENTO DO NASCIMENTO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO A (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) Sentença de improcedência pro… Ver mais

Processo nº 0004246-12.2025.4.05.8108

ID: 298760626

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004246-12.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0004246-12.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO SILVEIRA BEZERRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz da 27ª Vara Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do NCP… Ver mais

Processo nº 0003566-73.2024.4.05.8104

ID: 299772453

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003566-73.2024.4.05.8104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

SENTENÇA Recebidos hoje. Vistos e examinados. I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Conheço dos presentes embargos de declaração, porquanto presentes os pressupostos genéricos e específic… Ver mais

Processo nº 0003566-73.2024.4.05.8104

ID: 299772109

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003566-73.2024.4.05.8104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

SENTENÇA Recebidos hoje. Vistos e examinados. I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Conheço dos presentes embargos de declaração, porquanto presentes os pressupostos genéricos e específic… Ver mais

Processo nº 0020378-96.2024.4.05.8103

ID: 299798376

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020378-96.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0011201-11.2024.4.05.8103

ID: 299393605

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011201-11.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0011201-11.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JULIANA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓR… Ver mais

Processo nº 0012459-56.2024.4.05.8103

ID: 298772859

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012459-56.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA YARA SIMPLICIO SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0012459-56.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA YARA SIMPLICIO SILVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELAT… Ver mais

Processo nº 0007712-63.2024.4.05.8103

ID: 298773445

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007712-63.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GORETH DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0007712-63.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA GORETH DA SILVA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. R… Ver mais

Processo nº 0008213-17.2024.4.05.8103

ID: 298773476

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008213-17.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA RODRIGUES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008213-17.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA RODRIGUES DA SILVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓ… Ver mais

Processo nº 0007692-72.2024.4.05.8103

ID: 298773481

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007692-72.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA LOURDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0007692-72.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LOURDES DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0015280-33.2024.4.05.8103

ID: 299346559

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015280-33.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA PRISCILA DA MOTA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0015280-33.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PRISCILA DA MOTA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0200278-51.2023.8.06.0104

ID: 299080471

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0200278-51.2023.8.06.0104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. J. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

Prezado(a) Dr(a). M. J. A. D. S.ALTO ALEGRE, ITAREMA - CE - CEP: 62590-000  Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) para,  no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível.    José Reginaldo de Oliveira Diretor de Secretaria Ver mais

Cleiton Mendes Pontes e outros x Jordanny Farias Mourão e outros

ID: 298947961

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Acaraú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010418-41.2018.8.06.0028

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON MENDES PONTES MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JORDANNY FARIAS MOURÃO LAURO FLORENTINO SILVA PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO PAULO EPIFANIO DIAS

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA (OAB/CE 14.652) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860) GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM (OAB/CE 17.741)

ADV: GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM (OAB 17741/CE), ADV: VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA (OAB 14652/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB 40860/CE) - Processo 0010418-41.2018.8.06.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VÍTIMA:
B… Ver mais

Processo nº 0005192-81.2025.4.05.8108

ID: 298634470

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005192-81.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR MARINHO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0005192-81.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): VILMAR MARINHO ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO constante na aba… Ver mais

Processo nº 3000525-33.2024.8.06.0167

ID: 299323047

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000525-33.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: sobral.jecc1@tjce.jus.br PROCESSO N. … Ver mais

Processo nº 3001596-36.2025.8.06.0167

ID: 299347797

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001596-36.2025.8.06.0167

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO AMORIM ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370   3001596-36.2025.8.06.0167 AUTOR: MARCO ANTONIO AMORIM ALVES REU: ENEL SENTENÇA Trata-se de reclamação pr… Ver mais

Processo nº 0017921-28.2023.4.05.8103

ID: 297548985

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017921-28.2023.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINILDO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003990-69.2025.4.05.8108

ID: 297674574

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003990-69.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA DIAS DE COUTO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0003990-69.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CECILIA DIAS DE COUTO DA SILVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que encontra-se designada a audiência para o pro… Ver mais

Processo nº 0009357-11.2024.4.05.8108

ID: 297676096

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009357-11.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0009357-11.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE BENEDITO DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que encontra-se designada a audiência para o processo, co… Ver mais

Processo nº 0003990-69.2025.4.05.8108

ID: 297655760

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003990-69.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA DIAS DE COUTO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003990-69.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CECILIA DIAS DE COUTO DA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0009357-11.2024.4.05.8108

ID: 297655768

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009357-11.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009357-11.2024.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BENEDITO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0017769-43.2024.4.05.8103

ID: 297910567

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017769-43.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LORENA DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0017769-43.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA DA SILVA TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o … Ver mais

Processo nº 0025305-08.2024.4.05.8103

ID: 297703376

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025305-08.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCILENE ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0025305-08.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCILENE ARAUJO FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRI… Ver mais

Processo nº 0026096-74.2024.4.05.8103

ID: 297703377

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026096-74.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0026096-74.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRI… Ver mais

Processo nº 0008200-18.2024.4.05.8103

ID: 297805319

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008200-18.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008200-18.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA APARECIDA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tr… Ver mais

Processo nº 0012401-53.2024.4.05.8103

ID: 297805365

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012401-53.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRLANDA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0012401-53.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRLANDA LIMA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tr… Ver mais

Processo nº 0014203-86.2024.4.05.8103

ID: 297763643

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014203-86.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0014203-86.2024.4.05.8103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA AUXILIADORA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0008200-18.2024.4.05.8103

ID: 298130564

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008200-18.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008200-18.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA APARECIDA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tr… Ver mais

Processo nº 0023674-29.2024.4.05.8103

ID: 298330702

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023674-29.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DYENE MARQUES COUTINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0023674-29.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA DYENE MARQUES COUTINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II… Ver mais

Processo nº 0006531-90.2025.4.05.8103

ID: 298355689

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006531-90.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO IRAJA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0006531-90.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO IRAJA VASCONCELOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 … Ver mais

Processo nº 0002975-65.2025.4.05.8108

ID: 297721772

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002975-65.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TASSIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0002975-65.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCA TASSIA DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO B (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) SENTENÇA Dispensado, nos termos do … Ver mais

Processo nº 0025084-25.2024.4.05.8103

ID: 297721638

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025084-25.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA EDNA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0025084-25.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA EDNA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0008807-94.2025.4.05.8103

ID: 297711709

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008807-94.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008807-94.2025.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0001174-17.2025.4.05.8108

ID: 297715902

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001174-17.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0001174-17.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA CLAUDETE DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A - Res. CJF 535/2006) I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. Fundam… Ver mais

Processo nº 3000091-05.2025.8.06.0104

ID: 297954682

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000091-05.2025.8.06.0104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONEIDE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Vara Única da Comarca de Itarema  Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000   Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: itarema@tjce.jus.br   Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1         DECISÃO           Compulsando os autos, verifiquei… Ver mais

Francisco Vieira Sales Neto e outros x Hyara Gomes Almeida

ID: 297720382

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200828-17.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VIEIRA SALES NETO PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

HYARA GOMES ALMEIDA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

HYARA GOMES ALMEIDA (OAB/CE 49.061) FRANCISCO VIEIRA SALES NETO (OAB/CE 21.906) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265      Nº do processo: 0200828-17.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 0012605-63.2025.4.05.8103

ID: 295130355

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012605-63.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS DIONISIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0012605-63.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIS DIONISIO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal … Ver mais

Processo nº 0002774-88.2025.4.05.8103

ID: 295053149

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002774-88.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IMACULADA MARIA SILVA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002774-88.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IMACULADA MARIA SILVA VASCONCELOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 19ª Vara/SJCE, c… Ver mais

Processo nº 0015168-64.2024.4.05.8103

ID: 295857540

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015168-64.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0001560-47.2025.4.05.8108

ID: 295970078

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001560-47.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE MATOS TIZZONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição Federal, ao delinear a Seguridade Social, contemplou especial proteção aos idosos e po… Ver mais

Processo nº 0000316-83.2025.4.05.8108

ID: 295982554

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000316-83.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZITELMA DINIZ SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. Fundamentação Trata-se de ação especial em que a parte autora requer a concessão do benefício de auxílio-doença c/c aposentadoria por invalidez e o pagamento dos valores vencidos desde o indeferimento administr… Ver mais

Processo nº 3001783-44.2025.8.06.0070

ID: 295544555

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001783-44.2025.8.06.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Crateús  1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus  Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br          DESPACHO  Processo nº:  3001783-44.2025.8.06.0070 C… Ver mais

Processo nº 0001014-89.2025.4.05.8108

ID: 294004900

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001014-89.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0001014-89.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): E. C. D. S. A. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 27ª Vara Federal, intimem-se AS PARTES para no prazo de 10 (DE… Ver mais

Processo nº 0004828-27.2025.4.05.8103

ID: 294046315

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004828-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIANA ALBUQUERQUE DA PENHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0022828-12.2024.4.05.8103

ID: 294047347

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022828-12.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RUFINO DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003434-16.2024.4.05.8104

ID: 294049204

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003434-16.2024.4.05.8104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO ALVES COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0001656-62.2025.4.05.8108

ID: 294016548

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001656-62.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0001656-62.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): R. P. C. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara, intime-se a parte autora, na pessoa de seu representante lega… Ver mais

Processo nº 0002770-48.2025.4.05.8104

ID: 294338556

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002770-48.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FROTA CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002770-48.2025.4.05.8104 AUTOR: MANOEL FROTA CARNEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, passo à fundamentação. II - FUNDAMENTAÇÃO Cuidam os autos… Ver mais

Processo nº 0000268-39.2025.4.05.8104

ID: 294338988

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000268-39.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DE PINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Mérito Trata-se de pedido de benefício por incapacidade apresentado em face do INSS. De início, cabe registrar que o magistrado pode determinar a concessão do benefício por incapacidade mais adequado, independente de pedido expresso,… Ver mais

Processo nº 0001638-53.2025.4.05.8104

ID: 294955603

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001638-53.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR VIANA BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0001638-53.2025.4.05.8104 AUTOR: PAULO CESAR VIANA BEZERRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da petição da parte autora, defiro o pedido e determino a remarcação de perícia para… Ver mais

Processo nº 0023491-58.2024.4.05.8103

ID: 294705396

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023491-58.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDREIA AMARANTE NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0023491-58.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANDREIA AMARANTE NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0019801-21.2024.4.05.8103

ID: 294562176

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019801-21.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JESSIANA CANDIDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0019801-21.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JESSIANA CANDIDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Funda… Ver mais

Processo nº 0025994-52.2024.4.05.8103

ID: 294562625

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025994-52.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ NERI DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0025994-52.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ NERI DA SILVA ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. … Ver mais

Processo nº 0024304-85.2024.4.05.8103

ID: 294562899

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024304-85.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOICE GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0024304-85.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOICE GONCALVES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fun… Ver mais

Processo nº 0000218-16.2025.4.05.8103

ID: 294563679

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000218-16.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PRISCILLA OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000218-16.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA PRISCILLA OLIVEIRA VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidi… Ver mais

Processo nº 0018696-09.2024.4.05.8103

ID: 294563864

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018696-09.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GERUZA ROMAO DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0018696-09.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GERUZA ROMAO DE BARROS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II –… Ver mais

Processo nº 0009103-19.2025.4.05.8103

ID: 294564062

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009103-19.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CORDEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009103-19.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS CORDEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Fundame… Ver mais

Processo nº 0015277-78.2024.4.05.8103

ID: 294580995

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015277-78.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIANA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015277-78.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JULIANA DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da … Ver mais

Processo nº 0014724-94.2025.4.05.8103

ID: 294582834

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014724-94.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SAMPAIO VERAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0014724-94.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA SAMPAIO VERAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da L… Ver mais

Processo nº 0003795-84.2025.4.05.8108

ID: 293925369

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003795-84.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003795-84.2025.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0004873-16.2025.4.05.8108

ID: 293906642

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004873-16.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

W. V. D. F.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0004873-16.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): W. V. D. F. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO constante na aba intimações… Ver mais

Processo nº 0004893-07.2025.4.05.8108

ID: 293909182

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004893-07.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. F. L. D. O.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PROCESSO: 0004893-07.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): S. F. L. D. O. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR(A) para, no PRAZO constante na aba intimaç… Ver mais

Processo nº 3003981-88.2024.8.06.0167

ID: 294251631

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 3003981-88.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370   PROCESSO Nº: 3003981-88.2024.8.06.0167  CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)  EXEQUENTE:… Ver mais

Dalyanne Mendes Aragao e outros x Ismael Pedrosa Machado e outros

ID: 294401741

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050694-80.2021.8.06.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DALYANNE MENDES ARAGAO FRANCISCO BRUNO GERMANO DOS REIS NAYANNA DE VASCONCELOS LOPES PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

ISMAEL PEDROSA MACHADO MAGIDIEL PEDROSA MACHADO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB/CE 15.487) ISMAEL PEDROSA MACHADO (OAB/CE 15.311) FRANCISCO BRUNO GERMANO DOS REIS (OAB/CE 43.598) NAYANNA DE VASCONCELOS LOPES (OAB/CE 30.413) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860) DALYANNE MENDES ARAGAO (OAB/CE 38.133)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  1ª Vara Cível da Comarca de Crateús             Processo nº: 0050694-80.2021.8.06.0070  Classe- Assunto: Procedimento Comum Cível - Danos Morais  Autor/Requerente: Antonio Eneivaldo Gomes Oliveira  Requerido: Autopeças Teixeira e outro    … Ver mais

Processo nº 3005430-81.2024.8.06.0167

ID: 294414830

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 3005430-81.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3005430-81.2024.8.06.0167   Despacho Intime-se a parte exequente para - no prazo de 10 (dez) dias - ap… Ver mais

Processo nº 3000037-39.2025.8.06.0104

ID: 294100988

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000037-39.2025.8.06.0104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EZIVAM DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Vara Única da Comarca de Itarema  Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000   Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: itarema@tjce.jus.br  Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1        A matéria posta em Juízo é de fato e de direito, contud… Ver mais

Processo nº 0200635-87.2022.8.06.0032

ID: 293069690

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Amontada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200635-87.2022.8.06.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARTINS MOTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA   Processo nº 0200635-87.2022.8.06.0032 Promovente: FRANCISCA MARTINS MOTA DO NASCIMENTO  Promovido(a): ESTADO DO CEARA  Data da Audiência:     ATO O… Ver mais

Processo nº 0201587-02.2024.8.06.0160

ID: 292819280

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0201587-02.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. M. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria   ATO ORDINATÓRIO     Processo nº.: 0201587-02.2024.8.06.0160 Ação: [Nomeação] Requerente: REQUERENTE: M. E. L. D. S. Requerido: REQUERIDO: F. I. S. C.     A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do De… Ver mais

Processo nº 3000038-24.2025.8.06.0104

ID: 292259059

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000038-24.2025.8.06.0104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Vara Única da Comarca de Itarema  Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000   Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: itarema@tjce.jus.br  Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1        Considerando o fim da atividade postulatória, determino… Ver mais

Processo nº 3000038-24.2025.8.06.0104

ID: 292259479

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000038-24.2025.8.06.0104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EZIVAM DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Vara Única da Comarca de Itarema  Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000   Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: itarema@tjce.jus.br  Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1        Considerando o fim da atividade postulatória, determino… Ver mais

Processo nº 0011992-43.2025.4.05.8103

ID: 292874898

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011992-43.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0011992-43.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª V… Ver mais

Processo nº 0002505-46.2025.4.05.8104

ID: 292903500

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002505-46.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DE SOUSA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002505-46.2025.4.05.8104 AUTOR: ANDRESSA DE SOUSA GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM. Juiz Federal da 22ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Crateús/CE:… Ver mais

Processo nº 0002505-46.2025.4.05.8104

ID: 292913751

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002505-46.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DE SOUSA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002505-46.2025.4.05.8104 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRESSA DE SOUSA GOMES Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0002683-29.2024.4.05.8104

ID: 292456543

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002683-29.2024.4.05.8104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico Eletrônico INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o(s) requisitório(s) devido(s) foi(foram) expedido(s) conforme o CÁLCULO JUDICIAL. As partes ficam intimadas do CÁLCULO JUDICIAL e da(s) RPV(S)/PREC… Ver mais

Processo nº 0002259-50.2025.4.05.8104

ID: 292848419

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002259-50.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLEISIANO NUNES CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002259-50.2025.4.05.8104 AUTOR: GLEISIANO NUNES CARLOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM. Juiz Federal da 22ª Vara Federal - Subseção de Crateús/CE: 1. FOI MARC… Ver mais

Processo nº 0002419-75.2025.4.05.8104

ID: 292848665

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002419-75.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SOARES MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002419-75.2025.4.05.8104 AUTOR: RAIMUNDO SOARES MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM. Juiz Federal da 22ª Vara Federal - Subseção de Crateús/CE: 1. FOI MARC… Ver mais

Processo nº 0002621-55.2025.4.05.8103

ID: 292614955

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002621-55.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE DE MORAES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0002621-55.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRAZIELE DE MORAES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ord… Ver mais

Processo nº 0000936-13.2025.4.05.8103

ID: 292144523

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000936-13.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERMILSON DE LIMA IRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000936-13.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ERMILSON DE LIMA IRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Fe… Ver mais

Processo nº 0001351-90.2025.4.05.8104

ID: 292234234

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001351-90.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDISON RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0001351-90.2025.4.05.8104 AUTOR: EDISON RAIMUNDO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal da 22ª Vara Federal, notifiquem-se as partes da juntada … Ver mais

Processo nº 0023555-43.2025.4.05.8100

ID: 292252343

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023555-43.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

S E N T E N Ç A – TIPO “C” Vistos, etc. I- RELATÓRIO. Estando o relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, passo à fundamentação e posterior decisão. II – FUNDAMENTAÇÃO. Compulsando os autos, observa-se que a presente… Ver mais

Processo nº 0200146-62.2024.8.06.0070

ID: 291015430

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0200146-62.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. B. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

ADV: Paulo Caio Medeiros de Melo (OAB 40860/CE) Processo 0200146-62.2024.8.06.0070 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Requerente: R. B. T. - Intime-se a parte autora, via DJe, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o adimplemento da dívida, requerendo o q… Ver mais

Processo nº 3001747-02.2025.8.06.0070

ID: 291024088

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001747-02.2025.8.06.0070

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265      Nº do processo: 3001747-02.2025.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dan… Ver mais

Processo nº 0051861-73.2020.8.06.0101

ID: 291292698

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051861-73.2020.8.06.0101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

DECISÃO Processo nº:    0051861-73.2020.8.06.0101  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Serviços de Saúde]  Polo ativo: ANA LOURDES BARBOSA PAIVA e outros  Polo passivo: CLINICA DR MARCIO MOREIRA S C LTDA - EPP Em atenção ao pedido da parte Promovida, determino a nomeaç… Ver mais

Paulo Caio Medeiros De Melo x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 290818969

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001229-12.2025.8.06.0070

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: crateusj@tjce.jus.br balcão virtual:   https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIA… Ver mais

Processo nº 0200352-08.2024.8.06.0028

ID: 291769732

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Acaraú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200352-08.2024.8.06.0028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS ROCHA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Acaraú  2ª Vara da Comarca de Acaraú   Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: acarau.2@tjce.jus.br  PROCESSO Nº: 0200352-08.2024.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais