ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0009121-95.2013.8.06.0182 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VICOSA DO CEARÁ RECORRIDO: CONSTR…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0009121-95.2013.8.06.0182 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VICOSA DO CEARÁ RECORRIDO: CONSTR…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0009121-95.2013.8.06.0182 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VICOSA DO CEARÁ RECORRIDO: CONSTR…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0714690-03.2023.8.07.0006 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: J. A. S. F. ACUSADO: M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: for.28civel@tjce.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº : 0254351-54.2024.8.06.000…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: for.38civel@tjce.jus.br DESPACHO 0252578-71.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [C…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624567-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Samya Brilhante Lima - Paciente: Marcos André Chaves da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Denega…Ver mais
ADV: Talvane Robson Mota de Moura (OAB 31442/CE), Matheus Pereira Mota (OAB 32612/CE), Mariana Pereira Mota (OAB 36116/CE), Thalys Anderson Malta Bitar (OAB 16893/CE), Carlos Sergio Bezerra da Fontoura (OAB 17337/CE), Paulo Cauby Batista Lima (OAB 19849/CE), Jonas Furtado Costa (OAB 28847-N/CE), Ia…Ver mais
ADV: Waldir Xavier de Lima Filho (OAB 10400/CE), Ismael Alves Lopes (OAB 24469/CE), Amanda Magalhães Xavier de Lima (OAB 29400/CE), Gleidson Rolimberg Benevides Martins (OAB 17827/CE), Isaac Saldanha Xavier De Lima (OAB 51400/CE), Paulo Cauby Batista Lima (OAB 19849/CE), Advocacia Paulo Quezado S/c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº: 0267182-42.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENT…Ver mais
DESPACHO
Nº 0205213-31.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: F. G. de S. M. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Defiro o pleito defensivo de fl. 183. Apresentadas as razões da apelação, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das suas contrar…Ver mais
DESPACHO
Nº 0205213-31.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: F. G. de S. M. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para su…Ver mais
ADV: Paulo Cauby Batista Lima (OAB 19849B/CE), Mauro Junior Rios (OAB 5714/CE), Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB 277006/SP) Processo 0078141-47.2007.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Antonio Flavio Carneiro de Alm…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0380671-43.2010.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] Requerente: AUTOR: ESTADO DO CEARA Requerido: REU: Karla Maiara Bandeira Maciel e outros (3) D E C I S Ã O Em petição…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 3006848-36.2025.8.06.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: C. O. C. V. AGRAVADO: N. M. B. V. DESPACHO Recebo o presente agravo de instrumento em seu plano formal, sem p…Ver mais
18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0203491-15.2025.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: N. M. B. V. REU: C. O. C. V. DESPAC…Ver mais
ADV: Paulo Cauby Batista Lima (OAB 19849B/CE), Iago Rodrigues Leal Lima (OAB 39204/CE) Processo 0012927-65.2015.8.06.0119 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Diego da Silva Leite, Maycon Douglas de Menezes Silva, Richard Wagner de Oliveira dos Santos, Kelyson Teixeira de Souza, Leonardo Andr…Ver mais
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