Paulo Cauby Batista Lima

F. G. De S. M. x M. P. Do E. Do C.

ID: 304192905

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0205213-31.2023.8.06.0300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. G. DE S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

DESPACHO Nº 0205213-31.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: F. G. de S. M. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Defiro o pleito defensivo de fl. 183. Apresentadas as razões da apelação, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das suas contrar… Ver mais

F. G. De S. M. x M. P. Do E. Do C.

ID: 304192896

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0205213-31.2023.8.06.0300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. G. DE S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

DESPACHO Nº 0205213-31.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: F. G. de S. M. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para su… Ver mais

Processo nº 0009121-95.2013.8.06.0182

ID: 316887663

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009121-95.2013.8.06.0182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA GRANITO LTDA

Intimação

Advogados:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR (OAB/CE 16.893) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0009121-95.2013.8.06.0182 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VICOSA DO CEARÁ RECORRIDO: CONSTR… Ver mais

Processo nº 0009121-95.2013.8.06.0182

ID: 316887816

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009121-95.2013.8.06.0182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA GRANITO LTDA

Intimação

Advogados:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR (OAB/CE 16.893) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0009121-95.2013.8.06.0182 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VICOSA DO CEARÁ RECORRIDO: CONSTR… Ver mais

Processo nº 0009121-95.2013.8.06.0182

ID: 316887935

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009121-95.2013.8.06.0182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA GRANITO LTDA

Intimação

Advogados:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR (OAB/CE 16.893) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0009121-95.2013.8.06.0182 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VICOSA DO CEARÁ RECORRIDO: CONSTR… Ver mais

Processo nº 0002178-14.2020.8.01.0002

ID: 277820415

Tribunal: TJAC Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0002178-14.2020.8.01.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NáTILO CéSAR BRANDãO

Intimação

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204)

ADV: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB 39204/CE), ADV: PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB 19849B/CE) - Processo 0002178-14.2020.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Nátilo César BrandãoB0 e outro - "Fica o senhor Advogado intimado a apresenta… Ver mais

Mazusk Moura Barros x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 319974040

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0050488-07.2020.8.06.0101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAZUSK MOURA BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204)

DESPACHO Nº 0050488-07.2020.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca - Apelante: Mazusk Moura Barros - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - ANTE O EXPOSTO, chamo o feito à ordem para: a) Determinar a intimação do advogado constituído do ap… Ver mais

F. G. De S. M. x M. P. Do E. Do C.

ID: 321780765

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0205213-31.2023.8.06.0300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DE S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0205213-31.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: F. G. de S. M. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, po… Ver mais

E. W. M. De A. e outros x J. De D. Da V. De D. De O. C. Da C. De F.

ID: 331375741

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0626829-53.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. W. M. DE A. I. R. L. L. P. C. B. L.

Polo Passivo:

J. DE D. DA V. DE D. DE O. C. DA C. DE F.

Despacho

Advogados:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

DESPACHO Nº 0626829-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: P. C. B. L. - Impetrante: I. R. L. L. - Paciente: E. W. M. de A. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de F. - Custos legis: M. P. E. - Diante do exposto, com fulcro no art. 76, VI, do RITJCE, hom… Ver mais

Processo nº 0524151-45.2011.8.06.0001

ID: 332363446

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0524151-45.2011.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA THALYS ANDERSON MALTA BITAR

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR (OAB/CE 16.893) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

Processo nº. 0524151-45.2011.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO DE FALCONERI JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Antecipaç… Ver mais

Processo nº 0524151-45.2011.8.06.0001

ID: 332363552

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0524151-45.2011.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA THALYS ANDERSON MALTA BITAR

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR (OAB/CE 16.893) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

Processo nº. 0524151-45.2011.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO DE FALCONERI JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Antecipaç… Ver mais

Processo nº 0524151-45.2011.8.06.0001

ID: 332363300

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0524151-45.2011.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA THALYS ANDERSON MALTA BITAR

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR (OAB/CE 16.893) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

Processo nº. 0524151-45.2011.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO DE FALCONERI JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Antecipaç… Ver mais

A. C. D. L. e outros x F. R. V.

ID: 321598069

Tribunal: TJSE Órgão: 23ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001531-56.2024.8.25.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. L. M. J. D. L. R.

Polo Passivo:

F. R. V.

Despacho

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA (OAB/SE 6.792)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202412300151 NÚMERO ÚNICO: 0001531-56.2024.8.25.0084 REQUERENTE : . (A.C.D.L.) ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE REQUERENTE : . (M.J.D.L.R.) ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE REQUERIDO : . (F.R.V.… Ver mais

A. C. D. L. e outros x F. R. V.

ID: 331119923

Tribunal: TJSE Órgão: 23ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001531-56.2024.8.25.0084

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. L. M. J. D. L. R.

Polo Passivo:

F. R. V.

Julgamento

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA (OAB/SE 6.792)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202412300151 NÚMERO ÚNICO: 0001531-56.2024.8.25.0084 REQUERENTE : . (A.C.D.L.) ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE REQUERENTE : . (M.J.D.L.R.) ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE REQUERIDO : . (F.R.V.… Ver mais

Processo nº 5088743-04.2021.8.21.0001

ID: 279009650

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5088743-04.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA (OAB/RS 76.393) CARINA SEEFELDT (OAB/RS 119.653)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Francisco Deusdete De Sousa x Nayane Nunes Barreto e outros

ID: 326503926

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0156980-71.2016.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA

Polo Passivo:

NAYANE NUNES BARRETO PAULO CAUBY BATISTA LIMA

Intimação

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) NAYANE NUNES BARRETO (OAB/CE 28.515) FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA (OAB/CE 33.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0156980-71.2016.8.06.0001 Vara Origem: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROCC… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Flavio Carneiro De Almeida

ID: 295335136

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0078141-47.2007.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ANTONIO FLAVIO CARNEIRO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) MAURO JUNIOR RIOS (OAB/CE 5.714) LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 277.006)

ADV: Paulo Cauby Batista Lima (OAB 19849B/CE), Mauro Junior Rios (OAB 5714/CE), Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB 277006/SP) Processo 0078141-47.2007.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Antonio Flavio Carneiro de Alm… Ver mais

Elisângela Horácio Menezes x Jussane Maia Bortoloso Silva

ID: 277605143

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701341-86.2023.8.01.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELISâNGELA HORáCIO MENEZES

Polo Passivo:

JUSSANE MAIA BORTOLOSO SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB/AC 4.327) ILMAR CAVALCANTE BEIRUTH (OAB/AC 4.456)

ADV: MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 4327/AC), ADV: ILMAR CAVALCANTE BEIRUTH (OAB 4456/AC), ADV: PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB 19849B/CE) - Processo 0701341-86.2023.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Elisângela Horácio MenezesB0 - REQUERI… Ver mais

1. União (Recorrente) x 2. Jose Adilton Silveira Filho (Recorrido)

ID: 319727496

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0813801-65.2023.4.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. JOSE ADILTON SILVEIRA FILHO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) CARLOS SÉRGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

REsp 2177439/CE (2024/0396314-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : JOSE ADILTON SILVEIRA FILHO ADVOGADOS : PAULO CAUBY BATISTA LIMA - CE019849 CARLOS SÉRGIO BESERRA DA FONTOURA - CE017337 IAGO RODRIGUES LEAL LIMA - CE039204 DECISÃO Trata-se de recurso… Ver mais

Processo nº 0005061-29.2023.8.01.0001

ID: 333759613

Tribunal: TJAC Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005061-29.2023.8.01.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE HORáCIO JúNIOR

Intimação

Advogados:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) CARLOS SÉRGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337)

ADV: PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB 19849B/CE), ADV: CARLOS SÉRGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB 17337/CE), ADV: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB 39204/CE) - Processo 0005061-29.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Jorge Horácio JúniorB0 - ADVOGADOS: Paulo Cauby Ba… Ver mais

Processo nº 0267182-42.2021.8.06.0001

ID: 258294926

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0267182-42.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZ (OAB/CE 41.506)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0267182-42.2021.8.06.0001 Vara Origem: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Indenização por Dano Material] AUTO… Ver mais

Processo nº 0267182-42.2021.8.06.0001

ID: 258294929

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0267182-42.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZ (OAB/CE 41.506)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0267182-42.2021.8.06.0001 Vara Origem: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Indenização por Dano Material] AUTO… Ver mais

Marcos André Chaves Da Costa e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza

ID: 310368654

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624567-33.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRé CHAVES DA COSTA SAMYA BRILHANTE LIMA

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMYA BRILHANTE LIMA (OAB/CE 32.204) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) CARLOS SÉRGIO BEZERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624567-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Samya Brilhante Lima - Paciente: Marcos André Chaves da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Denega… Ver mais

Carlos Sergio Beserra Da Fontoura e outros x Nei Calderon

ID: 307866755

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0267182-42.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZ

Polo Passivo:

NEI CALDERON

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/CE 33.485) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZ (OAB/CE 41.506)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº: 0267182-42.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENT… Ver mais

C. O. C. V. x N. M. B. V.

ID: 283114824

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3006848-36.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. O. C. V.

Polo Passivo:

N. M. B. V.

Intimação

Advogados:

LARA PEREIRA RODRIGUES LINS (OAB/CE 47.742) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 3006848-36.2025.8.06.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: C. O. C. V. AGRAVADO: N. M. B. V. DESPACHO Recebo o presente agravo de instrumento em seu plano formal, sem p… Ver mais

Carlos Sergio Beserra Da Fontoura x Nei Calderon

ID: 258294922

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0267182-42.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA

Polo Passivo:

NEI CALDERON

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/CE 33.485) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZ (OAB/CE 41.506)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0267182-42.2021.8.06.0001 Vara Origem: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Indenização por Dano Material] AUTO… Ver mais

Processo nº 0380671-43.2010.8.06.0001

ID: 293929260

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0380671-43.2010.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA MARCELA SOARES SILVEIRA MARIA DIANA QUEIROZ DE SOUSA PAULO CAUBY BATISTA LIMA SILVIO CESAR FARIAS THALYS ANDERSON MALTA BITAR

Intimação

Advogados:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR (OAB/CE 16.893) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) SILVIO CESAR FARIAS (OAB/CE 6.207) FLAVIA MARCELA SOARES SILVEIRA (OAB/CE 11.455) MARIA DIANA QUEIROZ DE SOUSA (OAB/CE 18.653)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0380671-43.2010.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] Requerente: AUTOR: ESTADO DO CEARA Requerido: REU: Karla Maiara Bandeira Maciel e outros (3) D E C I S Ã O Em petição… Ver mais

Carlos Sergio Beserra Da Fontoura e outros x Jorge Andre Ritzmann De Oliveira e outros

ID: 314406648

Tribunal: TJCE Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0254351-54.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA IAGO RODRIGUES LEAL LIMA PAULO CAUBY BATISTA LIMA

Polo Passivo:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA JULIANO RICARDO SCHMITT

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: for.28civel@tjce.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº : 0254351-54.2024.8.06.000… Ver mais

Carlos Sergio Beserra Da Fontoura e outros x Antonio De Moraes Dourado Neto e outros

ID: 314487503

Tribunal: TJCE Órgão: 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0252578-71.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA PAULO CAUBY BATISTA LIMA

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: for.38civel@tjce.jus.br DESPACHO 0252578-71.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [C… Ver mais

Carlos Sergio Beserra Da Fontoura e outros x Antonio De Moraes Dourado Neto e outros

ID: 333073064

Tribunal: TJCE Órgão: 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0252578-71.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA IAGO RODRIGUES LEAL LIMA PAULO CAUBY BATISTA LIMA

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: for.38civel@tjce.jus.br DESPACHO 0252578-71.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [C… Ver mais

A. C. D. L. e outros x F. R. V.

ID: 325364795

Tribunal: TJSE Órgão: 23ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000621-63.2023.8.25.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. L. M. J. D. L. R.

Polo Passivo:

F. R. V.

Despacho

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) ANA CRISTINA SANTOS ANDRADE MARQUES (OAB/SE 14.382) THALYS ANDERSON MALTA BITAR (OAB/CE 16.893) SILVANA FARIAS CRUZ (OAB/SE 7.354) MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA (OAB/SE 5.941) SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA (OAB/SE 6.792)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202312300052 NÚMERO ÚNICO: 0000621-63.2023.8.25.0084 EXEQUENTE : . (A.C.D.L.) ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE EXEQUENTE : . (M.J.D.L.R.) ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE EXECUTADO : . (F.R.V.) ADV. : MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS… Ver mais

Processo nº 0028626-29.2017.8.06.0151

ID: 308994588

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0028626-29.2017.8.06.0151

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR NEY ROBSON ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA RAFAEL FERREIRA VIEIRA RAFAEL RODRIGUES PEREIRA

Intimação

Advogados:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) CARLOS SERGIO BEZERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) MARIANA PEREIRA MOTA (OAB/CE 36.116) MATHEUS PEREIRA MOTA (OAB/CE 32.612) THALYS ANDERSON MALTA BITAR (OAB/CE 16.893) MÁRIO CEZAR SILVEIRA SILVA (OAB/CE 33.714) TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA (OAB/CE 31.442) JONAS FURTADO COSTA (OAB/CE 28.847)

ADV: Talvane Robson Mota de Moura (OAB 31442/CE), Matheus Pereira Mota (OAB 32612/CE), Mariana Pereira Mota (OAB 36116/CE), Thalys Anderson Malta Bitar (OAB 16893/CE), Carlos Sergio Bezerra da Fontoura (OAB 17337/CE), Paulo Cauby Batista Lima (OAB 19849/CE), Jonas Furtado Costa (OAB 28847-N/CE), Ia… Ver mais

A. E. De O. L. e outros x A. E. De O. L. e outros

ID: 329800771

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0144189-65.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. E. DE O. L. C. F. S. DOS S. H. N. B. J. M. S. G. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. E. DE O. L. C. F. S. DOS S. F. J. N. F. L. D. DE L. F. S. DA C. P. H. N. B. I. M. F. S. J. DA C. N. J. M. S. G. L. F. B. J. M. P. DO E. DO C. O. DOS A. DO B. S. DO C. P. S. R. DE S. S. L. F.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO CÉSAR AZEVÊDO LIMA (OAB/CE 6.077) PEDRO PAULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/CE 23.929) JOSÉ NAVARRO (OAB/CE 15.980) ALEXANDRE LIMA DA SILVA (OAB/CE 9.054) JANDER VIANA FROTA (OAB/CE 26.155) PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/CE 23.510) RAFAEL SOARES MOURA (OAB/CE 24.806) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) ILONIUS MÁXIMO FERREIRA SARAIVA (OAB/CE 22.018) MAURO JÚNIOR RIOS (OAB/CE 5.714) ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA (OAB/CE 40.640) RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB/CE 36.841) PAULO SÉRGIO RIPARDO (OAB/CE 16.291) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) PAULO SÉRGIO RIPARDO (OAB/CE 16.291) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

DESPACHO Nº 0144189-65.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelante: A. E. de O. L. - Apelante: H. N. B. - Apelante: J. M. S. G. - Apelante: C. F. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: A. E. de O. L. - Apelado: H. N. B. - Apelado: J. M. S. G… Ver mais

A. E. De O. L. e outros x A. E. De O. L. e outros

ID: 331995312

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0144189-65.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. E. DE O. L. C. F. S. DOS S. H. N. B. J. M. S. G. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. E. DE O. L. C. F. S. DOS S. F. J. N. F. L. D. DE L. F. S. DA C. P. H. N. B. I. M. F. S. J. DA C. N. J. M. S. G. L. F. B. J. M. P. DO E. DO C. O. DOS A. DO B. S. DO C. P. S. R. DE S. S. L. F.

Despacho

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) PAULO SÉRGIO RIPARDO (OAB/CE 16.291) RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB/CE 36.841) ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA (OAB/CE 40.640) MAURO JÚNIOR RIOS (OAB/CE 5.714) ILONIUS MÁXIMO FERREIRA SARAIVA (OAB/CE 22.018) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) RAFAEL SOARES MOURA (OAB/CE 24.806) PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/CE 23.510) JANDER VIANA FROTA (OAB/CE 26.155) ALEXANDRE LIMA DA SILVA (OAB/CE 9.054) JOSÉ NAVARRO (OAB/CE 15.980) PEDRO PAULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/CE 23.929) FRANCISCO CÉSAR AZEVÊDO LIMA (OAB/CE 6.077) PAULO SÉRGIO RIPARDO (OAB/CE 16.291)

DESPACHO Nº 0144189-65.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelante: A. E. de O. L. - Apelante: H. N. B. - Apelante: J. M. S. G. - Apelante: C. F. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: A. E. de O. L. - Apelado: H. N. B. - Apelado: J. M. S. G… Ver mais

A. E. De O. L. e outros x A. E. De O. L. e outros

ID: 331995317

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0144189-65.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. E. DE O. L. C. F. S. DOS S. H. N. B. J. M. S. G. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. E. DE O. L. C. F. S. DOS S. F. J. N. F. L. D. DE L. F. S. DA C. P. H. N. B. I. M. F. S. J. DA C. N. J. M. S. G. L. F. B. J. M. P. DO E. DO C. O. DOS A. DO B. S. DO C. P. S. R. DE S. S. L. F.

Despacho

Advogados:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) PAULO SÉRGIO RIPARDO (OAB/CE 16.291) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) PAULO SÉRGIO RIPARDO (OAB/CE 16.291) RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB/CE 36.841) ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA (OAB/CE 40.640) MAURO JÚNIOR RIOS (OAB/CE 5.714) ILONIUS MÁXIMO FERREIRA SARAIVA (OAB/CE 22.018) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) RAFAEL SOARES MOURA (OAB/CE 24.806) PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/CE 23.510) JANDER VIANA FROTA (OAB/CE 26.155) ALEXANDRE LIMA DA SILVA (OAB/CE 9.054) JOSÉ NAVARRO (OAB/CE 15.980) PEDRO PAULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/CE 23.929) FRANCISCO CÉSAR AZEVÊDO LIMA (OAB/CE 6.077) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

DESPACHO Nº 0144189-65.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelante: A. E. de O. L. - Apelante: H. N. B. - Apelante: J. M. S. G. - Apelante: C. F. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: A. E. de O. L. - Apelado: H. N. B. - Apelado: J. M. S. G… Ver mais

A. E. De O. L. e outros x A. E. De O. L. e outros

ID: 331995322

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0144189-65.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. E. DE O. L. C. F. S. DOS S. H. N. B. J. M. S. G. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. E. DE O. L. C. F. S. DOS S. F. J. N. F. L. D. DE L. F. S. DA C. P. H. N. B. I. M. F. S. J. DA C. N. J. M. S. G. L. F. B. J. M. P. DO E. DO C. O. DOS A. DO B. S. DO C. P. S. R. DE S. S. L. F.

Despacho

Advogados:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) PAULO SÉRGIO RIPARDO (OAB/CE 16.291) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) PAULO SÉRGIO RIPARDO (OAB/CE 16.291) RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB/CE 36.841) ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA (OAB/CE 40.640) MAURO JÚNIOR RIOS (OAB/CE 5.714) ILONIUS MÁXIMO FERREIRA SARAIVA (OAB/CE 22.018) PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) RAFAEL SOARES MOURA (OAB/CE 24.806) PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/CE 23.510) JANDER VIANA FROTA (OAB/CE 26.155) ALEXANDRE LIMA DA SILVA (OAB/CE 9.054) JOSÉ NAVARRO (OAB/CE 15.980) PEDRO PAULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/CE 23.929) FRANCISCO CÉSAR AZEVÊDO LIMA (OAB/CE 6.077) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

DESPACHO Nº 0144189-65.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelante: A. E. de O. L. - Apelante: H. N. B. - Apelante: J. M. S. G. - Apelante: C. F. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: A. E. de O. L. - Apelado: H. N. B. - Apelado: J. M. S. G… Ver mais

T. Da S. F. x P. S.

ID: 308991274

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0204928-53.2024.8.06.0025

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. DA S. F.

Polo Passivo:

P. S.

Intimação

Advogados:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB/CE 3.183) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) GLEIDSON ROLIMBERG BENEVIDES MARTINS (OAB/CE 17.827) LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL (OAB/CE 49.619) ADVOCACIA PAULO QUEZADO S/C (OAB/CE 181) ISAAC SALDANHA XAVIER DE LIMA (OAB/CE 51.400) ISMAEL ALVES LOPES (OAB/CE 24.469) WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO (OAB/CE 10.400) AMANDA MAGALHÃES XAVIER DE LIMA (OAB/CE 29.400)

ADV: Waldir Xavier de Lima Filho (OAB 10400/CE), Ismael Alves Lopes (OAB 24469/CE), Amanda Magalhães Xavier de Lima (OAB 29400/CE), Gleidson Rolimberg Benevides Martins (OAB 17827/CE), Isaac Saldanha Xavier De Lima (OAB 51400/CE), Paulo Cauby Batista Lima (OAB 19849/CE), Advocacia Paulo Quezado S/c… Ver mais

Processo nº 0012927-65.2015.8.06.0119

ID: 277952410

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0012927-65.2015.8.06.0119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FERREIRA DE SOUSA DIEGO DA SILVA LEITE KELYSON TEIXEIRA DE SOUZA LEONARDO ANDRE SOARES DA SILVA LUAN VIEIRA DE SOUSA MAYCON DOUGLAS DE MENEZES SILVA PAULO DE TARCIO BEZERRA GOMES RICHARD WAGNER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO (OAB/CE 47.018) CARINA BRAUNA BRUNO (OAB/CE 35.485) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA (OAB/CE 37.863) FRANCISCO NANDOVAL ALVES LOIOLA (OAB/CE 40.087) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) IAN BELÉM FALCÃO (OAB/CE 44.031) VANIA GOMES CASTELO BRANCO (OAB/CE 38.826) ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB/CE 17.301) MAIRSON FERREIRA CASTRO (OAB/CE 20.026) LIDUINA ROCHA SIEBRA (OAB/CE 27.869) IGOR PINHEIRO COUTINHO (OAB/CE 25.242)

ADV: Paulo Cauby Batista Lima (OAB 19849B/CE), Iago Rodrigues Leal Lima (OAB 39204/CE) Processo 0012927-65.2015.8.06.0119 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Diego da Silva Leite, Maycon Douglas de Menezes Silva, Richard Wagner de Oliveira dos Santos, Kelyson Teixeira de Souza, Leonardo Andr… Ver mais

Processo nº 0018067-90.2008.8.06.0001

ID: 324594100

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0018067-90.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CEMM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIAS MENEZES AGUIAR (OAB/CE 7.260) PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB/CE 17.677) JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS (OAB/CE 2.790) JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (OAB/CE 49.003) CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO (OAB/CE 10.666) LIA BEZERRA ARAUJO SOUZA (OAB/CE 29.805) LUIZ OTAVIO BRIGIDO MEMORIA (OAB/CE 12.887) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011) ROSANGELA MARIA SANTOS PESSOA (OAB/CE 39.334) CLARA MARIA TELES RODRIGUES (OAB/CE 31.209) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº :0018067-90.2008.8.06.0001 … Ver mais

Thiago Pinto Dos Santos x Diego Da Silva Leite e outros

ID: 304491656

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0012927-65.2015.8.06.0119

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIEGO DA SILVA LEITE LUAN VIEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) VANIA GOMES CASTELO BRANCO (OAB/CE 38.826) LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA (OAB/CE 37.863) CARINA BRAUNA BRUNO (OAB/CE 35.485) LIDUINA ROCHA SIEBRA (OAB/CE 27.869) IGOR PINHEIRO COUTINHO (OAB/CE 25.242) FRANCISCO NANDOVAL ALVES LOIOLA (OAB/CE 40.087) MAIRSON FERREIRA CASTRO (OAB/CE 20.026) ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB/CE 17.301) BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO (OAB/CE 47.018) TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA (OAB/CE 31.442) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) IAN BELÉM FALCÃO (OAB/CE 44.031)

ADV: Carina Brauna Bruno (OAB 35485/CE), Andre Felipe Cordeiro Braga (OAB 17301/CE), Igor Pinheiro Coutinho (OAB 25242/CE), Vania Gomes Castelo Branco (OAB 38826/CE), Talvane Robson Mota de Moura (OAB 31442/CE), Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB 37863/CE), Liduina Rocha Siebra (OAB 27869/CE), Mairs… Ver mais

Thiago Pinto Dos Santos x Diego Da Silva Leite e outros

ID: 304491659

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0012927-65.2015.8.06.0119

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIEGO DA SILVA LEITE LUAN VIEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

CARINA BRAUNA BRUNO (OAB/CE 35.485) IGOR PINHEIRO COUTINHO (OAB/CE 25.242) TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA (OAB/CE 31.442) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA (OAB/CE 37.863) MAIRSON FERREIRA CASTRO (OAB/CE 20.026) FRANCISCO NANDOVAL ALVES LOIOLA (OAB/CE 40.087) VANIA GOMES CASTELO BRANCO (OAB/CE 38.826) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) LIDUINA ROCHA SIEBRA (OAB/CE 27.869) IAN BELÉM FALCÃO (OAB/CE 44.031) BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO (OAB/CE 47.018) ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB/CE 17.301)

ADV: Carina Brauna Bruno (OAB 35485/CE), Andre Felipe Cordeiro Braga (OAB 17301/CE), Igor Pinheiro Coutinho (OAB 25242/CE), Talvane Robson Mota de Moura (OAB 31442/CE), Vania Gomes Castelo Branco (OAB 38826/CE), Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB 37863/CE), Liduina Rocha Siebra (OAB 27869/CE), Mairs… Ver mais

Banco Do Brasil De Redenção e outros x Francisco Fabiano Da Silva Aquino

ID: 304515113

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000478-75.2002.8.06.0137

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL DE REDENÇÃO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO FABIANO DA SILVA AQUINO

Intimação

Advogados:

EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB/CE 14.359) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) CARLOS SERGIO BEZERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337) ABIMAEL FELICIO DE FREITAS (OAB/CE 40.251) ALBERTO HALYSSON BEZERRA PRAXEDES (OAB/CE 43.661) SILVIO JOSE RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/CE 16.197) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS LIMA CAMURÇA (OAB/CE 13.213) JOSE KLEBER ARRAIS BANDEIRA JUNIOR (OAB/CE 15.985) BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO (OAB/CE 42.470) SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE (OAB/CE 5.461)

ADV: Samia Maria Meneses Brilhante (OAB 5461/CE), Iago Rodrigues Leal Lima (OAB 39204/CE), Benicio Pedrosa do Nascimento (OAB 42470/CE), Alberto Halysson Bezerra Praxedes (OAB 43661/CE), Abimael Felicio de Freitas (OAB 40251/CE), Silvio Jose Rodrigues Teixeira (OAB 16197/CE), Jose Kleber Arrais Ban… Ver mais

Banco Do Brasil De Redenção e outros x Francisco Fabiano Da Silva Aquino

ID: 295028130

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000478-75.2002.8.06.0137

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL DE REDENÇÃO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO FABIANO DA SILVA AQUINO

Intimação

Advogados:

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO (OAB/CE 42.470) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) JOSE KLEBER ARRAIS BANDEIRA JUNIOR (OAB/CE 15.985) SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE (OAB/CE 5.461) EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB/CE 14.359) SILVIO JOSE RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/CE 16.197) ABIMAEL FELICIO DE FREITAS (OAB/CE 40.251) RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS LIMA CAMURÇA (OAB/CE 13.213) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) ALBERTO HALYSSON BEZERRA PRAXEDES (OAB/CE 43.661) CARLOS SERGIO BEZERRA DA FONTOURA (OAB/CE 17.337)

ADV: Samia Maria Meneses Brilhante (OAB 5461/CE), Iago Rodrigues Leal Lima (OAB 39204/CE), Benicio Pedrosa do Nascimento (OAB 42470/CE), Alberto Halysson Bezerra Praxedes (OAB 43661/CE), Abimael Felicio de Freitas (OAB 40251/CE), Silvio Jose Rodrigues Teixeira (OAB 16197/CE), Jose Kleber Arrais Ban… Ver mais

Antonio Cardoso Linhares e outros x Repres. Legal: Jose Pontes De Melo

ID: 324594091

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0018067-90.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARDOSO LINHARES BANCO DO BRASIL CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO CONSTRUTORA MELO LTDA FRANCISCO FLAVIO SILVA FERREIRA IRACILDA MARIA SANTOS PONTES LUIGI APICELLA PAULO ROBERTO MIRANDA

Polo Passivo:

REPRES. LEGAL: JOSE PONTES DE MELO

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO (OAB/CE 20.433) ELIAS MENEZES AGUIAR (OAB/CE 7.260) PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB/CE 17.677) JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS (OAB/CE 2.790) JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (OAB/CE 49.003) CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO (OAB/CE 10.666) LIA BEZERRA ARAUJO SOUZA (OAB/CE 29.805) LUIZ OTAVIO BRIGIDO MEMORIA (OAB/CE 12.887) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011) ROSANGELA MARIA SANTOS PESSOA (OAB/CE 39.334) CLARA MARIA TELES RODRIGUES (OAB/CE 31.209) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº :0018067-90.2008.8.06.0001 … Ver mais

Antonio Cardoso Linhares e outros x Repres. Legal: Jose Pontes De Melo

ID: 321334700

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0018067-90.2008.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARDOSO LINHARES BANCO DO BRASIL CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO CONSTRUTORA MELO LTDA FRANCISCO FLAVIO SILVA FERREIRA IRACILDA MARIA SANTOS PONTES LUIGI APICELLA PAULO ROBERTO MIRANDA

Polo Passivo:

REPRES. LEGAL: JOSE PONTES DE MELO

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO (OAB/CE 20.433) ELIAS MENEZES AGUIAR (OAB/CE 7.260) PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB/CE 17.677) JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS (OAB/CE 2.790) JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (OAB/CE 49.003) CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO (OAB/CE 10.666) LIA BEZERRA ARAUJO SOUZA (OAB/CE 29.805) LUIZ OTAVIO BRIGIDO MEMORIA (OAB/CE 12.887) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011) ROSANGELA MARIA SANTOS PESSOA (OAB/CE 39.334) CLARA MARIA TELES RODRIGUES (OAB/CE 31.209) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849)

1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº :0018067-90.2008.8.06… Ver mais

Processo nº 0287331-25.2022.8.06.0001

ID: 330748754

Tribunal: TJCE Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 0287331-25.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO (OAB/CE 25.465) TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA (OAB/CE 26.925) CARINA BRAUNA BRUNO (OAB/CE 35.485) IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) MARINA TORQUATO BRASIL (OAB/CE 48.609) GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTO (OAB/CE 20.061) ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA (OAB/PR 47.406) MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA (OAB/CE 17.829) GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS (OAB/CE 17.106) PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB/CE 19.849) GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO (OAB/CE 40.011) ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO (OAB/CE 21.999) WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB/CE 29.442) SEBASTIAO BRASILINO DE FREITAS FILHO (OAB/CE 4.703) EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO (OAB/CE 19.333) SILVANA MARIA COELHO LIRA (OAB/CE 22.703) TAIAN LIMA SILVA (OAB/CE 40.544) ROZINALVO SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 514.112) LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB/CE 10.698)

ADV: EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO (OAB 19333/CE), ADV: GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS (OAB 17106/CE), ADV: SILVANA MARIA COELHO LIRA (OAB 22703/CE), ADV: ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO (OAB 21999/CE), ADV: LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB 10698/CE), ADV: MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA (OA… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais