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Paulo Fernando Da Silva Ribeiro Lima Rocha

📋 Resumo Completo

com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TRF3, TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 359.560 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: Paulo Fernando Da Silva Ribeiro Lima Rocha
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 83 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
78
Últimos 90 dias
83
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (11) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) AGRAVO DE INSTRUMENTO (8) REMOçãO DE INVENTARIANTE (5)
Registros na OAB:
⚖️ PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA OAB/SP 359.560
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Comunicações processuais

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DESPACHO Nº 2100099-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Roseira - Agravante: C. A. M. de S. - Agravada: P. M. D. da S. P. M. - Vistos. VOTO Nº 399… Ver mais

Processo nº 1004031-98.2025.8.26.0445

ID: 309216110
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004031-98.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.F. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP) Ver mais

Processo nº 5000787-49.2024.4.03.6121

ID: 293911428
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000787-49.2024.4.03.6121 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: SOLANGE MARIA MARCONDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560 EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 0002224-34.2025.8.26.0292

ID: 293501680
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002224-34.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1011005-72.2018.8.26.0292) (processo principal 1011005-72.2018.8.26.0292) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - E.L. - Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, "a", e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I,… Ver mais

Processo nº 1502377-53.2024.8.26.0445

ID: 293520261
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502377-53.2024.8.26.0445 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - T.R.C.R. - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) Tabata Ribas César Rodrigues, bem como que deverá apresentar resposta à acusação,… Ver mais

Processo nº 1008447-46.2024.8.26.0445

ID: 292834207
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008447-46.2024.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - L.L.M. - - B.C.M. - 1. Pp. 31/39: recebo como emenda à inicial. 2. Concedo o prazo de 15 dias para a parte autora atender integralmente ao quanto determinado na decisão de pp. 26/27. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no… Ver mais

Processo nº 1005043-84.2024.8.26.0445

ID: 294641869
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1005043-84.2024.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.R.R.L. - E.R.L. - - D.R.D.L. e outro - Formal de Partilha expedido às fls. 126 disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP), PAULO … Ver mais

Processo nº 1004031-98.2025.8.26.0445

ID: 311529899
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004031-98.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.F. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. … Ver mais

Processo nº 1004031-98.2025.8.26.0445

ID: 311518335
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004031-98.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.F. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. … Ver mais

Processo nº 1004031-98.2025.8.26.0445

ID: 311498204
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004031-98.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.F. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. … Ver mais

Processo nº 5000303-55.2025.4.03.6135

ID: 291504885
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000303-55.2025.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba IMPETRANTE: DANIEL BUENO DIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560 IMPETRADO: DELEGADA REGIONAL EXECUTIVA DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO LITISCONSORTE: UNIÃO… Ver mais
Intimação
Processo 1500629-54.2022.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Elias Moreira - Vistos. Em razão da mudança de prédio da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal desta comarca em 05/05/25, concedo ao(à) réu(ré) o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que compar… Ver mais

Processo nº 5000303-55.2025.4.03.6135

ID: 283594006
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000303-55.2025.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba IMPETRANTE: DANIEL BUENO DIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560 IMPETRADO: DELEGADA REGIONAL EXECUTIVA DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO LITISCONSORTE: UNIÃO… Ver mais

Processo nº 5000787-49.2024.4.03.6121

ID: 316197297
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000787-49.2024.4.03.6121 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: SOLANGE MARIA MARCONDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560 EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 1500801-25.2024.8.26.0445

ID: 276014156
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB 359560/SP) Processo 1500801-25.2024.8.26.0445 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: L. D. R. R. - Vistos. Considerando o falecimento do réu, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ DIEGO RAMIRO RIBEIRO, com fundamento no artigo 107, inci… Ver mais

Processo nº 1501541-80.2023.8.26.0618

ID: 321026962
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501541-80.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM FELIPE MACHADO - Expeçam-se ofício ao Cartório Eleitoral, caso ainda não providenciado e certidão de dívida ativa. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: PAULO FERNANDO DA SIL… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500568-91.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100099-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Roseira - Agravante: C. A. M. de S. - Agravada: P. M. D. da S. P. M. - Magistr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500568-91.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Pindamonhangaba; … Ver mais

Processo nº 1004031-98.2025.8.26.0445

ID: 335049805
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004031-98.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.F. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/09/2025 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Se não dispuser de… Ver mais
Processo 0006531-72.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LEONARDO ESTEBAN OLIVEROS ZURITA - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 99, abra-se vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 35956… Ver mais

Processo nº 0011345-69.2012.8.26.0445

ID: 307867701
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011345-69.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011345) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Denise de Souza Carvalho e outro - Terceiros interessados incertos e não sabidos - Primeiramente, considero válida a citação de fl. 160, nos termos do art. 248, §4º do CPC. No mais, determino ao(à)s autores… Ver mais

Processo nº 0011345-69.2012.8.26.0445

ID: 307867484
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011345-69.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011345) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Denise de Souza Carvalho e outro - Terceiros interessados incertos e não sabidos - Primeiramente, considero válida a citação de fl. 160, nos termos do art. 248, §4º do CPC. No mais, determino ao(à)s autores… Ver mais
Processo 1503259-91.2023.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GILSON VINICIUS DA SILVA JUNIOR - - EDMAR DE ALMEIDA PACCA - Vistos. O(A) autor(a) do fato celebrou transação penal com o Ministério Público, homologada por sentença em audiência, tendo cumprido in… Ver mais
ADV: Antonio Aziz Boulos (OAB 153074/SP), Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB 359560/SP) Processo 1503259-91.2023.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: GILSON VINICIUS DA SILVA JUNIOR, EDMAR DE ALMEIDA PACCA - Vistos. Ante o teor de certidão retro, abra-se vista ao MP para … Ver mais
ADV: Antonio Aziz Boulos (OAB 153074/SP), Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB 359560/SP) Processo 1503259-91.2023.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: GILSON VINICIUS DA SILVA JUNIOR, EDMAR DE ALMEIDA PACCA - Vistos. EDMAR DE ALMEIDA PACCA, qualificado nos autos, incurso n… Ver mais
Processo 1000971-20.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Fabio Henrique de Souza Santos - Pamela da Silva Fernandes Apolinario - Fls. 1559/1560: diga o autor acerca da contestação ofertada. Intimem-se. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA R… Ver mais

P. M. D. Da S. P. M. x C. A. M. De S.

ID: 304142808
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001016-24.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - P.M.D.S.P.M. - C.A.M.S. - Fls. 239/254: ciência às partes. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP), ANDREZIA HATSU MENDES MURATA (OAB 279496/SP) Ver mais
Processo 1000128-36.2025.8.26.0516 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - C.A.M.S. - P.M.D.S.P.M. - Vistos. Fls. 172: Última decisão. Fls. 175/178 (Requerida): Recebo os embargos de declaração e, no mérito dou-lhes provimento para sanar omissão, pois, de… Ver mais

Processo nº 0002224-34.2025.8.26.0292

ID: 300952540
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002224-34.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1011005-72.2018.8.26.0292) (processo principal 1011005-72.2018.8.26.0292) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - E.L. - Cadastre-se o advogado da parte requerida. Após, intime-se a inventariante, por seu(ua)(s) advogado(a)(s) co… Ver mais

Processo nº 0002224-34.2025.8.26.0292

ID: 300953068
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002224-34.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1011005-72.2018.8.26.0292) (processo principal 1011005-72.2018.8.26.0292) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - E.L. - Cadastre-se o advogado da parte requerida. Após, intime-se a inventariante, por seu(ua)(s) advogado(a)(s) co… Ver mais

Processo nº 1011287-13.2018.8.26.0292

ID: 293927374
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011287-13.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Lourenço - A.J. - Fls. 621/623 e 624/636: Ciência à parte contrária. Fica a inventariante intimada para, no prazo de 10 dias úteis, apresentar o plano final de partilha, retificando-se também, se o caso, o procedime… Ver mais

P. M. D. Da S. P. M. x C. A. M. De S.

ID: 290734365
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001016-24.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - P.M.D.S.P.M. - C.A.M.S. - Vistos. A parte embargante opôs Embargos de Declaração em face da decisão retro. Como o referido recurso pode implicar a modificação da referida decisão, intime-se a parte embargada para se pr… Ver mais

F. A. L. x J. C. D. Da C.

ID: 290724164
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000879-81.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.L. - J.C.D.C. - Vistos. Digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado… Ver mais
DESPACHO Nº 2150587-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Karina Putrino - Agravado: Condomínio Morada Paradiso - I… Ver mais
ADV: Andrezia Hatsu Mendes Murata (OAB 279496/SP), Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB 359560/SP) Processo 1000128-36.2025.8.26.0516 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: C. A. M. de S. - Reqda: P. M. D. da S. P. M. - Vistos. Aqui por engano. Redistribua-se, com urgência, como dete… Ver mais

P. M. D. Da S. P. M. x C. A. M. De S.

ID: 279688726
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Andrezia Hatsu Mendes Murata (OAB 279496/SP), Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB 359560/SP) Processo 1001016-24.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. M. D. da S. P. M. - Reqdo: C. A. M. de S. - Vistos. Os novos pedidos de tutela antecipada serão apreciados na sentença, c… Ver mais

Processo nº 1011287-13.2018.8.26.0292

ID: 319748904
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011287-13.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Lourenço - A.J. - Vistos. Fls. 639: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (10 dias). Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte do polo ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)(s)/defensor(a), para dar andament… Ver mais
Intimação
ADV: Graziela de Souza Manchini (OAB 159754/SP), Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB 359560/SP) Processo 0027003-52.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Morada Paradiso - Exectda: KARINA PUTRINO - Ciência às partes acerca do(a) r. Decisão / Despacho proferido(a)… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150587-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de se… Ver mais
Processo 1004099-19.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida de Oliveira Gallé - - Domingos Costa Minezio Galle - Silvio Gomes dos Santos Nascimento - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP)… Ver mais
DESPACHO Nº 2150587-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Karina Putrino - Agravado: Condomínio Morada Paradiso - A… Ver mais

Processo nº 0004713-83.2021.4.03.6330

ID: 310736009
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004713-83.2021.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5000171-97.2022.4.03.6330

ID: 295710554
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000171-97.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176 ADVOGADO do(a) EX… Ver mais

F. V. x F. M. I.

ID: 311695210
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004933-04.2022.8.26.0565 (processo principal 1000051-84.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.V. - F.M.I. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo executado (fls. 246/247) para recolhimento e cancelamento do mandado de prisão civil expedido nos presentes autos… Ver mais

Processo nº 5001603-83.2024.4.03.6330

ID: 313652223
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001603-83.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: RODRIGO JABOUR MOREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176 ADVOGADO do(a) EXE… Ver mais

Processo nº 5001603-83.2024.4.03.6330

ID: 313652453
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001603-83.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: RODRIGO JABOUR MOREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176 ADVOGADO do(a) EXE… Ver mais

Processo nº 5000074-92.2025.4.03.6330

ID: 291814698
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000074-92.2025.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5002510-58.2024.4.03.6330

ID: 277655032
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002510-58.2024.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5002405-52.2022.4.03.6330

ID: 320298958
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002405-52.2022.4.03.633… Ver mais

G. F. x A. P. A. G. De S.

ID: 275959162
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB 359560/SP), Taciana Andréa Marotti Oliveira David (OAB 503729/SP) Processo 1005386-80.2024.8.26.0445 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: G. F. - Reqdo: A. P. A. G. de S. - Vistos. Digam as partes se há efetivo interesse na produ… Ver mais

Processo nº 5000171-97.2022.4.03.6330

ID: 325011221
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000171-97.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176 ADVOGADO do(a) EX… Ver mais

Processo nº 5000955-90.2020.4.03.6121

ID: 262053667
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000955-90.2020.4.03.6121 EXEQUENTE: JOAO ANTONIO ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176, PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5000955-90.2020.4.03.6121

ID: 262053885
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000955-90.2020.4.03.6121 EXEQUENTE: JOAO ANTONIO ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176, PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5002405-52.2022.4.03.6330

ID: 259114611
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002405-52.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: MARCIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176 ADVOGADO do(a) AUTOR: P… Ver mais

Processo nº 0004713-83.2021.4.03.6330

ID: 257775866
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004713-83.2021.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: PEDRO DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176, PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROC… Ver mais

Processo nº 5001824-24.2018.4.03.6121

ID: 336029989
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001824-24.2018.4.03.6121 EXEQUENTE: CELSO DE SOUZA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176, PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Maria Aparecida Ataliba x Décio Prates Da Fonseca

ID: 298462863
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1006861-47.2019.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Ataliba - Décio Prates da Fonseca e outros - Vistos. Fl. 386: Intime-se o município para manifestação. Fl 380: Providencie a autora a citação válida dos confrontantes tabulares Fabio Iori e Raphael Alves. Prazo:… Ver mais
Intimação
Processo 1001964-34.2023.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - O.F.F. - - M.F. - - M.R.F. - - G.C.F. - D.P.F. - Compareça a requerente, munida de documento oficial com foto, no Cartório do 1º Ofício Cível, a fim de assinar TERMO DE CURADOR DEFINITIVO. - ADV: JOICE JAQUELINE DE… Ver mais

E. L. x R. M. C. L.

ID: 302045016
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002224-34.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1011005-72.2018.8.26.0292) (processo principal 1011005-72.2018.8.26.0292) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - E.L. - R.M.C.L. - Manifeste-se a parte requerida nos termos do item II da decisão de fl. 13, com o seguinte teor:… Ver mais

Processo nº 5004590-29.2023.4.03.6330

ID: 305138002
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004590-29.2023.4.03.6330/ 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: IVAN CASTILHO Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176, PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560, RONALDO DOS SANTOS MORAES - SP342256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
DESPACHO Nº 2143762-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Wander José de Souza - Agravado: Charles Emerenciana Sant… Ver mais

Processo nº 5004590-29.2023.4.03.6330

ID: 256966118
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004590-29.2023.4.03.6330 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: IVAN CASTILHO Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176, PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560, RONALDO DOS SANT… Ver mais

S. H. V. x B. G. V.

ID: 334802228
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001687-52.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.H.V. - B.G.V. - Autos desarquivados. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, tornem ao arquivo com as formalidades legais. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP), FLAVIA BAPTISTA DE MELO (OAB 4123… Ver mais
Processo 1001446-44.2023.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Roseli de Fatima Apolinario - - Nilda Claudiana Apolinario de Oliveira - - Gislani Gisela Apolinario Alves - - Reginaldo Fernando Apolinario - - Sheilla Aparecida Apolinario Oliveira - Espólio de Luis Carlos… Ver mais
Processo 1003935-20.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Silveira dos Santos - Unimed Regional Sul Goiás Cooperativa de Trabalho Médico - 1. Fls. 436/ss: ciência às partes acerca do laudo pericial, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2. … Ver mais
Processo 1001446-44.2023.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Roseli de Fatima Apolinario - - Nilda Claudiana Apolinario de Oliveira - - Gislani Gisela Apolinario Alves - - Reginaldo Fernando Apolinario - - Sheilla Aparecida Apolinario Oliveira - Espólio de Luis Carlos… Ver mais
Processo 1001446-44.2023.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Roseli de Fatima Apolinario - - Nilda Claudiana Apolinario de Oliveira - - Gislani Gisela Apolinario Alves - - Reginaldo Fernando Apolinario - - Sheilla Aparecida Apolinario Oliveira - Espólio de Luis Carlos… Ver mais
VISTA Nº 2307124-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Wander José de Souza - Agravado: Jurandir Barbosa da Silva - Agravado: J… Ver mais

E. L. x R. M. C. L.

ID: 317234979
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002224-34.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1011005-72.2018.8.26.0292) (processo principal 1011005-72.2018.8.26.0292) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - E.L. - R.M.C.L. - L.L.L. - Fls. 20: esclareça a parte habilitante o interesse neste incidente. No mais, aguarde-… Ver mais
Processo 0008663-08.2018.8.26.0292 (processo principal 4001992-89.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wander José de Souza - Júlio Cesar da Cunha - - Daniela Aparecida Franco da Cunha - - Jurandir Barbosa da Silva - Vistos. 1. A cientificação da renúncia ao mandat… Ver mais
Processo 0008663-08.2018.8.26.0292 (processo principal 4001992-89.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wander José de Souza - Júlio Cesar da Cunha - - Daniela Aparecida Franco da Cunha - - Jurandir Barbosa da Silva - Vistos. Fls. 2793/2798 e 2799/2826: Digam os exe… Ver mais
ADV: Marcelo Gonçalves Gesualdi (OAB 306509/SP), Felipe Jaruche Lopes da Silva (OAB 330716/SP), Marcos Henrique Marques Bueno (OAB 336519/SP), Jamyle Pereira Neves Silva (OAB 347322/SP), Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB 359560/SP) Processo 0008663-08.2018.8.26.0292 - Cumprimento de s… Ver mais
ADV: Marcelo Gonçalves Gesualdi (OAB 306509/SP), Felipe Jaruche Lopes da Silva (OAB 330716/SP), Marcos Henrique Marques Bueno (OAB 336519/SP), Jamyle Pereira Neves Silva (OAB 347322/SP), Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB 359560/SP) Processo 0008663-08.2018.8.26.0292 - Cumprimento de s… Ver mais
ADV: Marcelo Gonçalves Gesualdi (OAB 306509/SP), Felipe Jaruche Lopes da Silva (OAB 330716/SP), Marcos Henrique Marques Bueno (OAB 336519/SP), Jamyle Pereira Neves Silva (OAB 347322/SP), Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB 359560/SP) Processo 0008663-08.2018.8.26.0292 - Cumprimento de s… Ver mais

M. E. R. De A. E S. x J. M. De A. S.

ID: 293498381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004110-36.2021.8.26.0445 (processo principal 0009318-55.2008.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.A.S. - J.M.A.S. - Antes de decidir acerca das petições de fls. 557/562, 563/565 e 573/576, providencie a parte exequente (i) a juntada aos autos da sentença e certidão de … Ver mais

M. E. R. De A. E S. x J. M. De A. S.

ID: 294361395
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004110-36.2021.8.26.0445 (processo principal 0009318-55.2008.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.A.S. - J.M.A.S. - Antes de decidir acerca das petições de fls. 557/562, 563/565 e 573/576, providencie a parte exequente (i) a juntada aos autos da sentença e certidão de … Ver mais

M. E. R. De A. E S. x J. M. De A. S.

ID: 326930061
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004110-36.2021.8.26.0445 (processo principal 0009318-55.2008.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.A.S. - J.M.A.S. - 1. Primeiramente, manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos de fls. 579/591. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Após, tornem conclusos. Inti… Ver mais
Processo 0005910-10.2020.8.26.0292 (processo principal 4001992-89.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wander José de Souza - Júlio Cesar da Cunha - - Daniela Aparecida Franco da Cunha - - Jurandir Barbosa da Silva - Vistos. 1. A cientificação da renúncia ao mandat… Ver mais
DESPACHO Nº 2163034-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Wander José de Souza - Agravado: Júlio Cesar da Cunha - Agravada: Dan… Ver mais
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