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Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA OAB/RJ 136.412

Comunicações processuais

A alimentanda alcançou a maioridade e regularizou sua representação. EXCLUA-SE a representante legal do rol de personagens do processo. Na contestação a parte ré manifestou interesse na mediação/conciliação, o que não foi descartado pelo autor na réplica. É dever do juiz promover a autocomp… Ver mais
Certifico que a apelação é tempestiva e a parte é beneficiária da JG. Ao Apelado, em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no artigo 1.010, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, o processo será remetido ao E. Tribunal de Justiça. ( Em conformidade com Or… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0821974-83.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0830806-66.2022.8.19.0209 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: MULTIP… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0828582-63.2023.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) … Ver mais
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0199862-85.2016.8.19.0001 Assunto: Franquia / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0199862-85.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00521621 RECTE:… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0809734-91.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Cumpra-se o disposto nos incisos I a IV do artigo 524 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo. Ver mais

Processo nº 5010282-05.2021.4.02.5102

ID: 303147637
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010282-05.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE : MARIA LUCIA GOMES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA (OAB RJ136412) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os… Ver mais
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2025 às 14:30 h. para oitiva das testemunhas arroladas pela parte ré à fl. 968. Caberá ao advogado da parte interessada a observância do disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, em relação às intimações das testemunhas. Dian… Ver mais
Certifico que até a presente data não houve devolução da carta precatória distribuída. À parte autora para se manifestar, informando acerca do andamento da referida carta precatória. Ver mais
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2025 às 14:30 h. para oitiva das testemunhas arroladas pela parte ré à fl. 968. Caberá ao advogado da parte interessada a observância do disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, em relação às intimações das testemunhas. Dian… Ver mais
Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por FRIGOTI DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA em face de COME QUIETO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÕES LTDA, THABATA INGRID DE MARINS PIRES e FLÁVIO NASCENTES PIRES, todos devidamente qualificados nos autos. Alega, em sínte… Ver mais

Processo nº 5009216-82.2024.4.02.5102

ID: 299076517
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009216-82.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : CLAUDIA ROSANE MOURA RUIZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA (OAB RJ136412) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do processo até o julgamento do Tema 1124 pelo STJ. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Alex Sandro Ferreira Dornelas Filho e outros

ID: 299569363
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0812462-08.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUB… Ver mais
Decisão
Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.… Ver mais
Certifico que decorreu o prazo e a(as) parte(s) intimada(s) não se manifestou(aram)./r/r/n/nObs.: As diligências direcionadas à PGE e PGM são enviadas diretamente pelo Portal Eletrônico sem passagem por OJA, conforme acordo entre o TJRJ e essas Procuradorias e de acordo com a LEI Nº 11.419, DE 19 D… Ver mais
Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR. (Art.207, §1º, inciso I do Código de Normas da CGJ) Ver mais

Processo nº 5002068-09.2023.4.02.5117

ID: 295913596
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002068-09.2023.4.02.5117/RJ AUTOR : GERARDO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA (OAB RJ136412) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Analisando a documentação adunada, verifico que o imóvel o qual o autor al… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0809734-91.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Dê-se vista à parte autora sobre o resultado das consultas realizadas nos convênios INFOJUD e NATURGY, conforme documentos em anexo, a fim de que requeira o que for de interesse no prazo de 10 dias. Ver mais
certifico e dou fé que, a R. Sentença transitou em julgado, certifico ainda que, o processo encontra-se regular, nos termos art 229-A, 1º inciso II do Consolidação Normativa. Os presentes autos serão encaminhados à central de arquivamento para custas finais e futuro arquivamento havendo interesse, … Ver mais
Fls. 621: ao Autor para que providencie a juntada de três orçamentos com valores do insumo pleiteado./r/r/n/nApós, voltem. Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004287-06.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO DATA VENIA DOUTOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA (OAB RJ136412) RÉU : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDE… Ver mais