ID: 308851789

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5085457-08.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Anderson Pires Santos e outros x Alex Sandro Henrique Schubert Da Cruz e outros

ID: 299371681

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808942-44.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PIRES SANTOS FABIO SILVA DOS SANTOS FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PABLO FORLAN DA SILVA PINTO PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR VIVIANE PAULA HERINGER PINTO

Polo Passivo:

ALEX SANDRO HENRIQUE SCHUBERT DA CRUZ DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ ( 332 ) FRANCISCA KARLA CAMELO JéSSICA DE AZEVEDO DA SILVA THAYANNE CONCEICAO GONCALVES DE OLIVEIRA THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (OAB/RJ 77.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808942-44.2023.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Antonia Fontenele De Brito x Fábia Cristine Nascimento De Oliveira

ID: 299718923

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0040579-13.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FONTENELE DE BRITO

Polo Passivo:

FÁBIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Fls. 492 - Ante ao certificado, deixo de receber os Embargos de Declaração de fls. 457/489, eis que intempestivos. /r/r/n/nLogo, mantenho a sentença tal como está lançada. /r/r/n/nIntimem-se. Ver mais

Antonia Fontenele De Brito x Fábia Cristine Nascimento De Oliveira

ID: 299881395

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0040579-13.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FONTENELE DE BRITO

Polo Passivo:

FÁBIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB/RJ 187.008)

Fls. 492 - Ante ao certificado, deixo de receber os Embargos de Declaração de fls. 457/489, eis que intempestivos. Logo, mantenho a sentença tal como está lançada. Intimem-se. Ver mais

Vera Lucia Sala Atala Y Mansour x Ricardo Da Silva Gomes e outros

ID: 311392291

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 47ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0229848-84.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SALA ATALA Y MANSOUR

Polo Passivo:

RICARDO DA SILVA GOMES TELMA SIGNORELLI DA SILVA GOMES

Despacho

Advogados:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS (OAB/RJ 177.881) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Consultas deferidas no index 897 realizadas nesta data. Aguarde-se o procedimento. Ver mais

Anderson Pires Santos e outros x Alex Sandro Henrique Schubert Da Cruz e outros

ID: 314216549

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808942-44.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PIRES SANTOS FABIO SILVA DOS SANTOS FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PABLO FORLAN DA SILVA PINTO PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR VIVIANE PAULA HERINGER PINTO

Polo Passivo:

ALEX SANDRO HENRIQUE SCHUBERT DA CRUZ DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ ( 332 ) FRANCISCA KARLA CAMELO JéSSICA DE AZEVEDO DA SILVA THAYANNE CONCEICAO GONCALVES DE OLIVEIRA THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

Sentença

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (OAB/RJ 77.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808942-44.2023.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Vera Lucia Sala Atala Y Mansour x Ricardo Da Silva Gomes e outros

ID: 333281082

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 47ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0229848-84.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SALA ATALA Y MANSOUR

Polo Passivo:

RICARDO DA SILVA GOMES TELMA SIGNORELLI DA SILVA GOMES

Despacho

Advogados:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS (OAB/RJ 177.881) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Ao exequente, no prazo de cinco dias, acerca do resultado da consulta para localização de bens do executado pelos sistemas SNIPER e SREI. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificados, se for o caso, voltem concluso. Ver mais

Processo nº 0048148-63.2025.8.19.0001

ID: 333835063

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 3º Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0048148-63.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DE MORAES DUARTE

Despacho

Advogados:

CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Designe-se Audiência para tentativa de conciliação, na forma do artigo 72 da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes. PUBLIQUE-SE. Ver mais

Valdir Aleixo Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333838906

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019739-77.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALEIXO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ERICK SOUZA FREITAS FRANCISCO (OAB/RJ 253.697) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

IE 41: Ante o informado: 1) RECONSIDERO a determinação do IE 336. 2) Determino a anotação dos patronos que permanecem representando o autor. 3) Por fim, DEFIRO a suspensão requerida para que se aguarde eventual composição na demanda principal. Dê-se baixa e arquive-se até resolução nos auto… Ver mais

ID: 311954906

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0046379-88.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN DE OLIVEIRA MARINS

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA LEÃO (OAB/RJ 211.325) ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO (OAB/RJ 204.685)

Analisando as petições das partes envolvidas de fls. 186/189, 224, 242, 264/265 e seus anexos, bem como promoção ministerial de fl. 274, passo a decidir: O patrono da ofendida requereu a decretação de prisão preventiva do suposto autor do fato, baseando o requerimento no artigo 20 da lei 11.340/2… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4 e outros

ID: 281193248

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0024347-26.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Advogados:

MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS (OAB/RJ 113.703) ALEXANDRE PAVÃO CORRÊA (OAB/RJ 112.624) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Caique Alves Venancio De Oliveira e outros

ID: 279974364

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0272404-62.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES VENANCIO DE OLIVEIRA DANILO ALVES DA SILVA RAFAEL COSTA PACHECO

Despacho

Advogados:

KEVIN BANNITZ JACUBOSKI (OAB/SP 400.498) RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB/RJ 186.863) BRUNO MOREIRA VASCONCELOS (OAB/RJ 186.796) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

ID 2.600 - Expeça-se, com urgência, a Carta Precatória, para que sejam cumpridos os atos de diligência necessários. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Caique Alves Venancio De Oliveira e outros

ID: 279974412

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0272404-62.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES VENANCIO DE OLIVEIRA DANILO ALVES DA SILVA RAFAEL COSTA PACHECO

Decisão

Advogados:

KEVIN BANNITZ JACUBOSKI (OAB/SP 400.498) RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB/RJ 186.863) BRUNO MOREIRA VASCONCELOS (OAB/RJ 186.796) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Autos desarquivados e conclusos na data de hoje, em razão do recebimento, via malote, de oficio proveniente do E. TJRJ. /n /nÀ Z. Serventia, para que, com URGÊNCIA, dê integral cumprimento à decisão proferida pela Quarta Câmara Criminal (id. 2584)./n /nApós, voltem os autos conclusos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Caique Alves Venancio De Oliveira e outros

ID: 318672442

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0272404-62.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES VENANCIO DE OLIVEIRA DANILO ALVES DA SILVA RAFAEL COSTA PACHECO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

KEVIN BANNITZ JACUBOSKI (OAB/SP 400.498) RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB/RJ 186.863) BRUNO MOREIRA VASCONCELOS (OAB/RJ 186.796) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Às partes acerca do despacho de índex 2631. Ver mais

Ricardo Rossi Jullien x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 324556777

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0126112-11.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ROSSI JULLIEN

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Cumpra-se fl. 275. Conclusão indevida. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Caique Alves Venancio De Oliveira e outros

ID: 331028414

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0272404-62.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES VENANCIO DE OLIVEIRA DANILO ALVES DA SILVA RAFAEL COSTA PACHECO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

KEVIN BANNITZ JACUBOSKI (OAB/SP 400.498) RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB/RJ 186.863) BRUNO MOREIRA VASCONCELOS (OAB/RJ 186.796) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

À defesa acerca do despacho de índex 2631. Ver mais

Jorge Vinicius Muniz Magalhaes x Banco Bradesco S A

ID: 310025727

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834730-30.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Jorge Vinicius Muniz Magalhaes x Banco Bradesco S A

ID: 314234137

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834730-30.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0834730-30.2022.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO D… Ver mais

Jorge Vinicius Muniz Magalhaes x Banco Bradesco S A

ID: 321807785

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834730-30.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUS… Ver mais

Jorge Vinicius Muniz Magalhaes x Banco Bradesco S A

ID: 333952606

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834730-30.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0834730-30.2022.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 308854018

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018548-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELE BARROS FUENTES (OAB/RJ 231.531) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) NICOLAS HUBERT OTT (OAB/RJ 243.553) LUIZ FERNANDO GEVAERD (OAB/RJ 48.663)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 292900039

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018548-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELE BARROS FUENTES (OAB/RJ 231.531) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) NICOLAS HUBERT OTT (OAB/RJ 243.553) LUIZ FERNANDO GEVAERD (OAB/RJ 48.663)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Anderson Pinheiro Lopes e outros x Daisi Duarte Fantesia e outros

ID: 323282521

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0923668-64.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PINHEIRO LOPES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DAISI DUARTE FANTESIA KATIA REGINA DA SILVA LENIN FELIX DA MOTA LILIAN MACHADO DE OLIVEIRA MOISES DE CARVALHO NETO PAOLA MASSAMBANE GOMES STEPHANY DOS SANTOS CRISTINO VANIA MARA DA SILVA RODRIGUES YASMIN ALVES MONTEIRO

Intimação

Advogados:

MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB/RJ 252.041) ITALO PIRES AGUIAR (OAB/RJ 163.402) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485)

Dê-se vista ao querelante. Ver mais

João Batista Carvalho E Silva x Luiz Marcelo Ribeiro Da Luz

ID: 256323842

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do 1º Juizado Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0005464-57.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

LUIZ MARCELO RIBEIRO DA LUZ

Decisão

Advogados:

TATIANA DE FÁTIMA DA SILVA ANDRADE (OAB/RJ 161.595) GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.675) FELIPE NOVAES STEMPFER (OAB/SP 261.619) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

/r/n Acolho a manifestação do Ministério Público, declinando da competência em favor do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas-SP. /r/r/n/n Remetam-se os autos, após anotação e baixa no Distribuidor./r/r/n/n Ciência ao MP. Ver mais

Eduardo Telles Assad e outros x Nelly Telles Assad e outros

ID: 333693462

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0011107-06.2014.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TELLES ASSAD EGERIA SERPA BARCELOS TELLES GILDA TELLES ASSAD LIGIA TELLES ASSAD KAHAN RICARDO TELLES ASSAD

Polo Passivo:

NELLY TELLES ASSAD PAULO ASSAD

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) TIAGO DOS ANJOS MACHADO (OAB/RJ 121.215) FLÁVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB/RJ 120.908) MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB/RJ 107.703)

Intime-se a herdeira EGERIA SERPA BARCELOS TELLES, no endereço de fls. 217, conforme requerido, podendo também ser realizada de forma eletrônica, devendo o whatsapp informado às fls. 217 constar do mandado. Ver mais

ID: 324362680

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001337-25.2023.4.02.5113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA SABRINA SANTOS DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO TRAMONTINI (OAB/RJ 158.457) PAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA (OAB/RJ 201.485) ALEXIS LEMOS COSTA (OAB/DF 22.986) LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB/RJ 208.842) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531)

AÇÃO PENAL Nº 5001337-25.2023.4.02.5113/RJ RÉU : DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : MARCELE BARROS FERES (OAB RJ231531) ADVOGADO(A) : PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB RJ204932) RÉU : ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA ADVOGADO(A) : ALEXIS LEMOS COSTA (OAB DF022986) ADVOGADO(A) : LEONARDO CAVALCANT… Ver mais

Cintia Carla Da Silva Cordeiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322657277

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0838169-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CERTIDÃO Processo: 0838169-44.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Cintia Carla Da Silva Cordeiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323242232

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0838169-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0838169-44.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Albertinne Rodrigues Merces x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 332880666

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0846925-42.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINNE RODRIGUES MERCES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0846925-42.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Artur Carlos Miranda Da Costa e outros x Anderson Pires Santos e outros

ID: 300884660

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR CARLOS MIRANDA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON PIRES SANTOS DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) FABIO SILVA DOS SANTOS FRANCISCA KARLA CAMELO FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA (OAB/RJ 240.055) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) GABRIEL CARDOZO CHARGEL (OAB/RJ 235.360) ADILSON CASTRO DA SILVA (OAB/RJ 139.706)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA… Ver mais

Ministerio Publico Militar x Paulo Cesar Da Silva Junior e outros

ID: 299694938

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0082393-42.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO MILITAR

Polo Passivo:

PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR RAFAEL DOS SANTOS PIMENTEL GOMES THIAGO ARAUJO WAGNER RODRIGUES DA COSTA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIELLE DA SILVA MARINS (OAB/RJ 174.462) RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ 162.560) LEONEL AUGUSTO LUIZ XAVIER (OAB/RJ 206.661) FLAVIO DA SILVA BASTOS (OAB/RJ 197.233) FELIPE DA SILVA SIMÃO (OAB/RJ 102.190) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

Certifico, em cumprimento ao despacho de id 1559, reiterando certidão de id 1479, ressaltando que as gravações do PJE mídias encontram-se na cautela 854. Ver mais

Artur Carlos Miranda Da Costa e outros x Anderson Pires Santos e outros

ID: 300682024

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR CARLOS MIRANDA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON PIRES SANTOS DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) FABIO SILVA DOS SANTOS FRANCISCA KARLA CAMELO FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA (OAB/RJ 240.055) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) GABRIEL CARDOZO CHARGEL (OAB/RJ 235.360) ADILSON CASTRO DA SILVA (OAB/RJ 139.706)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA… Ver mais

Artur Carlos Miranda Da Costa e outros x Anderson Pires Santos e outros

ID: 300705482

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR CARLOS MIRANDA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON PIRES SANTOS DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) FABIO SILVA DOS SANTOS FRANCISCA KARLA CAMELO FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA (OAB/RJ 240.055) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) GABRIEL CARDOZO CHARGEL (OAB/RJ 235.360) ADILSON CASTRO DA SILVA (OAB/RJ 139.706)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA… Ver mais

Iraci Da Silva Amaral x Autopista Fluminense S A e outros

ID: 313663089

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Casimiro de Abreu- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001531-36.2021.8.19.0017

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRACI DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

AUTOPISTA FLUMINENSE S A ERICK NUNES BARBOSA MARIA MADALENA NUNES

Despacho

Advogados:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES (OAB/RJ 228.631) LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB/RJ 224.366) CECILIA GIRALDO FERREIRA (OAB/MG 224.623) CÉSAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES (OAB/RJ 211.095) ROSILANE DOS SANTOS MIRANDA (OAB/RJ 233.703)

Id. 1159 - Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Processo nº 0007158-64.2024.8.19.0001

ID: 261677820

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007158-64.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMAR CORAÇÃO DE AZEVEDO

Despacho

Advogados:

MARCELO COUTO DE LAIA (OAB/RJ 198.609) JOSE AUGUSTO GUIMARAES ROCHA (OAB/RJ 111.120) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485) EDUARDO MAYR (OAB/RJ 151.346) LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB/RJ 252.041) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633)

1. O reiterado peticionamento por parte da defesa da vítima tem impedido o feito de ter seu regular prosseguimento, pois sequer as diligências para a audiência foram expedidas./r/r/n/n2. Ao cartório para expedir as diligências determinadas às fls.259, com urgência. Certifique, ainda, o cartório se … Ver mais

Artur Carlos Miranda Da Costa e outros x Anderson Pires Santos e outros

ID: 261321586

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0871241-27.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARTUR CARLOS MIRANDA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANDERSON PIRES SANTOS DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) FABIO SILVA DOS SANTOS FRANCISCA KARLA CAMELO FREDERICO MACEDO PINHEIRO LOPES JOSE CARLOS LOPES DA SILVA MARIO LUIZ FERREIRA NAYARA LETICIA NOGUEIRA DE BEM PALOMA LOPES ALVES DA SILVA PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA PAULO PORTUGAL MOURÃO JUNIOR THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO

Decisão

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA (OAB/RJ 240.055) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) GABRIEL CARDOZO CHARGEL (OAB/RJ 235.360) ADILSON CASTRO DA SILVA (OAB/RJ 139.706)

Por tais razões, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/05/2025 às 13:00 horas. Em razão do grande número de acusados, a audiência ocorrerá na sala 408, lâmina II, da 3ª ORCRIM. Requisitem-se/intimem-se todos. Intimem-se o MP e a Defesa. Ver mais

ID: 283635953

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001337-25.2023.4.02.5113

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA SABRINA SANTOS DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO TRAMONTINI (OAB/RJ 158.457) PAULO ROBERTO JEREMIAS GIRDWOOD DA COSTA (OAB/RJ 201.485) LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB/RJ 208.842) ALEXIS LEMOS COSTA (OAB/DF 22.986) LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB/RJ 252.041) CARLOS EDUARDO MAYR (OAB/RJ 228.485) MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB/RJ 204.633) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932)

AÇÃO PENAL Nº 5001337-25.2023.4.02.5113/RJ RÉU : DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB RJ204932) ADVOGADO(A) : MAURICIO EDUARDO MAYR (OAB RJ204633) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MAYR (OAB RJ228485) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SERPA NAZARIO (OAB RJ252041) RÉU : ROB… Ver mais

Alexandre Yudice Gonzalez x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304284376

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0880786-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE YUDICE GONZALEZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0880786-19.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Emil Tavares Mansur x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 303882772

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0880749-89.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMIL TAVARES MANSUR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0880749-89.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Bruno Barbosa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304241322

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0881262-57.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0881262-57.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Vitor Batista Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304280918

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0880703-03.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITOR BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Thiago Borret Antonio Plantz x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310082554

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886749-08.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Joulier Moreira Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311275990

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886671-14.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOULIER MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886671-14.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Gustavo Tucher x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311276005

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886696-27.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO TUCHER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886696-27.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RE… Ver mais

Jefferson De Souza Santos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311276107

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886717-03.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886717-03.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Luiz Fernando Carvalho Guidine x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 313368905

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0889937-09.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Robson Lucateli Faria x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 314230426

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0889959-67.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LUCATELI FARIA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Eduardo Bruno De Brito x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 314234988

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890053-15.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BRUNO DE BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0890053-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Dayana Dias Nunes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 314911104

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890101-71.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAYANA DIAS NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0890101-71.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Stella Maris Neves Noroes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315023236

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890326-91.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

STELLA MARIS NEVES NOROES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0890326-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Jorge Ricardo Duarte Mattos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316343758

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0891732-50.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE RICARDO DUARTE MATTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0891732-50.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Leonardo Ramos Da Costa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316740537

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0891914-36.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RAMOS DA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0891914-36.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Rodney Freire Andrade x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 317933746

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0892995-20.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODNEY FREIRE ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0892995-20.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Veronica Adler Mattedi x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 318794567

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0820413-19.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA ADLER MATTEDI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0820413-19.2025.8.19.0002 AUTOR: VERONICA ADLER MATTEDI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de açã… Ver mais

Arthur De Mello Prates x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320356792

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0893032-47.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE MELLO PRATES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0893032-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Wellington Silva De Souza x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320677021

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0895724-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Luiz Claudio De Carvalho Lopes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320706440

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0892907-79.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO LOPES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0892907-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC… Ver mais

Juliana Rola Martins x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323665229

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0897037-15.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ROLA MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0897037-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Helio Terra Machado Manchon x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322679245

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0896963-58.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELIO TERRA MACHADO MANCHON

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0896963-58.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Jorge Dos Santos Junior x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322678477

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0896916-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Clemilson Ribeiro Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323082097

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0897102-10.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEMILSON RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0897102-10.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Gustavo Goldoni Feijo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322759792

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0822460-63.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOLDONI FEIJO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0822460-63.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

Marcus Vinicius Reis Xavier x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 321819880

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0895803-95.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS REIS XAVIER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0895803-95.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Rafael Ferreira Do Nascimento x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326495202

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0901053-12.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Marcus Vinicius Franca Barreto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 327397176

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0822293-46.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS FRANCA BARRETO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0822293-46.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

Gabriella Boechat Salloto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 328837146

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903220-02.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA BOECHAT SALLOTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0903220-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Fellipe De Freitas Fagundes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 328599282

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0902587-88.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELLIPE DE FREITAS FAGUNDES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0902587-88.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Fausto Ribeiro De Andrade x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329087293

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0902250-02.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0902250-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Ana Claudia Marassi x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329215138

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0902376-52.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA MARASSI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0902376-52.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Diego Barros Fonseca Ribeiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329018418

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903418-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Ullisses Vianna Monteiro Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329686434

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903739-74.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Rodrigo Mendes Da Paz x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329555494

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903777-86.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MENDES DA PAZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0903777-86.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Felipe Ribeiro De Araujo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331335582

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0823507-72.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0823507-72.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

Erick Lopes Esteves x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331361085

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903273-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERICK LOPES ESTEVES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0903273-80.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Ramon Luiz Menezes De Lamonica x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331361269

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903609-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAMON LUIZ MENEZES DE LAMONICA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0903609-84.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Marcus Lucio De Almeida x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 330383904

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0903688-63.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS LUCIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0903688-63.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Carolina Bottino Gruszkowski Fratani x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329936522

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0823769-22.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0823769-22.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

Fabio Luis Motta De Sousa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 332199305

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0906128-32.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIS MOTTA DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0906128-32.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Victor Rodrigues Ribeiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333227375

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0906120-55.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0906120-55.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Osmar Vinicius Robert Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333964921

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0907745-27.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR VINICIUS ROBERT FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0907745-27.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Artur Batista Alves x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 334802874

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0909225-40.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR BATISTA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0909225-40.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Erick Baptista Amaral De Lara x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 334943828

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0909259-15.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer, em sede liminar, a concessão de tutela provisória de… Ver mais

Theodoro Bruno Mongelli x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 334390583

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0907733-13.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THEODORO BRUNO MONGELLI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCELE BARROS FERES (OAB/RJ 231.531) JACIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 182.536) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0907733-13.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU… Ver mais

Alex Torres Miranda De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315111276

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817622-48.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO ANGELO BONFIM ALBINO (OAB/RJ 242.758) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM (OAB/RJ 214.287)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0817622-48.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX TORRES M… Ver mais

Alex Torres Miranda De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 328874780

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817622-48.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES (OAB/RJ 158.860) PAULO ANGELO BONFIM ALBINO (OAB/RJ 242.758) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM (OAB/RJ 214.287)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0817622-48.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX TORRES MI… Ver mais

Processo nº 5004864-33.2019.4.02.5110

ID: 320714448

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004864-33.2019.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI FRANCISCO DO SACRAMENTO GILVANE ROSENO SANTANA DA SILVA JESSICA ROSENO SANTANA DA SILVA LUCIANO BARRADAS LOPES NILTON GAMA TIBAES OSVALDO HENRIQUES FERNANDES JUNIOR ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA SABRINA SANTOS DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCOS FONSECA DE MELLO (OAB/RJ 213.880) EDUARDO CORTE REAL FINAMORE (OAB/RJ 199.511) ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB/RJ 84.471) RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB/RJ 99.755) JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB/RJ 171.106) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 81.570) PEDRO MAURITY SANTOS (OAB/RJ 109.266) JULIO CESAR DA SILVA (OAB/RJ 21.744) GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB/RJ 237.562) RICARDO SIDI (OAB/RJ 127.386) BRUNO VIANA DE ARAÚJO (OAB/RJ 233.942) THIAGO ANDRADE SILVA (OAB/RJ 128.676) ALEXIS LEMOS COSTA (OAB/DF 22.986) LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB/RJ 208.842) JOSE AUGUSTO TRAMONTINI (OAB/RJ 158.457)

AÇÃO PENAL Nº 5004864-33.2019.4.02.5110/RJ RÉU : SABRINA SANTOS DE MOURA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO TRAMONTINI (OAB RJ158457) RÉU : ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA ADVOGADO(A) : ALEXIS LEMOS COSTA (OAB DF022986) ADVOGADO(A) : LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB RJ208842) RÉU : OSVALDO HENRIQUES FERNA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Correa Silva e outros

ID: 256470759

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0812249-42.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX CORREA SILVA DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 384 ) ENDRIW AMENI DA SILVA GABRIEL ANTUNES DE OLIVEIRA HENRIQUE MARKIR JUNIOR JOÃO VICTOR CARVALHO DE SOUZA JORGE LUIS FERNANDES MACHADO JORGE WILER MEDEIROS REZENDE LUCAS DE SOUZA MARKIR MAICK WILSON SOARES CARVALHO REZENDE MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA COELHO MATHEUS DE SOUZA SALLES MAXWEL DA SILVA SANTOS RAFAEL AMILTON FERREIRA DA SILVA ROGERIO PEREIRA BARBOSA THIAGO DE CASTRO CRUZ

Decisão

Advogados:

LUCAS SCHMIDT MENDES NOGUEIRA (OAB/RJ 233.657) EDUARDO LUIZ DE AZEVEDO LADEIA (OAB/SP 198.411) RANDERSON COSTA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 123.936) FLAVIO LUIZ TEIXEIRA VASQUES (OAB/RJ 137.493) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) SIMONE AUGUSTO DE ABREU TEIXEIRA (OAB/RJ 99.152) DIEGO MARINHO DE SOUSA (OAB/RJ 175.656) LINCOLN MORAIS FERREIRA (OAB/RJ 249.950) LEONARDI SANTOS DE ABREU (OAB/RJ 190.196) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) LEONARDO FERRAZ CUERCI (OAB/RJ 200.772) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JAIR LEMOS JUNIOR (OAB/RJ 199.094) CARLA ALICE DOS SANTOS (OAB/RJ 188.729)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0812249-42.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO… Ver mais

Processo nº 5005012-44.2019.4.02.5110

ID: 331580928

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 5005012-44.2019.4.02.5110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANK GOMES VIANNA (OAB/RJ 100.650) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) MARCOS FONSECA DE MELLO (OAB/RJ 213.880) JULIO CESAR DA SILVA (OAB/RJ 21.744) BRUNO VIANA DE ARAÚJO (OAB/RJ 233.942) BRUNO CARDOSO PINTO (OAB/RJ 199.661) JOSE AUGUSTO TRAMONTINI (OAB/RJ 158.457) ALEXIS LEMOS COSTA (OAB/DF 22.986) LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB/RJ 208.842) MOISES MARTINS (OAB/RJ 83.436) ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA (OAB/RJ 199.686) EDUARDO CORTE REAL FINAMORE (OAB/RJ 199.511) JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB/RJ 171.106) PEDRO MAURITY SANTOS (OAB/RJ 109.266) RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB/RJ 99.755) ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB/RJ 84.471) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 81.570) RICARDO SIDI (OAB/RJ 127.386) THIAGO ANDRADE SILVA (OAB/RJ 128.676)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0255540-75.2022.8.19.0001

ID: 279624477

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0255540-75.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA ANDREW ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ANTÔNIO JOSE RIBEIRO FILHO CARLOS HENRIQUE VILELLA DE OLIVEIRA DAVI MORAIS GUEDES DIEGO ELIAS BRAZ DUILIO JOHNSON COSTA LIMA GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS HIURI DE FREITAS CHAVES ISABELLE CAVALCANTI SERPA JANSEN ABREU EVANGELISTA DA SILVA JOABE FERREIRA GARCIA KARIENEN DA SILVA REYNEN LEANDRO DRUMOND GUIMARAES LEILIANE DIAS SARDELLA MARLON MARQUES DE ARAUJO MATHEUS DE LIMA VIANA MATHEUS MIRANDA DE AVELAR ORLANDO WALTER REYNEN PATRICK COSWOSCK DA SILVA RÔMULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS RUDÁ SIMÃO DA SILVA THAINÁ LOUISE DE PAULA LOPES THIAGO MOREIRA FERNANDES DAS NEVES VICTOR BARBOSA DE CARVALHO VINICIUS DA SILVA MELO ABADE WANDERSON XIMENES PONTES

Despacho

Advogados:

MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI (OAB/DF 25.557) LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA (OAB/RJ 241.000) MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 241.073) ANDRE LUIZ KRAVETZ (OAB/PR 31.217) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BRUNO SACCANI (OAB/RJ 114.953) LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK (OAB/PR 43.026) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) NATHÁLIA POETA (OAB/SC 40.441) NARCIZA DOS SANTOS SOARES RODRIGUES (OAB/RJ 195.895) FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB/RJ 252.344) PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA (OAB/RJ 214.593) MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR (OAB/RJ 149.573) PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 122.972) JUCEMAR RAMPINELLI (OAB/SC 17.493) THIAGO DA SILVA VAZ (OAB/ES 23.334) TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA (OAB/RJ 133.182) ANDERSON PINTO DOS SANTOS (OAB/RJ 145.361) MARCIO FLORINDO DA SILVA (OAB/RJ 143.124) PATRICK ROSA BARRETO (OAB/RJ 237.682)

Ao Ministério Público acerca do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado ANDREW ALMEIDA DE ALBUQUERQUE e da documentação instrutória, juntados às fls.33469/34032. Ver mais

Processo nº 0255540-75.2022.8.19.0001

ID: 282045923

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0255540-75.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA ANDREW ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ANTÔNIO JOSE RIBEIRO FILHO CARLOS HENRIQUE VILELLA DE OLIVEIRA DAVI MORAIS GUEDES DIEGO ELIAS BRAZ DUILIO JOHNSON COSTA LIMA GABRIEL FREDERICO DAS CHAGAS HIURI DE FREITAS CHAVES ISABELLE CAVALCANTI SERPA JANSEN ABREU EVANGELISTA DA SILVA JOABE FERREIRA GARCIA KARIENEN DA SILVA REYNEN LEANDRO DRUMOND GUIMARAES LEILIANE DIAS SARDELLA MARLON MARQUES DE ARAUJO MATHEUS DE LIMA VIANA MATHEUS MIRANDA DE AVELAR ORLANDO WALTER REYNEN PATRICK COSWOSCK DA SILVA RÔMULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS RUDÁ SIMÃO DA SILVA THAINÁ LOUISE DE PAULA LOPES THIAGO MOREIRA FERNANDES DAS NEVES VICTOR BARBOSA DE CARVALHO VINICIUS DA SILVA MELO ABADE WANDERSON XIMENES PONTES

Despacho

Advogados:

ADAIR PALACI JUNIOR (OAB/PR 75.020) ANA MARIA LEONI (OAB/PR 83.632) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI (OAB/DF 25.557) LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA (OAB/RJ 241.000) MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 241.073) ANDRE LUIZ KRAVETZ (OAB/PR 31.217) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) BRUNO SACCANI (OAB/RJ 114.953) LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK (OAB/PR 43.026) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) NATHÁLIA POETA (OAB/SC 40.441) NARCIZA DOS SANTOS SOARES RODRIGUES (OAB/RJ 195.895) FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB/RJ 252.344) PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA (OAB/RJ 214.593) MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR (OAB/RJ 149.573) PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 122.972) JUCEMAR RAMPINELLI (OAB/SC 17.493) THIAGO DA SILVA VAZ (OAB/ES 23.334) TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA (OAB/RJ 133.182) ANDERSON PINTO DOS SANTOS (OAB/RJ 145.361) MARCIO FLORINDO DA SILVA (OAB/RJ 143.124) PATRICK ROSA BARRETO (OAB/RJ 237.682)

Cumpra-se fl. 34220./r/r/n/nAo Ministério Público acerca do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado ANDREW ALMEIDA DE ALBUQUERQUE e da documentação instrutória, juntados às fls.33469/34032./r/r/n/nOutrossim, ao MP acerca do requerimento de substituição da prisão cautelar de ISABELLE CA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Maurício Demétrio Afonso Alves e outros

ID: 294819208

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0142261-48.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES

Despacho

Advogados:

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030) SANY MYNSSEN TANNURI (OAB/RJ 261.811) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA (OAB/RJ 238.377) MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI (OAB/RJ 200.966) CRISTIAN FERNANDES DUARTE (OAB/RJ 243.801) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RIQUELME HENRIQUE ARAUJO (OAB/RJ 263.818) BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA (OAB/RJ 228.888) THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB/RJ 208.069) JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB (OAB/RJ 245.758) RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 162.043) MARCIO LUIZ DONNICI (OAB/RJ 23.300) THAMIRES LOPES SANTOS (OAB/SP 400.793) REGINA CIRINO ALVES FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 287.667) MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/RJ 130.730) LÍVIA DE FARIA DESOUZART (OAB/RJ 167.980) IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO (OAB/RJ 157.242) SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 137.906) LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB/RJ 212.070) MARCELLE DA SILVA (OAB/RJ 235.578) JOÃO FRANCISCO NETO (OAB/RJ 147.291) MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB/RJ 229.531) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957) RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO (OAB/RJ 224.377) JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA (OAB/PE 29.944) GABRIEL CARDOSO VITORINO (OAB/RJ 186.780) VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES (OAB/RJ 93.738)

1. Index. 26813: Intime-se o réu MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, pessoalmente, a fim de informar, no prazo de 5 dias, se irá constituir novo patrono nos autos ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública./r/r/n/n2. Fls. 26209/26212 e 26418/26422: Trata-se de Embargos de Declaração apresentado… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Maurício Demétrio Afonso Alves e outros

ID: 279983735

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0142261-48.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES

Despacho

Advogados:

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030) SANY MYNSSEN TANNURI (OAB/RJ 261.811) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA (OAB/RJ 238.377) MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI (OAB/RJ 200.966) CRISTIAN FERNANDES DUARTE (OAB/RJ 243.801) PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB/RJ 204.932) RIQUELME HENRIQUE ARAUJO (OAB/RJ 263.818) BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA (OAB/RJ 228.888) THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB/RJ 208.069) JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB (OAB/RJ 245.758) RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 162.043) MARCIO LUIZ DONNICI (OAB/RJ 23.300) THAMIRES LOPES SANTOS (OAB/SP 400.793) REGINA CIRINO ALVES FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 287.667) MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/RJ 130.730) LÍVIA DE FARIA DESOUZART (OAB/RJ 167.980) IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO (OAB/RJ 157.242) SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 137.906) LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB/RJ 212.070) MARCELLE DA SILVA (OAB/RJ 235.578) JOÃO FRANCISCO NETO (OAB/RJ 147.291) MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB/RJ 229.531) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957) RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO (OAB/RJ 224.377) JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA (OAB/PE 29.944) GABRIEL CARDOSO VITORINO (OAB/RJ 186.780) VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES (OAB/RJ 93.738)

Remetam-se os autos ao MM. Magistrado responsável pelo final 2, 4 e 6. Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais