Pedro Andre Lima E Silva possui 3 intimações judiciais, em 49 processos únicos, com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, processos em TJSP, TJDFT, Advogado inscrito na OAB/SP 394.121 e principalmente em processos de EXECUçãO DA PENA.
Nome:Pedro Andre Lima E Silva
Total de Intimações:3
Processos Únicos:3
Como Advogado:66 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TJDFT
📅 Atividade Recente
8
Últimos 7 dias
50
Últimos 30 dias
69
Últimos 90 dias
69
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DA PENA (26)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (15)
AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (7)
APELAçãO CRIMINAL (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2)
Processo 0014013-52.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1013899-33.2023.8.26.0005) (processo principal 1013899-33.2023.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - A.J.S. - A.C.R. e outro - Atento a fls. 75, determino que, no prazo de 15 dias, Adm, Cobran…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1522593-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FERNANDA MELO SILVA - Apelante: GABRIEL JESUS SILVA ANDRADE …Ver mais
Processo 1516008-90.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARIA JOSE FARIA GARCIA - Fl(s). 391/402 - Ciência às partes Int. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)Ver mais
Processo 1508141-89.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON DA SILVA - Vistos. 1 - Expeça-se guia de recolhimento definitiva, providenciando a remessa ao juízo das execuções criminais competente. 2 - Expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e T.R.E. 3 - Elabore-s…Ver mais
Processo 0002478-56.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL GONÇALVES DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/…Ver mais
Processo 0004983-45.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE DE PAULA QUEIROZ ABRANTES - Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão do exame criminológico em nome do sentenciado preso na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. - ADV: P…Ver mais
Processo 0008736-78.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA - Realize-se a oitiva de RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA, CPF: 387.687.258-84, MTR: 923865-0, RG: 47280554, RG: 313927224, RJI: 224634888-30, Centro de Detenção Provisória …Ver mais
Processo 0014305-33.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON GOMES DOS SANTOS - Vistos. 1 - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pela(o) Ministério Público, e determino o seu processamento. 2 - As razões recursais do Ministério Público …Ver mais
Processo 1013244-58.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.S. - Vistos. Tendo em vista que a parte autora, apesar de devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe competia, abandonando o feito, por mais de 30 (trinta) dias, demonstrando assim, total desinteress…Ver mais
Processo 1508244-62.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSSUÉ BEM DOS SANTOS - - MICAEL JOSÉ DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 138-142: em que pesem as considerações lançadas pelo Defensor do acusado MICAEL, as questões expost…Ver mais
Processo 0009907-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Maycon Oliveira Ramos - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso na PENITENCIÁRIA DE TAQUARIT…Ver mais
Processo 0017432-11.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - KAUAN CAMPOS TAVARES - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público (fl. 492). Após, digam as partes. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)Ver mais
Processo 1508861-22.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.C. - Fls. 130: Tendo em vista o retro certificado, destituo o advogado constituído pelo réu. Intime-se o réu para que providencie a constituição de novo advogado, no prazo de…Ver mais
Processo 0014305-33.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON GOMES DOS SANTOS - Assim sendo, ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e, por isso, absolvo réu ANDERSON GOMES DOS SANTOS,qualificado nos aut…Ver mais
Processo 1500623-14.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DEIVID SILVA PEREIRA - 1 - Com o trânsito em julgado da decisão condenatória, adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento expedida(s) com relação ao réu DEIVID SILVA PEREIRA remetendo-se, após, à E. Vara das Execuções C…Ver mais
Processo 0019177-48.2024.8.26.0053 (processo principal 1053963-62.2021.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Pedro Andre Lima E Silva - Deixo de aplicar o disposto no § 3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei Federal nº …Ver mais
Processo 1008392-35.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jocelina Candida dos Santos Silva - Fls. 44/47: aos interessados no prazo de quinze dias. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)Ver mais
Processo 0012881-57.2025.8.26.0996 (processo principal 0017432-11.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - KAUAN CAMPOS TAVARES - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para aprese…Ver mais
Processo 1003149-60.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.T.S. - s) Fica o requerido, devidamente INTIMADO, por intermédio de seu advogado, a comparecer(em) no ESTUDO SOCIAL, designado para o dia 27 de outubro de 2025 (27/10/2025), às 10 horas. Int. Local: O(s) estudo(s) será(ão…Ver mais
Processo 7026897-05.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WANDER JOSE DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)Ver mais
Processo 1510055-57.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELOANA DOS SANTOS FERNANDES - Isto posto, julgo a presente ação PROCEDENTE, para condenar Eloana dos Santos Fernandes e Ivone de Souza Ferre, qualificado(a)(s) nos autos, como incurs…Ver mais
Processo 0011171-41.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO MORRISSON MARQUES DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) BRUNO MORRISSON MARQUES DE OLIVEIRA - RG n.º 37.845.120-0, no processo de origem n.º 0000037-70…Ver mais
Processo 0105718-40.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ CARLOS BESERRA ALVES - - RAFAEL MELO FARIA e outros - Glaucia Ferreira Agassi - Fls. 772-796: Ciente. Cumpra-se conforme determinado às fls. 766/767. Sem prejuízo, expeça-se edital de intimação, co…Ver mais
Processo 0017432-11.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - KAUAN CAMPOS TAVARES - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)Ver mais
Processo 0007418-36.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAN DE SOUZA SANTANA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)Ver mais
Processo 0007418-36.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAN DE SOUZA SANTANA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)Ver mais
Processo 1502438-53.2019.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PEDRO ANDRE LIMA E SILVA - - MARIA JOSE FARIA GARCIA - Vistos. Pág. 471: providencie-se o necessário quanto à expedição de certidão(ões) de honorários a(o/s) Dr.(a/s) Defensor(a/es) nomeado(a/s). Certifique-s…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
0011571-16.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Presidente…Ver mais
Processo 0004194-46.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO BARBOSA EHLERS - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se THIAGO BARBOSA EHLERS, CPF: 387.663.908-50, RG: 37063538, Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, sobre a previsão do término do cumprimento d…Ver mais
Processo 0105718-40.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ CARLOS BESERRA ALVES - - RAFAEL MELO FARIA e outro - Glaucia Ferreira Agassi - Fls. 763: Ciente. Tendo em vista o descumprimento dos termos acordados às 561-562, bem como a impossibilidade de conta…Ver mais
Processo 0019284-31.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOYSES DE CARVALHO NETO - Vistos. Às fls. 53/54, consta pedido de progressão de regime em favor de Moyses de Carvalho Neto. O Ministério Público requereu a elaboração de cálculos atualizados para análise do pedido (f…Ver mais
Processo 0019319-59.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIQUE ALEXSANDO FARIA DE JESUS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)Ver mais
Processo 0002478-56.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL GONÇALVES DOS SANTOS - Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 dias compareça em Juízo dando continuidade ao cumprimento do Regime Aberto. Manifestem-se as partes sobre o cálculo retro. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
1506277-79.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Bar…Ver mais
Processo 0011895-06.2025.8.26.0996 (processo principal 0007175-62.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - FELIPE CRUZ DOS SANTOS - Vistos. O recurso de agravo restou prejudicado, tendo em vista que é repetição de agravo anteriormente interposto de n. 0011571-16.2025.8.26.0996. As…Ver mais
Processo 1163437-94.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Patricia Pereira de Oliveira - Em complemento ao ato ordinatório de fls. 115, Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de 15 (quinze) UFESPs, referente ao Agravo de Instrumento inte…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
1518068-79.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Central Criminal Barra…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025
0011571-16.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es…Ver mais
Processo 0006590-30.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ISAIAS ALVES MARQUES - Ante o exposto, defiro a progressão ao semiaberto em favor de ISAIAS ALVES MARQUES, CPF: 48094653817, MTR: 1011085-6, RG: 38854534, RJI: 170524966-00, Centro de Detenção Provisória da Capital -…Ver mais
Processo 1000616-58.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Laurien Diceia Ramos dos Santos - Fls. 25: Com cópia do procedimento solicite-se a intercessão da SAP, para cumprimento do despacho retro. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003760-32.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:…Ver mais
Processo 0004194-46.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO BARBOSA EHLERS - Dê-se vista às partes. Após, conclusos. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)Ver mais
Processo 0014013-52.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1013899-33.2023.8.26.0005) (processo principal 1013899-33.2023.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - A.J.S. - A.C.R. e outro - Preliminarmente, diga o autor a respeito da citação da corré (fls…Ver mais
Processo 0017432-11.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - KAUAN CAMPOS TAVARES - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada em 04/08/2024 por …Ver mais
Processo 0008649-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0007418-36.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - JONATHAN DE SOUZA SANTANA - Ante a inércia da defesa constituída, intime-se o sentenciado JONATHAN DE SOUZA SANTANA, Defensor Público, Documentos da P…Ver mais
Processo 0017432-11.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - KAUAN CAMPOS TAVARES - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada em 04/09/2024 por …Ver mais
Processo 1009062-87.2018.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B.P.S. - Vistos. Fls: 559: defiro o pedido de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, §1º, CPC. Após o decurso do prazo, certifique a zelosa serventia e conceda nova vista à Defensoria Pública. …Ver mais
Processo 7003339-28.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado por falta de requisito subjetivo. O diretor da unidade prisional Penitenciária II de Reginópolis deverá provide…Ver mais
Processo 0009907-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Maycon Oliveira Ramos - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. C…Ver mais
Processo 1016947-38.2023.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - J.S.S. - G.C.B. - - M.S.A.B. - - L.C.S. e outro - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Proces…Ver mais
Processo 0006590-30.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ISAIAS ALVES MARQUES - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP), GUSTAVO LIMA DOS SANTOS (OAB 431040/SP)Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025
1527713-31.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O…Ver mais
ADV: Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 0007175-62.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE CRUZ DOS SANTOS - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de FELIPE CRUZ DOS SANTOS, MT: 1041097-5, recolhido na Penitenciária de…Ver mais
ADV: Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 0002950-26.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: A. J. D. S. - Ante o espontâneo comparecimento, acolho a justificativa apresentada e defiro o pedido de regularização da situação processual (pág. 65). O sentenciado deverá se apresentar a…Ver mais
ADV: Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 0000734-96.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: WELLINGTON DOS SANTOS RIBELA - Arquive-se este apenso.Ver mais
ADV: Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 0006484-68.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON DOS SANTOS RIBELA - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão retro, que extinguiu a punibilidade do sentenciado, reconhecendo a adequação do indulto com fundamento no artigo 9º, inciso I, d…Ver mais
ADV: Agnaldo de Jesus Alcantara (OAB 196597/SP), Tadeu de Carvalho (OAB 99549/SP), Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 1124425-15.2019.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. P. G. - Reqda: M. J. F. G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de divórcio ajuizado por J.P.G. e…Ver mais
ADV: Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 0001239-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE LAURENTINO MANICOBA DUARTE - Ante o local de prisão de FELIPE LAURENTINO MANICOBA DUARTE, CPF: 427.882.798-92, MTR: 1390321-6, RG: 43582124, redistribuam-se estes autos ao Juízo da …Ver mais
ADV: Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 0019319-59.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CAIQUE ALEXSANDO FARIA DE JESUS - Pelos argumentos expostos acima, DECLARO incidentalmente a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024, tão somente no que tang…Ver mais
ADV: Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 1510055-57.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciada: ELOANA DOS SANTOS FERNANDES - Vistos. Fica definitivamente recebida a denúncia com relação à acusada Ivone porque presentes elementos de prova suficientes da materialidade e autoria da…Ver mais
ADV: Gustavo Padovan de Oliveira (OAB 287056/SP), Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 1500060-20.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: S. D. G. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a resposta à acusação apresentada pela Defesa do r…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025
1518068-79.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O…Ver mais
DESPACHO
Nº 1518068-79.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Martins de França - Apelante: Matheus Batista Teodoro - Apelante…Ver mais
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