Pedro Emanoel Domingos Leite

Processo nº 0800540-89.2024.8.20.5159

ID: 311774698

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800540-89.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO INOCENCIO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800540-89.2024.8.20.5159 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º, 9º e 10º, do CPC, a fim de que a parte tenha a oportunidade de manifestar-se, ante… Ver mais

Processo nº 0801754-18.2024.8.20.5159

ID: 311882011

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801754-18.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA MIRANDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0801754-18.2024.8.20.5159 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial celebrado entre a parte autora CACILDA MIRANDA DE AND… Ver mais

Processo nº 0800534-23.2025.8.20.5135

ID: 311910594

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800534-23.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800534-23.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 156072735… Ver mais

Francisca Damiana Da Silva e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 311926205

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800465-93.2022.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAMIANA DA SILVA NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800465-93.2022.8.20.5135 Polo ativo FRANCISCA DAMIANA DA SILVA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NET… Ver mais

Processo nº 0800603-55.2025.8.20.5135

ID: 311853779

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800603-55.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA DANTAS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800603-55.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 155994621… Ver mais

Processo nº 0800447-67.2025.8.20.5135

ID: 311999530

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800447-67.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. Y. Q. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800447-67.2025.8.20.5135 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432… Ver mais

Processo nº 0800168-81.2025.8.20.5135

ID: 312105268

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800168-81.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Processo nº: 0800168-81.2025.8.20.5135 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOS… Ver mais

Processo nº 0800989-22.2024.8.20.5135

ID: 312348493

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800989-22.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HOLANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a parte FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, p… Ver mais

Processo nº 0801337-40.2024.8.20.5135

ID: 312086308

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801337-40.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801337-40.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: F… Ver mais

Processo nº 0801219-64.2024.8.20.5135

ID: 312019140

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801219-64.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801219-64.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: A… Ver mais

Processo nº 0800592-51.2025.8.20.5159

ID: 312050379

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800592-51.2025.8.20.5159

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800592-51.2025.8.20.5159 DECISÃO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de BANCO BRADESCO S/A., devidamente qualificado na exordial. Conforme os … Ver mais

Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos x Remo Teixeira

ID: 312402621

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801079-60.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

REMO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0801079-60.2024.8.20.5125 APELANTE: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PU… Ver mais

Processo nº 0007083-59.2024.4.05.8404

ID: 312638455

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007083-59.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MADELONIA MESQUITA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I. Relatório Trata-se de ação previdenciária proposta por MADELONIA MESQUITA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o pagamento de salário-maternidade. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0007478-51.2024.4.05.8404

ID: 312638545

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007478-51.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIRA SOUSA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I. Relatório Trata-se de ação especial proposta por ALDENIRA SOUSA COSTA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o pagamento de salário-maternidade. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo ún… Ver mais

Processo nº 0005491-77.2024.4.05.8404

ID: 312649988

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005491-77.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

SENTENÇA (Tipo A – Fundamentação Individualizada) Vistos etc. I. RELATÓRIO Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por J. M. D. S., menor impúbere, representado por sua genitora MARIA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do benefíci… Ver mais

Processo nº 0004350-23.2024.4.05.8404

ID: 312653021

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004350-23.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HERONIDES NUNES DANTAS NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I - Relatório Trata-se de ação especial promovida por HERONIDES NUNES DANTAS NETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, buscando a obtenção de provimento jurisdicional que lhe garanta o direito à concessão de benefício previdenciári… Ver mais

Processo nº 0800592-26.2025.8.20.5135

ID: 312544694

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800592-26.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUI BARBOSA DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800592-26.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 156137194… Ver mais

Processo nº 0800591-41.2025.8.20.5135

ID: 312550018

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800591-41.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA CLAUDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800591-41.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 156134395… Ver mais

Eliana Alves x Banco Bradesco S/A.

ID: 312932808

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800010-27.2023.8.20.5125

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800010-27.2023.8.20.5125 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ELIANA ALVES DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A. SENTE… Ver mais

Processo nº 0009411-68.2024.4.05.8401

ID: 311763225

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009411-68.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO GUILHERME XAVIER CARLOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

DESPACHO Com fundamento no princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha contendo os períodos de contribuição que entende deva ser considerados para o cômputo do tempo necessário à concessão… Ver mais

Processo nº 0007347-76.2024.4.05.8404

ID: 312443596

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007347-76.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULICELIA ALVES DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006057-26.2024.4.05.8404

ID: 310571345

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006057-26.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOZIVAM ALVES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0006057-26.2024.4.05.8404 Autor(a): JOZIVAM ALVES DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 75807673), com a q… Ver mais

Processo nº 0002709-63.2025.4.05.8404

ID: 310572430

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002709-63.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA PEREIRA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002709-63.2025.4.05.8404 Autor(a): EDILEUZA PEREIRA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 74933730), c… Ver mais

Processo nº 0002353-68.2025.4.05.8404

ID: 310574087

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002353-68.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANILSON REGALADO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002353-68.2025.4.05.8404 Autor(a): IVANILSON REGALADO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 74933842), com a… Ver mais

Processo nº 0002358-90.2025.4.05.8404

ID: 311060172

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002358-90.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE LIMA XAVIER FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002358-90.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZULEIDE LIMA XAVIER FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0002324-18.2025.4.05.8404

ID: 311074718

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002324-18.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. Y. P. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002324-18.2025.4.05.8404 Autor(a): H. Y. P. D. S. Advogados do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo C Trata-se de ação que tramita neste Juizado Especial Federal, na qual foi determinado ao autor, por ato… Ver mais

Processo nº 0002358-90.2025.4.05.8404

ID: 311136564

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002358-90.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE LIMA XAVIER FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002358-90.2025.4.05.8404 Autor(a): ZULEIDE LIMA XAVIER FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação da perícia) Data da perícia: 14/07/2025 Horário: 08:15:00 Médico(a) Perito(a): NELSON … Ver mais

Processo nº 0003337-52.2025.4.05.8404

ID: 310873395

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003337-52.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERNANI CARLOS MAIA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação anexada pela parte ré. Pau dos Ferros/RN, na data da v… Ver mais

Processo nº 0004155-04.2025.4.05.8404

ID: 311692268

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004155-04.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JUVENAL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0004155-04.2025.4.05.8404 Autor(a): JOSE JUVENAL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação da perícia) Data da perícia: 15/07/2025 Horário da perícia: 13:00 Médico(a) Perito(a): ACACIO… Ver mais

Processo nº 0004153-34.2025.4.05.8404

ID: 311697030

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004153-34.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REMEDIOS ONOFRE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Erro ao avaliar expressão na linha: ' Processo nº #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Autor(a): #{processoTrfHome.instance.nomeAutorAtivoProcesso} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}Réu: #{processoTrfHome.instance.nomeReuProcesso} ': Error Parsing: Processo nº #{processoTrf… Ver mais

Processo nº 0002391-80.2025.4.05.8404

ID: 311670299

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002391-80.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDENIZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002391-80.2025.4.05.8404 Autor(a): ALDENIZA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do Juizado Especial da 12ª Vara Federal, ficam as partes cientifica… Ver mais

Processo nº 0002819-62.2025.4.05.8404

ID: 311670361

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002819-62.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS (OAB/PB 30.860) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002819-62.2025.4.05.8404 Autor(a): BRUNA FERNANDES RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152, RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS - PB30860 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do Juizado Especial da … Ver mais

Processo nº 0002395-20.2025.4.05.8404

ID: 311670450

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002395-20.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIA LAYANE BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002395-20.2025.4.05.8404 Autor(a): FABRICIA LAYANE BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do Juizado Especial da 12ª Vara Federal, ficam as parte… Ver mais

Processo nº 0005202-13.2025.4.05.8404

ID: 311621235

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005202-13.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE PETRONILO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os ass… Ver mais

Processo nº 0000268-12.2025.4.05.8404

ID: 311643027

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000268-12.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAYANE LIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0000268-12.2025.4.05.8404 Autor(a): NAYANE LIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO - VALOR FIXO) ("Acordo direto" - SEM apresentação de cálculos) De ordem… Ver mais

Processo nº 0001686-82.2025.4.05.8404

ID: 311498161

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001686-82.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS (OAB/PB 30.860) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0001686-82.2025.4.05.8404 Autor(a): SAMARA ALVES Advogados do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152, RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS - PB30860 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autoriza… Ver mais

Processo nº 0002910-55.2025.4.05.8404

ID: 311498392

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002910-55.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002910-55.2025.4.05.8404 Autor(a): ANTONIO DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria n… Ver mais

Processo nº 0004353-75.2024.4.05.8404

ID: 311498408

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004353-75.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANEIDE ALVES ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0004353-75.2024.4.05.8404 Autor(a): JANEIDE ALVES ROCHA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº… Ver mais

Processo nº 0002819-62.2025.4.05.8404

ID: 311387908

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002819-62.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS (OAB/PB 30.860) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002819-62.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA FERNANDES RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152, RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS - PB30860 RE… Ver mais

Processo nº 0002391-80.2025.4.05.8404

ID: 311387911

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002391-80.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDENIZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002391-80.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDENIZA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0002911-40.2025.4.05.8404

ID: 311387915

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002911-40.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. V. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002911-40.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. V. M. M. REPRESENTANTE: MARIA DO CARMO MOURA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152, REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 0002395-20.2025.4.05.8404

ID: 311387923

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002395-20.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIA LAYANE BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002395-20.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIA LAYANE BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0004155-04.2025.4.05.8404

ID: 311381437

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004155-04.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JUVENAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004155-04.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JUVENAL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0004153-34.2025.4.05.8404

ID: 311364788

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004153-34.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REMEDIOS ONOFRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004153-34.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS ONOFRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0800239-20.2024.8.20.5135

ID: 310398769

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800239-20.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LENIVAN MONTEIRO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800239-20.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: L… Ver mais

Processo nº 0800394-58.2021.8.20.5125

ID: 310292723

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800394-58.2021.8.20.5125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBANIZA GONZAGA DIAS JOSE WELLINGTON DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo: 0800394-58.2021.8.20.5125 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WELLINGTON DIAS, ALBANIZA GONZAGA DIAS REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRAND… Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp x Albertina Vaz Da Silva

ID: 310315407

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801343-72.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

ALBERTINA VAZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível n° 0801343-72.2024.8.20.5159 Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Umarizal (0801343… Ver mais

Processo nº 0800611-32.2025.8.20.5135

ID: 310522967

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0800611-32.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800611-32.2025.8.20.5135 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1… Ver mais

Processo nº 0800922-91.2023.8.20.5135

ID: 310741565

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800922-91.2023.8.20.5135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA FELIPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a parte UNIÃO SEGURADORA S/A- VIDA E PREVIDÊNCIA, por seu advogado, in… Ver mais

Processo nº 0800256-56.2024.8.20.5135

ID: 310787499

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800256-56.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Autos nº 0800256-56.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA LUCIA PEREIRA Requerido: FRANCISCO TORRES DE PAIVA A… Ver mais

Processo nº 0007769-51.2024.4.05.8404

ID: 310299329

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007769-51.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ABEL FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I. Relatório Trata de ação previdenciária proposta por JOSÉ ABEL FERREIRA DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual busca a concessão do benefício aposentadoria por idade rural, com o pagamento das prestações vencidas e … Ver mais

Pedro Emanoel Domingos Leite x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 309338907

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801354-76.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Autos nº 0801354-76.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIA DE FATIMA DA SILVA CORDEIRO Requerido: AASAP - ASS… Ver mais

Francisca De Lourdes Ferandes Da Silva De Souza x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 309381588

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800824-05.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE LOURDES FERANDES DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800824-05.2024.8.20.5125 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANCISCA DE LOURDES FERANDES DA SILVA DE SOUZA REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO D… Ver mais

Processo nº 0800434-39.2023.8.20.5135

ID: 309423122

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800434-39.2023.8.20.5135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE DIAS DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800434-39.2023.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: Z… Ver mais

Processo nº 0800969-02.2022.8.20.5135

ID: 309493992

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800969-02.2022.8.20.5135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800969-02.2022.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: J… Ver mais

Processo nº 0800572-60.2025.8.20.5159

ID: 309130194

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800572-60.2025.8.20.5159

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DUARTE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Processo nº: 0800572-60.2025.8.20.5159 SENTENÇA Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lí… Ver mais

Processo nº 0801195-36.2024.8.20.5135

ID: 309141048

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801195-36.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DHEYME FERREIRA DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801195-36.2024.8.20.5135 Polo ativo MARIA DHEYME FERREIRA DE ALENCAR Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advoga… Ver mais

Processo nº 0800599-18.2025.8.20.5135

ID: 309221263

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800599-18.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA CATELINE NASCIMENTO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800599-18.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 155782981… Ver mais

Processo nº 0800602-70.2025.8.20.5135

ID: 309248428

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800602-70.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800602-70.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 155768306… Ver mais

Processo nº 0800600-03.2025.8.20.5135

ID: 309959376

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800600-03.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800600-03.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 155876934… Ver mais

Processo nº 0800593-11.2025.8.20.5135

ID: 309975181

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800593-11.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CATARINA CARLOS PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800593-11.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 155881034… Ver mais

Jose Romualdo Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 310178505

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801253-40.2022.8.20.5125

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMUALDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0801253-40.2022.8.20.5125 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE ROMUALDO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de cumprimento d… Ver mais

Processo nº 0000878-77.2025.4.05.8404

ID: 310128321

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000878-77.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDIMAR CORTEZ MAIA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000878-77.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EDIMAR CORTEZ MAIA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0007089-66.2024.4.05.8404

ID: 310097007

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007089-66.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OTAVIO DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007089-66.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE OTAVIO DE LIMA FILHO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0007344-24.2024.4.05.8404

ID: 310102201

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007344-24.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C. E. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007344-24.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. A. C. E. S. REPRESENTANTE: MARIA GISELE CARLOS Advogados do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152, REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 0005022-31.2024.4.05.8404

ID: 310144356

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005022-31.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROZALVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005022-31.2024.4.05.8404 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ROZALVA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0007349-46.2024.4.05.8404

ID: 309868784

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007349-46.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR EMANUEL DA SILVA LINHARES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007349-46.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR EMANUEL DA SILVA LINHARES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0005648-50.2024.4.05.8404

ID: 309422521

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005648-50.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DE LIMA NETO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005648-50.2024.4.05.8404 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE LIMA NETO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 0800927-80.2022.8.20.5125

ID: 309200161

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800927-80.2022.8.20.5125

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2023 … Ver mais

Processo nº 0801180-67.2024.8.20.5135

ID: 307984810

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801180-67.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801180-67.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0800745-30.2023.8.20.5135

ID: 307990011

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800745-30.2023.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OZANILDO SATURNINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800745-30.2023.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

Processo nº 0800216-74.2024.8.20.5135

ID: 307993765

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800216-74.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DAMIAO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800216-74.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

Processo nº 0800772-76.2024.8.20.5135

ID: 307996021

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800772-76.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800772-76.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

Processo nº 0800874-98.2024.8.20.5135

ID: 308006777

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800874-98.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITA NASCIMENTO DEDELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800874-98.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

Processo nº 0800767-54.2024.8.20.5135

ID: 308009674

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800767-54.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO COSME DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800767-54.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

Processo nº 0800763-17.2024.8.20.5135

ID: 308013458

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800763-17.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCENO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800763-17.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

Processo nº 0800302-45.2024.8.20.5135

ID: 308032089

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800302-45.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSCARLETE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800302-45.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: O… Ver mais

Processo nº 0002978-05.2025.4.05.8404

ID: 308863424

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002978-05.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGIVAN LINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002978-05.2025.4.05.8404 Autor(a): JORGIVAN LINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº P… Ver mais

Processo nº 0001618-32.2025.4.05.8405

ID: 307884305

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001618-32.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSINALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001618-32.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSINALDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 0001618-32.2025.4.05.8405

ID: 307892563

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001618-32.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSINALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PROCESSO Nº: 0001618-32.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSINALDO GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Auxílio por Incapacidade Temporária] ATO ORDINATÓRIO Nesta data, De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos … Ver mais

Pedro Emanoel Domingos Leite x Ana Carolina Tavares Vidal e outros

ID: 308252655

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800341-33.2025.8.20.5159

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA (OAB/SC 33.806) ANA CAROLINA TAVARES VIDAL (OAB/RN 4.124) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE UMARIZAL VARA ÚNICA – JUSTIÇA COMUM Fórum Dr. Manoel Onofre de Souza – Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (WhatsApp da Secretaria Judiciária) | e-mail: umarizal@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0800257-71.2024.8.20.5125

ID: 308363939

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800257-71.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800257-71.2024.8.20.5125 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DOS ANJOS DA SILVA REU: BANCO SANTANDER DESPACHO Converto o julgamento do fe… Ver mais

Processo nº 0800638-30.2020.8.20.5122

ID: 308366019

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800638-30.2020.8.20.5122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo nº: 0800638-30.2020.8.20.5122 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MANOEL VENANCIO DE MISQUITA REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0800257-71.2024.8.20.5125

ID: 308367720

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800257-71.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Segue o link de acesso à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO aprazada para o dia 07/10/2025 às 10:00 horas. https://lnk.tjrn.jus.br/6fzt4 Ver mais

Banco Bradesco S/A x Mauricio Ferreira Da Silva

ID: 308276046

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804738-92.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MAURICIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804738-92.2025.8.20.0000 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo MAURICIO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMING… Ver mais

Processo nº 0800877-53.2024.8.20.5135

ID: 308043971

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800877-53.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETH DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800877-53.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

Processo nº 0800769-24.2024.8.20.5135

ID: 308056229

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800769-24.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JURANDI JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800769-24.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

Processo nº 0002391-80.2025.4.05.8404

ID: 306673087

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002391-80.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALDENIZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

DECISÃO O presente feito requer a realização de atos de instrução, os quais têm sido submetidos a fluxos específicos de tramitação de acordo com as peculiaridades de cada caso, com base nas regras e princípios aplicáveis aos processos nos juizados no que se refere à produção probatória. Nesse senti… Ver mais

Processo nº 0002819-62.2025.4.05.8404

ID: 306673131

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002819-62.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS (OAB/PB 30.860) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

DECISÃO O presente feito requer a realização de atos de instrução, os quais têm sido submetidos a fluxos específicos de tramitação de acordo com as peculiaridades de cada caso, com base nas regras e princípios aplicáveis aos processos nos juizados no que se refere à produção probatória. Nesse senti… Ver mais

Processo nº 0800871-46.2024.8.20.5135

ID: 306834773

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800871-46.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800871-46.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

A. C. D. S. J. e outros x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306866982

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801093-14.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S. J. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801093-14.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Processo nº 0801365-08.2024.8.20.5135

ID: 306881003

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801365-08.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DA CONCEICAO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801365-08.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0800395-08.2024.8.20.5135

ID: 306936425

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800395-08.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA CATELINE NASCIMENTO LEITE (OAB/RN 19.231) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800395-08.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

Zilca Elisangela Santos x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 306847429

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801114-87.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZILCA ELISANGELA SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801114-87.2024.8.20.5135 Polo ativo ZILCA ELISANGELA SANTOS Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 0800930-39.2021.8.20.5135

ID: 306941637

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800930-39.2021.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE LIMA LEITE K. E. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800930-39.2021.8.20.5135 Classe: PROCE… Ver mais

Maria Moreira Da Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 306973139

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801097-51.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801097-51.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Elizete Zenobia Dos Santos x Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da Previdencia Social

ID: 306973264

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801335-70.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE ZENOBIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação de pauta

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801335-70.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil x Severina Bezerra De Queiroz

ID: 307078588

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801297-88.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Polo Passivo:

SEVERINA BEZERRA DE QUEIROZ

Intimação de pauta

Advogados:

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS (OAB/PB 30.860) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152) SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801297-88.2024.8.20.5125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Jurandi Alves De Souza x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307078731

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800992-74.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JURANDI ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800992-74.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Lucia Dutra Dos Santos x Uniao Seguradora S.A. - Vida E Previdencia

ID: 307079089

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801179-82.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DUTRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801179-82.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Processo nº 0800801-29.2024.8.20.5135

ID: 306691890

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800801-29.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato Secretaria Judiciária: Telefone: (84) 3673-9790 - E-mail: alminoafonso@tjrn.jus.br Processo nº 0800801-29.2024.8.20.5135 CERTIDÃO/AT… Ver mais

Processo nº 0800581-94.2025.8.20.5135

ID: 306695449

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800581-94.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Processo Número: 0800581-94.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TEREZINHA CARLOS DOS SANTOS Requerido: CENTRO DE… Ver mais

Joemio Lourenco Da Silva x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 306697404

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801341-77.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOEMIO LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801341-77.2024.8.20.5135 Polo ativo JOEMIO LOURENCO DA SILVA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Adv… Ver mais

Processo nº 0800649-44.2025.8.20.5135

ID: 306681188

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800649-44.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANAILDES LOPES DE PAIVA VERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800649-44.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: A… Ver mais

Processo nº 0800800-44.2024.8.20.5135

ID: 306775002

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800800-44.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA CATELINE NASCIMENTO LEITE (OAB/RN 19.231) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800800-44.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: A… Ver mais

Sebastiao Firmino x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 305728729

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801113-05.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FIRMINO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

LUZI TIMBO SANCHO (OAB/CE 44.990) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801113-05.2024.8.20.5135 Polo ativo SEBASTIAO FIRMINO Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Advogado(s): LU… Ver mais

Processo nº 0800522-09.2025.8.20.5135

ID: 305524817

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800522-09.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEONIDES BATISTA CAMARA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800522-09.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID.155253022… Ver mais

Processo nº 0800506-55.2025.8.20.5135

ID: 305527409

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800506-55.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800506-55.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 155284165… Ver mais

Processo nº 0800524-76.2025.8.20.5135

ID: 305532052

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800524-76.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800524-76.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 155292024… Ver mais

Processo nº 0800295-19.2025.8.20.5135

ID: 305604622

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800295-19.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELENA NUNES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800295-19.2025.8.20.5135 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: HELENA NUNES DE SOUSA Réu: GMAC ADMINIST… Ver mais

Processo nº 0003854-57.2025.4.05.8404

ID: 304882456

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003854-57.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OZIMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0003854-57.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA OZIMAR DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 27), com a qual a part… Ver mais

Processo nº 0002837-83.2025.4.05.8404

ID: 304882614

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002837-83.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002837-83.2025.4.05.8404 Autor(a): RITA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 28), com a qual a parte autora … Ver mais

Processo nº 0804987-51.2022.8.15.0141

ID: 304877970

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804987-51.2022.8.15.0141

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HONALIA DA SILVA SERAFIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0804987-51.2022.8.15.0141 AU… Ver mais

Processo nº 0100319-06.2013.8.20.0125

ID: 305184908

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0100319-06.2013.8.20.0125

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SILVÉRIO PINTO (OAB/RN 10.408) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: (84)3673-9990 - Email:patu@tjrn.jus.br Processo nº 0100319-06.2013.8.20.0125. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA JOANA DA SILVA Réu:BCV - BANCO… Ver mais

Processo nº 0002211-64.2025.4.05.8404

ID: 304705230

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002211-64.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002211-64.2025.4.05.8404 Autor(a): FRANCISCO JOAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº P… Ver mais

Processo nº 0002056-61.2025.4.05.8404

ID: 304705350

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002056-61.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROCHA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002056-61.2025.4.05.8404 Autor(a): ADRIANA ROCHA SOARES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.… Ver mais

Processo nº 0003090-71.2025.4.05.8404

ID: 305043762

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003090-71.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0003090-71.2025.4.05.8404 Autor(a): CLIDENOR PEREIRA NUNES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº PO… Ver mais

Processo nº 0010513-43.2024.4.05.8202

ID: 305170175

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010513-43.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS (OAB/PB 30.860) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0010513-43.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0006057-26.2024.4.05.8404

ID: 305310468

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006057-26.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOZIVAM ALVES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0006057-26.2024.4.05.8404 Autor(a): JOZIVAM ALVES DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Fede… Ver mais

Processo nº 0001610-58.2025.4.05.8404

ID: 305329361

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001610-58.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I. RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por FLAVIO DE LIMA FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, postulando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez – benefícios previstos nos arts. 60 e 4… Ver mais

Processo nº 0004597-67.2025.4.05.8404

ID: 304832129

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004597-67.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEFERSON RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os ass… Ver mais

Processo nº 0800363-71.2022.8.20.5135

ID: 300575607

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800363-71.2022.8.20.5135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Processo nº: 0800363-71.2022.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio … Ver mais

Processo nº 0801112-20.2024.8.20.5135

ID: 300896369

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801112-20.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL SUELDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801112-20.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0800520-39.2025.8.20.5135

ID: 301069986

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800520-39.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800520-39.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 154909600… Ver mais

Processo nº 0800824-05.2024.8.20.5125

ID: 301153112

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800824-05.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE LOURDES FERANDES DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . Processo nº 0800824-05.2024.8.20.5125. Exequente:FRANCISCA DE LOURDES FERANDES DA SILVA DE SOUZA Executado: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO D… Ver mais

Processo nº 0801444-84.2024.8.20.5135

ID: 300295623

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801444-84.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALDENIZE MONTEIRO CARLOS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Autos nº 0801444-84.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALDENIZE MONTEIRO CARLOS MELO Requ… Ver mais

Maria Stela Leite De Lima x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 300302808

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801366-90.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELA LEITE DE LIMA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801366-90.2024.8.20.5135 Polo ativo MARIA STELA LEITE DE LIMA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Advoga… Ver mais

Processo nº 0800536-90.2025.8.20.5135

ID: 300311693

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800536-90.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800536-90.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 154754041… Ver mais

Processo nº 0800519-54.2025.8.20.5135

ID: 300326832

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800519-54.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800519-54.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 154754051… Ver mais

Processo nº 0800508-25.2025.8.20.5135

ID: 300346968

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800508-25.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800508-25.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 154863261… Ver mais

Processo nº 0004321-60.2025.4.05.8202

ID: 300331011

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004321-60.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IALLY DE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004321-60.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0006058-11.2024.4.05.8404

ID: 298777303

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006058-11.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

INTIMAÇÃO Intima-se Vossa Excelência/Vossa Senhoria da confecção de RPV/Precatório. Ver mais

Processo nº 0001183-61.2025.4.05.8404

ID: 298781830

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001183-61.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

INTIMAÇÃO Intima-se Vossa Excelência/Vossa Senhoria da confecção de RPV/Precatório. Ver mais

Processo nº 0000536-66.2025.4.05.8404

ID: 298782662

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000536-66.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

INTIMAÇÃO Intima-se Vossa Excelência/Vossa Senhoria da confecção de RPV/Precatório. Ver mais

Processo nº 0007222-11.2024.4.05.8404

ID: 298783761

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007222-11.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALVES FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

INTIMAÇÃO Intima-se Vossa Excelência/Vossa Senhoria da confecção de RPV/Precatório. Ver mais

Processo nº 0002837-83.2025.4.05.8404

ID: 298856443

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002837-83.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002837-83.2025.4.05.8404 Autor(a): RITA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO - VALOR FIXO) ("Acordo direto" - SEM apresentação de cálculos) De ordem do(a) M.M. Juiz… Ver mais

Laeci Francisco Da Silva x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 299940523

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801353-91.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAECI FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801353-91.2024.8.20.5135 Polo ativo LAECI FRANCISCO DA SILVA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0800341-33.2025.8.20.5159

ID: 298691505

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800341-33.2025.8.20.5159

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800341-33.2025.8.20.5159 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por FRANCISCO EDNANDO DE OLIVEIRA MEDEIROS em face de LUZIA… Ver mais

J. G. F. D. S. x P. E. D. L.

ID: 297903438

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821912-40.2016.8.20.5106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. G. F. D. S.

Polo Passivo:

P. E. D. L.

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152) JACKSON GUNAVING FERNANDES DE SOUZA (OAB/RN 20.083)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0821912-40.2016.8.20.5106 2ª Vara de Família da Comarca de… Ver mais

Processo nº 0801193-66.2024.8.20.5135

ID: 297617443

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801193-66.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801193-66.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0800155-82.2025.8.20.5135

ID: 297617709

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800155-82.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800155-82.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0800896-59.2024.8.20.5135

ID: 297617862

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800896-59.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800896-59.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0801232-63.2024.8.20.5135

ID: 297617940

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801232-63.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801232-63.2024.8.20.5135 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte demandante: DELIA… Ver mais

Processo nº 0002669-81.2025.4.05.8404

ID: 297442137

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002669-81.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AGAMENON COSTA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002669-81.2025.4.05.8404 Autor(a): FRANCISCO AGAMENON COSTA DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M. Juiz(… Ver mais

Processo nº 0000874-40.2025.4.05.8404

ID: 297442144

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000874-40.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GENILDO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0000874-40.2025.4.05.8404 Autor(a): GENILDO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Fed… Ver mais

Processo nº 0002379-37.2023.4.05.8404

ID: 297853862

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002379-37.2023.4.05.8404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

DECISÃO Trata-se de demanda já transitada em julgado, na qual a primeira ré, apesar de devidamente intimada para efetuar o pagamento, quedou-se inerte. Em seguida, o(a) exequente requereu o cumprimento da sentença com a adoção de medidas de constrição patrimonial. É o essencial a relatar. Da anális… Ver mais

Processo nº 0804939-24.2024.8.15.0141

ID: 298554000

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804939-24.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVENCIO ANTONIO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS (OAB/PB 30.860) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0804939-24.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 0800136-09.2025.8.20.5125

ID: 297541626

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800136-09.2025.8.20.5125

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SILVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo nº 0800136-09.2025.8.20.5125. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO SILVINO Réu:ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SE… Ver mais

Processo nº 0801266-68.2024.8.20.5125

ID: 297539232

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801266-68.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo nº 0801266-68.2024.8.20.5125. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE NASCIMENTO Réu:ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO . .… Ver mais

Processo nº 0002352-83.2025.4.05.8404

ID: 296143760

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002352-83.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002352-83.2025.4.05.8404 Autor(a): JOAO NETO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012… Ver mais

Processo nº 0002406-49.2025.4.05.8404

ID: 296144569

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002406-49.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002406-49.2025.4.05.8404 Autor(a): LUCIENE PEREIRA DA SILVA DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Porta… Ver mais

Processo nº 0003854-57.2025.4.05.8404

ID: 295575538

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003854-57.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OZIMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0003854-57.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA OZIMAR DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO - VALOR FIXO) ("Acordo direto" - SEM apresentação de cálculos) De ordem do(a) … Ver mais

Processo nº 0002744-23.2025.4.05.8404

ID: 295578090

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002744-23.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002744-23.2025.4.05.8404 Autor(a): RISONEIDE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº PO… Ver mais

Processo nº 0002750-30.2025.4.05.8404

ID: 295578100

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002750-30.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002750-30.2025.4.05.8404 Autor(a): RITA DE CASSIA ROCHA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº … Ver mais

Erick Pereira Bezerra De Melo e outros x Pedro Emanoel Domingos Leite

ID: 295937223

Tribunal: TJRN Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0812180-93.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JúNIOR MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

Polo Passivo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/PE 27.318) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER (OAB/PE 711) ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO (OAB/PE 18.217) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/RN 663) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB/RN 473)

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: nt25civ@tjrn.jus.br PROCESSO N. 0812180-93.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTU… Ver mais

Processo nº 0800533-38.2025.8.20.5135

ID: 295961033

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800533-38.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLYSON YALAN CORDEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800533-38.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 154296164… Ver mais

Processo nº 0800526-46.2025.8.20.5135

ID: 295968761

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800526-46.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800526-46.2025.8.20.5135 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 154337943… Ver mais

Processo nº 0801454-31.2024.8.20.5135

ID: 295434259

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801454-31.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801454-31.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0801444-84.2024.8.20.5135

ID: 295436029

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801444-84.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801444-84.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: A… Ver mais

Processo nº 0800192-12.2025.8.20.5135

ID: 295440371

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800192-12.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800192-12.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0800306-82.2024.8.20.5135

ID: 295441322

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800306-82.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800306-82.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0801357-31.2024.8.20.5135

ID: 295538072

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801357-31.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Autos nº 0801357-31.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARGARIDA FERNANDES DA SILVA Reque… Ver mais

Processo nº 0800170-51.2025.8.20.5135

ID: 295428646

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800170-51.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800170-51.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0801446-54.2024.8.20.5135

ID: 295413465

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801446-54.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801446-54.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: G… Ver mais

Processo nº 0800191-27.2025.8.20.5135

ID: 295420455

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800191-27.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800191-27.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: E… Ver mais

Processo nº 0800452-89.2025.8.20.5135

ID: 295927859

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800452-89.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Nº. do Processo: 0800452-89.2025.8.20.5135 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a contestação (ID 153314299… Ver mais

Processo nº 0800144-53.2025.8.20.5135

ID: 294607270

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800144-53.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCENO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800144-53.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: A… Ver mais

Elanio Jefesson Pinheiro Santiago x Luzia Balbina Da Costa e outros

ID: 294569503

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801703-45.2019.8.20.5106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELANIO JEFESSON PINHEIRO SANTIAGO

Polo Passivo:

LUZIA BALBINA DA COSTA M & T COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de pauta

Advogados:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB/PE 33.667) WILSON FLAVIO QUEIROZ DE LIMA (OAB/RN 3.502) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152) HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO (OAB/RN 14.941)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801703-45.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Maria Rita De Moura x Uniao Seguradora S.A. - Vida E Previdencia

ID: 294568120

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801196-21.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DE MOURA

Polo Passivo:

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801196-21.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0801103-58.2024.8.20.5135

ID: 294567989

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801103-58.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801103-58.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Processo nº 0002213-34.2025.4.05.8404

ID: 294412264

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002213-34.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002213-34.2025.4.05.8404 Autor(a): ANTONIA MARIA ALVES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 73608967), com a qual a … Ver mais

Raimunda Maria De Oliveira x Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da Previdencia Social

ID: 294092333

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801367-75.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação de pauta

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801367-75.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Juliana Domingos Ferreira e outros x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 294092047

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800432-69.2023.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DOMINGOS FERREIRA NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800432-69.2023.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Francisca Damiana Da Silva e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 294092171

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800465-93.2022.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAMIANA DA SILVA NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800465-93.2022.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Jurandi Alves De Souza x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 294091713

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800898-29.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JURANDI ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800898-29.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Araguaci Batista Da Silva Soares x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 294091793

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801334-85.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARAGUACI BATISTA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de pauta

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801334-85.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Processo nº 0801048-10.2024.8.20.5135

ID: 293978326

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801048-10.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801048-10.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: A… Ver mais

Manoel Marcondes Lucena x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 294037404

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801356-46.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARCONDES LUCENA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801356-46.2024.8.20.5135 Polo ativo MANOEL MARCONDES LUCENA Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Advogado… Ver mais

Processo nº 0800617-64.2025.8.20.5159

ID: 293919707

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800617-64.2025.8.20.5159

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800617-64.2025.8.20.5159 DECISÃO Compulsando os autos, noto que a parte autora não juntou comprovante de residência em nome próprio. O art. 319 d… Ver mais

Processo nº 0800759-19.2024.8.20.5122

ID: 292401008

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800759-19.2024.8.20.5122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Citação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Contato: ( ) - E-mail: martins@tjrn.jus.br Autos n. 0800759-19.2024.8.20.5122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: HELENA MARIA DA CON… Ver mais

Processo nº 0103232-70.2017.8.20.0108

ID: 292435408

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0103232-70.2017.8.20.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, n… Ver mais

Processo nº 0800392-15.2023.8.20.5159

ID: 292420628

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800392-15.2023.8.20.5159

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: MARIA DE LOURDES MIRANDA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. PROCESSO Nº 0800392-15.2023.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do … Ver mais

Francisca Das Chagas Silva De Abreu x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 292372632

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801101-88.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE ABREU

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801101-88.2024.8.20.5135 Polo ativo FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE ABREU Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES P… Ver mais

Processo nº 0800392-15.2023.8.20.5159

ID: 292175932

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800392-15.2023.8.20.5159

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: MARIA DE LOURDES MIRANDA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A. PROCESSO Nº 0800392-15.2023.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do … Ver mais

Banco Bradesco S/A x Maria De Fatima Alves Da Silva

ID: 292470781

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803351-42.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803351-42.2025.8.20.0000 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA registrado(a) civilmente como ROBERTO DOREA PESSOA Polo passivo MARIA DE FATIMA ALVE… Ver mais

Processo nº 0800614-84.2025.8.20.5135

ID: 292456326

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800614-84.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JELSON ALVES CORTEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800614-84.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: J… Ver mais

Processo nº 0800618-49.2025.8.20.5159

ID: 292101863

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800618-49.2025.8.20.5159

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800618-49.2025.8.20.5159 DESPACHO Em análise dos autos, observo que a parte autora pugnou pela concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.… Ver mais

Processo nº 0801150-62.2024.8.20.5125

ID: 293154382

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801150-62.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0801150-62.2024.8.20.5125 Autor: ANGELA MARIA DA SILVA MEDEIROS Ré(u): VICTOR DA SILVA MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão … Ver mais

Rita Nascimento Dedelo x Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.A.

ID: 293483690

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800770-09.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RITA NASCIMENTO DEDELO

Polo Passivo:

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800770-09.2024.8.20.5135 Polo ativo RITA NASCIMENTO DEDELO Advogado(s): PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE Polo passivo SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): BRU… Ver mais

Processo nº 0002353-68.2025.4.05.8404

ID: 293623474

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002353-68.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002353-68.2025.4.05.8404 Autor(a): IVANILSON REGALADO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria … Ver mais

Processo nº 0002709-63.2025.4.05.8404

ID: 293623483

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002709-63.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002709-63.2025.4.05.8404 Autor(a): EDILEUZA PEREIRA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Porta… Ver mais

Processo nº 0002054-91.2025.4.05.8404

ID: 293623499

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002054-91.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002054-91.2025.4.05.8404 Autor(a): LARISSA MARIA DA SILVA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portari… Ver mais

Processo nº 0001986-44.2025.4.05.8404

ID: 293623507

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001986-44.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0001986-44.2025.4.05.8404 Autor(a): FRANCISCO FAGNER DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº… Ver mais

Processo nº 0819850-75.2021.8.20.5001

ID: 291850342

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819850-75.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal PROCESSO Nº: 0819850-75.2021.8.20.5001 ESPÉCIE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JORDANA NUNES DO NASCIMENTO, JORGE NUNES NASCIMENTO REQUERIDO: REAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME DECISÃO Vistos em correiç… Ver mais

Processo nº 0002403-94.2025.4.05.8404

ID: 290934076

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002403-94.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARLENILSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152)

Processo nº 0002403-94.2025.4.05.8404 Autor(a): JARLENILSON ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 72964164), com a … Ver mais

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