Pedro Felipe Lima Rocha possui 13 intimações judiciais, em 29 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em STJ, TJCE, TJSP, Advogado inscrito na OAB/CE 35.025 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Nome:Pedro Felipe Lima Rocha
Total de Intimações:13
Processos Únicos:8
Como Advogado:36 intimações
Polos:
Tribunais:
TJCE
📅 Atividade Recente
7
Últimos 7 dias
28
Últimos 30 dias
46
Últimos 90 dias
46
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (12)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (11)
Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (4)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana. CEP: 60.871-015. E-mail: for.6jecc@tjce.jus.br Processo nº: 3001467-55.2023.8.06.0020 AUTOR: GUILHERME BRAGA DOS SANTOS RODRIGUES REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3011928-75.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: PEDRO FE…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3011928-75.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: PEDRO FE…Ver mais
PROCESSO: 3003456-85.2025.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] POLO ATIVO: MANOEL DO NASCIMENTO DE FREITAS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE S…Ver mais
PROCESSO: 3003456-85.2025.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] POLO ATIVO: MANOEL DO NASCIMENTO DE FREITAS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE S…Ver mais
R.H. Concluso. Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assina…Ver mais
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3044187-26.2025.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: PEDRO FELIPE LIMA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Ainda que dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95), cumpre apontar concisamente os pontos a serem de…Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0202778-16.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] REQUERENTE: FABIO MATTOSO GOMES REQUERIDO: ESTADO …Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana. CEP: 60.871-015. E-mail: for.6jecc@tjce.jus.br Processo nº: 3001467-55.2023.8.06.0020 AUTOR: GUILHERME BRAGA DOS SANTOS RODRIGUES REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.…Ver mais
PROCESSO: 3003456-85.2025.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] POLO ATIVO: MANOEL DO NASCIMENTO DE FREITAS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE S…Ver mais
PROCESSO: 3003456-85.2025.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] POLO ATIVO: MANOEL DO NASCIMENTO DE FREITAS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE S…Ver mais
ADV: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE) Processo 0019059-55.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Francisco Ronaldo Lima dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO o PEDIDO formulado.Ver mais
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3044187-26.2025.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: PEDRO FELIPE LIMA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Ainda que dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95), cumpre apontar concisamente os pontos a serem de…Ver mais
ADV: Morjana Chaves Mauricio (OAB 33809/CE), Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE) Processo 0145852-49.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Ré: VANIA BARBOSA DA SILVA - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 27/…Ver mais
ADV: Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE), Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE) Processo 0287245-20.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Alysson Timótio de Souza - Diante da decisão do Procurador-Geral de Justiça, ratific…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3011928-75.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: PEDRO FE…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3011928-75.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: PEDRO FE…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3011928-75.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: PEDRO FE…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3011928-75.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: PEDRO FE…Ver mais
ADV: Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE), Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE) Processo 0205901-23.2024.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , D. E. D. M. - Réu: R. N. C. S. - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 21/08/2025, às 13:00h. Link da Audiên…Ver mais
ADV: Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE), Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE) Processo 0205901-23.2024.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , D. E. D. M. - Réu: R. N. C. S. - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, ratifico o recebimento …Ver mais
ADV: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE), Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE) Processo 0011180-94.2025.8.06.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Neusa Maia da Silva - Desse modo, considerando as razões já expostas acima e que, considerando o princípio da gravitação juríd…Ver mais
Processo nº 3001501-33.2023.8.06.0019 Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a certidão constante no ID 155077112, requerendo o que de direito; sob pena de arquivamento do feito.Expedientes necessários.Fortaleza, data de assinatura no sistema.Valéria Barros LealJuíza …Ver mais
R.H. Concluso. Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assina…Ver mais
R.H. Concluso. Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assina…Ver mais
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: for.13fazenda@tjce.jus.br Telefones: 3108-2048/3108-2051 3025405-68.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Visto em autoinspeção. Intime-se as partes para, em 15 dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de…Ver mais
ADV: Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE), Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE) Processo 0014260-05.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Réu: Francisco Alisson Alves Amaro - Cuida-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3030777-95.2025.8.06.0001 Vara Origem: 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indeniz…Ver mais
DESPACHO
Nº 0200732-88.2022.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Francisco Alisson Alves Amaro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima os defensores do apelante pa…Ver mais
ADV: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE), Jose Humberto Batista da Silva Junior (OAB 45138/CE) Processo 0003154-13.2017.8.06.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Samuel de Sousa Freitas, Yuri Fernandes Barbosa - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada acerca da audiência de instruç…Ver mais
ADV: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE), Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE) Processo 0205384-91.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Iramar Ribeiro da Silva - Defiro o pedido de fl. 142. Nesse sentido, redesigne-se a…Ver mais
ADV: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE) Processo 0048736-82.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Lucas Cavalcante de Anastacio - Dispõe o art. 110, § 1º do Código Penal que a prescrição, depois da sentença condenató…Ver mais
ADV: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE), Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE), Carlos Oliveira de Brito (OAB 14258/CE) Processo 0050520-64.2021.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Pacatuba - A…Ver mais
ADV: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE) Processo 0048736-82.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Lucas Cavalcante de Anastacio - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em con…Ver mais
AREsp 2978155/CE (2025/0241363-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
IRANILDO EDUARDO AMORIM DE SOUSA
AGRAVANTE
:
MIGUEL ANGELO DE FREITAS SOUZA
ADVOGADOS
:
PEDRO FELIPE LIMA ROCHA - CE035025
FLÁVIO UCHÔA BAPTISTA FILHO - CE038609
FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA - CE039632
AGRAVADO
:
M…Ver mais
ADV: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE), Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE), Jennefer Maria Oliveira da Silva Rocha (OAB 42141/CE) Processo 0289324-35.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Homicídios e…Ver mais
Processo 1009675-28.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Rodrigues de Aguiar Laurindo - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Banco Inter S.a. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo civil, JULGO IMPROCEDEN…Ver mais
ADV: Jatir Batista da Cunha Neto (OAB 43639/CE), Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE), Lorena de Carvalho Rodrigues (OAB 34908/CE), Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE) Processo 0200391-39.2022.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Itamar da Silva Pinho, José Augusto da Sil…Ver mais
ADV: José Maria Rodrigues Bezerra (OAB 1919/RN), Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE), Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE), Joao Francisco Farias da Costa (OAB 13047/CE), Francisco Iranete de Castro Filho (OAB 20079/CE), Francisco Danilo Soares Cruz (OAB 43296/CE), Romain Mendes Rodrigues …Ver mais
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