Pedro Henrique Fernandes Lima possui 2 intimações judiciais, em 19 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJGO, TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 511.784 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Processo 1002754-49.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.K.G.S. - - L.S.G.S. - Vistos. Em continuidade ao andamento do feito, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, informando o endereço completo do requerido, caso o conheça. Intime-se. - ADV: PEDRO HE…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
2172533-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº orige…Ver mais
Processo 1003523-57.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.P.S. - - E.K.S.S. - - K.A.S.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Há pedido de fixação de alimentos provisórios. Provada a paternidade através do(s) docume…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025
2172533-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Andradin…Ver mais
Processo 1502235-51.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROGERIO EDUARDO JOVINO DA SILVA JUNIOR - Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,…Ver mais
DESPACHO
Nº 2172533-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: P. H. F. L. - Agravado: B. H. de S. S. - Interessado: R. H. J. de S…Ver mais
Processo 1002754-49.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.K.G.S. - - L.S.G.S. - 1 - Cuida-se de ação de Divórcio Litigioso, versando sobre Dissolução, entre as partes acima nominadas, já deferida a gratuidade à parte autora e agendada audiência de conciliação pelo CEJUSC para o dia…Ver mais
Processo 1500598-31.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.F.L. - Vistos... RECEBO a resposta de fls. 128/131. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de ca…Ver mais
ADV: Pedro Henrique Fernandes Lima (OAB 511784/SP) Processo 1500598-31.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. F. L. - Vistos. Diante da certidão de fls. 126, intime-se o defensor nomeado às fls. 62, para apresentação de DEFESA PRÉVIA. Intime-se. Cumpra-se.Ver mais
Processo 1001586-12.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jarbas Luiz Dionisio - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo paradigma nº…Ver mais
Processo 1006133-32.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.J.S. - Vistos. Fls. 85: Reputo válida a intimação da parte requerida, nos termos do art. 274, § único. Expeça-se a certidão de inscrição na dívida ativa que deverá ser encaminhada eletronicamente à Procuradori…Ver mais
Processo 1000637-85.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Luiza de Oliveira Martins - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 152/179: Ciência acerca da habilitação. Considerando que houve determinação de sobrestamento de todos os pro…Ver mais
Processo 1501348-67.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.O. - Vistos. Recebo as Razões de Apelação de fls. 233/238. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUIL…Ver mais
Processo 0001049-09.2025.8.26.0032 (processo principal 1501035-19.2023.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - W.J.M.S. - Vistos. Fls. 92: Defiro o prazo suplementar de 15 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FERNANDES LIMA (OAB 511784/SP), GUILHERME MARQ…Ver mais
Processo 0004223-89.2021.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA - Vistos. Avizinhando-se o prazo de 90 (noventa) dias, passo a reavaliar a necessidade da segregação cautelar do réu, nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP. O réu foi denunciado p…Ver mais
Processo 1501348-67.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.O. - Vistos. O termo final da prescrição é 10/06/2029. Expeça-se certidão de honorários. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME MARQ…Ver mais
Processo 1001668-43.2025.8.26.0024 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.G.A. - M.G.G.O. - Intime-se o curador especial nomeado ao requerido, Dr. GUSTAVO FABRICIO DOMINGOS CASSIMIRO, OAB/SP Nº 342993 (fls.54/55), a fim de tomar ciência de todo processado e para apresentar resposta (preliminares e/…Ver mais
Processo 0000621-51.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005813-89.2018.8.26.0024) (processo principal 1005813-89.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.H.O.M. - - K.C.O.S. - F.S.M. - Vistos. Diante da juntada da CP retro, aguarde-se pagamen…Ver mais
Processo 1003772-42.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.J. - A.R.F. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como vista. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FERNANDES LIMA (OAB 511784/SP), GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)Ver mais
Processo 1001668-43.2025.8.26.0024 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.G.A. - M.G.G.O. - Manifeste o autor em réplica, diante da apresentação da contestação com preliminares e/ou documentos, no prazo de 15 dias úteis. No silêncio, à conclusão. - ADV: GUSTAVO FABRICIO DOMINGOS CASSIMIRO (OAB 3429…Ver mais
Processo 1001668-43.2025.8.26.0024 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.G.A. - M.G.G.O. - Vistos. Determino que a realização da perícia ocorra pelo IMESC. Oficie-se, pelo portal eletrônico, requisitando a designação de data para o ato. Em razão da necessidade de se submeter o(a) interditando(a) a…Ver mais
Processo 1003772-42.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.J. - A.R.F. - Encontra-se disponível para impressão e entrega junto à OAB local, a certidão de honorários. - ADV: PEDRO HENRIQUE FERNANDES LIMA (OAB 511784/SP), GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)Ver mais
Processo 1003772-42.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.J. - A.R.F. - Encontra-se disponível para impressão e entrega junto à OAB local, a certidão de honorários. - ADV: GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP), PEDRO HENRIQUE FERNANDES LIMA (OAB 511784/SP)Ver mais
Processo 1003772-42.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.J. - A.R.F. - VISTOS... Expeça-se com urgência ofício ao empregador do requerente/genitor para proceder ao desconto dos alimentos em favor do requerido/filho em folha de pagamento, no valor correspondente a …Ver mais
Processo 1001668-43.2025.8.26.0024 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.G.A. - M.G.G.O. - Ciência às partes acerca da designação de perícia médica (Interdição) agendada para o dia 26/08/2025 às 15h25min. Local: FÓRUM de Araçatuba - Praça Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo, Araçatuba/SP. …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025
1501109-63.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Andradin…Ver mais
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