Pedro Oliveira De Queiroz

Pedro Oliveira De Queiroz x Julia Guedes Jales De Carvalho e outros

ID: 310570598

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001004-38.2024.8.06.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

JULIA GUEDES JALES DE CARVALHO MAX DELANO DAMASCENO SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIA GUEDES JALES DE CARVALHO (OAB/CE 26.988) MAX DELANO DAMASCENO SOUZA (OAB/CE 21.772) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001004-38.2024.8.06.0163 RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP RECORRIDO: ANTONIA GO… Ver mais

Alex Osterno Prado x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310410584

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Acaraú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000100-69.2023.8.06.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX OSTERNO PRADO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALEX OSTERNO PRADO (OAB/CE 23.048)

Comarca de Acaraú  1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000100-69.2023.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCA RITA SILVA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX OSTERNO PRADO - CE23048-A POLO PASSIVO:CAIXA DE ASSIS… Ver mais

Thayla Maria Almeida Pinho x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310650442

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201539-22.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO (OAB/CE 42.936)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús  Processo nº: 0201539-22.2024.8.06.0070 Requerente: LUIZA ALVES DE PINHO SOUSA Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS     S E N T E N Ç A                Trata-se de Ação de Cobranç… Ver mais

Antonia Ingrind Lima Vieira e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310284774

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000165-69.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA (OAB/CE 47.101) FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA (OAB/CE 47.149)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000165-69.2025.8.06.0133 RECORRENTE: MARIA MAGALHAES DE SOUSA JOVITA RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AO… Ver mais

Carla Daiane Alves Da Silva x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310509442

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000530-41.2024.8.06.0107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) CARLA DAIANE ALVES DA SILVA (OAB/CE 43.695)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000530-41.2024.8.06.0107 RECORRENTE: IVANEIDE ALVES DA SILVA RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVID… Ver mais

Mackson Braga Barbosa x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310514321

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3002372-74.2024.8.06.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MACKSON BRAGA BARBOSA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MACKSON BRAGA BARBOSA (OAB/CE 31.841)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3002372-74.2024.8.06.0101 RECORRENTE: MARIA TARCILA PEREIRA DE SOUSA RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVID… Ver mais

Processo nº 3000049-81.2024.8.06.0203

ID: 310379333

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000049-81.2024.8.06.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE OCARA Fórum de Ocara - CE, Trav. Antônio José Correia, 135, Centro, CEP: 62755-000, Ocara - CE. Fone/Fax: (085) 3322-1149 ocara@tjce.jus.br                                                                                                               … Ver mais

Processo nº 0802939-68.2024.8.10.0148

ID: 310492568

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802939-68.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802939-68.2024.8.10.0148 | PJE Exequente: DUCILIA PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANA TAMIRES DELGADO PIMENTA - MA19401 Executada: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0802940-89.2024.8.10.0039

ID: 310474690

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802940-89.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802940-89.2024.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DEUSELINA SOUSA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA1086… Ver mais

Processo nº 0807750-49.2024.8.10.0026

ID: 310475873

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807750-49.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANILLO ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 21.623)

PROCESSO PJE Nº: 0807750-49.2024.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DJALMA ALENCAR DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DANILLO ALENCAR DA SILVA (OAB 21623-MA) REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244-CE)… Ver mais

Pedro Oliveira De Queiroz x Julia Guedes Jales De Carvalho e outros

ID: 310570598

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001004-38.2024.8.06.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

JULIA GUEDES JALES DE CARVALHO MAX DELANO DAMASCENO SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIA GUEDES JALES DE CARVALHO (OAB/CE 26.988) MAX DELANO DAMASCENO SOUZA (OAB/CE 21.772) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001004-38.2024.8.06.0163 RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP RECORRIDO: ANTONIA GO… Ver mais

Processo nº 0005824-90.2024.8.05.0063

ID: 310418862

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005824-90.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:17:43): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Alex Osterno Prado x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310410584

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Acaraú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000100-69.2023.8.06.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX OSTERNO PRADO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALEX OSTERNO PRADO (OAB/CE 23.048)

Comarca de Acaraú  1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000100-69.2023.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCA RITA SILVA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX OSTERNO PRADO - CE23048-A POLO PASSIVO:CAIXA DE ASSIS… Ver mais

Thayla Maria Almeida Pinho x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310650442

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201539-22.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO (OAB/CE 42.936)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús  Processo nº: 0201539-22.2024.8.06.0070 Requerente: LUIZA ALVES DE PINHO SOUSA Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS     S E N T E N Ç A                Trata-se de Ação de Cobranç… Ver mais

Processo nº 5031608-75.2024.8.13.0672

ID: 310793022

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031608-75.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5031608-75.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 0004743-58.2024.8.05.0079

ID: 310422914

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004743-58.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:45:53): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5067588-53.2025.8.13.0024

ID: 310734411

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067588-53.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5067588-53.2025.8.13.0024… Ver mais

Antonia Ingrind Lima Vieira e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310284774

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000165-69.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA (OAB/CE 47.101) FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA (OAB/CE 47.149)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000165-69.2025.8.06.0133 RECORRENTE: MARIA MAGALHAES DE SOUSA JOVITA RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AO… Ver mais

Processo nº 0000283-43.2025.8.17.8232

ID: 310973086

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-43.2025.8.17.8232

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 - F:(81) 35268919 Processo nº 000… Ver mais

Carla Daiane Alves Da Silva x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310509442

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000530-41.2024.8.06.0107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) CARLA DAIANE ALVES DA SILVA (OAB/CE 43.695)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000530-41.2024.8.06.0107 RECORRENTE: IVANEIDE ALVES DA SILVA RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVID… Ver mais

Processo nº 3000530-41.2024.8.06.0107

ID: 310509477

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000530-41.2024.8.06.0107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYSE RIOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000530-41.2024.8.06.0107 RECORRENTE: IVANEIDE ALVES DA SILVA RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVID… Ver mais

Processo nº 0004551-28.2024.8.05.0079

ID: 310412548

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004551-28.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:34:16): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004208-05.2024.8.05.0088

ID: 310413885

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - GUANAMBI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004208-05.2024.8.05.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:53:06): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: SENTENÇA MANTIDA Ver mais

Mackson Braga Barbosa x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310514321

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3002372-74.2024.8.06.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MACKSON BRAGA BARBOSA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MACKSON BRAGA BARBOSA (OAB/CE 31.841)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3002372-74.2024.8.06.0101 RECORRENTE: MARIA TARCILA PEREIRA DE SOUSA RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVID… Ver mais

Processo nº 5008280-39.2024.8.13.0342

ID: 310785524

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008280-39.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Apelante(s) - CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS; Apelado(a)(s) - ELIZABETH HELENA DE SOUZA PACHECO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS Remessa para ciência do despacho/decisão despacho de ordem 44: "(..… Ver mais

Processo nº 3000049-81.2024.8.06.0203

ID: 310379333

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000049-81.2024.8.06.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE OCARA Fórum de Ocara - CE, Trav. Antônio José Correia, 135, Centro, CEP: 62755-000, Ocara - CE. Fone/Fax: (085) 3322-1149 ocara@tjce.jus.br                                                                                                               … Ver mais

Processo nº 0001463-40.2025.8.05.0113

ID: 310416172

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001463-40.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:37:23): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Natjo De Lima Pinheiro x Nu Pagamentos S.A.

ID: 310381182

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001258-81.2024.8.06.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATJO DE LIMA PINHEIRO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3001258-81.2024.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: NATJO DE LIMA PINHEIRO Promovido(a)(s): REU: NU PAGAMENTOS S.A. S… Ver mais

Processo nº 8001524-39.2024.8.05.0033

ID: 310358249

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001524-39.2024.8.05.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Citação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE  BUERAREMA  CARTÓRIO DA VARA CÍVEL - e-mail: bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 - 1 4 2 3 - Ramal 03   Avenida Góes Calmon, n.º 513, Centro - Buerarema - B a h i a - C E P: 4 … Ver mais

Jose Wilson Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310209332

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202824-40.2023.8.06.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) HERBSTER DA SILVA PAULA (OAB/CE 28.878)

ADV: Herbster da Silva Paula (OAB 28878/CE), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE) Processo 0202824-40.2023.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jose Wilson dos Santos - Requerido: Caixa de Assistência Aos… Ver mais

Caspfe- Caixa De Assistencia Aos Servidores Publicos Federais x Elizabeth Helena De Souza Pacheco

ID: 310777655

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008280-39.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

ELIZABETH HELENA DE SOUZA PACHECO

Apelação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABIANI APARECIDA DE FARIA (OAB/MG 218.823) ARACY FARIA SARAIVA (OAB/MG 216.107) THALLYSON DANIEL PEREIRA DE SOUSA (OAB/MG 212.852)

Apelante(s) - CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS; Apelado(a)(s) - ELIZABETH HELENA DE SOUZA PACHECO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇ… Ver mais

Processo nº 0705682-50.2024.8.07.0011

ID: 310804333

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705682-50.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Certidão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705682-50.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSANGELA MARQUES DE SALES REQU… Ver mais

Processo nº 0803307-58.2025.8.15.0001

ID: 310510523

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803307-58.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS (OAB/PB 29.473) RALF DA NOBREGA BARBOSA (OAB/PB 26.045)

República Federativa do Brasil Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0803307-58.2025.8.15… Ver mais

Processo nº 0802017-21.2024.8.14.0017

ID: 310643635

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802017-21.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0802017-21.2024.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CORINA DELFINA DOS SANTOS REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONIST… Ver mais

Processo nº 0800069-51.2024.8.15.0911

ID: 310318958

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800069-51.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800069-51.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Considerando o decurso do prazo sem comprovação do pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para cumprir o determinado no despacho de id nº 11252868… Ver mais

Processo nº 0800421-27.2024.8.14.0041

ID: 310945813

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Peixe-Boi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800421-27.2024.8.14.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________… Ver mais

Processo nº 5634613-44.2024.8.09.0130

ID: 310321178

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - 2ª Vara Cível - II Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5634613-44.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0800100-05.2025.8.15.0081

ID: 310322550

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800100-05.2025.8.15.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIA JOSE DOS SANTOS NETA (OAB/PB 30.954) DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 31.050)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800100-05.2025.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0821845-38.2024.8.15.2001

ID: 310368434

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821845-38.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ROGERIO COUTINHO BELTRAO (OAB/PB 21.290)

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN. Ver mais

Processo nº 0802523-32.2024.8.15.0061

ID: 310385744

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Araruna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802523-32.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Apresentar Contrarrazões) Processo n.: 0802523-32.2024.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3,… Ver mais

Maria Do Perpetuo Socorro Dos Santos Costa x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310476266

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808196-71.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI (OAB/MG 150.146)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 Ato Ordinatório Processo: 0808196-71.2024.8.19.0068 Classe: PROCE… Ver mais

Processo nº 0802939-68.2024.8.10.0148

ID: 310492568

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802939-68.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802939-68.2024.8.10.0148 | PJE Exequente: DUCILIA PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANA TAMIRES DELGADO PIMENTA - MA19401 Executada: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL… Ver mais

Ilma Vasconcelos Licata x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310634713

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0041712-18.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILMA VASCONCELOS LICATA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MAYARA CRISTINE LIMA DOS SANTOS FURINI () ELIAS GUILHERME DE PAULO ()

Para advogados/curador/defensor de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Ilma Vasconcelos Licata x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310634770

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0041712-18.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILMA VASCONCELOS LICATA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MAYARA CRISTINE LIMA DOS SANTOS FURINI () ELIAS GUILHERME DE PAULO ()

Para advogados/curador/defensor de ILMA VASCONCELOS LICATA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

José Rogério Sitônio Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310409752

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0112444-58.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROGÉRIO SITÔNIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () HERBERTH PADILHA DE CASTRO ()

Ante o exposto, indefiro o requerimento formulado no ev. 34.1. Fixo o prazo de 10 dias ao credor para indicar bens penhoráveis do devedor, sob as penas do art. 53, §4° da LJE. À Secretaria, para as providências devidas. Ver mais

Roberto Bezerra De Oliveira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311006109

Tribunal: TJAM Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0076954-72.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () KAROL ALINE DE OLIVEIRA SOBRAL () KAMILA DINELLY POLEIS () INGRID DA SILVA CAVALCANTE ()

Para advogados/curador/defensor de Roberto Bezerra de Oliveira com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/05/2025). Ver mais

Processo nº 0801708-58.2024.8.10.0066

ID: 310715495

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801708-58.2024.8.10.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CLEISON JUNIO GARRIDO OLIVEIRA (OAB/MA 27.175)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO E-mail: vara1_ama@tjma.jus.br Processo: 0801708-58.2024.8.10.0066 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: ROSINETE GUAJAJARA Advogado do(a) AUTOR: CLEISON JUNIO GARRIDO OLIVEIRA - MA27175 Parte Requerida: CAAP- CAIXA DE AS… Ver mais

Maria Amalia Lousada Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310389735

Tribunal: TJAM Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0104615-26.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMALIA LOUSADA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () ITAMAR ALVES DA SILVA ()

Ante o exposto, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, determinando a intimação da sócia FRANCISCA DA SILVA DE SOUZA, no endereço indicado pelo exequente (ID. 41.1), para pagamento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Ver mais

Processo nº 0802940-89.2024.8.10.0039

ID: 310474690

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802940-89.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802940-89.2024.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DEUSELINA SOUSA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA1086… Ver mais

Processo nº 0807750-49.2024.8.10.0026

ID: 310475873

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807750-49.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANILLO ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 21.623)

PROCESSO PJE Nº: 0807750-49.2024.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DJALMA ALENCAR DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DANILLO ALENCAR DA SILVA (OAB 21623-MA) REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244-CE)… Ver mais

Processo nº 0801385-95.2024.8.10.0149

ID: 310453270

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801385-95.2024.8.10.0149

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIA LUISA SOARES DE SA BARRETO (OAB/MA 23.572)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0801385-95.2024.8.10.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário, Exclusão de associado] Autor(es): IVONETE BEZERRA SILV… Ver mais

Processo nº 0804372-46.2024.8.10.0039

ID: 310453550

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804372-46.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL (OAB/MA 10.860) LOURANA LORENA FERREIRA ROLIM (OAB/MA 24.948) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0804372-46.2024.8.10.0039 RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244-A RECORRIDO: MARIA ALICE DA CONCEICAO MONTEIRO Advogado… Ver mais

Processo nº 0800433-30.2025.8.10.0134

ID: 310434408

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Timbiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800433-30.2025.8.10.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo n.° 0800433-30.2025.8.10.0134 AUTOR: MARIA DE JESUS MESQUITA RÉU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por MARIA DE JESUS MESQUITA em face da ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, ambos de… Ver mais

Processo nº 0809595-14.2024.8.10.0060

ID: 310375493

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809595-14.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MA 11.410)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809595-14.2024.8.10.0060 1ºAPELANTE/2º APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ – OAB/CE 49.244 1ºAPELADO/2º APELANTE: JOSÉ RIBAMAR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA – OAB/MA 11.410 RELATORA: DESEM… Ver mais

Processo nº 0801308-55.2024.8.15.0761

ID: 311443075

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801308-55.2024.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO PROCESSO: 0801308-55.2024.8.15.0761 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Ma… Ver mais

Processo nº 0801308-55.2024.8.15.0761

ID: 311443080

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801308-55.2024.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO PROCESSO: 0801308-55.2024.8.15.0761 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Ma… Ver mais

Processo nº 0802953-88.2024.8.10.0039

ID: 310337072

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802953-88.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802953-88.2024.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA TEIXEIRA DE ASSUNCAO Advogado do(a) EXEQUENTE: LERICIA FEITOZA PIMENTEL - MA24582 REQUERIDO… Ver mais

Processo nº 0803945-49.2024.8.10.0039

ID: 310333936

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803945-49.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803945-49.2024.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ODETE COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS - MA22261 REQUE… Ver mais

Processo nº 0804138-48.2024.8.15.0161

ID: 310820545

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804138-48.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804138-48.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada … Ver mais

Processo nº 0804121-72.2024.8.15.0141

ID: 310999601

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804121-72.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (OAB/PB 17.617) DIEGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0804121-72.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0801641-38.2024.8.15.0201

ID: 311081484

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801641-38.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB/DF 63.425) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB 19.142) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ingá/PB, 27 de junho de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário Ver mais

Processo nº 0801641-38.2024.8.15.0201

ID: 311081493

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801641-38.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB/DF 63.425) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB 19.142) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ingá/PB, 27 de junho de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário Ver mais

Processo nº 0803341-33.2025.8.15.0001

ID: 310612297

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803341-33.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

GUILHERME FERNANDES APOLINARIO (OAB/PB 31.778) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

República Federativa do Brasil Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0803341-33.2025.8.15… Ver mais

Processo nº 0801607-63.2024.8.15.0201

ID: 310645946

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801607-63.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801607-63.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Evolua-se a classe processual (se o caso, com a devida com a inversão dos polos). 3. Intime-se o executado para … Ver mais

Processo nº 0801556-52.2024.8.15.0201

ID: 310633575

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801556-52.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801556-52.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Evolua-se a classe processual (se o caso, com a devida com a inversão dos polos). 3. Intime-se o executado para … Ver mais

Processo nº 0800635-28.2025.8.10.0127

ID: 310364317

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800635-28.2025.8.10.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais

Francisco Fernandes Da Silva x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 310878837

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000440-40.2024.8.06.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO (OAB/CE 36.730)

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL   Processo n.: 3000440-40.2024.8.06.0040 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 14/07/2025 e fim em 18/07/2025, na qual será julgado o recurso em epígr… Ver mais

Processo nº 0005791-33.2024.8.05.0150

ID: 310431751

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005791-33.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:15:56): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Marques Rodrigues x Caap- Processamento De Dados Cadastrais Ltda e outros

ID: 310885891

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000291-05.2025.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARQUES RODRIGUES

Polo Passivo:

CAAP- PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) RONISA ALVES FREITAS (OAB/CE 23.788) CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB/CE 36.048)

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL   Processo n.: 3000291-05.2025.8.06.0171 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 14/07/2025 e fim em 18/07/2025, na qual será julgado o recurso em epígr… Ver mais

Processo nº 0005824-90.2024.8.05.0063

ID: 310489073

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005824-90.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:09:23): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: retorno da TR Ver mais

Processo nº 0007293-74.2024.8.05.0063

ID: 310492216

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007293-74.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/04/2025 11:48:36): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0007317-05.2024.8.05.0063

ID: 310482355

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007317-05.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/04/2025 09:50:19): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002708-48.2024.8.05.0137

ID: 310485349

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002708-48.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:23:23): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Pedido de penhora on-line Ver mais

Processo nº 0004562-57.2024.8.05.0079

ID: 310485786

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004562-57.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:23:21): Evento: - 11375 Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003548-49.2024.8.05.0043

ID: 310364410

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CANAVIEIRAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003548-49.2024.8.05.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:16:42): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, alertando … Ver mais

Processo nº 8001563-74.2024.8.05.0182

ID: 310477868

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001563-74.2024.8.05.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001563-74.2024.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA EXEQUENTE: SUELI AYAKO MORISHIT… Ver mais

Processo nº 0200062-37.2024.8.06.0175

ID: 310716033

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trairi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200062-37.2024.8.06.0175

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Trairi  2ª Vara da Comarca de Trairi  Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913  SENTENÇA   I - Relatório   Trata-se de Ação de Nulidade de Desconto c/c Indenização por Danos Morai… Ver mais

Bruno Henrique Vaz Carvalho x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310718891

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000314-52.2024.8.06.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES     RECURSO INOMINADO Nº 3000314-52.2024.8.06.0084 RECORRENTE: LÚCIA RIBEIRO DE SOUSA RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN ORIGEM… Ver mais

Processo nº 0004654-35.2024.8.05.0079

ID: 310432928

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004654-35.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:27:09): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0801330-93.2024.8.10.0069

ID: 311420817

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Araioses Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801330-93.2024.8.10.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699) RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB/GO 29.480)

Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA PROCESSO Nº 0801330-93.2024.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (1420). ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: AUTOR: BERNARDA MARIA AGUIAR SOUSA Advogad… Ver mais

Processo nº 0800610-20.2024.8.20.5123

ID: 310401446

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800610-20.2024.8.20.5123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800610-20.2024.8.20.5123 AUTOR: JOAO BATISTA GUEDES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E… Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp x Albertina Vaz Da Silva

ID: 310315407

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801343-72.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

ALBERTINA VAZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível n° 0801343-72.2024.8.20.5159 Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Umarizal (0801343… Ver mais

Clarildes Assumpção De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310323133

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805060-47.2024.8.12.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARILDES ASSUMPçãO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JORGE BENIGNO DE SALES (OAB/MS 16.288)

Apelação Cível nº 0805060-47.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Clarildes Assumpção de Souza Advogado: Jorge Benigno de Sales (OAB: 16288/MS) Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas Advogado: Pedro Olive… Ver mais

Processo nº 0804396-20.2024.8.20.5108

ID: 310291176

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804396-20.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0804396-2… Ver mais

Processo nº 0800315-98.2024.8.20.5117

ID: 310440912

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800315-98.2024.8.20.5117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, Jardim do Seridó/RN, CEP: 59343-000 Gabinete do Juiz PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800315-98.2024.8.20.5117 DEFENSORIA (POLO ATIVO): JANDUIR LUCENA MARINH… Ver mais

Processo nº 0802053-72.2024.8.20.5101

ID: 310433491

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802053-72.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0802053-72.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CI… Ver mais

Processo nº 0802053-72.2024.8.20.5101

ID: 310435403

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802053-72.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0802053-72.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CI… Ver mais

Djalma Barreto De Souza x Aapen Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310437002

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800081-08.2025.8.12.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPEN ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

Apelação Cível nº 0800081-08.2025.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Djalma Barreto de Souza Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) Apelado: Aapen Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Julga… Ver mais

Processo nº 0801711-40.2024.8.20.5108

ID: 310294370

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801711-40.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0801711-4… Ver mais

Processo nº 0801335-64.2024.8.20.5137

ID: 310280971

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801335-64.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000   Processo:0801335-64.2024.8.20.5137 Requerente: OLAVO ANDRE DA SILVA Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPA… Ver mais

Processo nº 0800530-50.2024.8.20.5125

ID: 310285237

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800530-50.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800530-50.2024.8.20.5125. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DE FATIMA MEDEIROS Réu:ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSI… Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp x Antonia Saraiva De Moura

ID: 310467146

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801452-86.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

ANTONIA SARAIVA DE MOURA

Intimação

Advogados:

ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO (OAB/RN 12.815) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801452-86.2024.8.20.5159 APELANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABSP ADVOGADO: PEDRO… Ver mais

Processo nº 0801041-18.2024.8.20.5135

ID: 310475181

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801041-18.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801041-18.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

Valmir Vale De Medeiros x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310475662

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814544-96.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR VALE DE MEDEIROS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/RN 14.641)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814544-96.2024.8.20.5106 Polo ativo VALMIR VALE DE MEDEIROS Advogado(s): CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA Polo passivo CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0802604-11.2024.8.10.0096

ID: 311172449

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802604-11.2024.8.10.0096

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACAÇUMÉ PRIMEIRA VARA Processo n° 0802604-11.2024.8.10.0096 REQUERENTE: MARIA ELIZETE PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA CRISTINA DE SOUSA MORAES - MG203294, FELIPE ADRIANO OLEVATE - MG196567 REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS N… Ver mais

Processo nº 0878201-77.2024.8.10.0001

ID: 311118031

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0878201-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0878201-77.2024.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA AUGUSTA CARDOZO TORRES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO FERREIRA BISPO - MA27359 Réu: … Ver mais

Processo nº 0803456-60.2024.8.10.0023

ID: 311046762

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803456-60.2024.8.10.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DARA LORENA RODRIGUES CARVALHO (OAB/MA 19.654) VITOR DE MATTOS (OAB/MA 21.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803456-60.2024.8.10.0023 RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA MESQUITA Advogados do(a) RECORRENTE: DARA LORENA RODR… Ver mais

Processo nº 5035789-89.2024.8.08.0048

ID: 311058507

Tribunal: TJES Órgão: 3ª Turma Recursal - Gabinete 3 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5035789-89.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5035789-89.2024.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0817849-34.2024.8.20.5124

ID: 310757071

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817849-34.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0817849-34.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0817849-34.2024.8.20.5124

ID: 310757073

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817849-34.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYSE RIOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0817849-34.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Sonia Maria De Andrade

ID: 310292832

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-49.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

SONIA MARIA DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

FERNANDO DE ANDRADE LIMA (OAB/SP 501.820) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO Nº 1001279-49.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apda/Apte: So… Ver mais

Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Maria Aparecida Dos Santos

ID: 310292869

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000086-86.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO Nº 1000086-86.2025.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Apelada: M… Ver mais

Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Benedicta Marcia Alvarenga De Padua

ID: 310298646

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000181-36.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

BENEDICTA MARCIA ALVARENGA DE PADUA

Despacho

Advogados:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/BA 55.828) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO Nº 1000181-36.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recte/Recdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Rcrda/Rcrte: Benedicta Marcia Alvarenga de Padua - Trata-se de demanda na qual a parte autora pugna pela condenação da associa… Ver mais

Ivone Tozzi Campos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310298673

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005247-76.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE TOZZI CAMPOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCIO ALBRECHETE (OAB/SP 341.644) MONISE PISANELLI (OAB/SP 378.252) RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB/SP 472.722)

DESPACHO Nº 1005247-76.2024.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Ivone Tozzi Campos - Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Trata-se de demanda na qual a parte autora pugna pela condenação da associação requerida ao pagamento … Ver mais

Claudete Mascheito Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310207953

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-43.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MASCHEITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES (OAB/CE 43.341) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) SÉRGIO LAVESO FILHO (OAB/SP 401.026) DANIELE CORREA LAVESO (OAB/SP 424.927)

DESPACHO Nº 1008867-43.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Claudete Mascheito dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Caixa de… Ver mais

Claudete Mascheito Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310207954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-43.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MASCHEITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES (OAB/CE 43.341) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) SÉRGIO LAVESO FILHO (OAB/SP 401.026) DANIELE CORREA LAVESO (OAB/SP 424.927)

DESPACHO Nº 1008867-43.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Claudete Mascheito dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Caixa de… Ver mais

Dolores Soares Hartmann x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310641907

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027600-78.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOLORES SOARES HARTMANN

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB/PR 58.815) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98416-5866 - E-mail: pg-4vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0027600… Ver mais

Maria Trindade Da Silva Costa x Appn Beneficios

ID: 310423972

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006732-69.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TRINDADE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB/SP 312.375) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Procedimento Comum Cível Nº 5006732-69.2024.8.24.0019/SC AUTOR : MARIA TRINDADE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB SP312375) RÉU : APPN BENEFICIOS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o… Ver mais

Maria De Fatima Scarin Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 310382231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000121-30.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SCARIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LIGIA APARECIDA ROCHA (OAB/SP 257.688)

Processo 1000121-30.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Scarin dos Santos - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Em 29 de maio de 2025, houve admissão, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciá… Ver mais

Terezinha De Fatima Francisco Nogueira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310415548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000072-78.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE FATIMA FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALEXANDRE FERREIRA DIAS (OAB/MG 221.637)

Processo 1000072-78.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Terezinha de Fatima Francisco Nogueira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Providencie a autora o incidente de cumprimento de sentença, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob p… Ver mais

Zenilda De Fátima Meira x Caap - Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310454517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004452-14.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE FáTIMA MEIRA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1004452-14.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenilda de Fátima Meira - CAAP - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Intime-se a parte requerida por intermédio de seu(s) advogado(s) para que no prazo de 60 (sessenta) dias efetue(m) os pagamento… Ver mais

Processo nº 5100076-29.2023.8.24.0023

ID: 310290402

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5100076-29.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5100076-29.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria RÉU : APPN BENEFICIOS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 27/06/2025 - Juntada - Guia … Ver mais

Andreia Teles Fernandes x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310594026

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800155-60.2025.8.20.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA TELES FERNANDES

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDREIA TELES FERNANDES (OAB/RN 22.563)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800155-60.2025.8.20.5110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA… Ver mais

Fransualy Alves Dos Santos x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310602161

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801687-06.2024.8.20.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANSUALY ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANSUALY ALVES DOS SANTOS (OAB/RN 17.811)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801687-06.2024.8.20.5110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENED… Ver mais

Processo nº 0813772-79.2024.8.20.5124

ID: 310470536

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813772-79.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0813772-79.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Jose Roberto Braga Brito x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310614463

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802478-65.2024.8.12.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BRAGA BRITO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO SIDONI NETO (OAB/MS 20.059)

Ver mais

Processo nº 0801616-20.2024.8.20.5137

ID: 310554956

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801616-20.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Fixo/WhatsApp (84) 3673-9995 - E-mail: campogrande@tjrn.jus.br Autos n. 0801616-20.2024.8.20.5137 Classe: PROC… Ver mais

José Soethe x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional e outros

ID: 310609788

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802122-82.2024.8.12.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SOETHE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS (OAB/MS 4.300) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Ver mais

M. B. Da S. x C. De A. A. A. E P. C.

ID: 310937591

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800225-74.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DA S.

Polo Passivo:

C. DE A. A. A. E P. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LEISE RAFAELLI NAVAS FIM (OAB/MS 20.120) ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB/MS 27.012)

Ver mais

Dalva Viero Penha x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310714950

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800979-40.2024.8.12.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DALVA VIERO PENHA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VERUSKA INSFRAN FALCÃO (OAB/MS 7.930) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO (OAB/MS 27.713) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) BRAZILINO DOMINGOS RAMOS (OAB/MS 480.035)

Ver mais

Processo nº 0005810-09.2024.8.05.0063

ID: 310690950

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005810-09.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:02:37): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Fica a parte acionada intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, conforme determinado em sentença. Ver mais

Jose Abraão Schenatto x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311057930

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803425-95.2024.8.12.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ABRAãO SCHENATTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JEFERSON CHAVES DOS REIS (OAB/MS 21.902) CLEBERSON SOARES DA SILVA (OAB/MS 24.281) EMERSON CHAVES DOS REIS (OAB/MS 19.213)

Apelação Cível nº 0803425-95.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Jose Abraão Schenatto Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Rei… Ver mais

Processo nº 0000984-47.2025.8.05.0113

ID: 310665553

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000984-47.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:19:37): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Ciente as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência … Ver mais

Processo nº 8000240-35.2025.8.05.0138

ID: 310670521

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000240-35.2025.8.05.0138

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funciona… Ver mais

Processo nº 0090871-24.2024.8.05.0001

ID: 310679368

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0090871-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:54:56): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Reitere-se, por 30 (trinta) dias, a tentativa de penhora on line. Intimem-se. LOCALIZADOR ESPECÍFICO. Ver mais

Processo nº 0010390-93.2023.8.05.0103

ID: 311140686

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010390-93.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:40:38): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte ré/executada para, querendo, impugnar a penhora realizada em sua conta, conforme evento 129, no praz… Ver mais

Carolina Seixas Cardoso e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311141097

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003512-47.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO HELDER MOREIRA DE NOVAES TIAGO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB/BA 37.877) TIAGO DA SILVA SOARES (OAB/BA 33.545) CAROLINA SEIXAS CARDOSO (OAB/BA 57.509)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003512-47.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: SIVALDO PEREIRA DA … Ver mais

Processo nº 0005352-36.2024.8.05.0113

ID: 311130616

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005352-36.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 14:49:43): Evento: - 12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5698752-63.2024.8.09.0046

ID: 310407483

Tribunal: TJGO Órgão: Formoso - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5698752-63.2024.8.09.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE FORMOSO Vara Cível - Gabinete da Juíza Fórum - Av. Mal. Humberto A. Castelo Branco, n. 579, Formoso-GO, CEP 76.470-000 Telefone de contato (62) 99297-4635 | E-mail: gab.1varcivformoso@tjgo.jus.br   Este ato judicial devidame… Ver mais

Processo nº 6043808-46.2024.8.09.0046

ID: 310407522

Tribunal: TJGO Órgão: Formoso - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6043808-46.2024.8.09.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE FORMOSO Vara Cível - Gabinete da Juíza Fórum - Av. Mal. Humberto A. Castelo Branco, n. 579, Formoso-GO, CEP 76.470-000 Telefone de contato (62) 99297-4635 | E-mail: gab.1varcivformoso@tjgo.jus.br   Este ato judicial devidame… Ver mais

Ivanete De Sa Vieira Martins x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311174572

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009651-28.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE DE SA VIEIRA MARTINS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009651-28.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 0041313-49.2025.8.05.0001

ID: 311045232

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041313-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:13:28): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: FICA A ACIONADA INTIMADA DO DESPACHO NO EV 52. Ver mais

Processo nº 0002652-43.2024.8.05.0063

ID: 311035247

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002652-43.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:31:23): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005846-97.2024.8.05.0274

ID: 311040263

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005846-97.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 18:21:34): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003170-33.2024.8.05.0063

ID: 311041269

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003170-33.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:26:40): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0184877-23.2024.8.05.0001

ID: 311044641

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0184877-23.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:02:35): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005193-91.2024.8.05.0146

ID: 311024089

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005193-91.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:40:19): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0132861-92.2024.8.05.0001

ID: 311023289

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0132861-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:52:44): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do MM.Juiz da 16ª VSJE, encaminho os autos à Leiloeira Oficial, designada através da PORTARIA JUDICIAL(RETIFI… Ver mais

Processo nº 0176651-29.2024.8.05.0001

ID: 311527068

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0176651-29.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 19:21:25): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Tendo em vista o decurso do prazo, ev 51, remeto ao setor de penhora. Ver mais

Maria Lucia Alves De Freitas x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 311285674

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000336-96.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Decisão

Advogados:

THAIS MAIARA BARANOSKI () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Vistos, Expeça-se alvará em favor do executado para levantamento dos valores depositados, observando-se os dados bancários e os poderes outorgados na procuração. Após, na ausência de demais requerimentos, arquive-se. Às providências. Tangará da Serra, data constante na certificação digital. Assinad… Ver mais

Processo nº 6055452-09.2024.8.09.0006

ID: 310706853

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6055452-09.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLISAvenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Telefone: (62) 3092-8800; WhatsApp: (62) 3902-8869E-mail: gabciv3anapolis@tjgo.jus.brAUTOS Nº. 6055452-09.2024.8.09.0006Requerente: Luiz Antonio Da CostaRequerido… Ver mais

Processo nº 8001206-89.2024.8.05.0119

ID: 311507788

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001206-89.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

8001206-89.2024.8.05.0119 CUMPRIMENTO SENTENÇA AUTOR: ANGELINA SOBRAL SANTOS REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL   1.     RETIFIQUE A CLASSE - cumprimento sentença (156) e assunto "expropriação bens" (9180), se for o caso. 2.      INTIME O EXECUTADO na pessoa de seu procurador (… Ver mais

Processo nº 8001206-89.2024.8.05.0119

ID: 311507833

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001206-89.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

8001206-89.2024.8.05.0119 CUMPRIMENTO SENTENÇA AUTOR: ANGELINA SOBRAL SANTOS REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL   1.     RETIFIQUE A CLASSE - cumprimento sentença (156) e assunto "expropriação bens" (9180), se for o caso. 2.      INTIME O EXECUTADO na pessoa de seu procurador (… Ver mais

Processo nº 0000160-49.2025.8.05.0126

ID: 311513603

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITAPETINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000160-49.2025.8.05.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 16:43:03): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8001279-61.2024.8.05.0119

ID: 311507634

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001279-61.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

8001279-61.2024.8.05.0119 CUMPRIMENTO SENTENÇA RECORRENTE: GERSON BATISTA DE SOUZA RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL   1.     (...) 2.   (...) 3.    (...), INTIME O EXECUTADO na pessoa de seu procurador (CPC - art. 513, § 2º, I) para o pagamento do débito, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 8000625-74.2024.8.05.0119

ID: 311537019

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000625-74.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

despacho id 496073883   8000625-74.2024.8.05.0119 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: NEILTON JOSE NASCIMENTO RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS   (...) (...) (...) intime-se o executado, na pess… Ver mais

Processo nº 8000625-74.2024.8.05.0119

ID: 311537183

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000625-74.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

despacho id 496073883   8000625-74.2024.8.05.0119 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: NEILTON JOSE NASCIMENTO RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS   (...) (...) (...) intime-se o executado, na pess… Ver mais

Processo nº 0186602-47.2024.8.05.0001

ID: 311532379

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0186602-47.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 19:43:12): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Devido ao decorrer do prazo para contrarrazões, ev 45, remeto para turma recursal, evento 31. Ver mais

Carlos Daniel Manicoba Da Silva e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310655395

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800715-36.2024.8.20.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA (OAB/RN 21.861) CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA (OAB/RN 21.853)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: alexandria@tjrn.jus.br Autos n. 0800715-36.2024.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativ… Ver mais

Processo nº 0804974-80.2024.8.20.5108

ID: 310664936

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804974-80.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0804974-8… Ver mais

Processo nº 0800951-35.2024.8.20.5159

ID: 310678967

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800951-35.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0800951-35.2024.8.20.5159 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: MARIA PAIVA DA COSTA Endereço: Sítio … Ver mais

Rosely Prates Leite x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310707922

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806463-69.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY PRATES LEITE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) RAYMUNDO MARTINS DE MATOS (OAB/MS 6.599) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ver mais

Metiza Prado De Alencar x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310707591

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800879-21.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

METIZA PRADO DE ALENCAR

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOVENILDA BEZERRA FELIX (OAB/MS 17.373) EMILY NUNES DA SILVA (OAB/SC 65.159)

Ver mais

Altair Martins Coto x Caap Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310855214

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807418-43.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR MARTINS COTO

Polo Passivo:

CAAP CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

Ver mais

Rosangela Aparecida Anacleto De Souza x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310854688

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801709-27.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA ANACLETO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR (OAB/PR 45.784) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786)

Ver mais

Processo nº 0016785-67.2024.8.05.0103

ID: 310600339

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016785-67.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:56:37): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Raimundo Ferreira De Santana x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310852790

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806831-21.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR (OAB/PR 45.784) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786)

Ver mais

Clarildes Assumpção De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310824076

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805060-47.2024.8.12.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARILDES ASSUMPçãO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JORGE BENIGNO DE SALES (OAB/MS 16.288)

Apelação Cível nº 0805060-47.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Clarildes Assumpção de Souza Advogado: Jorge Benigno de Sales (OAB: 16288/MS) Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) … Ver mais

Processo nº 0007138-71.2024.8.05.0063

ID: 310588641

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007138-71.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/04/2025 09:04:15): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Silvarino Benavenuto x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311344145

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009386-46.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVARINO BENAVENUTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB/RS 79.917) EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB/RS 83.063) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009386-46.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : SILVARINO BENAVENUTO ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) EXECUTADO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE Q… Ver mais

E. C. Dos S. x C. De A. A. A. E P.

ID: 310937886

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803354-87.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DOS S.

Polo Passivo:

C. DE A. A. A. E P.

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB/MS 27.012)

Ver mais

Eulálio Breda x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310937983

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804014-81.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EULáLIO BREDA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

Ver mais

Florinda De Jesus Moura x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310609556

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801215-10.2024.8.12.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORINDA DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO SOUZA OTERO (OAB/MS 22.833)

Ver mais

Aurizio Nonato De Brito x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310831885

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1065185-45.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AURIZIO NONATO DE BRITO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

LUIS EDUARDO RUIZ BENTO () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1065185-45.2024.8.11.0001. AUTOR: AURIZIO NONATO DE BRITO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Dos autos se vê que até o este momento não foram localizados bens em nome do deved… Ver mais

Estelita Quialo x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 310500434

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1056801-93.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTELITA QUIALO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1056801-93.2024.8.11.0001 Exequente: ESTELITA QUIALO Executado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloq… Ver mais

Processo nº 5078590-78.2025.8.09.0073

ID: 310547238

Tribunal: TJGO Órgão: Inhumas - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078590-78.2025.8.09.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de InhumasJuizado Especial CívelRua Tóquio esq. com Rua Raul Leal, N° 150, Qd. 2-A, Setor Watanabe, Inhumas–GOE-mail: ujscivelinhumas@tjgo.jus.br – Telefone (62) 3611-1122 – Balcão Virtual (62) 3611-1123 – Gabinete Virtual (62) 3611-2723Autos nº: 5078590-78.20… Ver mais

Processo nº 5194484-78.2024.8.13.0024

ID: 311303596

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5194484-78.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5194484-78.202… Ver mais

Processo nº 0009910-53.2024.8.05.0274

ID: 311315923

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009910-53.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:33:33): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003841-98.2024.8.05.0146

ID: 311316224

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003841-98.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:31:56): Evento: - 2001 Alvará expedido(a) Nenhum Descrição: Alvará emitido nos termos do evento 101, aguardando assinatura e posterior execução. Ver mais

Processo nº 0009910-53.2024.8.05.0274

ID: 311313866

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009910-53.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:34:18): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0127166-60.2024.8.05.0001

ID: 311314799

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0127166-60.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:49:06): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 1004608-25.2025.8.11.0015

ID: 310872541

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004608-25.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Nº Processo: 1004608-25.2025.8.11.0015; [Anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; R$ 10.621,28 AUTOR: MARIA NEO MATIAS SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP ATO ORDINATÓRIO ATO… Ver mais

Processo nº 0022594-19.2025.8.05.0001

ID: 310891681

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022594-19.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:12:15): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem da Juíza Titular desta Vara, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a planilha de cálculo retr… Ver mais

Processo nº 0002412-54.2024.8.05.0063

ID: 310892724

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002412-54.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:27:57): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Fica intimada a parte executada para pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora. Ver mais

Processo nº 0247924-68.2024.8.05.0001

ID: 310893224

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0247924-68.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:36:52): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: CUMPRIMENTO SENTENÇA-1) VERIFICAR depósito voluntário para pagamento da condenação /ALVARÁ- 2 )INTIMAR EXE… Ver mais

Processo nº 0004015-37.2024.8.05.0137

ID: 310897857

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004015-37.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:38:51): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Pedido de execução. Comprovar o cumprimento da Sentença nos autos no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena d… Ver mais

Processo nº 0228275-20.2024.8.05.0001

ID: 310888853

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0228275-20.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:21:42): Evento: - 804 Não recebido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003332-97.2024.8.05.0137

ID: 310888937

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003332-97.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:35:09): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Pedido de execução. Comprovar o cumprimento da Sentença nos autos no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena d… Ver mais

Processo nº 5015367-23.2025.8.09.0051

ID: 310365304

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015367-23.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5015367-23.2025.8.09.0051  D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por WILMA AR… Ver mais

Processo nº 5333713-52.2025.8.09.0146

ID: 310335844

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5333713-52.2025.8.09.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS EXECUTIVAS.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisões que indeferiram requerimentos de novas diligências executivas (SISBAJUD na modali… Ver mais

Cleibe Maria Da Silva x Caap– Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311182777

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822589-64.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIBE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CAAP– CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSEANE KADOR BALESTRIM (OAB/MS 16.086) FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB/MS 9.758)

Ver mais

Nelcy Medeiros De Farias x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311264324

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0855308-38.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELCY MEDEIROS DE FARIAS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO (OAB/MS 15.216) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FLÁVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS (OAB/MS 27.038) FELIPE SIMÕES PESSOA (OAB/MS 16.155)

Ver mais

Djalma Barreto De Souza x Aapen Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311324909

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800081-08.2025.8.12.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPEN ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

Apelação Cível nº 0800081-08.2025.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Djalma Barreto de Souza Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) Apelado: Aapen Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (… Ver mais

Processo nº 0226290-16.2024.8.05.0001

ID: 311437589

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0226290-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:16:16): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001755-11.2024.8.05.0032

ID: 311437590

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001755-11.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:18:31): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003877-04.2024.8.05.0256

ID: 311418900

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003877-04.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:14:32): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0186757-50.2024.8.05.0001

ID: 311449821

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0186757-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 09:18:22): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0138394-32.2024.8.05.0001

ID: 311449874

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0138394-32.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 09:06:56): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002960-62.2024.8.05.0004

ID: 311394530

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002960-62.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 00:02:34): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0018316-91.2024.8.05.0103

ID: 311419155

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018316-91.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 04:36:29): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000621-94.2024.8.05.0197

ID: 311379207

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000621-94.2024.8.05.0197

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000621-94.2024.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: MARIO FER… Ver mais

Processo nº 8000621-94.2024.8.05.0197

ID: 311379249

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000621-94.2024.8.05.0197

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000621-94.2024.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: MARIO FER… Ver mais

Processo nº 0018586-85.2024.8.05.0113

ID: 311409667

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018586-85.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 04:18:23): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Considerando o requerimento do exequente de cumprimento definitivo da sentença, que envolve condenação em quantia cert… Ver mais

Processo nº 0001197-83.2025.8.05.0103

ID: 311442495

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001197-83.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:47:05): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004699-17.2024.8.05.0248

ID: 311421421

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004699-17.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:06:54): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002795-55.2024.8.05.0120

ID: 311421469

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002795-55.2024.8.05.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:02:34): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5892545-44.2024.8.09.0085

ID: 310649721

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5892545-44.2024.8.09.0085

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5852401-13.2024.8.09.0090

ID: 310649981

Tribunal: TJGO Órgão: Jandaia - Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5852401-13.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0003703-31.2024.8.05.0244

ID: 311421307

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003703-31.2024.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:28:57): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0193280-78.2024.8.05.0001

ID: 311436654

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0193280-78.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:38:47): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002792-03.2024.8.05.0120

ID: 311421384

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002792-03.2024.8.05.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:49:58): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002135-21.2024.8.05.0004

ID: 311382120

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002135-21.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 23:27:50): Evento: - 11375 Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0017000-24.2025.8.05.0001

ID: 311421017

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017000-24.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:21:39): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0012025-56.2025.8.05.0001

ID: 311421091

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012025-56.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:28:38): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5118313-42.2025.8.09.0126

ID: 310683579

Tribunal: TJGO Órgão: Pirenópolis - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5118313-42.2025.8.09.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Antônio Bento Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311059672

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804460-84.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Ver mais

Vandete Cordeiro Do Nascimento Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310941817

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805439-58.2024.8.12.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDETE CORDEIRO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SILVANA DIAS FREITAS (OAB/MS 23.708) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FERNANDA OLIVEIRA LINIA (OAB/MS 17.490)

Ver mais

Processo nº 0197401-52.2024.8.05.0001

ID: 310676551

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0197401-52.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:28:28): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Jovelina De Barros Souza x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311060570

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801274-44.2024.8.12.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOVELINA DE BARROS SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

WILTON MENDONÇA DE FREITAS () STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ver mais

Valdeno Alves Moreira x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311060575

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801356-75.2024.8.12.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDENO ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR (OAB/MS 21.299)

Ver mais

Arlete Reis Duarte Lima x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311075053

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809183-73.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE REIS DUARTE LIMA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) NAYARA DA CUNHA QUEIROZ (OAB/MS 25.422)

Ver mais

Maria Aparecida Gomes De Moura x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311064270

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800436-59.2024.8.12.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES DE MOURA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

THALLYSON MARTINS PEREIRA (OAB/MS 20.621) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586)

Ver mais

Nilce Ferreira Da Cunha Costa x Absp – Associação Brasileira Dos Servidores Públicos

ID: 310941425

Tribunal: TJMS Órgão: 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809231-68.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILCE FERREIRA DA CUNHA COSTA

Polo Passivo:

ABSP – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS (OAB/MS 5.916) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378)

Ver mais

Processo nº 0013181-69.2024.4.05.8401

ID: 310202341

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013181-69.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14635748 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 22/05/2025 08:53 Natal, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0013253-92.2024.4.05.8001

ID: 310202343

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria TR/AL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013253-92.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação para Contrarrazões (REX ou PU)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15798925 - Pedido de uniformização de interpretação de lei federal - Nacional DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMEN… Ver mais

Processo nº 0006710-37.2024.4.05.8401

ID: 310202412

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006710-37.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14637539 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 22/05/2025 10:32 Natal, 27 de junho de 2025 Ver mais

Vera Lucia Pereira De Lima x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 311458844

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048007-83.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA () LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1048007-83.2024.8.11.0001 REQUERENTE: VERA LUCIA PEREIRA DE LIMA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença… Ver mais

Edenise Do Carmo Jortez x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311458847

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004097-42.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDENISE DO CARMO JORTEZ

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MAITE MARTINA SANTANA E SANTOS BENEVIDES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004097-42.2024.8.11.0086 REQUERENTE: EDENISE DO CARMO JORTEZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, de… Ver mais

Processo nº 0028101-53.2025.4.05.8000

ID: 310281972

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028101-53.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0028101-53.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CICERA DA ROCHA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 0006947-71.2024.4.05.8401

ID: 310202313

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006947-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação para Contrarrazões (REX ou PU)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15798786 - Pedido de uniformização de interpretação de lei federal - Nacional IGOR DUARTE BERNARDINO 16/06/2025 1… Ver mais

João Guilherme Ribeiro x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310858631

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000957-74.2023.8.16.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GUILHERME RIBEIRO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

FRANCISCO SCHULHAN (OAB/PR 117.541) BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA (OAB/PR 69.088) RUBENS ALVES HOMEM NETO (OAB/PR 85.200) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA (OAB/PR 71.138)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

Lucy Da Costa x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310972882

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Sertanópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000156-92.2025.8.16.0162

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCY DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

NILVA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB/PR 81.810) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 - Celular: (43) 99119-4459 - E-mail: ser-ju-ec@tjpr.jus.br Autos nº. 0000156-92.2025.8.16.0162   Processo:   00001… Ver mais

Cirso Carneiro De Olinda x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310979829

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Alto Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002782-93.2024.8.16.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIRSO CARNEIRO DE OLINDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Conclusão

Advogados:

KARINA DA SILVA LOPES (OAB/PR 97.187) TIAGO VINICIUS RIZZATO GRACIANO (OAB/PR 90.763) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei nº 9.099/95.   II. FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, foi proferida decisão pela Juíza Leiga nos autos do processo em epígrafe. Verifico a adequação e a correção da decisão da sequência retro, de modo a … Ver mais

Maria Joana Ferreira Pinto x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311091742

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006216-50.2023.8.16.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

Cirlei Modesto Pereira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311145104

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006257-80.2024.8.16.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIRLEI MODESTO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Conclusão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ÉRIKA FERNANDES DA SILVA (OAB/PR 105.517)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

Processo nº 5006732-69.2024.8.24.0019

ID: 311452656

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006732-69.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006732-69.2024.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR RÉU : APPN BENEFICIOS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 28/06/2025 - Juntada - Guia Gerada Ver mais

Adevalda Dos Santos Chatagnier x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310982629

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003340-88.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEVALDA DOS SANTOS CHATAGNIER

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

ALBANO TOSETTI NETTO (OAB/PR 102.830) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 - E-mail: CTBA-13VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 000334… Ver mais

Usdnei Coimbra x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311029756

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Faxinal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003122-14.2024.8.16.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USDNEI COIMBRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Fone: (43) 3572-8565 Autos nº. 0003122-14.2024.8.16.0081 1. Anote-se no sistema o início do cumprimento de sentença. 2. Intime-se a part… Ver mais

Processo nº 0194472-46.2024.8.05.0001

ID: 309037140

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0194472-46.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 04:41:43): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001231-81.2025.8.05.0063

ID: 309048858

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001231-81.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 05:53:53): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0006642-84.2024.8.05.0146

ID: 309237193

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006642-84.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:34:31): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Fica intimada e efetuar o pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% previst… Ver mais

Processo nº 0020421-13.2024.8.05.0080

ID: 309235323

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020421-13.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:05:01): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Réu tomar ciência da penhora on line efetuada e, querendo, apresentar embargos, prazo de lei Ver mais

Processo nº 0003778-80.2024.8.05.0079

ID: 309179258

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003778-80.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:49:44): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001473-32.2024.8.05.0271

ID: 309233436

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001473-32.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:42:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003545-52.2024.8.05.0057

ID: 309234524

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003545-52.2024.8.05.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 19:23:43): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0007164-69.2024.8.05.0063

ID: 309048993

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007164-69.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 05:38:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001546-56.2025.8.05.0113

ID: 309049008

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001546-56.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 05:40:53): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002736-70.2024.8.05.0022

ID: 309169639

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - BARREIRAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002736-70.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:07:27): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001546-56.2025.8.05.0113

ID: 309169732

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001546-56.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:30:07): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 0008028-65.2025.8.05.0001

ID: 309172749

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008028-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:04:42): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000053-18.2025.8.05.0057

ID: 309037613

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000053-18.2025.8.05.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 04:34:54): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000446-26.2025.8.05.0191

ID: 309084153

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000446-26.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:15:43): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002193-81.2024.8.05.0082

ID: 309080267

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - GANDU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002193-81.2024.8.05.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:53:35): Evento: - 11375 Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001214-22.2024.8.05.0082

ID: 309083789

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - GANDU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001214-22.2024.8.05.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:57:38): Evento: - 11375 Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003845-45.2024.8.05.0079

ID: 309173955

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003845-45.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:51:13): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000405-77.2025.8.05.0088

ID: 309036686

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000405-77.2025.8.05.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 05:06:24): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000437-63.2025.8.05.0256

ID: 309117335

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000437-63.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:08:09): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0015453-35.2024.8.05.0113

ID: 310249734

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015453-35.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:00:41): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5014348-47.2024.8.13.0134

ID: 310601622

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014348-47.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5014348-47.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 0007047-78.2024.8.05.0063

ID: 310250646

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007047-78.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:26:24): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003548-49.2024.8.05.0043

ID: 310250406

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003548-49.2024.8.05.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:21:36): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000426-86.2025.8.05.0271

ID: 310287300

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-86.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:17:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003446-05.2023.8.05.0191

ID: 309613907

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003446-05.2023.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCIO PEREIRA RIOS (OAB/BA 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 14:55:18): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: execução Ver mais

Processo nº 0003493-42.2024.8.05.0191

ID: 309614060

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003493-42.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 23:04:04): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Execução Ver mais

Processo nº 0004392-91.2025.8.05.0001

ID: 309529290

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004392-91.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:37:54): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamen… Ver mais

Processo nº 0005304-88.2024.8.05.0271

ID: 309525957

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005304-88.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 17:50:46): Evento: - 12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002786-64.2023.8.05.0141

ID: 309839921

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002786-64.2023.8.05.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 16:26:59): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004611-23.2024.8.05.0201

ID: 309954462

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004611-23.2024.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:14:52): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte ré (executada) para tomar ciência da penhora on line constante no evento 42 e querendo, ofereça I… Ver mais

Processo nº 0182563-07.2024.8.05.0001

ID: 309946193

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0182563-07.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:56:03): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem da Juiz Titular desta Vara, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a planilha de cálculo EVENT… Ver mais

Processo nº 0030131-66.2025.8.05.0001

ID: 309312066

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030131-66.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:46:00): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: CUMPRIMENTO SENTENÇA-1) VERIFICAR depósito voluntário para pagamento da condenação /ALVARÁ- 2 )INTIMAR EXE… Ver mais

Lucia De Fatima Moraes Santos Cerqueira x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 311298342

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818526-36.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA MORAES SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0818526-36.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 0002044-16.2024.8.05.0105

ID: 310248852

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002044-16.2024.8.05.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:07:30): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5022182-28.2024.8.13.0223

ID: 310594177

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022182-28.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5022182-28.2024… Ver mais

Processo nº 0231547-22.2024.8.05.0001

ID: 310248952

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0231547-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:09:46): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0007470-41.2024.8.05.0256

ID: 310235117

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007470-41.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 04:36:35): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0124459-22.2024.8.05.0001

ID: 310287424

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0124459-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:09:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Co… Ver mais

Processo nº 0006282-10.2024.8.05.0063

ID: 310287917

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006282-10.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:21:31): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Marcio Luiz Da Costa x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 311072374

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816945-83.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Ato ordinatório

Advogados:

ERLON MARCOS DE SOUZA (OAB/RJ 168.906) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) NYCOLAS CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO (OAB/RJ 258.235)

Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento voluntário, sem a comprovação da parte Ré, fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. Ver mais

Processo nº 0218012-26.2024.8.05.0001

ID: 309421694

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0218012-26.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:42:18): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001741-43.2024.8.05.0059

ID: 309326011

Tribunal: TJBA Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível/Criminal - COARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001741-43.2024.8.05.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:52:30): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Intime-se a parte acionada para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento fixado na sentença, sob pena de multa, … Ver mais

Processo nº 0001125-22.2025.8.05.0063

ID: 309399581

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001125-22.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 19:26:26): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001130-74.2024.8.05.0032

ID: 309331602

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - BRUMADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001130-74.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 14:18:56): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0009342-37.2024.8.05.0080

ID: 309331279

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009342-37.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:16:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Réu tomar ciência da penhora on line efetuada e, querendo, apresentar embargos, prazo de lei. Ver mais

Processo nº 0005304-88.2024.8.05.0271

ID: 309509535

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005304-88.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:54:02): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000571-91.2025.8.05.0191

ID: 309410263

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000571-91.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 23:04:00): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Execução Ver mais

Processo nº 0007352-62.2024.8.05.0063

ID: 309411147

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007352-62.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/04/2025 08:26:02): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Lucia Helena Candida Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310426584

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002094-97.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA CANDIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO LIMA MACHADO (OAB/MG 170.943) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE SATURNINO MARQUES NETO (OAB/MG 211.605)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002094-97.2024.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 0007164-69.2024.8.05.0063

ID: 309303598

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007164-69.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:17:57): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam as partes informadas do retorno dos autos da Turma Recursal Ver mais

Processo nº 0007596-88.2024.8.05.0063

ID: 309304194

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007596-88.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:17:58): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam as partes informadas do retorno dos autos da Turma Recursal Ver mais

Processo nº 0001231-81.2025.8.05.0063

ID: 309304499

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001231-81.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:17:59): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam as partes informadas do retorno dos autos da Turma Recursal Ver mais

Processo nº 0006752-41.2024.8.05.0063

ID: 309327293

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006752-41.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/04/2025 09:04:33): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Jucelene Ribeiro Braga x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 311304199

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804061-46.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUCELENE RIBEIRO BRAGA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804061-46.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCELE… Ver mais

Processo nº 0005142-68.2024.8.05.0150

ID: 309318868

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005142-68.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:12:40): Evento: - 459 Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000570-60.2025.8.05.0271

ID: 310288549

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-60.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:20:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0228873-71.2024.8.05.0001

ID: 310317162

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0228873-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:30:57): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002248-19.2024.8.05.0248

ID: 310314425

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - SERRINHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002248-19.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 10:49:11): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0237108-27.2024.8.05.0001

ID: 310314096

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0237108-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:26:39): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000783-11.2025.8.05.0063

ID: 310323403

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000783-11.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:48:09): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002076-54.2024.8.05.0191

ID: 309748571

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002076-54.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 22:54:00): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000051-87.2025.8.05.0141

ID: 309822104

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-87.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:13:36): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Pagar Ver mais

N. M. S. M. x C. De A. A. A. E P.

ID: 310554684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004413-11.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. M. S. M.

Polo Passivo:

C. DE A. A. A. E P.

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB/SP 169.197)

Processo 1004413-11.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.M.S.M. - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Manifeste-se A PARTE APELADA, no prazo de 15 dias, apresentando ascontrarrazõesao recurso de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem oferecimento da… Ver mais

Processo nº 0211927-24.2024.8.05.0001

ID: 309733831

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0211927-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:01:03): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Eny Soares Leal De Oliveira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310475037

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015193-87.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY SOARES LEAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378) MARIANA AMARO DA SILVA (OAB/MG 204.339) AMANDA SOARES ARAUJO (OAB/MG 169.950)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015193-87.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0000148-68.2024.8.05.0191

ID: 309648484

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000148-68.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 23:04:02): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Execução Ver mais

Processo nº 0203978-46.2024.8.05.0001

ID: 309941821

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0203978-46.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:43:12): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimação da parte executada para se manifestar sobre petição de execução retro e efetuar o pagamento atualizado da co… Ver mais

Processo nº 0228873-71.2024.8.05.0001

ID: 310289014

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0228873-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:22:55): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0187301-38.2024.8.05.0001

ID: 310289443

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0187301-38.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:46:10): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5002017-08.2024.8.13.0110

ID: 310623298

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campestre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002017-08.2024.8.13.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campestre / Vara Única da Comarca de Campestre Rua Aurora Ramos, 10, Centro, Campestre - MG - CEP: 37730-000 PROCESSO Nº: 5002017-08.2024.8.13.0110 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESCIMIRA FERREIRA PIN… Ver mais

Processo nº 0007585-59.2024.8.05.0063

ID: 310290301

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007585-59.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:25:58): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0124459-22.2024.8.05.0001

ID: 310289845

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0124459-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:58:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0197991-29.2024.8.05.0001

ID: 310312825

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0197991-29.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:24:32): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002044-16.2024.8.05.0105

ID: 310320384

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - IPIAÚ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002044-16.2024.8.05.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:49:30): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0224773-73.2024.8.05.0001

ID: 310034164

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0224773-73.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/03/2025 17:30:39): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0224773-73.2024.8.05.0001

ID: 310039346

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0224773-73.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:11:02): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Conforme despacho do evento 24, designo audiência. Ver mais

Processo nº 0017247-24.2024.8.05.0103

ID: 310234406

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017247-24.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 05:26:49): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0016804-73.2024.8.05.0103

ID: 310233682

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016804-73.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 05:05:30): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

S. M. De A. x A. Dos A. E P. A.

ID: 310344381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001389-65.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE A.

Polo Passivo:

A. DOS A. E P. A.

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB/SP 349.420) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB/SP 331.677)

Processo 0001389-65.2024.8.26.0491 (processo principal 1000295-65.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.M.A. - A.A.P.A. - Vistos. Assiste razão a parte exequente, tendo em vista que os autos configuram-se coisa julgada, não se enquadrando na hipótese de suspensão Incid… Ver mais

Maria Luiza Turqui Piva x Caap Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310340375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005599-37.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA TURQUI PIVA

Polo Passivo:

CAAP CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 199.293)

Processo 1005599-37.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - Maria Luiza Turqui Piva - Caap Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A autora é beneficiária da justiça gratuita (fls. 37/38). Recebo o recurso interposto pelo autora no efeito meram… Ver mais

Daniel Garcia Do Prado x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310317815

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2128325-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GARCIA DO PRADO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAMON GIOVANINI PERES (OAB/SP 380.564)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128325-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Daniel Garcia do Prado - Agravado: Caixa de Assi… Ver mais

Laércio Tortorello x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310305475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2135017-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO TORTORELLO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135017-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Laércio Tortorello - Agravado: Caixa de Assistência A… Ver mais

Antonio Machado Da Rosa e outros x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310401727

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004379-33.2023.8.21.0065

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACHADO DA ROSA SUCESSÃO DE ANTÔNIO MACHADO DA ROSA TEREZINHA DE ASSIS ROSA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

BRENO MARCELINO BARCELOS (OAB/RS 129.756) EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB/RS 119.914) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004379-33.2023.8.21.0065/RS AUTOR : ANTONIO MACHADO DA ROSA (Espólio) ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) AUTOR : TEREZINHA DE ASSIS ROSA (Inventariante) ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) ADVOGADO(A) : BRENO MARCELINO BARCELOS … Ver mais

Elcio Neves Borges x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311047539

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001599-34.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO NEVES BORGES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001599-34.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELCIO NEVES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE FASCINI XAVIER - MT11413/O POLO … Ver mais

Elcio Neves Borges x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311047544

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001599-34.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO NEVES BORGES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001599-34.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELCIO NEVES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE FASCINI XAVIER - MT11413/O POLO … Ver mais

Carlos Guimarães x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311218979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026834-95.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUIMARãES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB/SP 72.526)

Processo 1026834-95.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Guimarães - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intim… Ver mais

Pedro Celestino De Camargo x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 311201047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003135-28.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CELESTINO DE CAMARGO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1003135-28.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Celestino de Camargo - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a con… Ver mais

Jose De Souza Correa Filho x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311201136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003111-97.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA CORREA FILHO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1003111-97.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose de Souza Correa Filho - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a co… Ver mais

Mirian Gonçalves Do Nascimento Arruda x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311212638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003012-30.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN GONçALVES DO NASCIMENTO ARRUDA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1003012-30.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Gonçalves do Nascimento Arruda - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante… Ver mais

Almira Carlos Cassimiro De Oliveira Leal x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311211976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000094-05.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRA CARLOS CASSIMIRO DE OLIVEIRA LEAL

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 442.087) MARIA LUIZA SILVA DE MATTOS (OAB/SP 506.855) LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB/SP 386.128) GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB/SP 438.591)

Processo 0000094-05.2025.8.26.0411 (processo principal 1002152-95.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Almira Carlos Cassimiro de Oliveira Leal - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Cumpra-se a decisão retro (peças sigilosas). Intime-se.… Ver mais

Adão Rosa Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311253175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001720-93.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADãO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB/SP 487.658)

Processo 0001720-93.2024.8.26.0411 (processo principal 1002592-28.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adão Rosa da Silva - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Int… Ver mais

Célia Da Conceição De Jesus x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310990736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000153-86.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA DA CONCEIçãO DE JESUS

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAIS JACQUELINE MARCONDES SCREPANTI ALMEIDA (OAB/SP 404.604) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 1000153-86.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célia da Conceição de Jesus - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte requerida - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas -, na pessoa de seu advogado, pa… Ver mais

Rosemar Aparecida Ribeiro De Lima x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310991784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-58.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMAR APARECIDA RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1001099-58.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemar Aparecida Ribeiro de Lima - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Intimação da parte requerida, na pessoa de seu advogado, para recolher o valor devido das custas finais conforme Sen… Ver mais

Elza França x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional - Aapen

ID: 310997456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002050-57.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELZA FRANçA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) ÉMERSON SANTANA (OAB/SP 437.875)

Processo 0002050-57.2025.8.26.0637 (processo principal 1003187-91.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elza França - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre o resultado da penhora on lin… Ver mais

Josefa Josélia De Oliveira Sá x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311003053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011707-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA JOSéLIA DE OLIVEIRA Sá

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB/SP 339.825)

Processo 1011707-20.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Josélia de Oliveira Sá - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Diante da comunicação da admissão do tema abaixo em discussão, publicada em 12/06/25, verifica-se que a matéria … Ver mais

Bianca Aparecida Freire Barberato e outros x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311019532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001186-09.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA APARECIDA FREIRE BARBERATO VITóRIO FABRíCIO FREIRE BARBERATO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB/SP 448.372)

Processo 0001186-09.2023.8.26.0081 (processo principal 1003301-20.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vitório Fabrício Freire Barberato - - Bianca Aparecida Freire Barberato - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Proc. 0001186-09.2023.8.26.0081 - 2022… Ver mais

Marlene Pereira Da Silva x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Absp

ID: 310931505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008297-69.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA MARTA DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB/SP 431.812)

Processo 0008297-69.2024.8.26.0320 (processo principal 1008284-53.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Pereira da Silva - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Fls. 65/68: Defiro, em parte, como derradeira medida de constrição, diante d… Ver mais

Devanette De Gois Maciel Machado x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 310981687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-13.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEVANETTE DE GOIS MACIEL MACHADO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

SIDNEI ANTONIO PRIETO JUNIOR (OAB/SP 490.843) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES (OAB/SP 297.739)

Processo 0000513-13.2025.8.26.0415 (processo principal 1000093-88.2025.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Devanette de Gois Maciel Machado - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. Defiro a emenda à inicial para incluir o nome… Ver mais

Gildet De Oliveira Birchner x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 310963654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055145-36.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILDET DE OLIVEIRA BIRCHNER

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LARISSA MALUF VITORIA E SILVA (OAB/SP 328.759)

Processo 1055145-36.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gildet de Oliveira Birchner - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Gildet de Oliveira Birchner em face de … Ver mais

Processo nº 0231547-22.2024.8.05.0001

ID: 310349686

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0231547-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:01:38): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0016854-55.2024.8.05.0150

ID: 310354669

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016854-55.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:19:03): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte devedora a fim de atender à satisfação da sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se à par… Ver mais

Processo nº 0000220-91.2025.8.05.0103

ID: 310354474

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000220-91.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:34:57): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Monica Souza De Jesus x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310363091

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000089-43.2025.8.05.0276

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MONICA SOUZA DE JESUS (OAB/BA 53.484)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais proposta por Alfredo Souza de Jesus em face da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN. Alega o autor que é aposentado e que vê… Ver mais

Processo nº 0000187-49.2025.8.05.0088

ID: 310363554

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000187-49.2025.8.05.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:29:45): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 3003237-81.2024.8.06.0171

ID: 310311732

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3003237-81.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO       Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré, ora recorrente, apesar de ter requerido a gratuidade da justiça, não comprovou seu estado de hipossuficiência de forma a legitimar-lhe a isenção do pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 54, § único da Lei nº 9.099/95.… Ver mais

Camila Rodrigues Machado e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310300289

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000036-47.2025.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA RODRIGUES MACHADO RONISA ALVES FREITAS

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB/CE 36.048) RONISA ALVES FREITAS (OAB/CE 23.788)

Número dos Autos:     3000036-47.2025.8.06.0171 Parte Promovente:     FRANCISCO MENDONCA OLIVEIRA  Parte Promovida:       ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN e outros  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RO… Ver mais

Processo nº 0000162-58.2025.8.05.0113

ID: 310362850

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000162-58.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:53:22): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5085915-73.2025.8.09.0051

ID: 310296217

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085915-73.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Relatório e Voto

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais   Recurso Inominado nº: 5085915-73.2025.8.09.0051 Recorrente: Francisco Silva Barros Recorrida: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Relator: Juiz Leonardo Aprigio Chaves     EMENTA / ACÓ… Ver mais

Processo nº 8002281-82.2024.8.05.0243

ID: 310548565

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002281-82.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br Processo nº 8002281-82.2024.8.05.0243, PROCEDIMENTO D… Ver mais

Maria Rosimeire De Sousa Santos x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310400000

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811613-24.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSIMEIRE DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JULIA NE PEDROSA (OAB/PA 28.061)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0811613-24.2024.8.14.0051 REQUERENTE: … Ver mais

Maria Rodrigues Sales Barros x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310400018

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812901-07.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES SALES BARROS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JULIA NE PEDROSA (OAB/PA 28.061)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0812901-07.2024.8.14.0051 REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 5034268-39.2025.8.09.0051

ID: 310304173

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034268-39.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, sala 1024, 10º andar, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo d… Ver mais

Processo nº 0002654-68.2025.8.05.0001

ID: 310573678

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002654-68.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:54:00): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Co… Ver mais

Processo nº 0007047-78.2024.8.05.0063

ID: 310574174

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007047-78.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:31:04): Evento: - 2001 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam intimadas as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da Turma Recurs… Ver mais

Processo nº 0006282-10.2024.8.05.0063

ID: 310574289

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006282-10.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:31:06): Evento: - 2001 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam intimadas as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da Turma Recurs… Ver mais

Processo nº 0007585-59.2024.8.05.0063

ID: 310574313

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007585-59.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:31:07): Evento: - 2001 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam intimadas as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da Turma Recurs… Ver mais

Processo nº 0000783-11.2025.8.05.0063

ID: 310574352

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000783-11.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:31:07): Evento: - 2001 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam intimadas as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da Turma Recurs… Ver mais

Processo nº 0802751-69.2024.8.14.0017

ID: 310441017

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802751-69.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0802751-69.2024.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA CREUZA PIRES LOPES REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA… Ver mais

Ivone Vale Correa x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310331022

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802508-32.2024.8.14.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE VALE CORREA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ISABELA GUIMARAES FERREIRA (OAB/MG 234.714)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALINÓPOLIS Rua 4, s/n (entre Rua I e Rua J), Destacado, Salinópolis – PA, CEP: 68.721-000 Fone: (91) 3423-2269 – E-mail: jesalinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0802508-32.2024.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0002797-25.2024.8.05.0120

ID: 310567120

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002797-25.2024.8.05.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:52:50): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 6156125-26.2024.8.09.0130

ID: 310205708

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - 1ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6156125-26.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUAutos n°: 6156125-26.2024.8.09.0130Polo ativo: Hercilio Da SilvaPolo passivo: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E PensionistasDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judi… Ver mais

Daniel Bezerra Torquato e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311641926

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001941-24.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BEZERRA TORQUATO TAYANE LOIOLA ARAUJO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL BEZERRA TORQUATO (OAB/CE 31.405) TAYANE LOIOLA ARAUJO (OAB/CE 47.773)

Número dos Autos:     3001941-24.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     FRANCISCO PEREIRA DA SILVA  Parte Promovida:       CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: TAYANE LOIOLA ARAUJO, DANIEL BEZERRA TORQUATO Advogado(s) do reclamado… Ver mais

Daniel Bezerra Torquato e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311641932

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001941-24.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BEZERRA TORQUATO TAYANE LOIOLA ARAUJO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL BEZERRA TORQUATO (OAB/CE 31.405) TAYANE LOIOLA ARAUJO (OAB/CE 47.773)

Número dos Autos:     3001941-24.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     FRANCISCO PEREIRA DA SILVA  Parte Promovida:       CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: TAYANE LOIOLA ARAUJO, DANIEL BEZERRA TORQUATO Advogado(s) do reclamado… Ver mais

Marcos Siqueira Silverio x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311644167

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000014-86.2025.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SIQUEIRA SILVERIO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCOS SIQUEIRA SILVERIO (OAB/CE 37.835)

Número dos Autos:     3000014-86.2025.8.06.0171 Parte Promovente:     ANTONIO DA SILVA BARROS  Parte Promovida:       AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: MARCOS SIQUEIRA SILVERIO Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REG… Ver mais

Odilon Vieira Gomes Neto x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311644463

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3003135-59.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODILON VIEIRA GOMES NETO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ODILON VIEIRA GOMES NETO (OAB/CE 6.431)

Número dos Autos:     3003135-59.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     PEDRO ALVES FEITOSA  Parte Promovida:       CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: ODILON VIEIRA GOMES NETO Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ … Ver mais

Processo nº 3001819-03.2024.8.06.0012

ID: 311529762

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001819-03.2024.8.06.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo n. 3001819-03.2024.8.06.0012 Intimada para efetuar o preparo, a parte recorrente se manteve inerte conforme certidão de ID 149853345. Assim, considerando que a recorrente não demonstrou o correto e completo pagamento das custas processuais, DECLARO deserto e não recebo o recurso apresenta… Ver mais

Processo nº 0003778-80.2024.8.05.0079

ID: 310497719

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003778-80.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:42:29): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Daniele Rabaza Oliveira Dos Santos e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310513724

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001061-03.2024.8.05.0226

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE RABAZA OLIVEIRA DOS SANTOS DENNIS MASCARENHAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIELE RABAZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 74.132) DENNIS MASCARENHAS DE OLIVEIRA (OAB/BA 68.012) ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR (OAB/BA 15.506)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001061-03.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: LIDIO ALVES DO NASCIM… Ver mais

Processo nº 0014321-51.2025.8.05.0001

ID: 310504037

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014321-51.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:23:00): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0012784-11.2024.8.05.0274

ID: 310507146

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012784-11.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/05/2025 09:53:35): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Davi Da Cruz Campos e outros x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310502319

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001206-21.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DA CRUZ CAMPOS IRACEMA ROSA DA CRUZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8001206-21.2025.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais

Processo nº 5336822-41.2024.8.09.0136

ID: 310800387

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5336822-41.2024.8.09.0136

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Gilberto Marques Filho APELAÇÃO CÍVEL – Autos nº 5336822.41.2024.8.09.0136 Comarca      : RIALMA1º Apelante  : ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN2º Apelante  : JORCELINO ELIAS MACHADO1º Apelado   : … Ver mais

Processo nº 0010096-75.2024.4.05.8401

ID: 310623931

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010096-75.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010096-75.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE DANTAS DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EM… Ver mais

Maria Quiteria Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310472409

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000542-70.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA QUITERIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

NELCI BORGES (OAB/MG 229.224) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000542-70.2025.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA QUITERIA DA SILVA ADVOGADO(A) : NELCI BORGES (OAB MG229224) RÉU : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) SENTENÇA Diante do acima exposto, rejeita… Ver mais

Zenilda De Fátima Meira x Caap - Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310647523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001240-65.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE FáTIMA MEIRA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 0001240-65.2025.8.26.0481 (processo principal 1004452-14.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zenilda de Fátima Meira - CAAP - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Feito nº 2024/002276 Inicialmente, ANOTO que em novos peticionamentos, ao apresen… Ver mais

Processo nº 5231880-73.2024.8.09.0130

ID: 311220645

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5231880-73.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5907935-25.2024.8.09.0127

ID: 311216996

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5907935-25.2024.8.09.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO 2º APELANTE. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO VÍCIO NO PRAZO FIXADO. ÓBICE AO CONHECIMENTO DO RECURSO (ART. 76, § 2º, I, CPC). COBRANÇA INDEVIDA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO DA IND… Ver mais

Processo nº 5907935-25.2024.8.09.0127

ID: 311217010

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5907935-25.2024.8.09.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO 2º APELANTE. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO VÍCIO NO PRAZO FIXADO. ÓBICE AO CONHECIMENTO DO RECURSO (ART. 76, § 2º, I, CPC). COBRANÇA INDEVIDA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO DA IND… Ver mais

Processo nº 5895380-33.2024.8.09.0011

ID: 311686624

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5895380-33.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Projeto APOIAR Comarca de Aparecida de Goiânia - 6ª Vara Cível     Autos nº 5895380-33.2024.8.09.0011 Requerente: Adelmon Lemes De Freitas Requerido: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensi… Ver mais

Silvio Ribeiro Vicente x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310826838

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000273-50.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO RIBEIRO VICENTE

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SP 340.938)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000273-50.2024.8.26.0412/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palestina - Embargte: Silvio Ribeiro Vicente - Embargdo: Caixa de… Ver mais

Processo nº 0007082-83.2024.4.05.8401

ID: 310361684

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007082-83.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RN 10.173)

PROCESSO Nº: 0007082-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE FERNANDES DE CARVALHO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, … Ver mais

Processo nº 0025096-39.2024.4.05.8103

ID: 310398119

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025096-39.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. A. P.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) TARCIZIO MEDEIROS DE FARIAS FILHO (OAB/CE 45.666)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0025096-39.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. J. A. P. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trat… Ver mais

Processo nº 0004131-10.2024.4.05.8404

ID: 310688372

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004131-10.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, fica intimada a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca dos cálculos confeccionados pela parte autora, inf… Ver mais

Processo nº 0004131-10.2024.4.05.8404

ID: 310688376

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004131-10.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, fica intimada a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca dos cálculos confeccionados pela parte autora, inf… Ver mais

Processo nº 0012789-32.2024.4.05.8401

ID: 310700925

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012789-32.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOBED SOARES DE MOURA (OAB/RN 16.339)

PROCESSO Nº: 0012789-32.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE OLIMPIO DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CP… Ver mais

Processo nº 0006046-94.2024.4.05.8404

ID: 310319519

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006046-94.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA (OAB/RN 8.621)

SENTENÇA (em Embargos de Declaração) 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Banco do Brasil S.A. em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Josafá Dantas de Oliveira, condenando o INSS e a CAAP, mas sem qualquer pronunciamento sobre a prelimin… Ver mais

Processo nº 0005815-67.2024.4.05.8404

ID: 310336537

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005815-67.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CELSO DE OLIVEIRA GURGEL (OAB/RN 8.906) ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/RN 8.511) ALYSON LINHARES DE FREITAS (OAB/RN 21.278)

SENTENÇA (em Embargos de Declaração) 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AURI LINS BARRETO DA PAIXÃO em face da sentença que julgou o mérito da demanda, alegando omissão quanto ao pedido de desistência formulado em petição protocolada anteriormente à prolação da decisão fina… Ver mais

Marcia Regina Lima Do Rosario Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional e outros

ID: 310558938

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014153-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA LIMA DO ROSARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ERICA ANDRADE NASCIMENTO (OAB/BA 51.373) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014153-76.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARCIA REGINA LIMA DO ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERICA ANDRADE NASCIMENTO (OAB BA051373) RÉU : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) RÉU : SINDIC… Ver mais

Processo nº 0002959-45.2024.4.05.8303

ID: 310566978

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002959-45.2024.4.05.8303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0000917-14.2024.4.05.8403

ID: 310341714

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000917-14.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ADRIANA BEZERRA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) SUENI BEZERRA DE GOUVEIA (OAB/RN 9.010) EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR (OAB/RN 14.322)

DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por FRANCISCA ADRIANA BEZERRA SOUZA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CAAP. Por intermédio da petição do id. 62628397, a parte autora noticiou o descumprim… Ver mais

Processo nº 0003034-72.2024.4.05.8404

ID: 310202466

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003034-72.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14587157 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 20/05/2025 17:02 Natal, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0009997-08.2024.4.05.8401

ID: 310202481

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009997-08.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14635586 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 22/05/2025 08:11 Natal, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5044161-61.2024.4.04.7100

ID: 310697560

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044161-61.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5044161-61.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, na pessoa de seu procura… Ver mais

Processo nº 5398856-62.2024.8.09.0068

ID: 310877793

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5398856-62.2024.8.09.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal : Provimento nº 005/2010 e 026/… Ver mais

Processo nº 0010666-61.2024.4.05.8401

ID: 311107464

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010666-61.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUISA POLYXENA NASCIMENTO NEGREIROS (OAB/RN 5.664)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010666-61.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINO Advogado do(a) AUTOR: LUISA POLYXENA NASCIMENTO NEGREIROS - RN5664 REU: INST… Ver mais

Processo nº 0009976-32.2024.4.05.8401

ID: 311107615

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009976-32.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAMMELA DE LIMA BEZERRA (OAB/RN 7.146)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009976-32.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LOPES GURGEL Advogado do(a) AUTOR: PAMMELA DE LIMA BEZERRA - RN7146 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5849323-26.2024.8.09.0085

ID: 310934650

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5849323-26.2024.8.09.0085

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ITAPURANGA-GOGabinete da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Processo n.: 5849323-26.2024.8.09.0085Polo ativo: Ivone Maria AlvesPolo passivo: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional DECI… Ver mais

Processo nº 0001775-45.2024.4.05.8306

ID: 311163282

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001775-45.2024.4.05.8306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) MATHEUS DE SOUSA PEREIRA BARROS (OAB/PE 62.600) MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES (OAB/PE 62.601)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0013421-70.2024.4.05.8300

ID: 311163284

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013421-70.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCAS PACHECO DE MELO (OAB/PE 33.766)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0003660-91.2024.4.05.8307

ID: 311163287

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003660-91.2024.4.05.8307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO (OAB/PE 25.423)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0015424-95.2024.4.05.8300

ID: 311163373

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015424-95.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO (OAB/PE 28.167) JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB/PE 30.341)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0005018-15.2024.4.05.8300

ID: 311163381

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005018-15.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LEONARDO LUCAS AZEVEDO DA SILVA (OAB/PE 55.522)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 5501744-29.2025.8.09.0051

ID: 310864822

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5501744-29.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho 4ª Câmara Cível   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5501744-29.2025.8.09.0051  Comarca de Goiânia Agravante:    Maria Laides Rodrigues Agravada:     Associação dos Aposentad… Ver mais

Processo nº 0009148-72.2024.4.05.8001

ID: 310207719

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009148-72.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76350161 - Recurso Inominado DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO 23/06/2025 18:59 Arapiraca, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001281-55.2025.4.05.8401

ID: 310207798

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001281-55.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76749122 - Recurso Inominado MANOEL MACHADO JUNIOR 25/06/2025 15:21 Mossoró, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0009777-10.2024.4.05.8401

ID: 310207832

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009777-10.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77075460 - Recurso Inominado ADRIANO CLEMENTINO BARROS 26/06/2025 19:00 Mossoró, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006289-41.2024.4.05.8500

ID: 311347114

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006289-41.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA ANGELICA COSTA ARAGAO (OAB/SE 1.543) ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SE 8.632)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006289-41.2024.4.05.8500 AUTOR: IZABEL BARBARA MOURA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0006657-50.2024.4.05.8500

ID: 311347119

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006657-50.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA ANGELICA COSTA ARAGAO (OAB/SE 1.543) ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SE 8.632)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006657-50.2024.4.05.8500 AUTOR: JANE FELIX DE AZEVEDO Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0007918-50.2024.4.05.8500

ID: 311347132

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007918-50.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDREA JESUS GAMA (OAB/SE 5.733)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007918-50.2024.4.05.8500 AUTOR: TANIA CRISTINA VIEIRA SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 0008057-02.2024.4.05.8500

ID: 311347133

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008057-02.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JORGE AURELIO SILVA (OAB/SE 767)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008057-02.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE MORAES CONCEI… Ver mais

Processo nº 0005679-73.2024.4.05.8500

ID: 311347142

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005679-73.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ERALDO BARRETO JUNIOR (OAB/SE 4.338) JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SE 6.730)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005679-73.2024.4.05.8500 AUTOR: ANA CRISTINA DOS SANTOS DIAS Adv… Ver mais

Processo nº 0005544-61.2024.4.05.8500

ID: 311347145

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005544-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ()

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005544-61.2024.4.05.8500 AUTOR: EDILENE SANTOS ROCHA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0008180-97.2024.4.05.8500

ID: 311347152

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008180-97.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ()

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008180-97.2024.4.05.8500 AUTOR: PEDRO BISPO DOS SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0006400-25.2024.4.05.8500

ID: 311347154

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006400-25.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ()

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006400-25.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA CLAUDETE PADILHA SANTANA A… Ver mais

Processo nº 0006425-38.2024.4.05.8500

ID: 311347169

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006425-38.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ()

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006425-38.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0003881-83.2024.4.05.8401

ID: 311533801

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003881-83.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003881-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILBERTO GOMES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDON… Ver mais

Processo nº 0003881-83.2024.4.05.8401

ID: 311533802

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003881-83.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003881-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILBERTO GOMES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDON… Ver mais

Processo nº 0010120-06.2024.4.05.8401

ID: 311533809

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010120-06.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010120-06.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0010120-06.2024.4.05.8401

ID: 311533810

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010120-06.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010120-06.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0005881-56.2024.4.05.8401

ID: 311528505

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005881-56.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005881-56.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA DA PAZ REBOUCAS COSTA VITORINO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CANIN… Ver mais

Processo nº 0005881-56.2024.4.05.8401

ID: 311528506

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005881-56.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005881-56.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA DA PAZ REBOUCAS COSTA VITORINO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CANIN… Ver mais

Processo nº 0007970-52.2024.4.05.8401

ID: 311533795

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007970-52.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007970-52.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JORGE ARACI DE MEDEIROS BARRETO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PATRICIO CARLO… Ver mais

Processo nº 0007970-52.2024.4.05.8401

ID: 311533796

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007970-52.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007970-52.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JORGE ARACI DE MEDEIROS BARRETO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PATRICIO CARLO… Ver mais

Processo nº 6016011-18.2024.8.09.0007

ID: 311367411

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6016011-18.2024.8.09.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Número do processo: 6016011-18.2024.8.09.0007Autor/Exequente: Atanazia Pereira Da Silva BarbosaRéu/Executado: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de execução de sentença proposta com base na Lei nº 9.099/1995, por… Ver mais

Valdevino Moura Campos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional - Aapen

ID: 310677485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001395-91.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO MOURA CAMPOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB/SP 397.793) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIS FLÁVIO MENIS (OAB/SP 337.299)

Processo 1001395-91.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdevino Moura Campos - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Fica o requerido intimado á recolher custas processuais no valor de R$.185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) e … Ver mais

Processo nº 6073346-92.2024.8.09.0007

ID: 311367314

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6073346-92.2024.8.09.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Número do processo: 6073346-92.2024.8.09.0007Autor/Exequente: Julio Cesar Fernandes GodoiRéu/Executado: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de execução de sentença pelo procedimento instituído pela Lei 9.099/1995.I… Ver mais

Processo nº 5374463-29.2024.8.09.0115

ID: 311169101

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5374463-29.2024.8.09.0115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaGabinete 2 da 4ª Turma RecursalProcesso nº 5374463-29.2024.8.09.0115Recorrente: Divino Jose PereiraRecorrido(a): AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas NacionalJuiz Relator: Márcio Morrone Xavier DECISÃO MONOCRÁTICAT… Ver mais

Processo nº 5320434-79.2023.8.09.0142

ID: 311498815

Tribunal: TJGO Órgão: Santa Helena de Goiás - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5320434-79.2023.8.09.0142

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6045886-17.2024.8.09.0077

ID: 311005001

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6045886-17.2024.8.09.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES (OAB/CE 43.341) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Estado de GoiásPoder Judiciário1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo: 6045886-17.2024.8.09.0077Relator: Leonardo Aprígio Chaves  DESPACHO Remetam-se os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 04 de … Ver mais

Processo nº 5783156-27.2024.8.09.0085

ID: 310971672

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5783156-27.2024.8.09.0085

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0014631-41.2024.4.05.8500

ID: 311392915

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014631-41.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77087204 - Recurso Inominado JULIANA DO ESPIRITO SANTO MESSIAS 26/06/2025 21:10 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008548-09.2024.4.05.8500

ID: 311393015

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008548-09.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74827135 - Recurso Inominado ALLAN VALLERRY NUNES COSTA 12/06/2025 17:27 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0014575-08.2024.4.05.8500

ID: 311393042

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014575-08.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74617635 - Recurso Inominado RODRIGO FREIRE LAPORTE 11/06/2025 11:51 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0016907-45.2024.4.05.8500

ID: 311393052

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016907-45.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74621504 - Recurso Inominado RODRIGO FREIRE LAPORTE 11/06/2025 12:11 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0014631-41.2024.4.05.8500

ID: 311393120

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014631-41.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77087204 - Recurso Inominado JULIANA DO ESPIRITO SANTO MESSIAS 26/06/2025 21:10 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008228-56.2024.4.05.8500

ID: 311393184

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008228-56.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75008649 - Recurso Inominado PAULO NORMANDO TORRES BATISTA 14/06/2025 18:52 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008752-53.2024.4.05.8500

ID: 311393200

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008752-53.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75251251 - RECURSO INOMINADO - MARIA ANGÉLICA X INSS CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR 16/06/2025 23:35 Aracaju… Ver mais

Processo nº 0013434-51.2024.4.05.8500

ID: 311392646

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013434-51.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74603123 - Recurso Inominado IGOR DE JESUS PEREIRA 11/06/2025 10:39 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0014397-59.2024.4.05.8500

ID: 311392812

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014397-59.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74459543 - Recurso Inominado THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS 10/06/2025 12:51 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008798-48.2024.4.05.8401

ID: 311441416

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008798-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008798-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LAUDENIZA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 0006858-48.2024.4.05.8401

ID: 311441419

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006858-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006858-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FARNCA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALB… Ver mais

Processo nº 0006858-48.2024.4.05.8401

ID: 311441421

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006858-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006858-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FARNCA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALB… Ver mais

Processo nº 0005567-13.2024.4.05.8401

ID: 311441438

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005567-13.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005567-13.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA MARIA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPIST… Ver mais

Processo nº 0011541-31.2024.4.05.8401

ID: 311441455

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011541-31.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011541-31.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE MELO Advogados do(a) AUTOR: GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS -… Ver mais

Processo nº 0011541-31.2024.4.05.8401

ID: 311441456

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011541-31.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011541-31.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE MELO Advogados do(a) AUTOR: GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS -… Ver mais

Processo nº 0012108-62.2024.4.05.8401

ID: 311441461

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012108-62.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012108-62.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEDRO MAIA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE M… Ver mais

Processo nº 0012108-62.2024.4.05.8401

ID: 311441462

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012108-62.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012108-62.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEDRO MAIA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE M… Ver mais

Processo nº 0010276-91.2024.4.05.8401

ID: 311441463

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010276-91.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010276-91.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: HELI SANDRA DA SILVA MONTE Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO EDUARDO… Ver mais

Processo nº 0009508-68.2024.4.05.8401

ID: 311441469

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009508-68.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009508-68.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: TEREZINHA TARGINO DE ALMEIDA ALVES Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE A… Ver mais

Processo nº 0010297-67.2024.4.05.8401

ID: 311441480

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010297-67.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010297-67.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RITA HELENA MOURA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO PATRICIO CARLOS - RN22155, … Ver mais

Processo nº 0010468-24.2024.4.05.8401

ID: 311441492

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010468-24.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010468-24.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA DEBORA DE PAULA SI… Ver mais

Processo nº 0011663-44.2024.4.05.8401

ID: 311441495

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011663-44.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011663-44.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE… Ver mais

Processo nº 0011663-44.2024.4.05.8401

ID: 311441496

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011663-44.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011663-44.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE… Ver mais

Processo nº 0012079-12.2024.4.05.8401

ID: 311441509

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012079-12.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012079-12.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NAIR RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS - RN2017… Ver mais

Processo nº 0015851-74.2024.4.05.8500

ID: 311346513

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015851-74.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB/SE 12.019)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0015851-74.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA INALDA DE BARROS ALMEIDA A… Ver mais

Processo nº 0003852-27.2024.4.05.8500

ID: 311346523

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003852-27.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA ANGELICA COSTA ARAGAO (OAB/SE 1.543) ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SE 8.632)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003852-27.2024.4.05.8500 AUTOR: ELZE RODRIGUES MADUREIRA Advogad… Ver mais

Processo nº 0006514-61.2024.4.05.8500

ID: 311346558

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006514-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JUSSINETE DA SILVA SANTANA (OAB/SE 6.630)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006514-61.2024.4.05.8500 AUTOR: DANIELA DE ARAUJO ROCHA Advogado… Ver mais

Processo nº 0008672-89.2024.4.05.8500

ID: 311346559

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008672-89.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JONNATAN ANDRADE DA CRUZ (OAB/SE 14.738) BRUNA GABRIELLE MELO DA SILVA (OAB/SE 14.120)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008672-89.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 0009520-76.2024.4.05.8500

ID: 311346572

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009520-76.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA ANGELICA COSTA ARAGAO (OAB/SE 1.543) ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SE 8.632)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009520-76.2024.4.05.8500 AUTOR: MARTIGIANE DOS SANTOS VIDAL Advo… Ver mais

Processo nº 0004471-54.2024.4.05.8500

ID: 311346596

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004471-54.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

DECIO RODRIGO SILVA SANTOS (OAB/SE 14.937) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JUCELIA GONCALVES LIMA (OAB/SE 5.347)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004471-54.2024.4.05.8500 AUTOR: CREUZA CARVALHO SOUZA MODESTO Ad… Ver mais

Processo nº 0006307-62.2024.4.05.8500

ID: 311346615

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006307-62.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCIO JOSE BARCELLOS MATHIAS (OAB/PR 41.506) RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA (OAB/PR 43.009)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006307-62.2024.4.05.8500 AUTOR: JANICLEDIJA ALVES DE CARVALHO SI… Ver mais

Processo nº 0005888-42.2024.4.05.8500

ID: 311346625

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005888-42.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE MARCIO SANTOS (OAB/SE 11.769)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005888-42.2024.4.05.8500 AUTOR: IDARIO FERREIRA DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 0008567-15.2024.4.05.8500

ID: 311346628

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008567-15.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM (OAB/RJ 200.599)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008567-15.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIVALDA SOUZA DA SILVA Advogad… Ver mais

Processo nº 0007473-32.2024.4.05.8500

ID: 311346654

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007473-32.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LAERTE PEREIRA FONSECA (OAB/SE 6.779)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007473-32.2024.4.05.8500 AUTOR: GILBERTO AZEVEDO FILHO Advogado(… Ver mais

Processo nº 0007876-98.2024.4.05.8500

ID: 311346660

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007876-98.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDREA BATISTA DOS SANTOS (OAB/SE 12.106)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007876-98.2024.4.05.8500 AUTOR: MANUEL PEREIRA DOS SANTOS Advoga… Ver mais

Processo nº 0005432-92.2024.4.05.8500

ID: 311346674

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005432-92.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ROGERIO LUIS GLOCKNER (OAB/RS 73.276)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005432-92.2024.4.05.8500 AUTOR: ADOLFINALVA MOREIRA Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0006095-41.2024.4.05.8500

ID: 311346686

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006095-41.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LAERTE PEREIRA FONSECA (OAB/SE 6.779)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006095-41.2024.4.05.8500 AUTOR: EVERTON FRANCISCO CHAVES SANTOS … Ver mais

Processo nº 0006406-38.2024.4.05.8401

ID: 311442953

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006406-38.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006406-38.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA PATRICIA TELES DA FONSECA Advogados do(a) AUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0006406-38.2024.4.05.8401

ID: 311442957

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006406-38.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006406-38.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA PATRICIA TELES DA FONSECA Advogados do(a) AUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0007422-27.2024.4.05.8401

ID: 311442979

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007422-27.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007422-27.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA CURADOR: JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO Ad… Ver mais

Processo nº 0007422-27.2024.4.05.8401

ID: 311442982

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007422-27.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007422-27.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA CURADOR: JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO Ad… Ver mais

Processo nº 0008549-97.2024.4.05.8401

ID: 311442992

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008549-97.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008549-97.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: JULIA ELOI DE LIMA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: GEFERSON CASSEM… Ver mais

Processo nº 0008549-97.2024.4.05.8401

ID: 311442993

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008549-97.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008549-97.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: JULIA ELOI DE LIMA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: GEFERSON CASSEM… Ver mais

Processo nº 0012818-82.2024.4.05.8401

ID: 311443001

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012818-82.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012818-82.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - … Ver mais

Processo nº 0012818-82.2024.4.05.8401

ID: 311443002

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012818-82.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012818-82.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - … Ver mais

Processo nº 0007976-59.2024.4.05.8401

ID: 311443007

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007976-59.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007976-59.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA NEIDE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES XAVIER DE ME… Ver mais

Processo nº 0007976-59.2024.4.05.8401

ID: 311443008

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007976-59.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007976-59.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA NEIDE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES XAVIER DE ME… Ver mais

Processo nº 0007119-13.2024.4.05.8401

ID: 311443011

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007119-13.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007119-13.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SANDRA SOARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALISON MAX MELO E SILVA - R… Ver mais

Processo nº 0007119-13.2024.4.05.8401

ID: 311443012

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007119-13.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007119-13.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SANDRA SOARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALISON MAX MELO E SILVA - R… Ver mais

Processo nº 5754794-28.2024.8.09.0113

ID: 310990922

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5754794-28.2024.8.09.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0012079-12.2024.4.05.8401

ID: 311441510

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012079-12.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012079-12.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NAIR RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS - RN2017… Ver mais

Processo nº 0005726-53.2024.4.05.8401

ID: 311442932

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005726-53.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005726-53.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA FREIRE Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - … Ver mais

Processo nº 0005726-53.2024.4.05.8401

ID: 311442933

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005726-53.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005726-53.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA FREIRE Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - … Ver mais

Processo nº 0010968-90.2024.4.05.8401

ID: 311444957

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010968-90.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010968-90.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ERASMO LINDOLFO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 0010968-90.2024.4.05.8401

ID: 311444961

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010968-90.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010968-90.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ERASMO LINDOLFO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 0008798-48.2024.4.05.8401

ID: 311441413

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008798-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008798-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LAUDENIZA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 0005567-13.2024.4.05.8401

ID: 311441437

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005567-13.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005567-13.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA MARIA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPIST… Ver mais

Processo nº 0004860-45.2024.4.05.8401

ID: 311441446

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004860-45.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004860-45.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO SOARES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPI… Ver mais

Processo nº 0004860-45.2024.4.05.8401

ID: 311441447

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004860-45.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004860-45.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO SOARES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPI… Ver mais

Processo nº 0010276-91.2024.4.05.8401

ID: 311441464

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010276-91.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010276-91.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: HELI SANDRA DA SILVA MONTE Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO EDUARDO… Ver mais

Processo nº 0009508-68.2024.4.05.8401

ID: 311441468

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009508-68.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009508-68.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: TEREZINHA TARGINO DE ALMEIDA ALVES Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE A… Ver mais

Processo nº 0010297-67.2024.4.05.8401

ID: 311441481

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010297-67.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010297-67.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RITA HELENA MOURA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO PATRICIO CARLOS - RN22155, … Ver mais

Processo nº 0010947-17.2024.4.05.8401

ID: 311441485

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010947-17.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010947-17.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: KERGINALDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0010947-17.2024.4.05.8401

ID: 311441486

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010947-17.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010947-17.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: KERGINALDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0010468-24.2024.4.05.8401

ID: 311441490

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010468-24.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010468-24.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA DEBORA DE PAULA SI… Ver mais

Processo nº 0008929-23.2024.4.05.8401

ID: 311441503

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008929-23.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008929-23.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARMINDA SILVANA LOPES DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO LEONARDO DE SOUS… Ver mais

Processo nº 0008929-23.2024.4.05.8401

ID: 311441505

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008929-23.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008929-23.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARMINDA SILVANA LOPES DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO LEONARDO DE SOUS… Ver mais

Processo nº 0000990-55.2025.4.05.8401

ID: 311483110

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000990-55.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000990-55.2025.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILVANEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: ANNE CAROLINE GOM… Ver mais

Processo nº 0000990-55.2025.4.05.8401

ID: 311483112

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000990-55.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000990-55.2025.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILVANEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: ANNE CAROLINE GOM… Ver mais

Processo nº 0000308-03.2025.4.05.8401

ID: 311483122

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000308-03.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000308-03.2025.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE CLAUBER GURGEL DA NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO D… Ver mais

Processo nº 0000308-03.2025.4.05.8401

ID: 311483124

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000308-03.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000308-03.2025.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE CLAUBER GURGEL DA NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO D… Ver mais

Processo nº 0013338-42.2024.4.05.8401

ID: 311483146

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013338-42.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013338-42.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO FRANCIMAR DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEI… Ver mais

Processo nº 0013338-42.2024.4.05.8401

ID: 311483149

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013338-42.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013338-42.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO FRANCIMAR DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEI… Ver mais

Processo nº 0017691-28.2024.4.05.8401

ID: 311483255

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017691-28.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017691-28.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA ALZELENA DE ARAUJO MONTENEGRO SILVA Advogados do(a) AUTOR: BEMVENUTO… Ver mais

Processo nº 0017691-28.2024.4.05.8401

ID: 311483261

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017691-28.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017691-28.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA ALZELENA DE ARAUJO MONTENEGRO SILVA Advogados do(a) AUTOR: BEMVENUTO… Ver mais

Processo nº 0017028-79.2024.4.05.8401

ID: 311483398

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017028-79.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017028-79.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZIA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MEL… Ver mais

Processo nº 0017028-79.2024.4.05.8401

ID: 311483399

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017028-79.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017028-79.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZIA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MEL… Ver mais

Processo nº 0002236-86.2025.4.05.8401

ID: 311390326

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002236-86.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71583534 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 16/05/2025 11:20 Mossoró, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0014617-57.2024.4.05.8500

ID: 311390769

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014617-57.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74062142 - Recurso Inominado ANDREA JESUS GAMA 06/06/2025 14:41 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000962-81.2025.4.05.8403

ID: 311390873

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000962-81.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74956133 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 13/06/2025 16:08 Açu, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0018002-31.2024.4.05.8300

ID: 311390926

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018002-31.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74811723 - Recurso Inominado - Majoração Danos Morais. BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA 12/06/2025 15:44 Recife, 28 … Ver mais

Processo nº 0024545-50.2024.4.05.8300

ID: 311390929

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024545-50.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74813338 - Recurso Inominado - Majoração Danos Morais. BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA 12/06/2025 15:46 Recife, 28 … Ver mais

Processo nº 0009631-60.2024.4.05.8500

ID: 311391907

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009631-60.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74064834 - Recurso Inominado ANDREA JESUS GAMA 06/06/2025 14:56 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0010953-18.2024.4.05.8500

ID: 311391927

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010953-18.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74949364 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 13/06/2025 15:40 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0010356-49.2024.4.05.8500

ID: 311391959

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010356-49.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77087202 - Recurso Inominado JULIANA DO ESPIRITO SANTO MESSIAS 26/06/2025 21:08 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0009008-93.2024.4.05.8500

ID: 311392038

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009008-93.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75385556 - Recurso Inominado WILLIAM SOUZA ARAUJO 17/06/2025 14:48 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0009395-11.2024.4.05.8500

ID: 311392088

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009395-11.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76748248 - Recurso Inominado RAFAELA GOIS TEIXEIRA 25/06/2025 11:26 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008609-64.2024.4.05.8500

ID: 311392130

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008609-64.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77087199 - Recurso Inominado JULIANA DO ESPIRITO SANTO MESSIAS 26/06/2025 21:07 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0010413-67.2024.4.05.8500

ID: 311392234

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010413-67.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74967845 - Recurso Inominado - Jose dos Santos RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 13/06/2025 17:33 Aracaju, 28 de … Ver mais

Processo nº 0012898-40.2024.4.05.8500

ID: 311392503

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012898-40.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75949143 - Recurso Inominado VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR 20/06/2025 15:33 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005761-07.2024.4.05.8500

ID: 311390467

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005761-07.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75864436 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 20/06/2025 08:51 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0012685-34.2024.4.05.8500

ID: 311390565

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012685-34.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76325033 - Recurso Inominado ANA FLAVIA MALDONADO SEMEGHINI 23/06/2025 17:02 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001027-85.2025.4.05.8400

ID: 311331539

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001027-85.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0001027-85.2025.4.05.8400

ID: 311331542

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001027-85.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0000160-89.2025.4.05.8401

ID: 311331797

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000160-89.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0000160-89.2025.4.05.8401

ID: 311331798

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000160-89.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0007498-45.2024.4.05.8500

ID: 311346280

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007498-45.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007498-45.2024.4.05.8500 AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0007122-59.2024.4.05.8500

ID: 311346292

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007122-59.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007122-59.2024.4.05.8500 AUTOR: JOAO ALVES QUIRINO Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0008496-13.2024.4.05.8500

ID: 311346295

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008496-13.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008496-13.2024.4.05.8500 AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0007197-98.2024.4.05.8500

ID: 311346296

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007197-98.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007197-98.2024.4.05.8500 AUTOR: CICERO ROMAO PEREIRA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0005717-85.2024.4.05.8500

ID: 311346307

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005717-85.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS (OAB/SE 8.476) CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB/SE 7.760)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005717-85.2024.4.05.8500 AUTOR: RITA DE CASSIA MARTINS URPIA Adv… Ver mais

Processo nº 0009549-29.2024.4.05.8500

ID: 311346310

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009549-29.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009549-29.2024.4.05.8500 AUTOR: CLAUDEVAN MARCELINO GOMES Advoga… Ver mais

Processo nº 0005710-93.2024.4.05.8500

ID: 311346312

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005710-93.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005710-93.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA MARLENE ARMANDO DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5688012-39.2024.8.09.0113

ID: 311263054

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5688012-39.2024.8.09.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6081926-30.2024.8.09.0131

ID: 311379243

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6081926-30.2024.8.09.0131

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU     _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedim… Ver mais

Marlon César Da Silva Costa x Associação Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps e outros

ID: 310678316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002819-35.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLON CéSAR DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER (OAB/SP 523.857) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB/SP 223.426)

Processo 1002819-35.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlon César da Silva Costa - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps e outros - Vistos. Tr… Ver mais

Processo nº 6084853-50.2024.8.09.0104

ID: 311323228

Tribunal: TJGO Órgão: Minaçu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6084853-50.2024.8.09.0104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Minaçu - Minaçu - Juizado Especial CívelGabinete do(a) Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso BittencourtAvenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.brProc… Ver mais

Processo nº 5972494-60.2024.8.09.0104

ID: 311323232

Tribunal: TJGO Órgão: Minaçu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5972494-60.2024.8.09.0104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Minaçu - Minaçu - Juizado Especial CívelGabinete do(a) Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso BittencourtAvenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.brProc… Ver mais

Processo nº 5980960-49.2024.8.09.0102

ID: 311356638

Tribunal: TJGO Órgão: Mara Rosa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5980960-49.2024.8.09.0102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

COMARCA DE MARA ROSA   Gabinete do Juiz de Direito – 2º Vara Cível Processo:5980960-49.2024.8.09.0102Promovente(s): Gilmar Jose De OliveiraPromovido (s): Associacao Dos Aposentados E Pensionistas NacionalDECISÃOI. RELATÓRIOTrata-se de ação anulatória de débitos, c/c indenizatória de ressarci… Ver mais

Sidália Lopes Dos Reis Silva x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310631678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000826-02.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIDáLIA LOPES DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL (OAB/SP 397.744) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) ARTHUR EDUARDO BUAVA RIBEIRO (OAB/SP 442.893)

Processo 0000826-02.2024.8.26.0417 (processo principal 1001861-14.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Inclusão de associado - Sidália Lopes dos Reis Silva - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vista obrigatória à parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dia… Ver mais

Processo nº 5951764-47.2024.8.09.0130

ID: 311103730

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5951764-47.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5440526-72.2024.8.09.0006

ID: 311111657

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5440526-72.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Em conformidade com as de… Ver mais

Processo nº 5969204-56.2024.8.09.0130

ID: 311102009

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5969204-56.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FILIAÇÃO. ASSINATURA ELETRÔNICA. MEIO DE PROVA VÁLIDO.1.A legislação brasileira reconhece a validade jurídica de documentos assinados eletronicamente, … Ver mais

Processo nº 6004554-89.2024.8.09.0103

ID: 311091292

Tribunal: TJGO Órgão: Minaçu - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6004554-89.2024.8.09.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5006093-12.2024.4.04.7207

ID: 311212917

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006093-12.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIDAL JOAO SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB/SC 42.561) ANDRE MARCON KUERTEN (OAB/SC 66.750) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

RECURSO CÍVEL Nº 5006093-12.2024.4.04.7207/SC RECORRIDO : VIDAL JOAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) INTERESSADO : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE … Ver mais

Maria Das Dores Duarte Fernandes x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311212927

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005714-71.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DUARTE FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB/SC 42.561) ANDRE MARCON KUERTEN (OAB/SC 66.750) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

RECURSO CÍVEL Nº 5005714-71.2024.4.04.7207/SC RECORRENTE : MARIA DAS DORES DUARTE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) RECORRIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : PED… Ver mais

Processo nº 5868057-10.2024.8.09.0090

ID: 311132799

Tribunal: TJGO Órgão: Jandaia - Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5868057-10.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL AAPEN

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Multirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor – CEP: 75.950-000 – Fone: (64) 3563-1206 - E-mail: comarcadejandaia@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos… Ver mais

Processo nº 5506060-65.2023.8.09.0048

ID: 311659699

Tribunal: TJGO Órgão: Goiandira - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5506060-65.2023.8.09.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

COMARCA DE GOIANDIRA Número: 5506060-65.2023.8.09.0048:Requerente: Maria Madalena Alves:Requerido: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap: SENTENÇA    Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Maria Madalena Alves em face de Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensioni… Ver mais

Processo nº 5547433-42.2024.8.09.0048

ID: 311659718

Tribunal: TJGO Órgão: Goiandira - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5547433-42.2024.8.09.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL AAPEN

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

COMARCA DE GOIANDIRA Número: 5547433-42.2024.8.09.0048:Requerente: Euripia Maria Gomide:Requerido: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Aapen: SENTENÇA   Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Euripia Maria Gomide em face de Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional… Ver mais

Neuza Carlota Sant'Anna x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310917510

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017729-23.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA CARLOTA SANT'ANNA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017729-23.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Neuza Carlota Sant'Anna - Apelado: Aapen - Associação dos Aposent… Ver mais

Delzinha Soares Lemos x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311288976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005880-19.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DELZINHA SOARES LEMOS

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDU VALÉRIO (OAB/SP 495.183)

Processo 1005880-19.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Delzinha Soares Lemos - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Recurso de apelação interposto pela parte autora. Às contrarrazões. Intimem-se. - ADV: EDU VALÉRIO (OAB 495183/SP), PEDRO OL… Ver mais

Lucimara Scalla Ortiz x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311033150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-35.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA SCALLA ORTIZ

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB/SP 388.031)

Processo 0000615-35.2025.8.26.0415 (processo principal 1002182-21.2024.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucimara Scalla Ortiz - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Recebo o presente cumprimento de sentença. Na forma do a… Ver mais

Irene De Oliveira x Caap – Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionista

ID: 311089324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001410-93.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAAP – CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0001410-93.2025.8.26.0236 (processo principal 1000228-55.2025.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Irene de Oliveira - CAAP – CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA - Diante da ausência de notícia sobre o pagamento do débito em execução, apr… Ver mais

Mara Adriane Silveira Da Luz x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309702737

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005454-66.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARA ADRIANE SILVEIRA DA LUZ

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE ZWETSCH (OAB/RS 109.850) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005454-66.2024.8.21.0132/RS AUTOR : MARA ADRIANE SILVEIRA DA LUZ ADVOGADO(A) : FRANCIELE ZWETSCH (OAB RS109850) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que … Ver mais

Rosana Mateus Bendel x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 309226152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002083-86.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA MATEUS BENDEL

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

ROSANA MATEUS BENDEL (OAB/SP 371.147) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 0002083-86.2025.8.26.0624 (processo principal 1007724-72.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosana Mateus Bendel - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - *certifico que decorreu o prazo, para pagamento voluntário. - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE… Ver mais

Sonia Regina Chagas Rosa Dos Santos x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 309734766

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802015-41.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA CHAGAS ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB/RJ 164.746)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo: 0802015-41.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Processo nº 5004150-76.2024.8.13.0351

ID: 309214973

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004150-76.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5004150-76.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DE JESUS CELESTINA PINHEIRO CPF: 769.271.726-53 CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSE… Ver mais

Processo nº 0001257-71.2023.8.05.0250

ID: 307891149

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001257-71.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/03/2025 15:45:35): Evento: - 335 Acolhida a exceção de pré-executividade Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Helena Guilhermina De Souza x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309507406

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5131146-67.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELENA GUILHERMINA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

ROSIMAR DA SILVA AMORIM PASSOS (OAB/MG 178.033) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) NATHALIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/MG 119.893)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131146-67.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0019496-15.2024.8.05.0113

ID: 307951044

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019496-15.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:39:17): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Ciente as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência… Ver mais

Processo nº 0040031-64.2024.8.05.0080

ID: 307951252

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0040031-64.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:24:36): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Certifico que os Embargos do autor são tempestivos; réu se manifestar. Ver mais

Processo nº 0005717-06.2024.8.05.0141

ID: 307963814

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005717-06.2024.8.05.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 12:24:53): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001302-43.2024.8.05.0120

ID: 308036880

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001302-43.2024.8.05.0120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:51:08): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Ciência do ev 124 Ver mais

Processo nº 0002095-52.2024.8.05.0032

ID: 308055290

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - BRUMADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002095-52.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:01:10): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0012141-79.2024.8.05.0039

ID: 308123408

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012141-79.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 12:16:16): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0093350-87.2024.8.05.0001

ID: 308127749

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0093350-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 12:06:16): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito, fica intimada a parte ré, no prazo de 15 dias, cumprir a sentença/acórdão d… Ver mais

Processo nº 0071764-91.2024.8.05.0001

ID: 308143356

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0071764-91.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:42:07): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Oficiar o INSS, em cumprimento ao despacho do ev. 49. Ver mais

Processo nº 5227655-26.2024.8.13.0024

ID: 309232047

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5227655-26.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5227655-26.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Cristina Da Silva Rodrigues Nascimento x Caap - Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309289641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001839-05.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB/SP 157.999) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 1001839-05.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina da Silva Rodrigues Nascimento - Caap - Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta em face de Caap - Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pens… Ver mais

Processo nº 0005515-84.2024.8.16.0153

ID: 303937332

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Santo Antônio da Platina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005515-84.2024.8.16.0153

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Intimação referente ao movimento (seq. 60) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos Absp e outros x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos Absp e outros

ID: 309282053

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014529-39.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP MARIA HELENA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP MARIA HELENA DE CARVALHO

Apelação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDERSON BATISTA DE SOUZA (OAB/MG 203.828)

Apelante(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; MARIA HELENA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; MARIA HELENA DE CARVALHO; Relator - Des(a). José Arthur Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Co… Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos Absp x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos Absp

ID: 309283001

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014529-39.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP

Apelação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Apelante(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; MARIA HELENA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; MARIA HELENA DE CARVALHO; Relator - Des(a). José Arthur Filho ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP Remessa para ciência do de… Ver mais

Processo nº 0004575-29.2024.8.05.0088

ID: 307822930

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - GUANAMBI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004575-29.2024.8.05.0088

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 07:47:35): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: REFORMAR A SENTENÇA, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a acionada a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a títul… Ver mais

Processo nº 0001257-71.2023.8.05.0250

ID: 307877123

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001257-71.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:16:36): Evento: - 970 Audiência Conciliação (Telepresencial) Designada (Agendada para 25 de Julho de 2025 às 07:20 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005764-94.2024.8.05.0103

ID: 307880818

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005764-94.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:14:24): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Certifico o transcurso do prazo para embargos à execução. Ante A PENHORA de evento 54, de ordem, expeça-se alvará para crédito… Ver mais

Processo nº 0000704-74.2025.8.05.0146

ID: 307882978

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000704-74.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 08:51:49): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: sentença Ver mais

Processo nº 0001259-83.2024.8.05.0063

ID: 307884642

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001259-83.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/03/2025 09:18:23): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Da Luz Soares x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309497009

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014716-14.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ SOARES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME RAMOS DO COUTO (OAB/MG 233.183) RODRIGO PAULINO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 133.064) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5014716-14.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 0000105-51.2025.8.05.0271

ID: 307967809

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000105-51.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/04/2025 18:53:49): Evento: - 334 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004687-91.2024.8.05.0057

ID: 308032188

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004687-91.2024.8.05.0057

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 10:30:41): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003232-73.2024.8.05.0063

ID: 308036772

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003232-73.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/03/2025 10:24:58): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5001884-37.2024.8.13.0151

ID: 309536687

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001884-37.2024.8.13.0151

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5001884-37.2024.8.13.0151 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 0071764-91.2024.8.05.0001

ID: 308041080

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0071764-91.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:56:08): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do despacho do ev. 49: Oficie-se o INSS, como requerido no ev. 46, pa… Ver mais

Processo nº 0000537-15.2025.8.05.0063

ID: 308041736

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000537-15.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 18:09:30): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0009242-13.2024.8.05.0103

ID: 308044129

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009242-13.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:53:49): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0018977-70.2024.8.05.0103

ID: 308233918

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018977-70.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 13:28:20): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Dulce Da Silva Zanghelini x Appn Beneficios

ID: 309349618

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001635-23.2024.8.24.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DULCE DA SILVA ZANGHELINI

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Apelação Nº 5001635-23.2024.8.24.0073/SC APELANTE : DULCE DA SILVA ZANGHELINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : APPN BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) DESPACHO/DECISÃO I. Relatório Trata-se de recurso de apelação interposto … Ver mais

Alvina Vasconcelos x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309510927

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002751-06.2024.8.24.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALVINA VASCONCELOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA ROCHA (OAB/PR 72.051) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Procedimento Comum Cível Nº 5002751-06.2024.8.24.0060/SC AUTOR : ALVINA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DA ROCHA (OAB PR072051) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamen… Ver mais

Maria Luci Soares Avila x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309481612

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002264-03.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCI SOARES AVILA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

ANA LAURA AFONSO ARISMENDI (OAB/RS 129.919) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002264-03.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MARIA LUCI SOARES AVILA ADVOGADO(A) : ANA LAURA AFONSO ARISMENDI (OAB RS129919) RÉU : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 5007647-23.2024.8.21.0013

ID: 309566756

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007647-23.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007647-23.2024.8.21.0013/RS RELATOR : ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Paulo Afonso Antunes Luz x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Absp

ID: 309122300

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042653-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO ANTUNES LUZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042653-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Paulo Afonso Antunes Luz - Recorrido: Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 0013882-31.2024.8.05.0274

ID: 308378909

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013882-31.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 13:58:40): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000131-47.2025.8.05.0110

ID: 308457353

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000131-47.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 14:43:13): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0230946-16.2024.8.05.0001

ID: 308575195

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0230946-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:33:51): Evento: - 970 Audiência Una (Telepresencial) Designada (Agendada para 25 de Julho de 2025 às 14:40 h) Descrição: Considerando não retorno do A.R, da citação até a presente data, … Ver mais

Eurides Dos Santos Ribeiro x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309369249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003090-90.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB/SP 386.128) GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB/SP 438.591)

Processo 1003090-90.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides dos Santos Ribeiro - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Em consonância ao Provimento CG Nº 29/2021 e ao Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), certifico e dou fé que há cu… Ver mais

Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Alice Pilan Otoni Lima

ID: 309398515

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006658-14.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

ALICE PILAN OTONI LIMA

Despacho

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB/SP 301.724) ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB/SP 306.690) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO Nº 1006658-14.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apda/Apte: Al… Ver mais

Antonio Jose Do Nascimento x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309155498

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8121046-59.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (OAB/BA 29.243)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8121046-59.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO Advo… Ver mais

Processo nº 0801959-21.2024.8.20.5103

ID: 309337789

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801959-21.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0801959-21.2024.8.20.5103 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 0801420-81.2024.8.20.5159

ID: 309355029

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801420-81.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: LUZIA PEREIRA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL PROCESSO Nº 0801420-81.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203… Ver mais

Luiz Francisco Pereira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309404574

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801565-09.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0801565-09.2024.8.20.5137 Requerente: LUIZ FRANCISCO PEREIRA Requerido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPAC… Ver mais

Rubenia Bruna Do Nascimento Siqueira Moura x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 309422304

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824524-67.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RUBENIA BRUNA DO NASCIMENTO SIQUEIRA MOURA (OAB/RN 21.011)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, (84) 3673.9829 (ligação) e (84) 98149.9306 (WhatsApp), CEP: 59625-410 – Mossoró/RN. E-mail: mro04jesp@t… Ver mais

Processo nº 0801326-54.2024.8.20.5153

ID: 309479835

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801326-54.2024.8.20.5153

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0801326-54.2024.8.20.5153 Ação:PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 0203056-96.2024.8.06.0091

ID: 309473089

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0203056-96.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU  Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: iguatu.1civel@tjce.jus.br      ATO ORDINATÓRIO     Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibiliza… Ver mais

Processo nº 0802767-95.2025.8.20.5004

ID: 309578050

Tribunal: TJRN Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802767-95.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0802767-95.2025.8.20.5004 Autor(a): ZILMAR PAULINO DE SANTANA Réu:CAIXA DE ASSISTENCIA AOS … Ver mais

Wilson Fernandes Negrao x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 309573309

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0217215-23.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILSON FERNANDES NEGRAO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/MG 76.534)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: … Ver mais

Processo nº 0801581-91.2024.8.20.5159

ID: 309666293

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801581-91.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0801581-91.2024.8.20.5159 DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de Procedimento Ordinário movido por ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA, já devidamente qualifica… Ver mais

Processo nº 0200144-25.2024.8.06.0157

ID: 309617936

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Reriutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200144-25.2024.8.06.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: reriutaba@tjce.jus.br     Processo: 0200144-25.2024.8.06.0157   Promovente: ZILMAR CAMELO DA COSTA Promov… Ver mais

Francisco Bezerra De Medeiros x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309682651

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800030-68.2025.8.20.5118

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BEZERRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABIO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/RN 10.062)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800030-68.2025.8.20.5118, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/07/25. Caso o processo elencado para a prese… Ver mais

Ivo Dantas De Oliveira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309685177

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801470-82.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVO DANTAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA (OAB/RN 15.771)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801470-82.2024.8.20.5135, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/07/25. Caso o processo elencado para a prese… Ver mais

Ana Zeneide Emerich Bolsoni x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309218971

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004644-03.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA ZENEIDE EMERICH BOLSONI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB/SP 431.677)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1004644-03.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 0042971-76.2024.8.16.0021

ID: 304622259

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0042971-76.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Intimação referente ao movimento (seq. 30) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0801086-67.2024.8.20.5120

ID: 309067609

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801086-67.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Antonio Alexandre Da Silva x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 309443019

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Sanharó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001187-38.2024.8.17.3240

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR (OAB/PE 50.533) JOSE PEDRO HENRIQUE SANTA CRUZ VIEIRA (OAB/PE 62.337)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Sanharó AV VICE-PREFEITO IRALDEMIR AQUINO DE FREITAS, S/N, Forum Dr. José Foerster, Centro, SANHARÓ - PE - CEP: 55250-000 - F:(87) 38362920 Processo nº 0001187-38.2024.8.17.3240 AUTOR(A): ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA RÉU: ASS… Ver mais

Maria Dilma Dos Santos x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309087725

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803896-72.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DILMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CLAUDIO FERNANDES SANTOS ()

3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0803896-72.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MAR… Ver mais

Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas x Everaldo Nunes De Souza

ID: 309127100

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817047-36.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

EVERALDO NUNES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SIMONE DE MARIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RN 14.118) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues RECURSO INOMINADO CÍVEL nº: 0817047-36.2024.8.20.5124 PARTE RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARTE RECORRIDA: EVERALDO NUNES DE SOUZA JUI… Ver mais

Processo nº 0801541-12.2024.8.20.5159

ID: 309129413

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801541-12.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0801541-12.2024.8.20.5159 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória movida por ANTONIO DEOSDETE DA SILVA em desfavor de ASSOCIACAO DOS A… Ver mais

Aparecido Paixão x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309514163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002887-82.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PAIXãO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 372.374) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LARISSA VITÓRIA DA SILVA (OAB/SP 483.368)

Processo 1002887-82.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Paixão - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Recurso de apelação interposto pela(s) parte(s) Requerente(s). Às contrarrazões pela(s) parte(s) Requerido(s). Após, com ou … Ver mais

Processo nº 0820280-13.2024.8.20.5004

ID: 309167386

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820280-13.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0820280-13.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: CICERO FIRMINO DA SILVA RECORR… Ver mais

Processo nº 3000436-37.2024.8.06.0158

ID: 309148987

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000436-37.2024.8.06.0158

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 3000436-37.2024.8.06.0158 C… Ver mais

Processo nº 0801515-42.2025.8.20.5106

ID: 309221528

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801515-42.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0801515-42.2025.8.20.5106 Polo ativo: OSEAS FELICIO DE ARAUJO Advogado(s) do AUTOR: ANNA KAROLINA PAIVA E SILVA Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS: 04721637000128 Advo… Ver mais

Processo nº 0801055-56.2024.8.20.5117

ID: 309246902

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801055-56.2024.8.20.5117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, Jardim do Seridó/RN, CEP: 59343-000 Gabinete do Juiz PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801055-56.2024.8.20.5117 AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS REU: CAIXA DE A… Ver mais

Marcos Pereira Torquato x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 309207877

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001263-09.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA TORQUATO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCOS PEREIRA TORQUATO (OAB/CE 18.288)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advog… Ver mais

Andre Gustavo Medeiros Silva x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 309260672

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805094-41.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE GUSTAVO MEDEIROS SILVA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDRE GUSTAVO MEDEIROS SILVA (OAB/RN 21.985)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ANDRE GUSTAVO MEDEIROS SILVA Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203,… Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp x Francisca Valnita Da Silva

ID: 309270259

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804551-29.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

FRANCISCA VALNITA DA SILVA

Intimação

Advogados:

INGRID VIVIANE NASCIMENTO DUARTE (OAB/RN 15.895) RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO (OAB/RN 13.978) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804551-29.2024.8.20.5106 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN ADVOGADO:… Ver mais

Processo nº 0200614-09.2024.8.06.0108

ID: 309217721

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200614-09.2024.8.06.0108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br   PROCESSO: 0200614-09.2024.8.0… Ver mais

Vicencia De Jesus De Oliveira x Caspfe- Caixa De Assistencia Aos Servidores Publicos Federais

ID: 310186885

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200135-95.2024.8.06.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICENCIA DE JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) STENIO MATEUS OLIVEIRA MACHADO (OAB/CE 51.218)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR     NÚMERO ÚNICO: 0200135-95.2024.8.06.0114 TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA APELANTE: VICÊNCIA DE JESUS DE OLIVEIRA APEL… Ver mais

Processo nº 0802218-53.2024.8.20.5123

ID: 309731439

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802218-53.2024.8.20.5123

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802218-53.2024.8.20.5123 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Processo nº 0862837-24.2024.8.20.5001

ID: 309775531

Tribunal: TJRN Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862837-24.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0862837-24.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CANINDE DE LIMA REU: ASSOCIACAO DOS… Ver mais

Caspfe- Caixa De Assistencia Aos Servidores Publicos Federais x Tereza Francilene Moura

ID: 309874976

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0204168-66.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

TEREZA FRANCILENE MOURA

Intimação de pauta

Advogados:

KEYZE KAROLAYNE CARVALHO DIAS (OAB/CE 41.885) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00             Intimamos as partes do processo  0204168-66.2024.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Ruslan Stuchi x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310018277

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201014-44.2024.8.06.0101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUSLAN STUCHI

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

SENTENÇA Processo nº:    0201014-44.2024.8.06.0101  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Repetição do Indébito]  Polo ativo: ANA KESIA GONCALVES VIANA  Polo passivo: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN I - RELATÓRIO   Trata-se de "Ação Declaratóri… Ver mais

Processo nº 8008984-61.2024.8.05.0103

ID: 309825775

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8008984-61.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8008984-61.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: ERONILDES DE J… Ver mais

Jose Carlos Dos Santos x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310054260

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8005653-71.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (OAB/BA 68.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005653-71.2024.8.05.0103 Classe: C… Ver mais

Jose Raimundo Ferreira De Almeida x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310068456

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8008675-40.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (OAB/BA 42.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008675-40.2024.8.05.0103 Classe: C… Ver mais

Processo nº 8000759-04.2024.8.05.0119

ID: 310115126

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000759-04.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO id 504441098   8000759-04.2024.8.05.0119 [Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: SOELIA MACEDO DOS SANTOS RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS   (...) (...) (...), intime-se o executado, na… Ver mais

Luzia Maria Cardoso x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309944799

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006967-71.2024.8.13.0074

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA CARDOSO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO FREITAS (OAB/MG 158.399) RODRIGO MACHADO (OAB/MG 136.634) MARINA CRISTINA SOUSA SILVA (OAB/MG 233.866) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5006967-71.2024.8.13.… Ver mais

Antonio Luciano Moreira e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 309587791

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002443-96.2024.8.05.0172

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA LUANE DA SILVA SANTOS LUCILIA OSORIO MOREIRA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCILIA OSORIO MOREIRA (OAB/BA 19.424) ANTONIO LUCIANO MOREIRA (OAB/BA 18.216) LUANE DA SILVA SANTOS (OAB/BA 70.235)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002443-96.2024.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: OSVALDO DOS SANTOS Advogado(s): LUANE DA SILVA SA… Ver mais

Processo nº 5000482-62.2025.8.13.0707

ID: 309718618

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000482-62.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha RECURSO Nº 5000482-62.2025.8.13.0707 RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECORRIDO: JOAO CARLOS GREGORIO DECISÃO: Visto. Trata-se de recurso inominado interposto por CAIXA DE … Ver mais

Processo nº 5700949-05.2023.8.09.0085

ID: 309893136

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5700949-05.2023.8.09.0085

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Decisão

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ITAPURANGA-GOGabinete da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Processo n.: 5700949-05.2023.8.09.0085Polo ativo: Eni Lucia Dos ReisPolo passivo: Caspfe- Caixa De Assistencia Aos Servidores Publicos F… Ver mais

Fatima Aparecida Gari x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 309811785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000139-86.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA GARI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB/SP 293.453)

Processo 0000139-86.2025.8.26.0547 (processo principal 1001035-49.2024.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Fatima Aparecida Gari - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Manifest… Ver mais

Zilda De Souza x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional - Aapen

ID: 309849974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022881-26.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949)

Processo 1022881-26.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zilda de Souza - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN - "Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo de 60 dias, sob pena de inscr… Ver mais

Processo nº 6153220-32.2024.8.09.0006

ID: 309826232

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 1º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6153220-32.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

5 - Autos nº 6153220-32.2024.8.09.0006 Cumprimento de sentença Exequente: Jocenilda Quinto Dos Santos Executado: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas DESPACHO   Recebo o pedido de cumprimento de sentença.   A executada foi devidamente intimada para adimplir voluntariamente … Ver mais

Processo nº 5007515-20.2023.4.02.5006

ID: 309647080

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007515-20.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007515-20.2023.4.02.5006/ES REQUERIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem o efetivo cumprimento da obrigação determinada na decisão retr… Ver mais

Ana Claudia Telarolli Coutinho x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309647917

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001072-53.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA TELAROLLI COUTINHO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/ES 23.061)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001072-53.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE : ANA CLAUDIA TELAROLLI COUTINHO ADVOGADO(A) : FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) ADVOGADO(A) : FELIPE FANTONI BASTOS REQUERIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : DAYSE RIOS BARBOSA (OAB CE0… Ver mais

Processo nº 5661587-95.2024.8.09.0073

ID: 309733061

Tribunal: TJGO Órgão: Inhumas - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5661587-95.2024.8.09.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6137866-83.2024.8.09.0032

ID: 309751292

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6137866-83.2024.8.09.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071)

COMARCA DE CERES - GABINETE 2ª VARA6137866-83.2024.8.09.0032 DECISÃOEn que pese a petição acostada na movimentação nº 37, verifico que o réu Banco Bradesco S/A compôs amigavelmente a contenda, comparecendo nos autos com proposta de acordo, referente ao débito discutido na exordial, devendo assim te… Ver mais

Processo nº 5744802-58.2024.8.09.0011

ID: 309664599

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5744802-58.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Eva Garcia Da Silva x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309829103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002568-17.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVA GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VITOR DA CUNHA GIL (OAB/SP 372.679) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 1002568-17.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Garcia da Silva - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Assim, tendo em vista que o presente feito versa sobre o tema em discussão, em cumprimento ao determinado, com fundamento no artig… Ver mais

Edy Paim Anastácio x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309902163

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863397-50.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDY PAIM ANASTáCIO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIELLE CRISTINA ANASTÁCIO SILVA (OAB/MS 27.585)

Ver mais

Ademilde Dos Santos Viana x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309427051

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0602749-78.2024.8.04.4700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILDE DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de ADEMILDE DOS SANTOS VIANA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Josefa Dos Santos Pereira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309457805

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0602236-94.2024.8.04.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () STHEFANE DOS SANTOS GOMES () WILKER ALMEIDA DO AMARAL ()

DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais

Rosangela Dos Santos Da Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309790011

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002346-87.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNA BENDZIUS FOLEGO (OAB/SP 467.605)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002346-87.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); OLAVO … Ver mais

Maria Alberta Rangel Pinheiro x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309544397

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0072694-49.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBERTA RANGEL PINHEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MÉDSON PEREIRA DE SOUZA ()

Tendo em vista a resposta do INFOJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 0858073-79.2024.8.12.0001

ID: 310123809

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858073-79.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIZ TAINÃ GOMES (OAB/MS 18.398)

Ver mais

Delzuita Dos Santos Rolim x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309610056

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0600788-35.2024.8.04.7600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DELZUITA DOS SANTOS ROLIM

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () WILKER ALMEIDA DO AMARAL ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (24/06/2025). Ver mais

João Moraes Zuany x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309649638

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Urucará - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0601104-30.2024.8.04.7800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO MORAES ZUANY

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () REGINALDO DA SILVA CONRADO ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (26/06/2025). Ver mais

Absp – Associação Brasileira Dos Servidores Públicos x José Carlos Rezende

ID: 309206148

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800491-28.2024.8.12.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABSP – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS REZENDE

Acórdão

Advogados:

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD (OAB/MS 20.705) LORENA RIBEIRO BONIN (OAB/MS 15.352) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Recurso Inominado Cível nº 0800491-28.2024.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Absp – Associação Brasileira dos Servidores Públicos Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Advogada: Sthefane dos Santos Gome… Ver mais

Altino Gouveia x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309773627

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004025-88.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALTINO GOUVEIA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO (OAB/SP 384.456) FABIANO CESAR CASARI (OAB/SP 463.423) DEISY MARA PERUQUETTI (OAB/SP 320.138)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1004025-88.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ … Ver mais

Elias Gomes E Farias x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309261745

Tribunal: TJAM Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030366-70.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS GOMES E FARIAS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () EMILY PALHETA DE SOUZA ()

Assim, proceda-se à penhora por meio do SISBAJUD, no valor de R$ 3.445,33 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), na forma do art. 854 do CPC. Bloqueio efetivado, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a constrição d… Ver mais

Edir Souza Costa x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309466960

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801665-12.2024.8.12.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIR SOUZA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146)

Apelação Cível nº 0801665-12.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Recorrente: Edir Souza Costa Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionista… Ver mais

Pedro Batista Mendes x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309339467

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0457374-78.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA MENDES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MARCOS FABIO CARVALHO BINDA () DANIEL CONSTANTINO MONTEIRO () YAN BARROS TAVARES ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Raimundo José Queiroz Dutra x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional (Aapen)

ID: 309816138

Tribunal: TJAM Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0491981-20.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSé QUEIROZ DUTRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DARIO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/AM 10.365)

ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: DARIO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 10365/AM) - Processo 0491981-20.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - EXEQUENTE:
B1Raimundo José Queiroz Dutra
B0 - EXECUTADO:
B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (… Ver mais

Ivanete De Vasconcelos Pantoja x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309869927

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0079292-19.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE DE VASCONCELOS PANTOJA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SANTIAGO PANTOJA BENKLIN () LILIANE DE SOUZA PALHETA FARIA ()

Portanto, satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15. Baixar e arquivar, reativando, caso necessário, conforme avaliação do Ilmo. Sr. Diretor de Secretaria. P.C.I. Ver mais

Maria Joana Gomes Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310001748

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0600967-92.2024.8.04.3000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () TATYANA VALENTE CRUZ () SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA CRUZ ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais

Maria Joana Gomes Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310001788

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0600967-92.2024.8.04.3000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () TATYANA VALENTE CRUZ () SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA CRUZ ()

Para advogados/curador/defensor de MARIA JOANA GOMES DOS SANTOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais

José Edineudo Alves Pereira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310179117

Tribunal: TJAM Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0062641-09.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDINEUDO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () TATIANE PEREIRA BRAGA () LUIS CARLOS DA SILVA BRAGA ()

Diante do exposto e o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos arts. 321, parágrafo único, 485, I, todos do CPC). Sem custas, na forma da Lei nº 9.099/95, art. 55. Ver mais

Ivanir Rocha Farias Da Costa x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309826443

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006811-51.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR ROCHA FARIAS DA COSTA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CLODOALDO APARECIDO FERREIRA (OAB/SP 265.265)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1006811-51.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH D… Ver mais

Aparecida Pacolla x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309826451

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006829-72.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PACOLLA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ÉMERSON SANTANA (OAB/SP 437.875)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1006829-72.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); MARA… Ver mais

Benedito Manoel Rodrigues Filho x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309826803

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009644-66.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MANOEL RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB/SP 467.532) NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1009644-66.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais

Maria Aparecida Barbosa Leite x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309827043

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011487-73.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BARBOSA LEITE

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1011487-73.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ … Ver mais

Maria Aparecida Landin De Souza x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309827105

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012293-93.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LANDIN DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1012293-93.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PEDR… Ver mais

Processo nº 5930599-30.2024.8.09.0069

ID: 309666379

Tribunal: TJGO Órgão: Guapó - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5930599-30.2024.8.09.0069

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, Qd. 87, Cidade Nova de Guapó, Guapó - GO, CEP: 75.350-000,  E-mail- comarca.guapo@tjgo.jus.br., Tel. 062-3216-7800  Guapó - Juizado Especial Cível Processo n° 5930599-30.2024.8.09.0069 Na… Ver mais

Processo nº 6027619-10.2024.8.09.0105

ID: 308989207

Tribunal: TJGO Órgão: Mineiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6027619-10.2024.8.09.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Mineiros Estado de Goiás 2ª Vara Judicial         Serve o presente ato como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judi… Ver mais

Eva Maria Floriano x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310047433

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Assaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000900-78.2024.8.16.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA FLORIANO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

LUAN GASPAR SANTOS (OAB/PR 85.072) ARTHUR FARIAS RAMOS MARQUES (OAB/PR 99.147) ANA ELENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PR 70.193) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolivia, SN - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43) 3572-9113 - Celular: (43) 3572-9113 - E-mail: egju@tjpr.jus.br Autos nº. 0000900-78.2024.8.16.0047   Processo:   0000900-78.2024.8.16.00… Ver mais

Processo nº 0801706-12.2024.8.10.0059

ID: 309337426

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801706-12.2024.8.10.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE (OAB/MA 10.019) VICTOR BARRETO COIMBRA (OAB/MA 12.284) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº: 0801706-12.2024.8.10.0059 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTAD… Ver mais

Processo nº 0802404-25.2024.8.15.0141

ID: 310132868

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802404-25.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0802404-25.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5602417-64.2024.8.09.0051

ID: 309233539

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5602417-64.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Aureliano Albuquerque Amorim   DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5602417-64.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA1ª APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL1ª APELADA: MATILDA MARIA CARVALHO NASCIMENTO MAR… Ver mais

Processo nº 5602417-64.2024.8.09.0051

ID: 309233554

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5602417-64.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Aureliano Albuquerque Amorim   DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5602417-64.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA1ª APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL1ª APELADA: MATILDA MARIA CARVALHO NASCIMENTO MAR… Ver mais

Processo nº 0814297-03.2024.8.10.0060

ID: 309104372

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814297-03.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LAURA MARIA REGO OLIVEIRA (OAB/PI 15.605) CAMILLA CARDOSO VALE (OAB/PI 16.037)

PROCESSO: 0814297-03.2024.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO AMPARO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAMILLA CARDOSO VALE - PI16037, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA - PI15605 REU: CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEI… Ver mais

Processo nº 0805954-17.2024.8.15.0371

ID: 309952649

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805954-17.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FILINTA MARIA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA (OAB/BA 50.450) DEBORA ALINE SANTOS ALVES (OAB/PB 29.050)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR PROCESSO Nº 0805954-17.2024.8.15.0371 RECORRENTE: FILINTA MARIA GOMES DOS SANTOS RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 0812796-82.2024.8.15.0251

ID: 310011252

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0812796-82.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479) ERLI BATISTA DE SA NETO (OAB/PB 24.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR PROCESSO Nº 0812796-82.2024.8.15.0251 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FRANKLIN LEITE RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DECISÃO MONOCRÁTICA … Ver mais

Processo nº 0802392-33.2024.8.10.0114

ID: 309088550

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Riachão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802392-33.2024.8.10.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA COSTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIANA COSTA DE ARAUJO (OAB/MA 20.078)

PROCESSO N° 0802392-33.2024.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARINA DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA DE ARAUJO - MA20078 PARTE RÉ: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDADO: PEDRO OLI… Ver mais

Processo nº 0802505-84.2024.8.10.0114

ID: 309088757

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Riachão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802505-84.2024.8.10.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GENE QUEL SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GENE QUEL SOUSA ARAUJO (OAB/MA 28.251)

PROCESSO N° 0802505-84.2024.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA LUCIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GENE QUEL SOUSA ARAUJO - MA28251 PARTE RÉ: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO: Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0802004-23.2024.8.10.0085

ID: 309254308

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802004-23.2024.8.10.0085

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLORISMAR IZAQUIEL SILVA LOPES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA (OAB/SP 218.684)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº 0802004-23.2024.8.10.0085 REQUERENTE: FLORISMAR IZAQUIEL SILVA LOPES Advo… Ver mais

Processo nº 0811317-64.2024.8.10.0034

ID: 309299640

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811317-64.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0811317-64.2024.8.10.0034 EXEQUENTE: BENEDITO MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUMA CRISTI… Ver mais

Processo nº 0800013-06.2025.8.10.0011

ID: 309305866

Tribunal: TJMA Órgão: 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800013-06.2025.8.10.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65… Ver mais

Rozilda Raimunda Batista Nunes x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309564786

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete CHARLES MENEZES BARROS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0846147-20.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROZILDA RAIMUNDA BATISTA NUNES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MONIQUE LIMA GUEDES (OAB/PA 25.179)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0846147-20.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0800577-96.2024.8.14.0111

ID: 310170017

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800577-96.2024.8.14.0111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (OAB/SP 431.529)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 98996-2317 – CEP: 68.637-000 E-mail: tjepa111@tjpa.jus.br / audiencias.tjepa111@tjpa.jus.br Processo nº 0800577-96.2024.8.14.0111… Ver mais

Processo nº 0825376-92.2024.8.14.0051

ID: 310172330

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825376-92.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo 0825376-92.2024.8.14.0051 AUTOR: ADOLFINA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCELO ANGELO DE MACEDO, RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR REU: ASSOCIACAO DOS… Ver mais

Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Absp e outros x Valdomira Norte Casarote

ID: 309668967

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003806-53.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA- UNIBAP

Polo Passivo:

VALDOMIRA NORTE CASAROTE

Despacho

Advogados:

ÉRICA CORRÊA LEITE VIEIRA (OAB/SP 169.349) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

DESPACHO Nº 0003806-53.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: União Brasileira de Aposentados da Previdência- Unibap - Recorrente: Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Recorrida: VALDOMIRA NORTE CASAROTE - Vistos. Nos termos do COM… Ver mais

Processo nº 0801864-60.2024.8.15.0081

ID: 309427776

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801864-60.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801864-60.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0802034-32.2024.8.15.0081

ID: 309427789

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802034-32.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0802034-32.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0716287-70.2024.8.07.0006

ID: 309839073

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0716287-70.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Número do processo: 0716287-70.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ORLANDO JOSE DE SOUSA EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, estando as partes devidamente qualificadas nos autos sup… Ver mais

Processo nº 5001532-96.2025.8.13.0134

ID: 309627214

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional temporário de Caratinga e Inhapim Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001532-96.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional temporário de Caratinga e Inhapim RECURSO Nº: 5001532-96.2025.8.13.0134 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Indenização … Ver mais

Processo nº 5287221-56.2024.8.09.0010

ID: 309009134

Tribunal: TJGO Órgão: Anicuns - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5287221-56.2024.8.09.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANICUNS1ª Vara judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)  Autos nº: 5287221-56.2024.8.09.0010Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão… Ver mais

Processo nº 5760063-40.2024.8.09.0148

ID: 309082718

Tribunal: TJGO Órgão: Taquaral de Goiás - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5760063-40.2024.8.09.0148

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado de GoiásE-mail: comarcadetaquaral@tjgo.jus.brGabinete Virtual WhatsApp: (62) 3384-1334Vara CívelRua Faustino Lino de Araújo, Taquaral de Goiás, CEP 76640-000Processo: 5760063-40.2024.8.09.0148Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimen… Ver mais

Processo nº 5308096-63.2024.8.09.0134

ID: 309082999

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - II Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5308096-63.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5846895-03.2024.8.09.0140

ID: 309097844

Tribunal: TJGO Órgão: Sanclerlândia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5846895-03.2024.8.09.0140

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANCLERLÂNDIA VARA JUDICIAL ÚNICA Avenida X, quadra M, lote 07/15,  Setor Planalto, CEP 76160-000, Município de Sanclerlândia/GO Telefone: (64) 3679-1157 / E-mail: comarcasanclerlandia@tjgo.jus.br Processo:6137508-85.2024.8.09.0140 Natureza :PRO… Ver mais

Processo nº 5772864-12.2024.8.09.0140

ID: 309101453

Tribunal: TJGO Órgão: Sanclerlândia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5772864-12.2024.8.09.0140

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANCLERLÂNDIA - VARA JUDICIAL ÚNICA Fórum de Sanclerlândia - Goiás - Av. X, Qd. M. Lt. 07/15 - Setor Planalto, CEP 76.160-000, (62) 3611-2107Processo: 5772864-12.2024.8.09.0140 / Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proces… Ver mais

Processo nº 0244098-34.2024.8.05.0001

ID: 308608867

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0244098-34.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:46:52): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0015646-80.2024.8.05.0103

ID: 308610370

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015646-80.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:07:09): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intime-se a parte ré/executada para impugnar a penhora realizada em sua conta, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0003083-77.2024.8.05.0063

ID: 308694570

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003083-77.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 17:24:21): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: evento 80 Ver mais

Processo nº 0232704-64.2023.8.05.0001

ID: 308700700

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0232704-64.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 17:10:36): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ciência às partes do despacho retro. Autos ao localizador. Ver mais

Processo nº 0001326-10.2025.8.26.0037

ID: 309378585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001326-10.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378)

Processo 0001326-10.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (T… Ver mais

Maria Silvia Granata Rocha x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 309378793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004415-41.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVIA GRANATA ROCHA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUISE ARAÚJO ESTEVES DE BRITO (OAB/AL 17.186) BRUNO ROBERTO JAHNEL (OAB/SP 407.851)

Processo 0004415-41.2025.8.26.0037 (processo principal 1001919-22.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Silvia Granata Rocha - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. Anote-se no sistema SAJ a emenda à inicial. O cumprimento … Ver mais

Processo nº 8001382-87.2024.8.05.0145

ID: 309501126

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001382-87.2024.8.05.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001382-87.2024.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLETE OLIVEIRA DE VASCONCELOS DE SOUZA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO … Ver mais

Jose Ivo Da Silva x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos Absp

ID: 309932343

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2167572-36.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE IVO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP

Agravo de Instrumento

Advogados:

RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO (OAB/MG 224.367) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR (OAB/MG 194.226) MARISA FATIMA SILVA (OAB/MG 241.118)

Agravante(s) - JOSE IVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 26/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, RODRIGO SOUZA ME… Ver mais

Raimundo Dos Santos Menezes x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309785388

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maués - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0602016-13.2024.8.04.5800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () RODRIGO PACHECO DA SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO DOS SANTOS MENEZES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Processo nº 1089069-06.2024.8.11.0001

ID: 309610108

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1089069-06.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

Processo nº 1083330-52.2024.8.11.0001

ID: 309621860

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1083330-52.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

Processo nº 5326915-41.2024.8.09.0007

ID: 309544529

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5326915-41.2024.8.09.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br Processo: 5326915-41.2024.8.09.0007Natureza: … Ver mais

Pedro Monteiro De Oliveira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 309072737

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0528912-22.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JÚLIO CÉSAR MENDES BRASIL (OAB/AM 14.685)

ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: JÚLIO CÉSAR MENDES BRASIL (OAB 14685/AM) - Processo 0528912-22.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR:
B1Pedro Monteiro de Oliveira
B0 - REQUERIDO:
B1Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas- Caap
… Ver mais

Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Rosangela Troleis Da Silva Fioravanti

ID: 309772557

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000205-04.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

ROSANGELA TROLEIS DA SILVA FIORAVANTI

Distribuídos

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB/SP 412.174) WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB/SP 216.622) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000205-04.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA… Ver mais

Laércio Aparecido De Castro x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309772857

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000780-98.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAÉRCIO APARECIDO DE CASTRO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB/SP 357.957) CAMILA FERNANDES BÍSCARO (OAB/SP 482.374)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000780-98.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARD… Ver mais

Marcia Aparecida Liberato x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309773374

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003015-82.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA LIBERATO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003015-82.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); OLAVO … Ver mais

Geraldo Alves De Lima x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309773743

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004744-96.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1004744-96.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais

Sebastiana Lourença Dos Santos x Absp – Associação Brasileira Dos Servidores Públicos

ID: 309364831

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811710-34.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA LOURENçA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABSP – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARCON (OAB/MS 30.210) MÁRCIA ALVES ORTEGA MARTINS (OAB/MS 5.916)

Apelação Cível nº 0811710-34.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Sebastiana Lourença dos Santos Advogada: Márcia Alves Ortega Martins (OAB: 5916/MS) Advogado: Pedro Henrique Fernandes Marcon (OAB: 30210/MS) Apelado: Absp … Ver mais

Edir Souza Costa x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309364949

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801665-12.2024.8.12.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIR SOUZA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146)

Apelação Cível nº 0801665-12.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Recorrente: Edir Souza Costa Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Recorrido: Caixa de Assist… Ver mais

Pedro Batista Mendes x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309339442

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0457374-78.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA MENDES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MARCOS FABIO CARVALHO BINDA () DANIEL CONSTANTINO MONTEIRO () YAN BARROS TAVARES ()

Para advogados/curador/defensor de PEDRO BATISTA MENDES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Elvis Queiroz Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309339990

Tribunal: TJAM Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0069016-26.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS QUEIROZ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () JOSE CARLOS SOUZA ALVES () DIENE DA SILVA ARAÚJO () CRISTIANE QUIRINO DA SILVA ()

Considerando o exposto, declaro a extinção da execução, nos termos do supra citado artigo da Lei 9.099/95 ressalvando-se o direito de o exequente reabrir os autos, caso encontre bens penhoráveis em nome do devedor. Intimem-se. Ver mais

Maria Linda Olegario x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309789442

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001543-02.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LINDA OLEGARIO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB/SP 357.957) MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB/SP 351.616)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001543-02.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais

Irani De Souza Martins Da Silva x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309789899

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002182-46.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRANI DE SOUZA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) VITOR HUGO BERNARDO (OAB/SP 307.835)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002182-46.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PO… Ver mais

Maria Jose Coelho De Almeida x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacionais

ID: 309656822

Tribunal: TJAM Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0555313-58.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE COELHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Intimação

Advogados:

SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB/AM 18.211) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0555313-58.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - EXEQUENTE:
B1Maria Jose Coelho de Almeida
B0 - EXECUTADO:
B1Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Naciona… Ver mais

Processo nº 5023287-27.2024.8.09.0134

ID: 309875863

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023287-27.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa_________________________________________________Apelação cível n. 5023287-27.2024.8.09.0134 Comarca de Quirinópolis  Apelante: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN)Apelado: … Ver mais

Processo nº 6078316-38.2024.8.09.0007

ID: 309918005

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6078316-38.2024.8.09.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Número do processo: 6078316-38.2024.8.09.0007Autor/Exequente: Manoel Fernandes GodoyRéu/Executado: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de execução de sentença pelo procedimento instituído pela Lei 9.099/1995.Insta… Ver mais

Messias Euzebio De Paiva x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 309937366

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004713-25.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS EUZEBIO DE PAIVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Sentença

Advogados:

EDSON LEANDRO BURIGO () DANIELA IVO DOS SANTOS () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Autos nº 1004713-25.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Trata-se de ação declaratória ajuizada por MESSIAS EUZEBIO DE PAIVA, devidamente qualificado, em face de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ABSP, pessoa jurídica igualmente qualificada, visando ao reconhecimento da i… Ver mais

Processo nº 5011377-11.2023.4.02.5002

ID: 310100690

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011377-11.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE CAMARGO CURTY

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO LUIZ CURTY (OAB/ES 34.176)

RECURSO CÍVEL Nº 5011377-11.2023.4.02.5002/ES RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRIDO : SOLANGE CAMARGO CURTY (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ CURTY (OAB ES034176) INTERESSADO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 5829889-83.2023.8.09.0021

ID: 309309430

Tribunal: TJGO Órgão: Caçu - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5829889-83.2023.8.09.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

VARA CÍVELCOMARCA DE CAÇU Av. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 – Fone – 62 3611-0329e-mail: comarcadecacu@tjgo.jus.brbalcão virtual: WhatsApp: https://wa.me/556236110330Gabinete virtual - link: https://us05web.zoom.us/j/6160281057?pwd=x1CKl83ZPK1VjUVP… Ver mais

Processo nº 5982518-57.2024.8.09.0134

ID: 309087815

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - II Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5982518-57.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Outros

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5774498-61.2024.8.09.0134

ID: 309090770

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - II Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5774498-61.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5800055-03.2024.8.09.0085

ID: 309145935

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5800055-03.2024.8.09.0085

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS-CAAP

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ITAPURANGA-GOGabinete da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Processo n.: 5800055-03.2024.8.09.0085Polo ativo: Jaconias Carlos Da SilvaPolo passivo: Caixa de Assistencia aos Aposentados e Pensionis… Ver mais

Processo nº 0805477-63.2024.8.15.0251

ID: 309079493

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805477-63.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CIRO HENRIQUES SATURNINO SOBRINHO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIO CIRO HENRIQUES SATURNINO SOBRINHO (OAB/PB 33.025)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0805477-63.2024.8.15.0251 Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Ext… Ver mais

Processo nº 0863261-83.2024.8.15.2001

ID: 309079485

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0863261-83.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ROGERIO LUIS GLOCKNER (OAB/RS 73.276)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0863261-83.2024.8.15.2001

ID: 309079486

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0863261-83.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ROGERIO LUIS GLOCKNER (OAB/RS 73.276)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 5811610-46.2024.8.09.0140

ID: 309300556

Tribunal: TJGO Órgão: Sanclerlândia - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5811610-46.2024.8.09.0140

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANCLERLÂNDIA - VARA JUDICIAL ÚNICA Fórum de Sanclerlândia - Goiás - Av. X, Qd. M. Lt. 07/15 - Setor Planalto, CEP 76.160-000, (62) 3611-2107Processo: 5811610-46.2024.8.09.0140 / Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Pro… Ver mais

Processo nº 0802492-24.2024.8.15.0251

ID: 309079202

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802492-24.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802492-24.2024.8.15.0251 Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Ext… Ver mais

Processo nº 0804285-65.2024.8.15.0261

ID: 309100537

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Piancó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804285-65.2024.8.15.0261

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidore… Ver mais

Processo nº 0801211-96.2024.8.15.0521

ID: 309088588

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801211-96.2024.8.15.0521

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0801211-9… Ver mais

Processo nº 5430838-90.2024.8.09.0134

ID: 309198610

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - II Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5430838-90.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL AAPEN

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0804079-34.2024.8.14.0017

ID: 309353958

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804079-34.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - Sistema PJE Processo nº 0804079-34.2024.8.14.0017 Tipo de Ação: Cumprimento de Sentença. Juízo: Juizado Especial Cível de Conceição do Araguaia REQUERENTE: JOSE … Ver mais

Processo nº 6143682-55.2024.8.09.0029

ID: 309307619

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6143682-55.2024.8.09.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: upjjecivelcatalao@tjgo.jus.br  Processo n. 61… Ver mais

Francisco Carlos Da Silva Nogueira x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309256854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010353-92.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Entrados

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB/SP 283.124)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1010353-92.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101… Ver mais

Processo nº 5300742-15.2024.8.13.0024

ID: 309103128

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5300742-15.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5300742-15.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE BRUNO… Ver mais

Processo nº 0000909-28.2024.8.26.0543

ID: 309252557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000909-28.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 0000909-28.2024.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caixa de Assitência aos Aposentados e Pensionistas - CAAP - Ante o acima exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR para condenar a ré à restituição dos v… Ver mais

Processo nº 0801625-26.2024.8.10.0039

ID: 309978617

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801625-26.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SARA DIOGO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES (OAB/MA 20.461) SARA DIOGO NUNES (OAB/MA 26.715)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801625-26.2024.8.10.0039 RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DUVIRGEM DA CONCEICAO Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461-A, SARA DIOGO NUNES - MA26715-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENT… Ver mais

Processo nº 5038087-54.2024.8.08.0048

ID: 309594832

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038087-54.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CAAP

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5038087-54.2024.8.08.0048 CUMPRIME… Ver mais

Processo nº 5042694-40.2025.8.09.0051

ID: 309341193

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042694-40.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 5042694-40.2025.8.09.0051Requerente(s): Lucimar Fer… Ver mais

Lucilena Rodrigues De Carvalho x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309758019

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030069-42.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENA RODRIGUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRENDOW DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 432.572)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1030069-42.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOÃO … Ver mais

Processo nº 0801860-37.2024.8.15.0141

ID: 309334944

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801860-37.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GESSY DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) AILA MARIANA DA SILVA (OAB/PB 25.621) GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 22.415) MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES (OAB/PB 29.536)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801860-37.2024.8.15.0141 Relator : Des. José Ricardo Porto Apelante : Gessy de Sousa Silva Advogado : Gregório Mariano da Silva Junior, OAB/PB nº. 22.415 Apelado : ASSOCIAÇÃO DOS APOSENT… Ver mais

Processo nº 0869203-33.2023.8.15.2001

ID: 309474404

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0869203-33.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0869203-33.2023.8.15.2001

ID: 309474422

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0869203-33.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0869203-33.2023.8.15.2001

ID: 309474440

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0869203-33.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0869203-33.2023.8.15.2001

ID: 309474455

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0869203-33.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0869203-33.2023.8.15.2001

ID: 309474474

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0869203-33.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0802560-50.2024.8.15.0161

ID: 309475060

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802560-50.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 E-mail: cut.1vara@tjpb.jus.br - FONE: (83) 3372-2298 PROCESSO Nº: 0802560-50.2024.8.15.0161 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, … Ver mais

Processo nº 0809542-04.2024.8.15.0251

ID: 309506265

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809542-04.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Acórdão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 68.369) ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB/CE 33.211) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.421) JOSAFA PAZ BEZERRA (OAB/PB 15.907)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809542-04.2024.8.15.0251 RELATOR: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) EMBARGANTE: Maria Hermelina Italiano de Lima Santos ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB 12… Ver mais

Processo nº 0804290-96.2024.8.15.0161

ID: 309573287

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804290-96.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804290-96.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOANA COELHO DE FRANCA SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por J… Ver mais

Processo nº 0802239-27.2024.8.15.0351

ID: 309584044

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802239-27.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB/PB 27.977) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 5955488-05.2024.8.09.0051

ID: 310110490

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5955488-05.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM ENTIDADE ASSOCIATIVA. ASSINATURA DIGITAL. AUTENTICIDADE NÃO CONFIRMADA. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. SENTENÇA REFORMADA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível int… Ver mais

Processo nº 5599402-32.2024.8.09.0134

ID: 310110577

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5599402-32.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6070442-83.2024.8.09.0174

ID: 310117846

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6070442-83.2024.8.09.0174

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FILIAÇÃO COMPULSÓRIA À ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. PROVIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que declarou inexistência de relação jurídica e invalidade da contratação com associação de aposentados, mas deixou de … Ver mais

Eva Marques x Associação Dos Aposentados Epensionistas Nacional (Aapen)

ID: 309919091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000306-42.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARQUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GABRIEL DE OLIVEIRA RUBIRA (OAB/SP 465.041)

Processo 0000306-42.2025.8.26.0341 (processo principal 1001064-38.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eva Marques - Associação dos Aposentados Epensionistas Nacional (aapen) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 5001571-96.2025.4.03.6345

ID: 309933109

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001571-96.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) WELLINGTON FARIA DO PRADO (OAB/SP 388.738)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001571-96.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: ROSELY GIULLIANA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON FARIA DO PRADO - SP388738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5114457-46.2024.8.09.0113

ID: 310143044

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5114457-46.2024.8.09.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPEN (ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA NACIONAL)

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5114457-46.2024.8.09.0113Polo Ativo: Nelson Dias MachadoPolo Passivo: AAPEN (Associação dos Apose… Ver mais

Processo nº 5182110-57.2024.8.09.0051

ID: 310149067

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5182110-57.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Decisão

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 5182110-57.2024.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de S… Ver mais

Processo nº 0035413-87.2024.4.05.8300

ID: 309455045

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0035413-87.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LEONARDO LUCAS AZEVEDO DA SILVA (OAB/PE 55.522)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0035413-87.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO LUCAS AZEVEDO DA SILVA - PE55522 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSI… Ver mais

Processo nº 0002341-91.2024.4.05.8403

ID: 310022276

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002341-91.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) SAELMA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RN 19.679)

11ª VARA FEDERAL/SJRN PROCESSO: 0002341-91.2024.4.05.8403 DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLO… Ver mais

Processo nº 0001248-65.2025.4.05.8401

ID: 310099456

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001248-65.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte recorrida intimada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 0000277-80.2025.4.05.8401

ID: 310100047

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000277-80.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte recorrida intimada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 6002560-56.2024.4.06.3817

ID: 309861662

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002560-56.2024.4.06.3817

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002560-56.2024.4.06.3817/MG RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) SENTENÇA Ante o exposto: a) julgo PARCIALMENTE EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485… Ver mais

Processo nº 0005145-29.2024.4.05.8501

ID: 310165216

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005145-29.2024.4.05.8501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDREA BATISTA DOS SANTOS (OAB/SE 12.106)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0005145-29.2024.4.05.8501 AUTOR: MARIA RAILDE DE DEUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório, bem como a redução por escrito da… Ver mais

Processo nº 0001759-91.2024.4.05.8403

ID: 309013256

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001759-91.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 67325817 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 14/04/2025 14:19 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002203-96.2025.4.05.8401

ID: 309013387

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002203-96.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 67442187 - Recurso Inominado MAYKOL ROBSON DE MORAIS 10/04/2025 08:28 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0019231-26.2024.4.05.8300

ID: 309014289

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019231-26.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71005227 - Recurso Inominado FRED ALEXANDRE DA SILVA 12/05/2025 16:38 Recife, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001439-35.2024.4.05.8308

ID: 309014487

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001439-35.2024.4.05.8308

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71197768 - Recurso Inominado JOSEMARIO DE SOUZA NUNES 13/05/2025 18:24 Petrolina, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001439-35.2024.4.05.8308

ID: 309014488

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001439-35.2024.4.05.8308

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71197768 - Recurso Inominado JOSEMARIO DE SOUZA NUNES 13/05/2025 18:24 Petrolina, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001439-35.2024.4.05.8308

ID: 309014490

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001439-35.2024.4.05.8308

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71197768 - Recurso Inominado JOSEMARIO DE SOUZA NUNES 13/05/2025 18:24 Petrolina, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001439-35.2024.4.05.8308

ID: 309014493

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001439-35.2024.4.05.8308

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71197768 - Recurso Inominado JOSEMARIO DE SOUZA NUNES 13/05/2025 18:24 Petrolina, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002774-95.2024.4.05.8403

ID: 309014850

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002774-95.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70701106 - Recurso Inominado FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA 09/05/2025 09:45 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002570-51.2024.4.05.8403

ID: 309014864

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002570-51.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71509170 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 15/05/2025 16:12 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003792-54.2024.4.05.8403

ID: 309014872

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003792-54.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71630121 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 16/05/2025 16:04 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005068-23.2024.4.05.8403

ID: 309014887

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005068-23.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72199538 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 26/05/2025 10:10 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0019011-37.2024.4.05.8103

ID: 309014903

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019011-37.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71811172 - Recurso Inominado ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA 19/05/2025 16:55 Sobral, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003325-75.2024.4.05.8403

ID: 309014918

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003325-75.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71576619 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 16/05/2025 10:35 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000605-04.2025.4.05.8403

ID: 309014920

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000605-04.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72215593 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 22/05/2025 14:50 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005337-62.2024.4.05.8403

ID: 309014990

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005337-62.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72103082 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 21/05/2025 16:39 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002561-89.2024.4.05.8403

ID: 309014999

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002561-89.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72227330 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 22/05/2025 15:55 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004459-40.2024.4.05.8403

ID: 309015028

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004459-40.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71619532 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 16/05/2025 14:59 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004144-12.2024.4.05.8403

ID: 309015034

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004144-12.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71646642 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 16/05/2025 18:24 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003364-72.2024.4.05.8403

ID: 309015037

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003364-72.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71628555 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 16/05/2025 15:53 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004507-96.2024.4.05.8403

ID: 309015043

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004507-96.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71587671 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 16/05/2025 11:30 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004033-28.2024.4.05.8403

ID: 309015049

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004033-28.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71582572 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 16/05/2025 11:08 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005395-65.2024.4.05.8403

ID: 309015050

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005395-65.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71507321 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 16/05/2025 09:26 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003809-90.2024.4.05.8403

ID: 309015054

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003809-90.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71627000 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 16/05/2025 15:42 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003517-08.2024.4.05.8403

ID: 309015075

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003517-08.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71625686 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 16/05/2025 15:39 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004053-19.2024.4.05.8403

ID: 309015079

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004053-19.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72235566 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 22/05/2025 16:41 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002917-84.2024.4.05.8403

ID: 309015096

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002917-84.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72254256 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 22/05/2025 21:04 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004346-86.2024.4.05.8403

ID: 309015097

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004346-86.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70606387 - Embargos de Declaração MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS 08/05/2025 14:41 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003760-49.2024.4.05.8403

ID: 309015106

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003760-49.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70968794 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 13/05/2025 17:01 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004074-92.2024.4.05.8403

ID: 309015116

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004074-92.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71647632 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 16/05/2025 20:10 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004109-52.2024.4.05.8403

ID: 309015117

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004109-52.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70819435 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 09/05/2025 17:25 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005487-43.2024.4.05.8403

ID: 309015126

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005487-43.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72247851 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 22/05/2025 18:44 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005041-40.2024.4.05.8403

ID: 309015136

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005041-40.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72247860 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 22/05/2025 18:54 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002546-23.2024.4.05.8403

ID: 309015139

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002546-23.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70703222 - Recurso Inominado FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA 09/05/2025 09:59 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004008-15.2024.4.05.8403

ID: 309015141

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004008-15.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71582574 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 16/05/2025 11:11 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004359-85.2024.4.05.8403

ID: 309015164

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004359-85.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73372600 - Recurso Inominado CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES 02/06/2025 14:33 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005489-13.2024.4.05.8403

ID: 309015168

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005489-13.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72254239 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 22/05/2025 21:00 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003386-33.2024.4.05.8403

ID: 309015180

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003386-33.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72254261 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 22/05/2025 21:11 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004294-90.2024.4.05.8403

ID: 309015184

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004294-90.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72197660 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 22/05/2025 13:22 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003075-42.2024.4.05.8403

ID: 309015191

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003075-42.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73405668 - Recurso Inominado THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO 02/06/2025 17:40 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005475-29.2024.4.05.8403

ID: 309015197

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005475-29.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72241909 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 22/05/2025 17:32 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000649-23.2025.4.05.8403

ID: 309015210

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000649-23.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72295949 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 23/05/2025 13:08 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004325-13.2024.4.05.8403

ID: 309015222

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004325-13.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71584946 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 16/05/2025 11:14 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005485-73.2024.4.05.8403

ID: 309015293

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005485-73.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71580500 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 16/05/2025 10:52 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0007938-38.2024.4.05.8404

ID: 309015350

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007938-38.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72172339 - Recurso Inominado MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE 22/05/2025 10:29 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006263-40.2024.4.05.8404

ID: 309015385

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006263-40.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72647510 - Recurso Inominado DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA 30/05/2025 10:23 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0007589-35.2024.4.05.8404

ID: 309015394

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007589-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73105629 - Recurso Inominado GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA 30/05/2025 10:50 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005837-28.2024.4.05.8404

ID: 309015653

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005837-28.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72888156 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 28/05/2025 17:00 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000149-51.2025.4.05.8404

ID: 309015683

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000149-51.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71725106 - Recurso Inominado FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE 19/05/2025 08:54 Pau dos ferros, 26 de junho d… Ver mais

Processo nº 6081926-30.2024.8.09.0131

ID: 310046952

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6081926-30.2024.8.09.0131

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL   CERTIDÃO                                           Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto na Portaria n.º 06/2012, promovo o regular andamento do feito, procedendo a intimação das partes acerca do retorno dos autos à origem, para, querendo, adotem a… Ver mais

Claudecena Maria Real Poschi x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 309911358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000900-02.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDECENA MARIA REAL POSCHI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB/SP 322.330)

Processo 0000900-02.2025.8.26.0553 (processo principal 1002044-28.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudecena Maria Real Poschi - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o(a) executado(a), p… Ver mais

Processo nº 5761988-30.2024.8.09.0097

ID: 309950314

Tribunal: TJGO Órgão: Jussara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5761988-30.2024.8.09.0097

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES (OAB/CE 43.341)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Marinalva Aparecida Arão x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional - Aapen

ID: 309883087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001937-67.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA APARECIDA ARãO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949)

Processo 1001937-67.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marinalva Aparecida Arão - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Certifico e dou fé que em 14.03.2025 decorreu o prazo sem a requerida apresentar contestação. Manifeste-se … Ver mais

Processo nº 0014638-39.2024.4.05.8401

ID: 309020892

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014638-39.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73089725 - Recurso Inominado JOSE CARLOS DE BRITO 30/05/2025 09:40 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000790-48.2025.4.05.8401

ID: 309022265

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000790-48.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75097416 - Recurso Inominado ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA 16/06/2025 10:06 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001797-75.2025.4.05.8401

ID: 309022402

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001797-75.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74760865 - Recurso Inominado ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA 12/06/2025 11:02 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003319-68.2024.4.05.8403

ID: 309022452

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003319-68.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73913866 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 05/06/2025 16:55 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000460-51.2025.4.05.8401

ID: 309022924

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000460-51.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74802968 - Recurso Inominado MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS 12/06/2025 14:57 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0017531-03.2024.4.05.8401

ID: 309023790

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017531-03.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72871686 - Recurso Inominado FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE 28/05/2025 15:45 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001369-93.2025.4.05.8401

ID: 309023914

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001369-93.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76530509 - Recurso Inominado LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS 24/06/2025 14:01 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 6106594-50.2024.8.09.0136

ID: 310164227

Tribunal: TJGO Órgão: Rialma - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6106594-50.2024.8.09.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RialmaVara CívelProcesso n.º: 6106594-50.2024.8.09.0136 DECISÃO Inicialmente, constato que a presente demanda tem por objeto a apuração de descontos indevidos lançados sobre benefício previdenciário titularizado pela parte autora, os … Ver mais

Processo nº 0015869-04.2024.4.05.8401

ID: 309128338

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015869-04.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILDA PEREIRA SILVESTRE DA SILVA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA (OAB/RN 12.766)

PROCESSO Nº: 0015869-04.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILDA PEREIRA SILVESTRE DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC… Ver mais

Processo nº 0021250-29.2024.4.05.8001

ID: 309022063

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021250-29.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74499304 - Recurso Inominado JASMIN DE TADDEO 10/06/2025 16:00 Arapiraca, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5086958-18.2024.8.09.0136

ID: 310164239

Tribunal: TJGO Órgão: Rialma - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5086958-18.2024.8.09.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RialmaVara CívelProcesso n.º: 5086958-18.2024.8.09.0136 DECISÃOInicialmente, constato que a presente demanda tem por objeto a apuração de descontos indevidos lançados sobre benefício previdenciário titularizado pela parte autora, os q… Ver mais

Processo nº 0008719-69.2024.4.05.8401

ID: 309141142

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008719-69.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN 3.904)

PROCESSO Nº: 0008719-69.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CARLOS DE HOLANDA CAMPOS RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do… Ver mais

Processo nº 0007129-57.2024.4.05.8401

ID: 309141614

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007129-57.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNA TAVARES DO NASCIMENTO (OAB/RN 20.958)

PROCESSO Nº: 0007129-57.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA JOERLANDIA DE PAIVA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC,… Ver mais

Processo nº 0004008-12.2024.4.05.8404

ID: 309210388

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004008-12.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, fica intimada a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca dos cálculos confeccionados pela parte autora, inf… Ver mais

Maria Aparecida De Oliveira x Caixa De Assitência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 309955811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000138-66.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LIGIA APARECIDA ROCHA (OAB/SP 257.688)

Processo 1000138-66.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira - Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Em 29 de maio de 2025, houve admissão, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - D… Ver mais

Processo nº 0002586-05.2024.4.05.8403

ID: 309293567

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002586-05.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a minuta do acordo proposto no documento constante do ID 52288812. Ver mais

Processo nº 0022280-84.2024.4.05.8103

ID: 309541382

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022280-84.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS (OAB/CE 48.872)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0022280-84.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZAIAS MEDINA CORREIA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0001542-08.2025.4.05.8308

ID: 309614286

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001542-08.2025.4.05.8308

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Citação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais

Processo nº 0010687-37.2024.4.05.8401

ID: 309623688

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010687-37.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010687-37.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA NILDE APOLINARIO CURADOR: LIDIANA VIEIRA APOLINARIO DE PAIVA Advogados do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0009297-32.2024.4.05.8401

ID: 309642066

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009297-32.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009297-32.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GABRIELLA CAMARA DE LAVOR - RN17464, ING… Ver mais

Processo nº 0013593-97.2024.4.05.8401

ID: 309656405

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013593-97.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0001281-55.2025.4.05.8401

ID: 309808451

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001281-55.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76749122 - Recurso Inominado MANOEL MACHADO JUNIOR 25/06/2025 15:21 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001786-74.2024.4.05.8403

ID: 310094531

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001786-74.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta por JOILMA MILENE RIBEIRO DANTAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que condene a… Ver mais

Processo nº 0001248-65.2025.4.05.8401

ID: 310099452

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001248-65.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte recorrida intimada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 0000277-80.2025.4.05.8401

ID: 310100042

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000277-80.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte recorrida intimada para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 0024173-13.2024.4.05.8103

ID: 309541389

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024173-13.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089) JOSE WELLGTON PEREIRA ROCHA (OAB/CE 48.817) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0024173-13.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA MARIA CAPISTRANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. RE… Ver mais

Processo nº 0022279-02.2024.4.05.8103

ID: 309541394

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022279-02.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LYON FERNANDES SILVA (OAB/CE 34.722) FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS (OAB/CE 48.872)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0022279-02.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE BRITO RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e… Ver mais

Processo nº 0017745-06.2024.4.05.8300

ID: 309740824

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017745-06.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCA DANIELLY CANDIDO MORAES (OAB/CE 43.341) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) MARCIA STELA DE LIMA OLIVEIRA MIRANDA (OAB/PE 15.092)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0005857-50.2023.4.05.8502

ID: 309740872

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005857-50.2023.4.05.8502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO Intime-se a CAAP para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a contraproposta de acordo formulada pela parte autora no id 61319747. Estância/SE, data e assinatura registradas no sistema. Ver mais

Processo nº 0002233-59.2024.4.05.8307

ID: 309740966

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002233-59.2024.4.05.8307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO (OAB/PE 38.511) ROSIMARIA FREIRES LINS (OAB/PE 12.172)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0031449-86.2024.4.05.8300

ID: 309741162

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0031449-86.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEABDJ

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO (OAB/PE 28.167) JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB/PE 30.341)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0017818-75.2024.4.05.8300

ID: 309797524

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017818-75.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0028627-18.2024.4.05.8400

ID: 309839320

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0028627-18.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal, 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 0028627-18.2024.4.05.8400

ID: 309839334

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0028627-18.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal, 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 0013226-73.2024.4.05.8401

ID: 309839638

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013226-73.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal, 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 0013226-73.2024.4.05.8401

ID: 309839644

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013226-73.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal, 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 0028140-48.2024.4.05.8400

ID: 309839865

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0028140-48.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal, 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 0028140-48.2024.4.05.8400

ID: 309839870

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0028140-48.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal, 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 0020138-89.2024.4.05.8400

ID: 309840033

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020138-89.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal, 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 0020138-89.2024.4.05.8400

ID: 309840058

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020138-89.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal, 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 6037293-37.2024.8.09.0032

ID: 310150683

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6037293-37.2024.8.09.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ceres - 1ª Vara Cível Processo n.º: 6037293-37.2024.8.09.0032 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO (Art. 357 do Código de Processo Civil) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito, pro… Ver mais

Processo nº 0007088-90.2024.4.05.8401

ID: 309012987

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007088-90.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71576944 - Recurso Inominado ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA 16/05/2025 10:28 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004708-94.2024.4.05.8401

ID: 309013001

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004708-94.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71574348 - Recurso Inominado ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA 16/05/2025 10:14 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008609-70.2024.4.05.8401

ID: 309013113

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008609-70.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71579126 - Recurso Inominado ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA 16/05/2025 10:46 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003715-45.2024.4.05.8403

ID: 309013647

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003715-45.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70241926 - Recurso Inominado PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO 07/05/2025 16:19 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0007062-83.2024.4.05.8404

ID: 309013689

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007062-83.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 69873719 - Recurso Inominado MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES 02/05/2025 15:21 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005951-64.2024.4.05.8404

ID: 309015711

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005951-64.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73404834 - Recurso Inominado MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE 02/06/2025 17:27 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0007799-86.2024.4.05.8404

ID: 309015719

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007799-86.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71358297 - Recurso Inominado MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES 14/05/2025 16:49 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005757-64.2024.4.05.8404

ID: 309015730

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005757-64.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72607231 - Recurso Inominado TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA ACIOLE 26/05/2025 22:44 Pau dos ferros, 26 de junho de… Ver mais

Processo nº 0006943-25.2024.4.05.8404

ID: 309015733

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006943-25.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71317980 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 14/05/2025 13:17 Pau dos ferros, 26 de junho de … Ver mais

Processo nº 0008221-61.2024.4.05.8404

ID: 309015737

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008221-61.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72221351 - Recurso Inominado MARCOS VINYCIUS TARGINO DE BRITO 22/05/2025 15:21 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008237-15.2024.4.05.8404

ID: 309015781

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008237-15.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71406999 - Recurso Inominado MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES 15/05/2025 07:23 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003615-90.2024.4.05.8403

ID: 309016160

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003615-90.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73924585 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 05/06/2025 18:25 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003636-02.2024.4.05.8101

ID: 309016930

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003636-02.2024.4.05.8101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73021778 - Recurso Inominado RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO 29/05/2025 16:24 Limoeiro do norte, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004572-91.2024.4.05.8403

ID: 309017985

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004572-91.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74361767 - Recurso Inominado CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES 09/06/2025 20:37 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002324-61.2024.4.05.8304

ID: 309018015

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002324-61.2024.4.05.8304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73485521 - Recurso Inominado NICOLAU OLIVEIRA DE SA 03/06/2025 09:24 Salgueiro, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002555-54.2025.4.05.8401

ID: 309019173

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002555-54.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72127759 - Recurso Inominado KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 21/05/2025 21:04 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0002705-63.2024.4.05.8403

ID: 309020492

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002705-63.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74420193 - Recurso Inominado ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA 10/06/2025 09:51 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5031962-97.2025.8.09.0051

ID: 310132339

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031962-97.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5031962-97.2025.8.09.0051Requerente(s): Carlos Augusto De OliveiraRe… Ver mais

Mario Gesing x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309080912

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013615-42.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO GESING

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424) FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013615-42.2023.4.04.7202/SC AUTOR : MARIO GESING ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB … Ver mais

F. L. Dos S. x A. A. Dos A. E P. N.

ID: 309994667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000355-57.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. L. DOS S.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. N.

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB/SP 164.707) EVANDRO YOSHIDA (OAB/SP 371.820)

Processo 0000355-57.2025.8.26.0673 (processo principal 1001094-47.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - F.L.S. - A.A.A.P.N. - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte autora nos autos principais, que se estende a este incidente, caso ainda não tenha sid… Ver mais

Processo nº 5938072-50.2024.8.09.0010

ID: 310017627

Tribunal: TJGO Órgão: Anicuns - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5938072-50.2024.8.09.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANICUNS 1ª Vara judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)   Autos nº: 5938072-50.2024.8.09.0010 Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sent… Ver mais

Processo nº 1001287-37.2024.4.01.3601

ID: 309979742

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001287-37.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZETE DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001287-37.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 6062689-10.2024.8.09.0131

ID: 310033385

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6062689-10.2024.8.09.0131

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL   CERTIDÃO                                           Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto na Portaria n.º 06/2012, promovo o regular andamento do feito, procedendo a intimação das partes acerca do retorno dos autos à origem, para, querendo, adotem a… Ver mais

Processo nº 6127256-50.2024.8.09.0131

ID: 310030820

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6127256-50.2024.8.09.0131

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL   CERTIDÃO                                           Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto na Portaria n.º 06/2012, promovo o regular andamento do feito, procedendo a intimação das partes acerca do retorno dos autos à origem, para, querendo, adotem a… Ver mais

Processo nº 6145869-89.2024.8.09.0076

ID: 310096153

Tribunal: TJGO Órgão: Iporá - 2ª Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 6145869-89.2024.8.09.0076

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378)

PODER JUDICIÁRIO     TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS            Protocolo: 6145869-89.2024.8.09.0076Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição CívelPolo Ativo:Luzia Lazara Pires De MoraesPolo Passivo: Associacao Dos Aposentados E Pe… Ver mais

Processo nº 0012713-14.2024.4.05.8302

ID: 309448097

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012713-14.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) OSWALDO CALADO SILVA FILHO (OAB/PE 41.687) CARLOS LINCOLN BATISTA LEITE (OAB/PE 13.842)

ATO ORDINATÓRIO Comunicamos a existência de cálculo judicial nos autos do processo em epígrafe (ver processo). Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre os cálculos. Eventuais impugnações só serão admitidas se forem devidamente fundamentadas. Não o fazendo, presumir-… Ver mais

Processo nº 8000774-47.2024.8.05.0062

ID: 309698507

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000774-47.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BACARTÓRIO DE FEITOS CÍVEISFórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: calmeidavcivel@tjba.jus.brConceição do Almeida/BA - CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3) PROCESSO Nº 80… Ver mais

Processo nº 8000774-47.2024.8.05.0062

ID: 309701199

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000774-47.2024.8.05.0062

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BACARTÓRIO DE FEITOS CÍVEISFórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: calmeidavcivel@tjba.jus.brConceição do Almeida/BA - CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3) PROCESSO Nº 80… Ver mais

Orlandino Soares Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309980023

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009012-10.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDINO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009012-10.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: … Ver mais

Dora Alice Bezerra Mota E Mota e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 309255527

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001611-27.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA RUAN NILTON ALVES COSTA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RUAN NILTON ALVES COSTA (OAB/CE 36.750) DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA (OAB/CE 28.993)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advog… Ver mais

Processo nº 0827477-04.2024.8.20.5106

ID: 309318204

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827477-04.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0827477… Ver mais

Processo nº 0202384-62.2024.8.06.0035

ID: 309340184

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202384-62.2024.8.06.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Fone: (88) 3421-4548, Aracati-CE - E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br     Processo n. 0202384-62.2024.8.06.0035   Recebidos.   Trata-se de ped… Ver mais

Jose Ferreira De Lima x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309109743

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002273-40.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES (OAB/CE 26.512)

3002273-40.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS   SENTENÇA   I - RELATÓRIO   Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição… Ver mais

Processo nº 0801309-18.2024.8.20.5153

ID: 309183669

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801309-18.2024.8.20.5153

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801309-18.2024.8.20.5153 APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ APELADO: JOSÉ DE MOURA LIMA FILHO ADVOGADO: OTA… Ver mais

Maria Roseni De Almeida Holanda x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309184504

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801626-64.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSENI DE ALMEIDA HOLANDA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) HELIUDE CARDOSO PEREIRA (OAB/RN 20.874)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0801626-64.2024.8.20.5137 Requerente: MARIA ROSENI DE ALMEIDA HOLANDA Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONIS… Ver mais

Elza Maria Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309199845

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801616-20.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) HELIO ANDRE RIBEIRO DA SILVA (OAB/RN 16.277)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0801616-20.2024.8.20.5137 Requerente: ELZA MARIA DA SILVA Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0039470-49.2025.8.05.0001

ID: 308495410

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039470-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:33:31): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Do Carmo De Jesus Fonseca e outros x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309373502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010841-29.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE JESUS FONSECA MAYCON LIDUENHA CARDOSO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949)

Processo 0010841-29.2024.8.26.0482 (processo principal 1016262-17.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo de Jesus Fonseca - - Maycon Liduenha Cardoso - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Fica a parte exequente ciente de que a te… Ver mais

Maria Das Gracas De Almeida Nogueira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309682997

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000171-69.2024.8.13.0428

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) AMANDA SOARES ARAUJO (OAB/MG 169.950)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Alegre De Minas / Vara Única da Comarca de Monte Alegre de Minas Avenida 16 de Setembro, 467, Centro, Monte Alegre De Minas - MG - CEP: 38475-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5000171-69.2024.8.13.… Ver mais

Leda Marise Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309124239

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068515-93.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEDA MARISE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8068515-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LEDA MARISE DOS SANTOS Advogado(s… Ver mais

Processo nº 5929983-18.2024.8.09.0146

ID: 308983463

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5929983-18.2024.8.09.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de São Luís de Montes Belos  Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 gabvarcivsaoluis@tjgo.jus.br                                                     Processo n.: 5929983-18.2024.8.09.0146Parte autora: Divina Maria Gom… Ver mais

Processo nº 5929983-18.2024.8.09.0146

ID: 308983632

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5929983-18.2024.8.09.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de São Luís de Montes Belos  Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 gabvarcivsaoluis@tjgo.jus.br                                                     Processo n.: 5929983-18.2024.8.09.0146Parte autora: Divina Maria Gom… Ver mais

Processo nº 0039470-49.2025.8.05.0001

ID: 308472942

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039470-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:34:50): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com a Resolução Nº 01 / CMJE, publicada no DPJ de 30 de setembro de 2003, intime-se a acionada para to… Ver mais

Processo nº 8001115-58.2024.8.05.0261

ID: 309477105

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001115-58.2024.8.05.0261

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo nº 8001115-58.2024.8.05.0261 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Acessão] EXEQUENTE: CLAUDIO ISIDORO DA CONCEICAO EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL  ATO ORDINATÓRIO               Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corre… Ver mais

Processo nº 0807859-75.2024.8.10.0022

ID: 309842753

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807859-75.2024.8.10.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB/MA 20.921) CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB/MA 19.255)

Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de at… Ver mais

Leonardo Reis Da Cunha x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310170014

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800577-96.2024.8.14.0111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO REIS DA CUNHA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (OAB/SP 431.529) TAINA MELO DE SOUZA (OAB/PA 36.711)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 98996-2317 – CEP: 68.637-000 E-mail: tjepa111@tjpa.jus.br / audiencias.tjepa111@tjpa.jus.br Processo nº 0800577-96.2024.8.14.0111… Ver mais

Processo nº 0802666-12.2024.8.15.0161

ID: 309108477

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802666-12.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802666-12.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância superior, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direit… Ver mais

Maria Raimunda Mendes Barroso x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309424265

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800188-83.2025.8.14.0012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA MENDES BARROSO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) HEDILBERTO DA SILVA PEDROSO (OAB/PA 35.573)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800188-83.2025.8.14.0012 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0800389-66.2024.8.10.0030

ID: 309753374

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800389-66.2024.8.10.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D… Ver mais

Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Penha Maria Dos Santos Gonçalvez

ID: 307962444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000520-63.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

PENHA MARIA DOS SANTOS GONçALVEZ

Entrados

Advogados:

ELIANE ZOLA KAUBAZ (OAB/SP 284.128) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000520-63.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Maria Davenis De Moura Nascimento x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307962536

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000030-72.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAVENIS DE MOURA NASCIMENTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB/SP 428.688) LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB/SP 404.806)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000030-72.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Marcio Antonio De Almeida x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 307995500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002054-72.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FÁBIO DE MORAES (OAB/SP 512.134)

Processo 1002054-72.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Antonio de Almeida - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão. Anote-se trânsito em julgado, com as devidas an… Ver mais

Euri Da Silva Duarte x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308212108

Tribunal: TJAM Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0092276-35.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EURI DA SILVA DUARTE

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () JACKSON FRANKLIN SOUSA DA SILVA ()

Inicialmente, esclareço que tenho como incabível a aplicação da multa de 10% no sistema dos juizados. Isso por que não há nenhuma previsão legal para tanto na Lei 9.099/95, norma específica que informa como devem ser realizados os procedimentos sob sua regência. Além da falta de amparo legal, ve… Ver mais

Joao Jose Do Norte Neto x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 307911876

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801461-23.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE DO NORTE NETO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) HENRIQUE CARLOS DE BRITO (OAB/RN 20.450)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: alminoafonso@tjrn.jus.br Nº: 0801461-23.2024.8.20.5135 ATO ORDINAT… Ver mais

Maria Aparecida Maniezo x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308755183

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000918-32.2025.8.16.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MANIEZO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

NELSON JOÃO SCARPIN (OAB/PR 51.441) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000918-32.2025.8.16.0058   Processo:   0000… Ver mais

Processo nº 0820356-22.2024.8.20.5106

ID: 307924167

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820356-22.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0820356-22.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: RITA LEITE DA COSTA Advogado(s) do AUTOR: EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PEN… Ver mais

Alexandrina Geronimo Pereira Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307939866

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802807-78.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRINA GERONIMO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RN 21.622) CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA (OAB/RN 21.853) GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA (OAB/RN 21.861)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802807-78.2024.8.20.5112 Polo ativo ALEXANDRINA GERONIMO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA, CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA, MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIR… Ver mais

Adriana De Freitas Rodrigues x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308794584

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Toledo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012753-06.2024.8.16.0170

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE FREITAS RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PR 93.064) MARCELO BARZOTTO (OAB/PR 34.920) THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB/PR 76.856) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 2ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI RUA ALMIRANTE BARROSO, 3202 - CENTRO CÍVICO - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3277 4825 - Celular: (45) 99999-3934 - E-mail: segundavaraciveltoledo@gmail.com Autos nº. 0012753-06.2024.8.16.0170 Trata-s… Ver mais

Adevaldo De Araujo Fonseca x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308388995

Tribunal: TJAM Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0072587-05.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO DE ARAUJO FONSECA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Otávio

ID: 308433831

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0484857-83.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

OTáVIO

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE PINTO BARROS () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:00 (25/06/2025). Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Otávio

ID: 308433862

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0484857-83.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

OTáVIO

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE PINTO BARROS () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ()

Para advogados/curador/defensor de Otávio - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2025 09:00 (25/06/2025). Ver mais

Maria Do Carmo Oliveira Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308469059

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0513288-30.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA () ANDREZA BALBINO DE OLIVEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 22/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Maria Do Carmo Oliveira Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308469478

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0513288-30.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA () ANDREZA BALBINO DE OLIVEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 22/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Vanuza Bertulino De Sales x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308471602

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0610007-76.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANUZA BERTULINO DE SALES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () IAGO MAIA DE LIMA ()

Para advogados/curador/defensor de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 25/06/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Vanuza Bertulino De Sales x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308471917

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0610007-76.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANUZA BERTULINO DE SALES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () IAGO MAIA DE LIMA ()

Para advogados/curador/defensor de VANUZA BERTULINO DE SALES - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 25/06/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Processo nº 0800896-52.2024.8.20.5105

ID: 308103608

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800896-52.2024.8.20.5105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0800896-52.2024.8.20.5105 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FERREIRA DE LIMA REU: CAIXA DE ASS… Ver mais

Processo nº 0803264-13.2024.8.20.5112

ID: 308155291

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803264-13.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Apelação Cível nº 0803264-13.2024.8.20.5112 DESPACHO Nos termos do que determina o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira a ensejar o deferimento da grat… Ver mais

Benedito Soares x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 308888596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000918-43.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SOARES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOÃO BATISTA DA COSTA NETO (OAB/SP 213.714)

Processo 1000918-43.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Soares - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desc… Ver mais

Marlucia Alves Da Silva x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308897044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002401-16.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB/SP 151.352) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378)

Processo 0002401-16.2025.8.26.0286 (processo principal 1000267-96.2025.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marlucia Alves da Silva - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, INTIME-SE a … Ver mais

Maria Do Socorro Lima Da Silva x Absp - Associação Brasileira Dos Servidores Públicos

ID: 308504889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016509-62.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

ABSP - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB/SP 440.916) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378)

Processo 1016509-62.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Lima da Silva - Absp - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos. 1- Em relação ao pedido de justiça gratuita da requerida, entendo que a concessão da gratuidade estabelecida no artig… Ver mais

Lucimara Scalla Ortiz x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308546064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002182-21.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA SCALLA ORTIZ

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB/SP 388.031)

Processo 1002182-21.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimara Scalla Ortiz - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, comprovar o protocolo do ofício de fls 94/98. - ADV: ALTAIR APARECIDO FE… Ver mais

Fátima Aparecida Borges Conceição x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308563258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005397-37.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA BORGES CONCEIçãO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO RIGATTO (OAB/SP 201.994) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 1005397-37.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fátima Aparecida Borges Conceição - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Proc. 2024/001724 Vistos. Fls. 153: Esclareça a autora sua pretensão, posto que a requerida fora citada e apresentou… Ver mais

Processo nº 0000411-41.2025.8.26.0269

ID: 308768298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000411-41.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 0000411-41.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, intime-se o(a) Autor(a) para requer… Ver mais

Ricardo De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308772836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007344-34.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362)

Processo 1007344-34.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Ricardo de Souza - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos em cartório. Após, aguarde-se eventual manifestação acerca da execução do julgado, a ser vei… Ver mais

Alessandra Garcia Bispo x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308775019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000503-79.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GARCIA BISPO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB/SP 328.108)

Processo 0000503-79.2025.8.26.0443 (processo principal 1002341-74.2024.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alessandra Garcia Bispo - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1- Diante do teor da certidão de pag. 26, nos termos da Decisão de pag. 23, fic… Ver mais

Marcia Santos Bezerra Da Silva x Absp Associação Brasileira Dos Servidores Publicos

ID: 308784896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014479-68.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SANTOS BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

ABSP ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 496.430) PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB/SP 408.403)

Processo 1014479-68.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Santos Bezerra da Silva - Absp Associação Brasileira dos Servidores Publicos - Vistos. Petição retro: ciente. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, conforme determinado. Int. - ADV: RÉU R… Ver mais

José Goes x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308789620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001383-48.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GOES

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB/SP 143.388)

Processo 0001383-48.2025.8.26.0483 (processo principal 1000352-73.2025.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Goes - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à/o re… Ver mais

Catarina Vieira Maia x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308790598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001980-57.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA VIEIRA MAIA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB/SP 328.108)

Processo 1001980-57.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catarina Vieira Maia - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a autora o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se, observ… Ver mais

Catarina Vieira Maia x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308790999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001980-57.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA VIEIRA MAIA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB/SP 328.108)

Processo 1001980-57.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catarina Vieira Maia - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a autora o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se, observ… Ver mais

Lindaura Alves De Oliveira x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308811863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007001-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB/SP 189.256)

Processo 0007001-74.2025.8.26.0482 (processo principal 1027601-36.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lindaura Alves de Oliveira - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), através do… Ver mais

Manoel Candido De Oliveira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 308651908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000534-13.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB/SP 255.836) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 0000534-13.2025.8.26.0407 (processo principal 1000123-84.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Manoel Candido de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de pub… Ver mais

José Anezio Bardini x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308659388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001225-63.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANEZIO BARDINI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LEANDRO RENE CERETTI (OAB/SP 337.634) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) AGUINALDO RENE CERETTI (OAB/SP 263.313)

Processo 0001225-63.2025.8.26.0201 (processo principal 1003601-10.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - José Anezio Bardini - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Primeiramente, ficam estendidos a este incidente os benefícios dajustiça gratuitaj… Ver mais

João Caetano x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308694602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038325-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CAETANO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCIANE MARINI WILFER (OAB/SP 293.585)

Processo 1038325-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Caetano - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para… Ver mais

Lourdes Moreno Tavares x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 308737832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000411-59.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES MORENO TAVARES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIZ FREDERICO JUNIOR (OAB/SP 490.503)

Processo 0000411-59.2025.8.26.0069 (processo principal 1001409-44.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lourdes Moreno Tavares - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Sr.(a) Advogado(a) do exequente, decorreu o prazo para o(a)(s) executado(a)(s) com… Ver mais

Elias Machado x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308686873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000046-24.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS MACHADO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 1000046-24.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elias Machado - AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - 1. Por decisão proferida em 29/05/2025 pela Turma Especial - Privado 1 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou-se a suspensão em 1… Ver mais

Antonio Carlos De Lima x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 307809917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010593-66.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 1010593-66.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Lima - Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Antonio Carlos de Lima contra Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap … Ver mais

Processo nº 5361563-51.2024.8.09.0038

ID: 308878580

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PEDIDO DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL Nº Processo: 5361563-51.2024.8.09.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISAvenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Processo: 5361563-51.2024.8.09.0038 DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para… Ver mais

Processo nº 1008649-63.2024.4.01.3901

ID: 308306688

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008649-63.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008649-63.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINA FERRETE BOSI REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA… Ver mais

Processo nº 5073355-43.2023.4.04.7100

ID: 308305688

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073355-43.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CALIRIO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/RS 107.401) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

RECURSO CÍVEL Nº 5073355-43.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : CALIRIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) INTERESSADO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO/DECISÃO Nos PEDILEFs nº 0517143-49.2019.… Ver mais

Processo nº 5003219-08.2024.4.03.6326

ID: 308393448

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003219-08.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB/SP 394.418)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003219-08.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: ADEMAR GERONIMO DE ALEXANDRIA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI - SP394418 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS A… Ver mais

Processo nº 0003382-93.2024.4.05.8403

ID: 308529718

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003382-93.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71625640 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 16/05/2025 15:30 Açu, 25 de junho de 2025 Ver mais

Maria Denir Malaspina x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307934395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002897-98.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DENIR MALASPINA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB/SP 409.298)

Processo 1002897-98.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Denir Malaspina - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão/sentença, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incide… Ver mais

Processo nº 0003793-39.2024.4.05.8403

ID: 308533619

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003793-39.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71647612 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 16/05/2025 19:49 Açu, 25 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0004234-20.2024.4.05.8403

ID: 308535685

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004234-20.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71625651 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 16/05/2025 15:34 Açu, 25 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003612-41.2024.4.05.8402

ID: 308663900

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003612-41.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Processo nº 0003390-76.2024.4.05.8304

ID: 308769594

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003390-76.2024.4.05.8304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB/PE 57.856) NICOLAU OLIVEIRA DE SA (OAB/PE 33.029)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003390-76.2024.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDINALVA MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTE… Ver mais

Processo nº 0013977-60.2024.4.05.8401

ID: 308812351

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013977-60.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013977-60.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENA MARIA DA SILVEIRA MAIA Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN1… Ver mais

Processo nº 0014006-34.2024.4.05.8103

ID: 308834077

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014006-34.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA (OAB/CE 43.412)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0014006-34.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA DUARTE FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. RE… Ver mais

Processo nº 0029508-04.2024.4.05.8300

ID: 308012084

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0029508-04.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação para Contrarrazões (REX ou PU)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FLAVIO MARCILIO SANTOS RAMOS (OAB/PE 49.974)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0014667-89.2024.4.05.8401

ID: 308417117

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014667-89.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCESSO Nº: 0014667-89.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAURO MAURICIO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, e tendo em vista a int… Ver mais

Processo nº 5014420-49.2024.4.04.7205

ID: 308782388

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014420-49.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA TERESA TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GUILHERME PAES SCHULZ (OAB/SC 42.156)

RECURSO CÍVEL Nº 5014420-49.2024.4.04.7205/SC RECORRIDO : MARIA TERESA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME PAES SCHULZ (OAB SC042156) INTERESSADO : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se … Ver mais

Processo nº 0002310-71.2024.4.05.8403

ID: 308457805

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002310-71.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a associação ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze), comprovar o cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do acordo firmado entre as partes e homologado por este Juízo. Ver mais

Processo nº 5003195-64.2024.4.03.6201

ID: 308848744

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003195-64.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003195-64.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: HILDA ANTONIO DA SILVA FRANCELINO Advogado do(a) AUTOR: WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE - MS25005 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APPN BENEFICIOS Advogado do(a) REU:… Ver mais

Processo nº 5003433-83.2024.4.03.6201

ID: 308858923

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003433-83.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003433-83.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ELIETE MARANHAO PIO Advogado do(a) AUTOR: WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE - MS25005 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APPN BENEFICIOS Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0011943-15.2024.4.05.8401

ID: 307838477

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011943-15.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FLAVIA ADRIANA DE ALMEIDA LIMA SOUZA (OAB/RN 21.709)

PROCESSO Nº: 0011943-15.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO FERREIRA NETO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CP… Ver mais

Regina Aparecida Jardim x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas/Caap

ID: 307925246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009923-02.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA JARDIM

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS/CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIO SERGIO OTA (OAB/SP 235.882)

Processo 0009923-02.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Regina Aparecida Jardim - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS/CAAP - Intimação da parte vencedora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, com a advertência de que o silênci… Ver mais

Processo nº 0010625-03.2024.4.05.8302

ID: 307932609

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010625-03.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDA ALEXANDRA SOBRAL DE ARAUJO LIMA (OAB/PE 60.951) CESAR ROMERO BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB/PE 37.780) AMANDA SAYONARA SIMEAO PEREIRA (OAB/PE 48.474)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0026924-52.2024.4.05.8400

ID: 307978228

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026924-52.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GABRIELA DE LIMA OLIVEIRA ANDRADE (OAB/RN 19.300)

PROCESSO Nº: 0026924-52.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA JOSE DE FARIAS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apres… Ver mais

José Inacio Santana e outros x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307927856

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005373-09.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé INACIO SANTANA SANDRA COUTINHO SANTANA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845) ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB/SP 448.372) RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845) ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB/SP 448.372)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005373-09.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Adamantina; 3ª Va… Ver mais

Paulo Henrique Sanches Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308926265

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020414-09.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE SANCHES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença Tipo A

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCIANA SILVA E ANDRADE (OAB/AP 4.644)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020414-09.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE SANCHES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA SILV… Ver mais

Gercilene Pereira Dos Santos x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307922818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000691-07.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERCILENE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JULIANA PICOLOTTE CAMACHO (OAB/SP 372.050)

Processo 1000691-07.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gercilene Pereira dos Santos - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Não tendo havido impugnação aos honorários estimados às fls. 174, conforme certificado às fls. 179, arbitro os… Ver mais

Processo nº 0803368-55.2024.8.15.0161

ID: 308038795

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803368-55.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0803368-55.2024.8.15.0161

ID: 308038824

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803368-55.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0802491-18.2024.8.15.0161

ID: 308051712

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802491-18.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802491-18.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada … Ver mais

Processo nº 5925931-59.2024.8.09.0087

ID: 307836590

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5925931-59.2024.8.09.0087

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM FIXADO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO.1. O valor da i… Ver mais

Processo nº 5855236-36.2024.8.09.0134

ID: 307846025

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - II Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5855236-36.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé que tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ficam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.   Documento emitido, datado e assinado digitalmen… Ver mais

Processo nº 5426040-68.2024.8.09.0140

ID: 307646499

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5426040-68.2024.8.09.0140

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco gab.bffranco@tjgo.jus.br   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5426040-68.2024.8.09.0140 COMARCA: SANCRELÂNCIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA… Ver mais

Processo nº 5796947-87.2024.8.09.0077

ID: 307649678

Tribunal: TJGO Órgão: Iporá - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5796947-87.2024.8.09.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0801272-81.2024.8.15.0221

ID: 308236893

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de São José de Piranhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801272-81.2024.8.15.0221

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB/PB 27.857) RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (OAB/PB 11.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801272-81.2024.8.15.0221 Decisão Saneadora. Nomeação de Perito. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por MARIA SOCORRO tendo por parte ré CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Após anexação de supo… Ver mais

Processo nº 0800596-68.2024.8.15.0081

ID: 308286616

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800596-68.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAMOM MOREIRA DE LIMA (OAB/PB 26.633)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0801080-24.2025.8.15.0251

ID: 308287440

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801080-24.2025.8.15.0251

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 0800335-16.2024.8.15.0401

ID: 308415770

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Umbuzeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800335-16.2024.8.15.0401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DORIHANA BORGES BORILLE (OAB/RO 6.597)

Processo número - 0800335-16.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no … Ver mais

Processo nº 0801356-49.2024.8.15.0911

ID: 308725672

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801356-49.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801356-49.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc O saneamento do processo significa uma fase de organização na qual se resolve questões e toma providências para prepará-lo para o julgamento. Compulsando… Ver mais

Processo nº 0803974-63.2024.8.10.0051

ID: 307756721

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803974-63.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença (expediente)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIA LUISA SOARES DE SA BARRETO (OAB/MA 23.572)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº. 0803974-63.2024.8.10.0051 REQUERENTE: JOANA MENDES DE OLIVEIRA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARIA LUISA SOARES DE SA BARRETO (OAB 23572-MA). REQUERIDO(A): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Ad… Ver mais

Processo nº 0803974-63.2024.8.10.0051

ID: 307757291

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803974-63.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA SOARES DE SA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIA LUISA SOARES DE SA BARRETO (OAB/MA 23.572)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA SISTEMA DJEN Data da Distribuição: 29/07/2024 19:54:08 PROCESSO Nº: 0803974-63.2024.8.10.0051 Ação: PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 5000619-56.2024.8.13.0003

ID: 308669102

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000619-56.2024.8.13.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Apelante(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; Apelado(a)(s) - SONIA DOS SANTOS MOREIRA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP Remessa para ciência do acórdão Adv - MICHEL DOUGLAS PEREIRA, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ. Ver mais

Processo nº 0801875-30.2025.8.15.0251

ID: 307813828

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801875-30.2025.8.15.0251

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 21.545)

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801875-30.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE ANTONIO DE LUCENA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONIST… Ver mais

Processo nº 0802404-67.2024.8.15.0321

ID: 307814057

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802404-67.2024.8.15.0321

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802404-67.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o promovido - mais uma vez - para no prazo de dez (10) dias dizer se tem interesse na realização da perícia grafotécnica, ficando desde já a advertência de … Ver mais

Processo nº 6002739-68.2024.8.09.0067

ID: 307725363

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6002739-68.2024.8.09.0067

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647   -   e-mail: cart1varcivgoiatuba@tjgo.jus.br   -   sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645   -   e-ma… Ver mais

Processo nº 0801767-88.2024.8.15.0201

ID: 307904378

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801767-88.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801767-88.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Evolua-se a classe processual (se o caso, com a devida com a inversão dos polos). 3. Intime-se o executado para … Ver mais

Processo nº 5093622-75.2024.8.09.0068

ID: 307794989

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093622-75.2024.8.09.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000  ______________________________________________________________________________   ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal : Provimento nº 005/2010 e 026/2018   da Correg… Ver mais

Elinda Cardeal De Sousa Prado x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308087607

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804948-94.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELINDA CARDEAL DE SOUSA PRADO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Certidão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA (OAB/PA 13.797)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV. MARCHAL RONDON, S/N, CENTRO CEP. 68540-000 FONE (94) 3421-3113 CERTIDÃO Processo nº 0804948-94.2024.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juízo: Juizado Especial Cível de Concei… Ver mais

Processo nº 0800460-10.2024.8.10.0114

ID: 307835553

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Riachão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800460-10.2024.8.10.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) KLEYDE DOS SANTOS COELHO ASSIS (OAB/MA 26.770) AGNALDO COELHO DE ASSIS (OAB/MA 12.120)

PROCESSO N° 0800460-10.2024.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A, KLEYDE DOS SANTOS COELHO ASSIS - MA26770 PARTE RÉ: CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS AD… Ver mais

Processo nº 5765214-29.2024.8.09.0134

ID: 308313350

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - II Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5765214-29.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 5765214-29.2024.8.09.0134Polo Ativo: Zilma Rezende De MeloPolo Passivo: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas NacionalSENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDIC… Ver mais

Processo nº 0801250-25.2024.8.10.0039

ID: 307920916

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801250-25.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVANIA VERGINIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDVANIA VERGINIA DA SILVA (OAB/DF 37.716)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Lago da Pedra Processo nº. 0801250-25.2024.8.10.0039–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SENHORA DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS N… Ver mais

Processo nº 0801505-73.2024.8.10.0009

ID: 308010692

Tribunal: TJMA Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801505-73.2024.8.10.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR ARAGAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES (OAB/MA 17.870) ANA PAULA FURTADO SOUSA (OAB/MA 19.339)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801505-73.2024.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOSE DE RIBAMAR ARAGAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA FURTADO SOUSA … Ver mais

Maria Helena Alves De Campos x Caspfe- Caixa De Assistencia Aos Servidores Publicos Federais

ID: 308932566

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004300-53.2024.8.13.0514

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Apelação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ITALO SERGIO SOARES (OAB/MG 93.494) JUNIA DE FARIA SOARES (OAB/MG 149.299)

Apelante(s) - MARIA HELENA ALVES DE CAMPOS; Apelado(a)(s) - CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibil… Ver mais

Processo nº 5131494-63.2025.8.09.0077

ID: 307670419

Tribunal: TJGO Órgão: Iporá - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5131494-63.2025.8.09.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Ednalva Ribeiro Moraes x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 307899026

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808721-17.2024.8.14.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA RIBEIRO MORAES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JULIANO BARCELOS HONORIO (OAB/PA 13.793)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0808721-17.2024.8.14.0028 REQUERENTE: EDNALVA RIBEIRO MORAES REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DECISÃO Vistos os autos. Considerando que o requerido, citado, apresentou… Ver mais

Adao Francisco Da Silva x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307771374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007484-20.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADAO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582)

Processo 1007484-20.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adao Francisco da Silva - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) cont… Ver mais

Processo nº 0005225-64.2024.8.16.0187

ID: 302767831

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005225-64.2024.8.16.0187

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Intimação referente ao movimento (seq. 52) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

João Kutianski Filho x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308600005

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009129-72.2024.8.16.0129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO KUTIANSKI FILHO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JEFERSON CARLOS PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB/PR 52.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-6040 - E-mail: PAR-7VJ-S@tjpr.jus.br Processo:   0009129-72.2024.8.16.0129 Classe Processual:   Proced… Ver mais

Maria Da Gloria Costa Benevides x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308553803

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1058501-07.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA COSTA BENEVIDES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES MULLER () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1058501-07.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA DA GLORIA COSTA BENEVIDES REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Fora procedida pesquisa, como requerido (Id. 195502102), no sist… Ver mais

Ivanete De Vasconcelos Pantoja x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 307878897

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0079292-19.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE DE VASCONCELOS PANTOJA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SANTIAGO PANTOJA BENKLIN () LILIANE DE SOUZA PALHETA FARIA ()

Para advogados/curador/defensor de Ivanete de Vasconcelos Pantoja com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Ver mais

Adair Mitoso De Almeida x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 307970272

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0604395-10.2024.8.04.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADAIR MITOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MÉDSON PEREIRA DE SOUZA ()

Para advogados/curador/defensor de ADAIR MITOSO DE ALMEIDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (24/06/2025). Ver mais

Zuila Teixeira De Araujo x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308008056

Tribunal: TJAM Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020925-65.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZUILA TEIXEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () ZULDILEA DE OLIVEIRA RABELO ()

Considerando a tentativa infrutífera de constrição de bens e valores via SISBAJUD e RENAJUD, determino a intimação da parte exequente para indicar bens a penhorar e onde possam ser encontrados, ou para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do § 4º… Ver mais

Maria Amalia Lousada Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308032495

Tribunal: TJAM Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0104615-26.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMALIA LOUSADA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () ITAMAR ALVES DA SILVA ()

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que a senhora Francisca da Silva de Souza é dirigente ou associada com poder de direção, para os fins de análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Ver mais

Waldelirio Da Silva Torres x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308035181

Tribunal: TJAM Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027440-53.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDELIRIO DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO ()

Considerando a tentativa infrutífera de constrição de bens e valores via SISBAJUD e RENAJUD, determino a intimação da parte exequente para indicar bens a penhorar e onde possam ser encontrados, ou para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do § 4º… Ver mais

Processo nº 0814605-54.2024.8.20.5106

ID: 307760625

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814605-54.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0814605-54.2024.8.20.5106 Ação: CUM… Ver mais

Processo nº 0802839-98.2024.8.20.5107

ID: 307824540

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802839-98.2024.8.20.5107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: (84) 3673-9715 - Email: juizadonovacruz@tjrn.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0802839-98.20… Ver mais

Edicia Mendes Reboucas x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp e outros

ID: 307831169

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803125-61.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDICIA MENDES REBOUCAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAIANA DA SILVA GURGEL (OAB/RN 19.249) GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/RN 6.984)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803125-61.2024.8.20.5112 Polo ativo EDICIA MENDES REBOUCAS Advogado(s): GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA, DAIANA DA SILVA GURGEL Polo passivo ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVI… Ver mais

Jose Moura De Araujo x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307835050

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811814-15.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOURA DE ARAUJO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JORDAN BARNARD FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/RN 19.017)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo… Ver mais

João Luiz De Oliveira Guerreiro x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 308120173

Tribunal: TJAM Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0063968-86.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ DE OLIVEIRA GUERREIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () EWERTON CARNEIRO DA SILVA ()

Assim, com base no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, observando-se o Enunciado Cível do FONAJE nº 75, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito executivo. Sem custas e honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os pre… Ver mais

Ajurimar Alonso Pereira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional e outros

ID: 308121335

Tribunal: TJAM Órgão: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0102315-91.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AJURIMAR ALONSO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL FRANCISCA DA SILVA DE SOUZA MARIA DE FATIMA FELIX RIBEIRO

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () ALYSSON PEREIRA DE LIMA ()

Tendo em vista a recusa de recebimento das cartas de citação, determino a expedição de carta precatória, com o intuito de viabilizar a citação dos dirigentes, por meio de oficial de justiça. Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.   Assinatura digital Bárbara Folhadela Paula… Ver mais

Processo nº 0820184-80.2024.8.20.5106

ID: 307847044

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820184-80.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04gabciv@tjrn.jus.br Processo nº 0820184-80.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Maria Jose Olinto Santos x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307856884

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804792-12.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE OLINTO SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FLAVIA MAIA FERNANDES (OAB/RN 8.403) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FLAVIA MAIA FERNANDES (OAB/RN 8.403)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804792-12.2024.8.20.5103 Polo ativo MARIA JOSE OLINTO SANTOS e outros Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ Polo passivo CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADO… Ver mais

Jose Carlos Dos Santos x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308426007

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Alto Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000058-82.2025.8.16.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

KARINA DA SILVA LOPES (OAB/PR 97.187) TIAGO VINICIUS RIZZATO GRACIANO (OAB/PR 90.763) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei nº 9.099/95.   II. FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, foi proferida decisão pela Juíza Leiga nos autos do processo em epígrafe. Verifico a adequação e a correção da decisão da sequência retro, de modo a … Ver mais

Processo nº 5916268-98.2024.8.09.0083

ID: 308750803

Tribunal: TJGO Órgão: Itapaci - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5916268-98.2024.8.09.0083

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0802420-93.2024.8.10.0148

ID: 308127431

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802420-93.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0802420-93.2024.8.10.0148 | PJE Exequente: ANTONIO JOSE MESQUITA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO - MA18743-A Executada: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advog… Ver mais