Pedro Oliveira De Queiroz

Processo nº 0270950-68.2024.8.06.0001

ID: 311792911

Tribunal: TJCE Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0270950-68.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA  36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 - (85) 3108-0872 - for.36civel@tjce.jus.br          027095… Ver mais

Processo nº 8000240-35.2025.8.05.0138

ID: 311793639

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000240-35.2025.8.05.0138

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000240-35.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS… Ver mais

Karollyne Bernardo Torquato x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311764335

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001607-87.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAROLLYNE BERNARDO TORQUATO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) KAROLLYNE BERNARDO TORQUATO (OAB/CE 52.551)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advog… Ver mais

Daniel Bezerra Torquato e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311763430

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000804-07.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BEZERRA TORQUATO TAYANE LOIOLA ARAUJO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL BEZERRA TORQUATO (OAB/CE 31.405) TAYANE LOIOLA ARAUJO (OAB/CE 47.773)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advog… Ver mais

Luciana Gomes Mendonca e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311879857

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiapina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000591-59.2024.8.06.0087

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GOMES MENDONCA MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCIANA GOMES MENDONCA (OAB/CE 52.393) MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA (OAB/CE 31.985)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ibiapina   Fica a parte intimada para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 08/07/2025 às 09:30 horas, pelo rito da Lei n. 9.099/95. E, de logo, fica criada a sala virtual pelo sistema MICRO… Ver mais

Maria Vitoria Milhome Paiva e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311810580

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ubajara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000447-12.2024.8.06.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA MILHOME PAIVA PAULO MESQUITA GUIMARAES

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAULO MESQUITA GUIMARAES (OAB/CE 30.526) MARIA VITORIA MILHOME PAIVA (OAB/CE 54.062)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Ubajara Rua Coronel Francisco Cavalcante, 149, Centro - CEP 62350-000 Fone: (88) 3634-1127, Ubajara-CE - E-mail: ubajara@tjce.jus.br     Processo nº: 3000447-12.2024.8.06.0176 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunt… Ver mais

Maria Vitoria Milhome Paiva e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311810621

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ubajara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000447-12.2024.8.06.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA MILHOME PAIVA PAULO MESQUITA GUIMARAES

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAULO MESQUITA GUIMARAES (OAB/CE 30.526) MARIA VITORIA MILHOME PAIVA (OAB/CE 54.062)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Ubajara Rua Coronel Francisco Cavalcante, 149, Centro - CEP 62350-000 Fone: (88) 3634-1127, Ubajara-CE - E-mail: ubajara@tjce.jus.br     Processo nº: 3000447-12.2024.8.06.0176 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunt… Ver mais

Beatriz Duarte Barbosa x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311872900

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000452-50.2024.8.06.0300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DUARTE BARBOSA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BEATRIZ DUARTE BARBOSA (OAB/CE 50.208)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000452-50.2024.8.06.0300 RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA  AOS APOSENTADOS… Ver mais

Processo nº 3000745-24.2024.8.06.0040

ID: 311833353

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Assaré Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000745-24.2024.8.06.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: assare@tjce.jus.br______________________________________________________________________________ Processo nº 3000745-24.20… Ver mais

Amanda Vieira Da Silva Santos x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311842927

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Tamboril Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000009-67.2025.8.06.0170

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA VIEIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) AMANDA VIEIRA DA SILVA SANTOS (OAB/CE 39.184)

SENTENÇA    Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Materiais, com pedido de Restituição do Indébito, proposta por Maria do Carmo dos Santos Luz em face de Caixa de Assistencia aos Aposentados e Pensionistas - CAAP. Narra a autora que, após análise d… Ver mais

Julio Cesar Dos Anjos x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312038868

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000264-54.2025.8.16.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DOS ANJOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

SUELLEN ANGELUCI (OAB/PR 86.863) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0000264-54.2025.8.16.0055 Recurso:   0000264-54.2025.8.16.0055 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Repetição do Indébito Recorrente(s):   JULIO CESAR DOS ANJOS Recorrido… Ver mais

Metilde De Santi Grando x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312039409

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Palmas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000113-49.2023.8.16.0123

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

METILDE DE SANTI GRANDO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

PATRIK RIBEIRO (OAB/PR 88.097) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Avenida Capitão Paulo de Araújo, 740 - Fórum de Palmas - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46) 3905-6382 - Celular: (46) 3905-6383 - E-mail: pal-je@tjpr.jus.br Autos nº. 0000113-49.2023.8… Ver mais

Guiomar Aparecida De Souza x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311995541

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Araucária Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013851-73.2024.8.16.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Conclusão

Advogados:

JOSIELE MARLY LOURENÇO (OAB/PR 101.696) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Vistos e examinados estes autos de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS sob 0013851-73.2024.8.16.0025, em que é reclamante GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA e reclamada ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, ambas já qu… Ver mais

Carlos José Dos Santos x Contrib. Caap

ID: 311870637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005998-92.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONTRIB. CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB/SP 241.902)

Processo 1005998-92.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos José dos Santos - CONTRIB. CAAP - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.… Ver mais

Dulce Aparecida Maceo x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311870672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006674-40.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DULCE APARECIDA MACEO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB/SP 241.902)

Processo 1006674-40.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dulce Aparecida Maceo - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Por decisão proferida em 29/05/2024, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.… Ver mais

Nadir Rosa x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311718393

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0074279-54.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NADIR ROSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

DONIZETTI ANTONIO ZILLI (OAB/PR 18.784) LUIZ PAULO CIVIDATTI (OAB/PR 45.789) PATRICIA APARECIDA VICARE DE CARVALHO (OAB/PR 60.532) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0074279-54.2024.8.16.0014 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Vera Lucia Dos Santos De Quevedo x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311721202

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0026643-92.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOS SANTOS DE QUEVEDO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PR 93.064) MARCELO BARZOTTO (OAB/PR 34.920) THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB/PR 76.856) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 10ª Câmara Cível Processo: 0026643-92.2024.8.16.0014 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 10ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes. Ver mais

Aparecida Moreira Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311723945

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000261-39.2025.8.16.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA (OAB/PR 49.863) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0000261-39.2025.8.16.0075 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Dorcas Goulart De Mello x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311722643

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003345-37.2024.8.16.0187

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DORCAS GOULART DE MELLO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ALEXSANDRO NASSIF (OAB/PR 70.842) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0003345-37.2024.8.16.0187 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Emilio Magalhães Tereza x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312043464

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Santo Antônio da Platina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004267-83.2024.8.16.0153

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO MAGALHãES TEREZA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Conclusão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Avenida Cel. Oliveira Motta, 745 - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: (43) 35728380 - E-mail: sap-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004267-83.… Ver mais

Luiz Ambrosio x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Absp

ID: 311958176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-77.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMBROSIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

Processo 1001464-77.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Ambrosio - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o requerido a providenciar o recolhimento de metade das custas em aberto, nos termos da sentença de … Ver mais

Processo nº 0000144-82.2025.8.26.0200

ID: 312210855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000144-82.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 0000144-82.2025.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - CAAP - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Não há condenação em custas, nos termos do ar… Ver mais

Maria Alves Bueno x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312172032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002426-78.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES BUENO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1002426-78.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alves Bueno - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (ci… Ver mais

Iolanda Da Silva Vassoleri x Aapen - Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312264075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001806-28.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA DA SILVA VASSOLERI

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB/SP 460.896)

Processo 0001806-28.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1000612-73.2025.8.26.0347) (processo principal 1000612-73.2025.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Iolanda da Silva Vassoleri - Aapen - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Preliminarmente, des… Ver mais

A. A. Da S. S. x C. De A. A. A. E P.

ID: 312218580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-88.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. S.

Polo Passivo:

C. DE A. A. A. E P.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB/SP 307.984) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 0001397-88.2024.8.26.0411 (processo principal 1000460-61.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.A.S.S. - C.A.A.P. - MLE expedido, em trâmite de conferência e assinaturas, ao término, o valor será creditado na conta informada. - ADV: ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB… Ver mais

Processo nº 0000392-61.2025.8.05.0126

ID: 311554230

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITAPETINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000392-61.2025.8.05.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/06/2025 00:24:57): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0270950-68.2024.8.06.0001

ID: 311792911

Tribunal: TJCE Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0270950-68.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA  36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 - (85) 3108-0872 - for.36civel@tjce.jus.br          027095… Ver mais

Esmelinda Jose Flauzina x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311725944

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018057-90.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESMELINDA JOSE FLAUZINA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO (OAB/MG 142.265) JOSE LUCAS PEREIRA (OAB/MG 147.383)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5018057-90.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Maria Das Gracas Silva Martins x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311726163

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012033-46.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SILVA MARTINS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DEBORA CRISTINA ROCHA (OAB/MG 227.015) SUELI CANDIDA SABINO BORGES (OAB/MG 178.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5012033-46.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Processo nº 8000240-35.2025.8.05.0138

ID: 311793639

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000240-35.2025.8.05.0138

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000240-35.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS… Ver mais

Karollyne Bernardo Torquato x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311764335

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001607-87.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAROLLYNE BERNARDO TORQUATO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) KAROLLYNE BERNARDO TORQUATO (OAB/CE 52.551)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advog… Ver mais

Daniel Bezerra Torquato e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311763430

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000804-07.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BEZERRA TORQUATO TAYANE LOIOLA ARAUJO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL BEZERRA TORQUATO (OAB/CE 31.405) TAYANE LOIOLA ARAUJO (OAB/CE 47.773)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advog… Ver mais

Luciana Gomes Mendonca e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311879857

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiapina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000591-59.2024.8.06.0087

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GOMES MENDONCA MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCIANA GOMES MENDONCA (OAB/CE 52.393) MARIA PATRICIA NEGREIROS DA SILVA (OAB/CE 31.985)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ibiapina   Fica a parte intimada para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 08/07/2025 às 09:30 horas, pelo rito da Lei n. 9.099/95. E, de logo, fica criada a sala virtual pelo sistema MICRO… Ver mais

Maria Vitoria Milhome Paiva e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311810580

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ubajara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000447-12.2024.8.06.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA MILHOME PAIVA PAULO MESQUITA GUIMARAES

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAULO MESQUITA GUIMARAES (OAB/CE 30.526) MARIA VITORIA MILHOME PAIVA (OAB/CE 54.062)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Ubajara Rua Coronel Francisco Cavalcante, 149, Centro - CEP 62350-000 Fone: (88) 3634-1127, Ubajara-CE - E-mail: ubajara@tjce.jus.br     Processo nº: 3000447-12.2024.8.06.0176 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunt… Ver mais

Maria Vitoria Milhome Paiva e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311810621

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ubajara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000447-12.2024.8.06.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA MILHOME PAIVA PAULO MESQUITA GUIMARAES

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAULO MESQUITA GUIMARAES (OAB/CE 30.526) MARIA VITORIA MILHOME PAIVA (OAB/CE 54.062)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Ubajara Rua Coronel Francisco Cavalcante, 149, Centro - CEP 62350-000 Fone: (88) 3634-1127, Ubajara-CE - E-mail: ubajara@tjce.jus.br     Processo nº: 3000447-12.2024.8.06.0176 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunt… Ver mais

Beatriz Duarte Barbosa x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311872900

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000452-50.2024.8.06.0300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DUARTE BARBOSA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BEATRIZ DUARTE BARBOSA (OAB/CE 50.208)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000452-50.2024.8.06.0300 RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA  AOS APOSENTADOS… Ver mais

Processo nº 3000745-24.2024.8.06.0040

ID: 311833353

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Assaré Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000745-24.2024.8.06.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: assare@tjce.jus.br______________________________________________________________________________ Processo nº 3000745-24.20… Ver mais

Amanda Vieira Da Silva Santos x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311842927

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Tamboril Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000009-67.2025.8.06.0170

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA VIEIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) AMANDA VIEIRA DA SILVA SANTOS (OAB/CE 39.184)

SENTENÇA    Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Materiais, com pedido de Restituição do Indébito, proposta por Maria do Carmo dos Santos Luz em face de Caixa de Assistencia aos Aposentados e Pensionistas - CAAP. Narra a autora que, após análise d… Ver mais

Processo nº 0800591-71.2024.8.14.0017

ID: 312005526

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800591-71.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800591-71.2024.8.14.0017 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica o… Ver mais

Processo nº 0800825-53.2024.8.14.0017

ID: 311813670

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800825-53.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - Sistema PJE Processo nº 0800825-53.2024.8.14.0017 Tipo de Ação: Cumprimento de Sentença. Juízo: Juizado Especial Cível de Conceição do Araguaia REQUERENTE: GESO … Ver mais

Processo nº 0800509-40.2024.8.14.0017

ID: 311922450

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800509-40.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV. MARCHAL RONDON, S/N, CENTRO CEP. 68540-000 FONE (94) 3421-3113 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800509-40.2024.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juízo: Juizado Especial Cível de… Ver mais

Adolfina Ferreira Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312029092

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825376-92.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR (OAB/PA 20.786) MARCELO ANGELO DE MACEDO (OAB/PA 18.298)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0825376-92.2024.8.14.0051 AUTOR: ADOLF… Ver mais

Jose Francisco Fortunato De Souza x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311880382

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845977-48.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO (OAB/PA 22.231)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0845977-48.2024.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Material] Nome: JOSE FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA Endereço: Rua Dois de Junho, 54-J, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-150 Nome: CAIXA DE ASSIST… Ver mais

Inacio De Loiola Pinto Cardoso x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311810713

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mocajuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801882-53.2024.8.14.0067

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INACIO DE LOIOLA PINTO CARDOSO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA (OAB/PA 17.456)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br WhatsApp: (91) 98251-2700 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801882-53.2024.8.14.0067 Assunto… Ver mais

Helena Paula Moreira Sena x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311806684

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8128588-31.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELENA PAULA MOREIRA SENA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8128588-31.2024… Ver mais

Suely De Fatima De Oliveira x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 312438196

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Almirante Tamandaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007722-55.2024.8.16.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DE FATIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO C6 S.A. BANCO PAN S.A. CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) KAUANA GOBES MIILLER DA SILVA (OAB/PR 106.801) MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB/PR 16.440) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PR 90.005) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCAS STEIN FERREIRA REGO ERZINGER (OAB/PR 102.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3263-5054 Autos n.… Ver mais

Valdivino Monteiro x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312374808

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Marechal Cândido Rondon Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001013-31.2024.8.16.0112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO MONTEIRO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) SOLANGE ALINE RIBEIRO SCHKALEI (OAB/PR 85.419)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba , 541 - esquina com Rua Dom João VI - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: 45 3327-9161 - Celular: (45) 3327-9179 - E-mail: MCR-4V… Ver mais

Veronica Rongalio Braz x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312655482

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004052-49.2024.8.24.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA RONGALIO BRAZ

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON AURELIO BECKER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.739) JEFERSON AURELIO BECKER (OAB/SC 41.163) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004052-49.2024.8.24.0072/SC RELATOR : JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR AUTOR : VERONICA RONGALIO BRAZ ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO … Ver mais

Vanessa Karol De Oliveira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312543621

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012008-97.2022.8.24.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA KAROL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012008-97.2022.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : VANESSA KAROL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINA… Ver mais

Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos Absp e outros

ID: 311837054

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023602-89.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP NIVALDA AZEVEDO MARQUES BORGES

Apelação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) DOUGLAS SILVA BORGES (OAB/MG 132.635) LEANDRO CORREA RIBEIRO (OAB/MG 114.399) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

Apelante(s) - UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL; Apelado(a)(s) - NIVALDA AZEVEDO MARQUES BORGES; Interessado(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos distribuídos e conclusos a… Ver mais

Processo nº 0815553-35.2024.8.14.0006

ID: 312741423

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815553-35.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders, CEP: 67.143.010/Telefone: (091) 98251-6230 (Whatsapp) - E-mail: 3vjecivelananindeua@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2006… Ver mais

Processo nº 0802181-83.2024.8.14.0017

ID: 312092473

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802181-83.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0802181-83.2024.8.14.0017 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica o… Ver mais

Processo nº 0800434-44.2024.8.14.0035

ID: 312192576

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Óbidos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800434-44.2024.8.14.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Óbidos - Secretaria da Vara Única Rua Marcos Rodrigues de Souza, nº 93 – Bairro: Centro, CEP: 68250-000, Tel. (93) 3547-1097 E-mail: tjepa035@tjpa.jus.br PROCESSO: 0800434-44.2024.8.14.0035 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Processo nº 5089283-74.2025.8.09.0024

ID: 311922499

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 2º Juizado Especial Cível Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5089283-74.2025.8.09.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2º Juizado Especial Cível e CriminalE-mail: gab2jecc.caldasnovas@tjgo.jus.br DECISÃO Processo n.: 5089283-74.2025.8.09.0024Polo ativo: Lineia Vieira Passos Intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se a obrigaç… Ver mais

Lucineide Monteiro De Sales x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312371885

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Peixe-Boi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800347-70.2024.8.14.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE MONTEIRO DE SALES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) THAYSA DA SILVA PONTES (OAB/PA 27.346)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________… Ver mais

Geni Maria Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311774386

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008729-33.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENI MARIA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ISAMARA VIEIRA DE FARIAS (OAB/BA 81.589) PEDRO HENRIQUE GONCALO NUNES SOUZA (OAB/BA 81.656)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2vcivel@tjba.jus.br… Ver mais

Eufrozina Freire Silva Vieira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311774513

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008731-03.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EUFROZINA FREIRE SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ISAMARA VIEIRA DE FARIAS (OAB/BA 81.589) PEDRO HENRIQUE GONCALO NUNES SOUZA (OAB/BA 81.656)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008731-03.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL,… Ver mais

Processo nº 5001064-38.2025.8.21.2001

ID: 312885387

Tribunal: TJRS Órgão: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001064-38.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUCAS CUSTODIO DE SOUZA (OAB/RS 134.918) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 6107847-60.2024.8.09.0011

ID: 312182752

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6107847-60.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5049267-67.2025.8.13.0024

ID: 312001237

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5049267-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5049267-67.2025.8.13.0024… Ver mais

Processo nº 6122333-27.2024.8.09.0051

ID: 312051124

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6122333-27.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5718526-72.2024.8.09.0113

ID: 312086408

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5718526-72.2024.8.09.0113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França Apelação Cível n. 5718526-72.2024.8.09.0113Comarca de NiquelândiaApelante: Telma Marques SampaioApelada: Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas – CAAPRelatora: Desemb… Ver mais

Processo nº 6130219-34.2024.8.09.0130

ID: 312087519

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - 1ª Vara Cível - II Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6130219-34.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA CÍVEL SENTENÇAProcesso: 6130219-34.2024.8.09.0130Autor: Jales Pereira BotelhoRéu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas NacionalObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos art… Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos Absp x Deusdedite Candido

ID: 311840024

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002192-24.2024.8.13.0620

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP

Polo Passivo:

DEUSDEDITE CANDIDO

Apelação

Advogados:

THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/CE 54.379) LARISSA TOTTI MOREIRA (OAB/MG 174.899) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Apelante(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; Apelado(a)(s) - DEUSDEDITE CANDIDO; Relator - Des(a). Roberto Ribeiro de Paiva Junior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Ribeiro de Paiva Junior em 30/06/2025 Adv - LARISSA TOTTI MOREIRA, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, THALLE… Ver mais

Maria Aparecida Lemes Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311718052

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0019121-02.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LEMES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

VANESSA EMILENE ARANTES GONÇALVES RODRIGUES (OAB/PR 51.194) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0019121-02.2024.8.16.0018 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais

Faustina Senhorinha De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311700606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000866-69.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTINA SENHORINHA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB/SP 357.957) CAMILA FERNANDES BÍSCARO (OAB/SP 482.374)

DESPACHO Nº 1000866-69.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Faustina Senhorinha de Souza - Apelado: Caixa de Assistência Aos… Ver mais

Isabel Cristina Calado x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311700611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002566-08.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA CALADO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB/SP 286.804)

DESPACHO Nº 1002566-08.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Isabel Cristina Calado - Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e P… Ver mais

Processo nº 5938096-09.2024.8.09.0130

ID: 311761524

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5938096-09.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas x Silvio Jose Ferreira

ID: 312203347

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000226-10.2025.8.16.0098

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

SILVIO JOSE FERREIRA

Conclusão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) SILVIO JOSÉ FERREIRA (OAB/PR 10.461)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Recurso:   0000226-10.2025.8.16.0098 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Repetição do Indébito Recorrente(s):   CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Recorrido(s):  … Ver mais

Maria De Lourdes Pasa x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312731668

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5257743-94.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PASA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

GABRIEL DE SOUSA ALVES FERREIRA (OAB/SP 488.714) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5257743-94.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA DE LOURDES PASA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE SOUSA ALVES FERREIRA (OAB SP488714) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMP… Ver mais

Processo nº 6108750-72.2024.8.09.0051

ID: 312003438

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6108750-72.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Francisca Bento Ferreira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311839004

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039759-63.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BENTO FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5039759-63.2024.8.13.0079 AUTOR: FRANCISCA BENTO … Ver mais

Processo nº 5735009-13.2024.8.09.0006

ID: 312033254

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5735009-13.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES (OAB/CE 43.341)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Em conformidade com as de… Ver mais

Raquel Alves Pereira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312495467

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001872-44.2024.8.05.0199

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GIOVANNA CAROLINNE DA SILVA FAGUNDES (OAB/BA 69.767) LUCAS VILARINHO ANDRADE (OAB/BA 68.105)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001872-44.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: RAQUEL ALVES PEREIRA Advogado(s): LUCAS VILARINHO ANDRADE (OAB:BA68105-A), GIOVANNA CAROLINNE DA SILV… Ver mais

Processo nº 0801366-94.2024.8.10.0018

ID: 311838519

Tribunal: TJMA Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801366-94.2024.8.10.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 Processo nº 0801366-94.2024.8.10.0018 Autor: RAIMUNDO ALMEIDA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: IASMINE … Ver mais

B. L. x C. C. De A. A. A. E P.

ID: 312930446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005741-10.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. L.

Polo Passivo:

C. C. DE A. A. A. E P.

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 0005741-10.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1013192-40.2022.8.26.0348) (processo principal 1013192-40.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Leonídio - C.C.A.A.P. - Fls. 45-46: 1) Indefiro novo bloqueio SISBAJUD por falta de razoabilidade ao pedido, … Ver mais

Processo nº 0801208-03.2024.8.10.0030

ID: 311845857

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801208-03.2024.8.10.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MA 10.013) IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 15.298)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801208-03.2024.8.10.0030 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS EMBARGANTE: MARIA DE JESUS MENDES ADVOGADO: J… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Edna Souza Silva

ID: 312493051

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8002767-03.2024.8.05.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

EDNA SOUZA SILVA

Despacho

Advogados:

VANESSA PEREIRA BATISTA (OAB/BA 72.497) EMERSON RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 60.088) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002767-03.2024.8.05.0038 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE4924… Ver mais

Ellen Vani Strasinski De Medeiros x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312929544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000245-47.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN VANI STRASINSKI DE MEDEIROS

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 0000245-47.2025.8.26.0515 (processo principal 1001046-77.2024.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ellen Vani Strasinski de Medeiros - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos, 1) DEFIRO a expedição de ofícios à Diretoria de Benef… Ver mais

Processo nº 0803061-81.2024.8.10.0148

ID: 311893621

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803061-81.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Codó Juizado Especial Cível e Criminal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0803061-81.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA NERY ALVES DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINA MONTEIRO SILVA DA COSTA - MA21779, MARIANA DE LIMA PEREIRA RABELO… Ver mais

Processo nº 0801185-91.2024.8.10.0148

ID: 312040816

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801185-91.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Codó Juizado Especial Cível e Criminal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801185-91.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 Promovido: ASSOCIACAO DOS APOSE… Ver mais

Processo nº 0802823-62.2024.8.10.0148

ID: 311849534

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802823-62.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 22.824)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº 0802823-62.2024.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ RECORRENTE: FRANCISCA SOUSA DA SILVA ADVO… Ver mais

Processo nº 0802450-07.2024.8.10.0059

ID: 311853173

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802450-07.2024.8.10.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802450-07.2024.8.10.0059 Requerente: AUTOR: MARIA NILDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: Advogado do(a) AUTOR: JONAS … Ver mais

Processo nº 0800418-58.2025.8.10.0038

ID: 311876202

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de João Lisboa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800418-58.2025.8.10.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA-MA Rua Tiradentes, s/nº, Mutirão Fone: (99) 2055-1054 – CEP: 65.922-000 vara1_jlis@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0800418-58.2025.8.10.0038. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: ARLETE ALEXANDRE DUARTE. Advogado do(a) A… Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp x Ineis De Amaral Santos

ID: 312513056

Tribunal: TJES Órgão: 3ª Turma Recursal - Gabinete 1 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009491-65.2024.8.08.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

INEIS DE AMARAL SANTOS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.684)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5009491-65.2024.8.08.0014 RECURSO INOMINADO CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0800627-51.2024.8.10.0009

ID: 311959323

Tribunal: TJMA Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800627-51.2024.8.10.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA FERNANDES ARRAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANNE EDUARDA SILVA LEITE PEREIRA (OAB/MA 21.128)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800627-51.2024.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ELIANA FERNANDES ARRAES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNE EDUARDA SILVA LEITE… Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos Absp x Tomeses Tomaz

ID: 312349229

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064418-13.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP

Polo Passivo:

TOMESES TOMAZ

Apelação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) AMANDA SOARES ARAUJO (OAB/MG 169.950)

Apelante(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; Apelado(a)(s) - TOMESES TOMAZ; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa p… Ver mais

Processo nº 5997920-54.2024.8.09.0143

ID: 312726455

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5997920-54.2024.8.09.0143

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 11 de agosto de 2025 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe. Acrescento que, para sust… Ver mais

Processo nº 0200524-98.2024.8.06.0108

ID: 312171402

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200524-98.2024.8.06.0108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br   PROCESSO: 0200524-98.2024.8.06… Ver mais

Jose Ivo Da Silva x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos Absp

ID: 312521343

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2167572-36.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IVO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP

Agravo de Instrumento

Advogados:

RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO (OAB/MG 224.367) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR (OAB/MG 194.226) MARISA FATIMA SILVA (OAB/MG 241.118)

Agravante(s) - JOSE IVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos e… Ver mais

Oswaldo Fuziki x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312822286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003011-45.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO FUZIKI

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1003011-45.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Fuziki - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Fls. 70/76: recurso e razões de apelação pela parte requerente. Aguarda-se contrarrazões à apelação pela parte requerida, no prazo lega… Ver mais

Processo nº 3000161-66.2024.8.06.0036

ID: 312264167

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Aracoiaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000161-66.2024.8.06.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

3000161-66.2024.8.06.0036   Recebidos hoje.   Inicialmente altera-se a classe processual para cumprimento de sentença.     Desse modo, requerido o cumprimento de sentença,  adote-se as seguintes providências:   A) Intime-se o Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a dív… Ver mais

Jose Amilton Araujo Dourado e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311924187

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001314-20.2023.8.06.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE AMILTON ARAUJO DOURADO (OAB/CE 47.001) MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 51.089)

PROCESSO Nº:3001314-20.2023.8.06.0053 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ALMIR JOSE ALVES PARTE RÉ: RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Tur… Ver mais

Processo nº 0006699-41.2024.8.26.0624

ID: 312809588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006699-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 0006699-41.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - CAAP - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na inicial para: A) condenar a Ré a pagar (restituir) à Autora os valores debitados de s… Ver mais

Processo nº 0200516-24.2024.8.06.0108

ID: 312109184

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200516-24.2024.8.06.0108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br   PROCESSO: 0200516-24.2024.8.0… Ver mais

Luiz Marcio Greyck Martins x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 312109320

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000292-67.2024.8.06.0092

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS (OAB/CE 24.165)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000292-67.2024.8.06.0092 RECORRENTE: FRANCISCA SELMA FERNANDES CARDOSO RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSEN… Ver mais

Ana Paula Diogenes Muniz e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 312107889

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000050-63.2024.8.06.0107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DIOGENES MUNIZ BEATRIZ DUARTE BARBOSA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BEATRIZ DUARTE BARBOSA (OAB/CE 50.208) ANA PAULA DIOGENES MUNIZ (OAB/CE 34.846)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000050-63.2024.8.06.0107 RECORRENTE: FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVA RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGUR… Ver mais

Processo nº 2167572-36.2025.8.13.0000

ID: 312535451

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2167572-36.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP

Agravo de Instrumento

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Agravante(s) - JOSE IVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; Relator - Des(a). Antônio Bispo ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP Remessa para contrarrazões Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, RODRI… Ver mais

Processo nº 0801542-71.2024.8.10.0148

ID: 311745077

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801542-71.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801542-71.2024.8.10.0148 | PJE Exequente: LUZANIRA SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Executada: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advog… Ver mais

Processo nº 0802309-97.2024.8.10.0152

ID: 311749161

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802309-97.2024.8.10.0152

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de J… Ver mais

Valdeci Dos Santos Silva x Caixa De Assitência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 312905788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-60.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069) ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 384.395)

Processo 1003048-60.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci dos Santos Silva - Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Nos termos da r. determinação judicial, especifiquem as partes as provas a produzir, no prazo de 05 dias, com a devida fundame… Ver mais

Processo nº 0800846-98.2024.8.10.0030

ID: 311754450

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800846-98.2024.8.10.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D… Ver mais

Processo nº 0800846-98.2024.8.10.0030

ID: 311754451

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800846-98.2024.8.10.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D… Ver mais

Processo nº 0803555-26.2024.8.15.0141

ID: 312399815

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803555-26.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0803555-26.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0800555-98.2024.8.10.0030

ID: 311740664

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800555-98.2024.8.10.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D… Ver mais

Processo nº 0801954-50.2024.8.10.0035

ID: 311770353

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coroatá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801954-50.2024.8.10.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDVANIA VERGINIA DA SILVA (OAB/DF 37.716)

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801954-50.2024.8.10.0035 - FRANCISCA MENDES DE SOUSA x ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - SENTENÇA Id 151739821: "Posto isto, com base no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos constante… Ver mais

Layra Lais Oliveira Silva e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 312373918

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000553-16.2024.8.05.0272

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA LEON RAMIRO SILVA E SILVA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 78.300) LEON RAMIRO SILVA E SILVA (OAB/BA 27.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.   Processo n. 8000553-16.2024.8.05.0272 AUTOR: MANOEL MOIZES DE OLIVEIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS     … Ver mais

Processo nº 0802571-50.2024.8.10.0151

ID: 311762753

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802571-50.2024.8.10.0151

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILSON FERREIRA VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB/MA 10.872)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0802571… Ver mais

Processo nº 0802265-90.2024.8.10.0148

ID: 311763729

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802265-90.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802265-90.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: DOMINGOS AGUIAR DOS REIS Advogado do(a) DEMANDANTE: ANA TAMIRES DELGADO PIMENTA - MA19401 Promovido: CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) DEMANDADO: PEDRO OLIVEIR… Ver mais

Juliana Rita De Souza Ourives e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 312370832

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001621-88.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES KLEBER BENEVOLO FILHO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (OAB/BA 20.453) KLEBER BENEVOLO FILHO (OAB/BA 75.229)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br Processo nº 8001621-88.2024.8.05.0243, PROCEDIMENTO D… Ver mais

Processo nº 0841673-06.2024.8.15.0001

ID: 312948402

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0841673-06.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MONICA THAIS RODRIGUES GOMES (OAB/PB 24.039) VITORIA RENNATA FREIRES LIRA DE SOUZA (OAB/PB 27.391)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0841673-06.2024.8.15.0001

ID: 312948405

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0841673-06.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MONICA THAIS RODRIGUES GOMES (OAB/PB 24.039) VITORIA RENNATA FREIRES LIRA DE SOUZA (OAB/PB 27.391)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801440-32.2024.8.15.0141

ID: 312507795

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801440-32.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801440-32.2024.8.15.0141

ID: 312507819

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801440-32.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801440-32.2024.8.15.0141

ID: 312507839

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801440-32.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0807391-81.2024.8.15.0181

ID: 311916833

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0807391-81.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 8001982-51.2024.8.05.0261

ID: 312190268

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001982-51.2024.8.05.0261

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO PROCESSO: 8001982-51.2024.8.05.0261 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Abatimento proporcional do preço] AUTOR:MARIA DOS SANTOS FERREIRA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PEN… Ver mais

Rosalina De Fátima Zambonini x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 312876421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002471-20.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA DE FáTIMA ZAMBONINI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCELO DE OLIVEIRA FARIA (OAB/SP 390.682) JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH (OAB/SP 91.387) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 0002471-20.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002509-49.2023.8.26.0625) (processo principal 1002509-49.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Rosalina de Fátima Zambonini - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Fls. 91: expeç… Ver mais

Processo nº 0801363-69.2024.8.15.0061

ID: 311909120

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801363-69.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801363-69.2024.8.15.0061

ID: 311909138

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801363-69.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0800869-38.2024.8.15.0181

ID: 311910221

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800869-38.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA ANTONIA DE LIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAFAEL RAMOS PEREIRA (OAB/PB 31.201)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0801440-32.2024.8.15.0141

ID: 312454985

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801440-32.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801440-32.2024.8.15.0141

ID: 312455013

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801440-32.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801440-32.2024.8.15.0141

ID: 312455038

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801440-32.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801363-69.2024.8.15.0061

ID: 311890005

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801363-69.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801363-69.2024.8.15.0061

ID: 311890018

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801363-69.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. Ver mais

Leni Aparecida Machado Abe x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pencionistas

ID: 312898095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046724-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LENI APARECIDA MACHADO ABE

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS

Intimação

Advogados:

RENATA FRANCISCATO DOS SANTOS (OAB/SP 225.069) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 1046724-19.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leni Aparecida Machado Abe - CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pencionistas - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1… Ver mais

Processo nº 0808831-27.2024.8.15.0371

ID: 311938917

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808831-27.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERCILIO BESERRA DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO (OAB/PB 19.200)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0802421-74.2024.8.15.0751

ID: 312042223

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Bayeux Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802421-74.2024.8.15.0751

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802421-74.2024.8.15.0751 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CELSO FELICIANO DA COSTA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 5009888-29.2024.8.13.0324

ID: 312799069

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009888-29.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5009888-29.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIZA … Ver mais

Processo nº 5009888-29.2024.8.13.0324

ID: 312799361

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009888-29.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5009888-29.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Maria Francisca Vieira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312199232

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002702-42.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB/BA 46.555)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002702-42.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: M… Ver mais

Maria Francisca Vieira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312207236

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002702-42.2024.8.05.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB/BA 46.555)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002702-42.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: M… Ver mais

Antonio Caetano Feria De Souza x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312888440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAETANO FERIA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001282-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Caetano Feria de Souza - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Co… Ver mais

Gracielle Ramos Regagnan e outros x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312865952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000375-42.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN LINDINALVA DA SILVA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 0000375-42.2025.8.26.0481 (processo principal 1003397-62.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lindinalva da Silva - - Gracielle Ramos Regagnan - CAAP - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Feito nº 2023/001790 1. Fls. 58. Defiro. 2. Proceda-se… Ver mais

Maria Da Conceicao Menezes x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311768782

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816218-12.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MENEZES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO (OAB/RN 13.978) INGRID VIVIANE NASCIMENTO DUARTE (OAB/RN 15.895)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0816218-12.2024.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA DA CONCEICAO… Ver mais

Processo nº 0821205-09.2024.8.20.5004

ID: 311773462

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821205-09.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues RECURSO INOMINADO nº 0821205-09.2024.8.20.5004 PARTE RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABSP PARTE RECORRIDA: FLORENCIO DE FRANCA RIBEIRO NETO JUIZ RELATO… Ver mais

Maria Vera Rabelo De Morais x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311857831

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601035-70.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VERA RABELO DE MORAIS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () WILKER ALMEIDA DO AMARAL ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Maria Vera Rabelo De Morais x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311859221

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601035-70.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VERA RABELO DE MORAIS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () WILKER ALMEIDA DO AMARAL ()

Para advogados/curador/defensor de MARIA VERA RABELO DE MORAIS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Arlete Correa Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311702075

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0086391-40.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () WESLEY FERNANDO RODRIGUES ()

Para advogados/curador/defensor de Arlete Correa da Silva - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (29/06/2025). Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Lito Pinto De Andrade

ID: 311867820

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601024-41.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

LITO PINTO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

WILKER ALMEIDA DO AMARAL () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ()

Para advogados/curador/defensor de LITO PINTO DE ANDRADE - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Helio Dias

ID: 311867838

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601008-87.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

HELIO DIAS

Intimação

Advogados:

WILKER ALMEIDA DO AMARAL () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ()

Para advogados/curador/defensor de HELIO DIAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Lito Pinto De Andrade

ID: 311863574

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601024-41.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

LITO PINTO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

WILKER ALMEIDA DO AMARAL () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Helio Dias

ID: 311863612

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601008-87.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

HELIO DIAS

Intimação

Advogados:

WILKER ALMEIDA DO AMARAL () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Francisco Dos Anjos Pereira

ID: 311863685

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0111438-16.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

FRANCISCO DOS ANJOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS SILVA FREIRE () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ()

Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO DOS ANJOS PEREIRA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Geraldina Cavalcante Rebouça

ID: 311863796

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0111860-88.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

GERALDINA CAVALCANTE REBOUçA

Intimação

Advogados:

PAULO ALVES DA SILVA NETO () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ()

Para advogados/curador/defensor de Geraldina Cavalcante Rebouça - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Elizabeth Simplicio Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311863825

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0602004-85.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SIMPLICIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI ()

Para advogados/curador/defensor de ELIZABETH SIMPLICIO DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Processo nº 0801871-52.2025.8.20.5004

ID: 311803155

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801871-52.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0801871-52.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOAO BATISTA DE MEDEIROS RECOR… Ver mais

Processo nº 0801612-80.2024.8.20.5137

ID: 311809866

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801612-80.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Fixo/WhatsApp (84) 3673-9995 - E-mail: campogrande@tjrn.jus.br Auto… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Francisco Dos Anjos Pereira

ID: 311866557

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0111438-16.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

FRANCISCO DOS ANJOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS SILVA FREIRE () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Geraldina Cavalcante Rebouça

ID: 311866633

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0111860-88.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

GERALDINA CAVALCANTE REBOUçA

Intimação

Advogados:

PAULO ALVES DA SILVA NETO () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Elizabeth Simplicio Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311866645

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0602004-85.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SIMPLICIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (30/06/2025). Ver mais

Edival Antonio Da Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311822567

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0844815-02.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAL ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GABRIEL LAURO GONÇALVES STADLER OLIVEIRA (OAB/MS 27.842)

Ver mais

Processo nº 0803954-54.2024.8.20.5108

ID: 311733711

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803954-54.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0803954-5… Ver mais

Processo nº 0802154-52.2024.8.20.5120

ID: 311733932

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802154-52.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0802154-52.2024.8.20.5120 Parte autora: JOANA MARIA DA CONCEICAO Part… Ver mais

Maria Das Dores Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311734356

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802162-29.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCIEL ANTONIO DE SALES () ANNE BEATRIZ DE CARVALHO MELO (OAB/RN 20.800)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0802162-29.2024.8.20.5120 Parte autora: MARIA DAS DORES DA SILVA Parte ré: CAIXA DE … Ver mais

Processo nº 0801060-67.2024.8.20.5153

ID: 311707470

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801060-67.2024.8.20.5153

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0801060-67.2024.8.20.5153 Demandante: AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZE… Ver mais

Abdon Vieira De Miranda x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311822098

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0868705-04.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ABDON VIEIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB/MS 15.713) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB/MS 16.103) GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB/MS 15.388) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Ver mais

Processo nº 0802497-05.2024.8.10.0148

ID: 312108068

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802497-05.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABIANE KELLY MATOS FEITOSA (OAB/MA 19.732)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802497-05.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: FRANCISCA SALES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIANE KELLY MATOS FEITOSA - MA19732 Promovido: ASSOCIACAO DOS… Ver mais

Arlete Correa Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311701942

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0086391-40.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () WESLEY FERNANDO RODRIGUES ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (29/06/2025). Ver mais

Luiz Carlos De Aguiar Albuquerque x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311961923

Tribunal: TJAM Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0102691-77.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE AGUIAR ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de Luiz Carlos de Aguiar Albuquerque com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais

Raimunda Lourdes Correia Gonçalves x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 311959952

Tribunal: TJAM Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0539797-95.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LOURDES CORREIA GONçALVES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

THIAGO CORRÊA CUNHA (OAB/AM 12.807) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CHAYGON JONATHA CAETANO DA SILVA (OAB/AM 16.587)

ADV: CHAYGON JONATHA CAETANO DA SILVA (OAB 16587/AM), ADV: THIAGO CORRÊA CUNHA (OAB 12807/AM), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0539797-95.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário - AUTORA:
B1Raimunda Lourdes Corre… Ver mais

Sidnei Camargo Do Nascimento x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312053439

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808309-64.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI CAMARGO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO DOS SANTOS RAMIRES (OAB/MS 13.661) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) ALEX ANTONIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

Apelação Cível nº 0808309-64.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Sidnei Camargo do Nascimento Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advo… Ver mais

Processo nº 0804440-39.2024.8.20.5108

ID: 311920542

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804440-39.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0804440-3… Ver mais

Processo nº 0802578-54.2024.8.20.5101

ID: 311916137

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802578-54.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0802578-54.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Luiz Carlos De Aguiar Albuquerque x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311985108

Tribunal: TJAM Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0102691-77.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE AGUIAR ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais

Processo nº 0800907-22.2024.8.10.0009

ID: 312637958

Tribunal: TJMA Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800907-22.2024.8.10.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800907-22.2024.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAIMUNDO RODRIGUES GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS EVANGELISTA C… Ver mais

Processo nº 0803301-52.2024.8.20.5108

ID: 311987136

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803301-52.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0803301-52.2024.8.20.5108 Promovente: ANTONIO MENDES NETO Promovido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o rel… Ver mais

Processo nº 0802145-90.2024.8.20.5120

ID: 311952687

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802145-90.2024.8.20.5120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802145-90.2024.8.20.5120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DAS GRACAS DUARTE … Ver mais

Aline Lamonielle Alves Cordeiro x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311957962

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816066-61.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO (OAB/RN 14.939)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0816066-61.2024.8.20.5106 Ação:… Ver mais

Pedro Azevedo De Souza x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312005207

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0115997-16.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () GUILHERME DA SILVA FARIAS () IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS ()

Para advogados/curador/defensor de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Pedro Azevedo De Souza x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312005222

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0115997-16.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () GUILHERME DA SILVA FARIAS () IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS ()

Para advogados/curador/defensor de Pedro Azevedo de Souza - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Processo nº 0801765-47.2024.8.20.5159

ID: 311857942

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801765-47.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 REQUERENTE: ANTONIA FERNANDES REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL PROCESSO Nº 0801765-47.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos ter… Ver mais

Processo nº 0804349-61.2024.8.20.5103

ID: 311931604

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804349-61.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO INTIME-SE a parte executada para se manifestar sobre o bloqueio em 05 (cinco) dias, sob pena de conversão em penhora e posterior transferência dos valores para o exequente. Não havendo manifestação: 1) certifique-se se constam nos autos os dados bancários da parte interessada e expeça-se a… Ver mais

Edir Souza Costa x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312170567

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801665-12.2024.8.12.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDIR SOUZA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA (OAB/MS 27.007) THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB/MS 27.146)

Apelação Cível nº 0801665-12.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Recorrente: Edir Souza Costa Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Recorrido: Caixa de Assist… Ver mais

Jose Neri Da Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312170772

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808925-39.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NERI DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO DOS SANTOS RAMIRES (OAB/MS 13.661) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) ALEX ANTONIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

Apelação Cível nº 0808925-39.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jose Neri da Silva Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ram… Ver mais

Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Suely Helena Marques

ID: 312170786

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810936-41.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

SUELY HELENA MARQUES

Despacho

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB/SP 501.265) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Apelação Cível nº 0810936-41.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Apelada: Suely Helena Marques Advogado: Henrique Br… Ver mais

Dolores Ferreira De Melo x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 312055831

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801183-78.2024.8.12.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOLORES FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

PÉRICLES GARCIA SANTOS (OAB/MS 8.743) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

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Josefa Francisca De Oliveira x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 311833421

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801153-84.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA (OAB/RN 15.771)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801153-84.2024.8.20.5135 Polo ativo JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA Advogado(s): EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA Polo passivo ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP Advogad… Ver mais

João Bosco Vasconcelos Teles x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311946646

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0605691-20.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BOSCO VASCONCELOS TELES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () CARLOS HUGO DA SILVA FILHO () GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO () MARCELO DOS SANTOS PEREIRA ()

Para advogados/curador/defensor de JOÃO BOSCO VASCONCELOS TELES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais

João Bosco Vasconcelos Teles x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311946664

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0605691-20.2024.8.04.5400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BOSCO VASCONCELOS TELES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () CARLOS HUGO DA SILVA FILHO () GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO () MARCELO DOS SANTOS PEREIRA ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Ver mais

Maria Helena Da Silva Santos x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311893079

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800454-28.2024.8.12.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770)

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Processo nº 0800471-57.2024.8.20.5159

ID: 311819288

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800471-57.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: MANOEL FRANCISCO COSTA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL PROCESSO Nº 0800471-57.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do… Ver mais

Processo nº 5000944-86.2024.8.13.0696

ID: 312009046

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 4ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000944-86.2024.8.13.0696

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699) RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB/GO 29.480) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº 5000944-86.2024.8.13.0696 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] RECORRENTE: MARIA GRACIETE SILVA CPF: 310.686.421-49 RECORRID… Ver mais

Processo nº 5120494-38.2024.8.09.0033

ID: 312302838

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5120494-38.2024.8.09.0033

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

COMARCA DE CERESJUIZADO ESPECIAL CÍVEL  Processo n.: 5120494-38.2024.8.09.0033Autor(a)/Exequente: Paulo Moreira De MeloRequerido(a)/Executado(a): Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas   DECISÃO   Dispensado o relatório.A parte exequente, no evento n. 120, postulou a realização de penh… Ver mais

Processo nº 5407516-48.2024.8.09.0067

ID: 312309197

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5407516-48.2024.8.09.0067

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6099229-06.2024.8.09.0051

ID: 312271151

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6099229-06.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃO SANEADORAProcesso n.: 6099229-06.2024.8.09.0051Parte requerente: Julio Cesar MinelliParte requerida: Associação dos Aposentados e Pensionista… Ver mais

Processo nº 5891259-16.2024.8.09.0090

ID: 312241376

Tribunal: TJGO Órgão: Jandaia - Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5891259-16.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ato Ordinatório Fundamentação legal: § 4º, do art. 203, do CPC.   30-(  x ) Diante do retorno dos autos do TJ/GO, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias;   Jandaia-GO, 30 de junho de 2025 JOSIANE GOMES DA SILVA SOUSA Analista Judiciário - … Ver mais

Processo nº 0801336-57.2024.8.10.0148

ID: 312849494

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801336-57.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801336-57.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA SILVANI DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS - MA26528 Promovido: ASSOCIA… Ver mais

Processo nº 0802500-57.2024.8.10.0148

ID: 312850533

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802500-57.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0802500-57.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: ANADEIA PAIXAO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MOACIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR - MA26544 Promovido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS … Ver mais

Processo nº 0800231-09.2025.8.20.5135

ID: 312072660

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800231-09.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800231-09.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0802118-69.2024.8.10.0114

ID: 312897736

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Riachão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802118-69.2024.8.10.0114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB/TO 2.621)

PROCESSO N° 0802118-69.2024.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: DOMINGOS DIAS CARNEIRO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO: Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIRO… Ver mais

Processo nº 0800680-03.2024.8.10.0148

ID: 312887099

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800680-03.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800680-03.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA DO SOCORRO DE AMORIM SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HADA LARYSSA FERREIRA CUNHA - PI18553, LUCYANNA CAMPOS … Ver mais

Processo nº 0800568-34.2024.8.10.0148

ID: 312888181

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800568-34.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800568-34.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: RAIMUNDA COSTA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO - MA16042-A Promovido: ASSOCIACAO … Ver mais

Jose Tavares Barbosa x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312126773

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018032-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TAVARES BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Jose Tavares Barbosa x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312126846

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018032-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TAVARES BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Para advogados/curador/defensor de JOSE TAVARES BARBOSA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Processo nº 0800031-98.2025.8.20.5103

ID: 312306686

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800031-98.2025.8.20.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Autos: 0800031-98.2025.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0805933-66.2024.8.20.5103

ID: 312313243

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805933-66.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Autos: 0805933-66.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0805653-95.2024.8.20.5103

ID: 312169132

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805653-95.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Autos: 0805653-95.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Clarildes Assumpção De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312633187

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805060-47.2024.8.12.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLARILDES ASSUMPçãO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JORGE BENIGNO DE SALES (OAB/MS 16.288)

Apelação Cível nº 0805060-47.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Clarildes Assumpção de Souza Advogado: Jorge Benigno de Sales (OAB: 16288/MS) Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas Advogado: Pedro Olive… Ver mais

Processo nº 0801080-17.2024.8.10.0148

ID: 312823745

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801080-17.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801080-17.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: DELMA FERREIRA RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISON GABRIEL DA SILVA E SILVA - MA24251, FLAVIO THALIS MAIA DE SOUSA - MA… Ver mais

Processo nº 0802275-37.2024.8.10.0148

ID: 312873714

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802275-37.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0802275-37.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: DOMINGOS DO NASCIMENTO GUIMARAES Advogado do(a) EXEQUENTE: RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO - MA18743-A Promovido: ASSOCIACAO DOS APOSE… Ver mais

Anisio Pereira De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312728286

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808772-06.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANISIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALEX ANTONIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO DOS SANTOS RAMIRES (OAB/MS 13.661)

Apelação Cível nº 0808772-06.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Anisio Pereira de Souza Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos … Ver mais

Processo nº 0004003-12.2024.8.12.0110

ID: 312924808

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004003-12.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

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Zilene Alves Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312046083

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601610-78.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZILENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Zilene Alves Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312046265

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601610-78.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZILENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho Inicial

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI ()

Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NÃO CONTRATADA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. DANO MORAL CONFIGURADO. I. CASO EM EXAME. Recurso Inominado interposto em face de sentença que julgou parcialmente pr… Ver mais

Zilene Alves Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312046278

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601610-78.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZILENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI ()

Para advogados/curador/defensor de ZILENE ALVES DOS SANTOS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Processo nº 0801286-31.2024.8.10.0148

ID: 312855290

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801286-31.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801286-31.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA JOSE DE SOUSA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA - MA25948 Promovido: ASSOCIACAO DO… Ver mais

Processo nº 0801435-27.2024.8.10.0148

ID: 312860269

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801435-27.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801435-27.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: JOSE MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 Promovido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS N… Ver mais

Processo nº 0800265-81.2025.8.20.5135

ID: 312081402

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800265-81.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800265-81.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: E… Ver mais

Raimundo Rabelo Arevalo x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312074258

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0602194-48.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RABELO AREVALO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Processo nº 0801907-28.2024.8.10.0148

ID: 312923970

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801907-28.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801907-28.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAXWELL SOARES AZEVEDO - MA20429 Promovido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PEN… Ver mais

Maria Sandra Melo Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312096128

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0577978-68.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SANDRA MELO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () DANIEL DE OLIVEIRA CHAGAS ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0577978-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Raimundo Rabelo Arevalo x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312106278

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0602194-48.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RABELO AREVALO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI ()

Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO RABELO AREVALO - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Processo nº 0801726-27.2024.8.10.0148

ID: 312841939

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801726-27.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801726-27.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Promovido: ASS… Ver mais

Processo nº 0800820-37.2024.8.10.0148

ID: 312843234

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800820-37.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800820-37.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 Promovido: CAAP- CAIXA… Ver mais

Processo nº 0802514-41.2024.8.10.0148

ID: 312816873

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802514-41.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802514-41.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: TEREZA ROCHA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES - MA13281-A Promovido: ASSOCIAC… Ver mais

Aapen - Associação De Aposentados E Pensionistas Nacional e outros x Aapen - Associação De Aposentados E Pensionistas Nacional e outros

ID: 312517451

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800482-65.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL APARECIDA DA CONCEIçãO BATISTA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL APARECIDA DA CONCEIçãO BATISTA

Despacho

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786)

Apelação Cível nº 0800482-65.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Aparecida da Conceição Batista Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelante: AAPEN - Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (O… Ver mais

Jose Tavares Barbosa x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312026814

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018032-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TAVARES BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Jose Tavares Barbosa x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312027576

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018032-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TAVARES BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Para advogados/curador/defensor de JOSE TAVARES BARBOSA - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Jose Tavares Barbosa x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312028089

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018032-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TAVARES BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho Inicial

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

EMENTA: Recurso Inominado. Parte requerida comprovou que agiu no exercício regular do direito. Mensalidade associativa. Ausência de ato ilícito indenizável. I. CASO EM EXAME. Recurso inominado interposto contra sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, ante a necessidade de inclu… Ver mais

Luiza Etelvina Da Costa Dias x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312050437

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801084-28.2024.8.20.5143

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA ETELVINA DA COSTA DIAS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA (OAB/RN 21.085) ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 202.325)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801084-28.2024.8.20.5143 Polo ativo LUIZA ETELVINA DA COSTA DIAS Advogado(s): ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO, ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA Polo passivo CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOS… Ver mais

Processo nº 0805697-17.2024.8.20.5103

ID: 312052447

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805697-17.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Autos: 0805697-17.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Maria De Lourdes Liell x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312885262

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000860-70.2025.8.21.0068

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LIELL

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO FALCAO DORNELES NETO (OAB/RS 109.760) JAQUELINE HAHN PEREIRA (OAB/RS 110.193) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000860-70.2025.8.21.0068/RS AUTOR : MARIA DE LOURDES LIELL ADVOGADO(A) : JOAO FALCAO DORNELES NETO (OAB RS109760) ADVOGADO(A) : JAQUELINE HAHN PEREIRA (OAB RS110193) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB … Ver mais

Processo nº 5854456-54.2024.8.09.0051

ID: 312542663

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5854456-54.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5401447-05.2024.8.09.0033

ID: 312514041

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5401447-05.2024.8.09.0033

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

COMARCA DE CERESJUIZADO ESPECIAL CÍVEL  Processo n.: 5401447-05.2024.8.09.0033Autor(a)/Exequente: Crispim Vaz De AndradeRequerido(a)/Executado(a): Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional   DESPACHO   Considerando a inércia da parte exequente em dar andamento ao feito, ARQUIVEM-SE os auto… Ver mais

Eva Rodrigues De Souza Ribeiro x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 312574136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001965-05.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVA RODRIGUES DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB/SP 298.395) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 1001965-05.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Rodrigues de Souza Ribeiro - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - 1. Providencie a serventia a expedição de certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à … Ver mais

Processo nº 5125282-14.2024.8.13.0024

ID: 312256916

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5125282-14.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5125282-14.2024… Ver mais

Processo nº 5193543-24.2025.8.09.0051

ID: 312542770

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5193543-24.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO26ª Vara Cível da Comarca de GoiâniaEstado de GoiásEndereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, CEP: 74884-120; E-mail: gab26varacivel@tjgo.jus.br; telefones: (62) 3018-667 e (62)3018-6706.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime… Ver mais

Processo nº 5026543-05.2025.8.09.0049

ID: 312575829

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026543-05.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5405738-35.2024.8.09.0102

ID: 312431755

Tribunal: TJGO Órgão: Mara Rosa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5405738-35.2024.8.09.0102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5179011-24.2024.8.09.0134

ID: 312289761

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 1ª Vara Cível - I Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5179011-24.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPEN – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Genival Luiz Da Silva x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 312263778

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801445-76.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Decisão

Advogados:

SAMANTHA HELENA FIALHO DA SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ 229.824) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB/RJ 226.073) JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB/RJ 238.813)

Solicitada a penhora "on line" e ante a falta de êxito da ordem de bloqueio de valores, conforme recibo de fls., extraída do sistema SISBAJUD, indique o exequente outros bens passíveis de penhora e traga planilha atualizada do débito para o caso de penhora portas a dentro. Deverá se manifestar aind… Ver mais

Marcos Antonio Da Silva x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 312263845

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806502-59.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GISELE GOES DOS SANTOS (OAB/RJ 241.576)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806502-59.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 5138519-17.2025.8.09.0049

ID: 312774089

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5138519-17.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIANÉSIA 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000 Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: gab1varcivgoianesia@tjgo.jus.br     DECISÃO   Preenchid… Ver mais

Claudio Alves Dos Santos x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312891805

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804821-54.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB/RJ 129.609) LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 95.076) ENIO DA SILVA FONTES (OAB/RJ 210.645) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0804821-54.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Jucelene Ribeiro Braga x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 312871434

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804061-46.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUCELENE RIBEIRO BRAGA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0804061-46.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCELE… Ver mais

Jonas Neto Faraco x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312582793

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001924-63.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JONAS NETO FARACO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA CRISTINA DAS DORES ALFREDO PEREIRA (OAB/MG 195.474)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5001924-… Ver mais

Processo nº 0003313-10.2024.8.26.0266

ID: 312838157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003313-10.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 0003313-10.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Obrigações - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - VISTOS. Fls. 99: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente no valor de R$912,33. Tendo em vista a satisfação da(s) obrigação(ões) exequenda(s) … Ver mais

Odilon Vieira Gomes Neto x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 312800694

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000153-38.2025.8.06.0171

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODILON VIEIRA GOMES NETO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ODILON VIEIRA GOMES NETO (OAB/CE 6.431)

Número dos Autos:     3000153-38.2025.8.06.0171 Parte Promovente:     ANTONIA BALBINA DE FREITAS  Parte Promovida:       ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: ODILON VIEIRA GOMES NETO Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEI… Ver mais

Maria Da Paz Ferreira Sousa x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312792079

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200688-14.2024.8.06.0092

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ FERREIRA SOUSA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) SUZIELE PAULINO TEIXEIRA (OAB/CE 50.213)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200688-14.2024.8.06.0092 - Apelação Cível - Independência - Apelante: Maria da Paz Ferreira Sousa - Apelado: AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme ac… Ver mais

Processo nº 0201442-59.2024.8.06.0090

ID: 312421414

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201442-59.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Odilon Vieira Gomes Neto x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 312423862

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001426-86.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODILON VIEIRA GOMES NETO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ODILON VIEIRA GOMES NETO (OAB/CE 6.431)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE) - CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Número dos Autos: 3001426-86.2024.8.06.0171 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: FRANCISCA OZERNEIDE ALEXANDRE SI… Ver mais

Odilon Vieira Gomes Neto x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 312423946

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001426-86.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODILON VIEIRA GOMES NETO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ODILON VIEIRA GOMES NETO (OAB/CE 6.431)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE) - CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Número dos Autos: 3001426-86.2024.8.06.0171 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: FRANCISCA OZERNEIDE ALEXANDRE SI… Ver mais

Processo nº 8001297-43.2024.8.05.0035

ID: 311854564

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001297-43.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ   DESPACHO    PROCESSO:  8001297-43.2024.8.05.0035.   Trata-se de ação proposta por EUFLAZINO GONCALVES DE BRITO, contra CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Ante o princ… Ver mais

Vicente Jose Avelar x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312257310

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025528-95.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE JOSE AVELAR

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA (OAB/MG 169.710) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5025528-95.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 6114809-03.2024.8.09.0140

ID: 312616643

Tribunal: TJGO Órgão: Sanclerlândia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6114809-03.2024.8.09.0140

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE SANCLERLÂNDIAVARA JUDICIAL ÚNICAAvenida X, quadra M, lote 07/15,  Setor Planalto, CEP 76160-000, Município de Sanclerlândia/GOTelefone: (62) 3611-2107 / E-mail: comarcasanclerlandia@tjgo.jus.br Processo:6114809-03.2024.8.09.0140Natureza:PROCESSO CÍVEL E… Ver mais

Processo nº 5150998-70.2024.8.09.0051

ID: 312628968

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5150998-70.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457 AT… Ver mais

Processo nº 5018126-83.2025.8.09.0010

ID: 312680175

Tribunal: TJGO Órgão: Anicuns - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018126-83.2025.8.09.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANICUNS1ª Vara judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)  Autos nº: 5018126-83.2025.8.09.0010Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Co… Ver mais

Processo nº 5018126-83.2025.8.09.0010

ID: 312680165

Tribunal: TJGO Órgão: Anicuns - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018126-83.2025.8.09.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANICUNS1ª Vara judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)  Autos nº: 5018126-83.2025.8.09.0010Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Co… Ver mais

Maria Sonia Viana Loroza Azevedo x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 312747281

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805090-33.2024.8.19.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA VIANA LOROZA AZEVEDO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) KELEN DE SOUZA DIAS (OAB/RJ 226.891) ISABEL ROSA DE SOUZA (OAB/RJ 212.272) ANDERSON DE SOUZA PAULISTA (OAB/RJ 249.708)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 Ato Ordinatório Processo: 0805090-33.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARI… Ver mais

Cacilda Das Gracas Souza Sigiani x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312377754

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011626-67.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA DAS GRACAS SOUZA SIGIANI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

BRUNA BRANCO TERRA (OAB/MG 180.873) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) HENY SOARES SIGIANI AMANCIO (OAB/MG 166.728)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011626-… Ver mais

Janirse Margarete Ferreira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312103891

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000647-95.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANIRSE MARGARETE FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

DAIANE VILELA DA SILVA (OAB/MG 209.993) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) WALLACE RABELO DOMINGOS (OAB/MG 148.640)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5000647-95.2024.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Rita De Cassia Venancio Da Silva Prefeito x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 312247869

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813815-32.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA VENANCIO DA SILVA PREFEITO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Decisão

Advogados:

BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 174.460) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813815-32.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA VENANCIO DA SILVA PREFEIT… Ver mais

Processo nº 5322117-59.2024.8.09.0032

ID: 312395966

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5322117-59.2024.8.09.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

COMARCA DE CERES - GABINETE 2ª VARA5322117-59.2024.8.09.0032 DESPACHOOs pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular bem como as condições da ação se encontram presentes de forma escorreita.Tratando-se de cumprimento de sentença e estando a petição adequada ao previsto no artigo 524… Ver mais

Processo nº 5417581-80.2024.8.09.0139

ID: 312789205

Tribunal: TJGO Órgão: Rubiataba - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5417581-80.2024.8.09.0139

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RubiatabaVara CívelProcesso: 5417581-80.2024.8.09.0139Classe: Cumprimento de sentençaPolo Ativo: Lucia Maria Fernandes NonatoPolo Passivo: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Suely Passarinho Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 312765161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004576-03.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELY PASSARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB/SP 390.770) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 0004576-03.2025.8.26.0344 (processo principal 1016757-53.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Suely Passarinho dos Santos - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se … Ver mais

Processo nº 5086205-72.2025.8.09.0024

ID: 312776953

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086205-72.2025.8.09.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Caldas NovasGabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho1º Juizado Especial Cível e CriminalAv. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096  Processo nº: 5086205-72.2025.8.09.0024Polo ativo: Ieda Borges Silve… Ver mais

Processo nº 6035161-53.2024.8.09.0049

ID: 312794996

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6035161-53.2024.8.09.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

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Processo nº 0813365-57.2024.8.15.0001

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Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL GERBER

EXPEDIENTE

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande 0813365-57.2024.8.15.0001 AUTOR: GERLANIA RODRIGUES DE LIMA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 422, XII do Código de Normas do TJ-PB, atualizei o cadastro do processo, incluindo como … Ver mais

Processo nº 0800699-38.2024.8.15.0061

ID: 311755636

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800699-38.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUBENI GUILHERME GOMES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA GABINETE DO JUIZ MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800699-38.2024.8.15.0061 ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE ASSUNTO: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS APELANTE: R… Ver mais

Processo nº 5113718-38.2024.8.13.0024

ID: 312654757

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113718-38.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5113718-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Joaquim Xavier Correia x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas/Caap

ID: 312579083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000907-91.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM XAVIER CORREIA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS/CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB/SP 68.105)

Processo 0000907-91.2025.8.26.0553 (processo principal 1001734-22.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Xavier Correia - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas/Caap - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o(a) executado(a), pela impr… Ver mais

Joaquim Xavier Correia x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas/Caap

ID: 312578866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-76.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM XAVIER CORREIA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS/CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB/SP 68.105)

Processo 0000908-76.2025.8.26.0553 (processo principal 1001734-22.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Xavier Correia - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas/Caap - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o(a) executado(a), pela impr… Ver mais

Solange Costa Santos Sobrinho x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312605932

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826577-07.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE COSTA SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) THAUAN LUIZ OLIVEIRA DIAS DA COSTA (OAB/RJ 248.273)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0826577-07.2024.8.19.0205 Class… Ver mais

Processo nº 6032417-05.2024.8.09.0108

ID: 312458166

Tribunal: TJGO Órgão: Morrinhos - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6032417-05.2024.8.09.0108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 6032417-05.2024.8.09.0108Autor: Maria Aparecida SeveroRéu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional SENTENÇA  Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM FASE DE CUMPRI… Ver mais

Processo nº 0003137-79.2024.4.05.8307

ID: 312263680

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003137-79.2024.4.05.8307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/GO 31.741)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0803177-96.2024.8.10.0048

ID: 311797025

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803177-96.2024.8.10.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ARAUJO DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL (OAB/MG 123.477) DANIELLE ARAUJO MENDONCA CABRAL (OAB/MA 22.681) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL (OAB/MG 123.477) DANIELLE ARAUJO MENDONCA CABRAL (OAB/MA 22.681)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803177-96.2024.8.10.0048 – ITAPECURU MIRIM/MA 1º APELANTE/2º APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE Nº 49.244 ) 2º APEL… Ver mais

Processo nº 0803177-96.2024.8.10.0048

ID: 311797031

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803177-96.2024.8.10.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão (expediente)

Advogados:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL (OAB/MG 123.477) DANIELLE ARAUJO MENDONCA CABRAL (OAB/MA 22.681) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803177-96.2024.8.10.0048 – ITAPECURU MIRIM/MA 1º APELANTE/2º APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE Nº 49.244 ) 2º APEL… Ver mais

Processo nº 0803177-96.2024.8.10.0048

ID: 311797039

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803177-96.2024.8.10.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ARAUJO DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL (OAB/MG 123.477) DANIELLE ARAUJO MENDONCA CABRAL (OAB/MA 22.681)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803177-96.2024.8.10.0048 – ITAPECURU MIRIM/MA 1º APELANTE/2º APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE Nº 49.244 ) 2º APEL… Ver mais

Processo nº 0802682-34.2024.8.10.0151

ID: 311816209

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802682-34.2024.8.10.0151

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) THAIRO SILVA SOUZA (OAB/MA 14.005)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0802682… Ver mais

Processo nº 0004225-55.2024.4.05.8404

ID: 312447899

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004225-55.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) IGOR FACCIM BONINE (OAB/ES 22.654) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0004225-55.2024.4.05.8404

ID: 312447926

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004225-55.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) IGOR FACCIM BONINE (OAB/ES 22.654) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0004225-55.2024.4.05.8404

ID: 312447957

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004225-55.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) IGOR FACCIM BONINE (OAB/ES 22.654) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0002047-11.2025.4.05.8401

ID: 312654731

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002047-11.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0002047-11.2025.4.05.8401

ID: 312654743

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002047-11.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Maria Do Socorro Maia De Melo x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 312293900

Tribunal: TJAM Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0584492-37.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO MAIA DE MELO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ERISLANE KELLY MAIA RIOS (OAB/AM 13.901)

ADV: ERISLANE KELLY MAIA RIOS (OAB 13901/AM), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0584492-37.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
B1Maria do Socorro Maia de Melo
B0 - REQUERIDO:
B1Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pe… Ver mais

Processo nº 5002548-80.2023.4.04.7202

ID: 312589230

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002548-80.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CINTHIA NAISSARA MAGRINI (OAB/SC 51.965) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0006419-28.2024.4.05.8404

ID: 312423687

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006419-28.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006419-28.2024.4.05.8404

ID: 312423696

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006419-28.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016875-46.2024.4.05.8401

ID: 312424444

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016875-46.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016875-46.2024.4.05.8401

ID: 312424455

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016875-46.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016333-28.2024.4.05.8401

ID: 312424900

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016333-28.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016333-28.2024.4.05.8401

ID: 312424920

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016333-28.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0003398-19.2025.4.05.8401

ID: 312455881

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003398-19.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0003398-19.2025.4.05.8401

ID: 312455891

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003398-19.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017212-35.2024.4.05.8401

ID: 312454771

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017212-35.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017212-35.2024.4.05.8401

ID: 312454790

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017212-35.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Maria De Lima Oliveira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312647667

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005724-54.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

RECURSO CÍVEL Nº 5005724-54.2024.4.04.7001/PR RECORRENTE : MARIA DE LIMA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) RECORRIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINATÓRIO Nos te… Ver mais

Processo nº 0005809-78.2024.4.05.8107

ID: 312679259

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005809-78.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Acórdão

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378) KAIO LEANDRO PINHEIRO DA SILVA (OAB/CE 47.224) JESSICA DA SILVA ARRUDA (OAB/SP 495.693) CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 68.369) BRUNA SANTOS ANDRADE (OAB/DF 67.147) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MATHEUS YAGO NOBREGA DE ALENCAR (OAB/CE 43.726) JUAN OLIVEIRA EVANGELISTA (OAB/CE 50.302) JESSYCA MONTENEGRO LEMOS (OAB/CE 39.052) GUSTAVO COSTA LEITE MENESES (OAB/CE 13.798) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) DAVI DE MARACABA MENEZES (OAB/CE 21.149)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0002675-43.2024.4.05.8107

ID: 312676095

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002675-43.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Acórdão

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378) KAIO LEANDRO PINHEIRO DA SILVA (OAB/CE 47.224) JESSICA DA SILVA ARRUDA (OAB/SP 495.693) CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 68.369) BRUNA SANTOS ANDRADE (OAB/DF 67.147) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MATHEUS YAGO NOBREGA DE ALENCAR (OAB/CE 43.726) JUAN OLIVEIRA EVANGELISTA (OAB/CE 50.302) JESSYCA MONTENEGRO LEMOS (OAB/CE 39.052) GUSTAVO COSTA LEITE MENESES (OAB/CE 13.798) FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) DAVI DE MARACABA MENEZES (OAB/CE 21.149)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 1000002-71.2024.8.11.0052

ID: 312462290

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000002-71.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000002-71.2024.8.11.0052 - APELANTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL APELADO: NELCI FERREIRA DE ASSUNCAO Número do Protocolo: 1000002-71.2024.8.11.0052 Considerando a inobservânc… Ver mais

Maria Aparecida Rodrigues Navas x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311840276

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010635-37.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES NAVAS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença Tipo B

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RO 2.640)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010635-37.2024.4.01.4100 AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES NAVAS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Josoe De Oliveira Cavalcante x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312233678

Tribunal: TJAM Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0115015-02.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSOE DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SHELEY KÁRITA COSTA CASTRO ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (29/05/2025). Ver mais

Processo nº 0014990-94.2024.4.05.8401

ID: 311824159

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014990-94.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA (OAB/RN 12.892) ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RN 10.173)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0014990-94.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO LUIS BEZERRA DA CAMARA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VA… Ver mais

Processo nº 0001815-96.2025.4.05.8401

ID: 312866419

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001815-96.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0001815-96.2025.4.05.8401

ID: 312866452

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001815-96.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0013611-21.2024.4.05.8401

ID: 312895373

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013611-21.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0013611-21.2024.4.05.8401

ID: 312895416

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013611-21.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0012985-02.2024.4.05.8401

ID: 312856034

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012985-02.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0012985-02.2024.4.05.8401

ID: 312856038

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012985-02.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0013452-78.2024.4.05.8401

ID: 312860653

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013452-78.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0013452-78.2024.4.05.8401

ID: 312860669

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013452-78.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0001869-90.2024.4.05.8403

ID: 312861613

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001869-90.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0001869-90.2024.4.05.8403

ID: 312861618

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001869-90.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014190-66.2024.4.05.8401

ID: 312861889

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014190-66.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014190-66.2024.4.05.8401

ID: 312861893

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014190-66.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0004485-41.2024.4.05.8402

ID: 312862326

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004485-41.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0004485-41.2024.4.05.8402

ID: 312862344

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004485-41.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015305-25.2024.4.05.8401

ID: 312862431

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015305-25.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015305-25.2024.4.05.8401

ID: 312862437

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015305-25.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016460-63.2024.4.05.8401

ID: 312862940

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016460-63.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016460-63.2024.4.05.8401

ID: 312862950

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016460-63.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000513-32.2025.4.05.8401

ID: 312863609

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000513-32.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000513-32.2025.4.05.8401

ID: 312863617

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000513-32.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0009439-36.2024.4.05.8401

ID: 312865221

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009439-36.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP - COOPERATIVA ALIANCA DOS PRODUTORES DO PARECIS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0009439-36.2024.4.05.8401

ID: 312865229

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009439-36.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005443-21.2024.4.05.8404

ID: 311851441

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005443-21.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005443-21.2024.4.05.8404

ID: 311851448

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005443-21.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0013559-25.2024.4.05.8401

ID: 311851482

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013559-25.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0013559-25.2024.4.05.8401

ID: 311851484

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013559-25.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0008047-61.2024.4.05.8401

ID: 311852018

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008047-61.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0008047-61.2024.4.05.8401

ID: 311852026

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008047-61.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0004623-02.2024.4.05.8404

ID: 311852446

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004623-02.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0004623-02.2024.4.05.8404

ID: 311852458

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004623-02.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Maria Gorete Marin Marinato x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312923679

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008228-70.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE MARIN MARINATO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LARISSA GUIMARÃES MOREIRA LIBERATORE (OAB/ES 41.172) LAURIANE REAL CEREZA (OAB/ES 17.915) VALBER CRUZ CEREZA (OAB/ES 16.751)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008228-70.2024.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA GORETE MARIN MARINATO ADVOGADO(A) : VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ADVOGADO(A) : LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A) : LARISSA GUIMARÃES MOREIRA LIBERATORE (OAB ES041172) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA … Ver mais

Processo nº 0000398-11.2025.4.05.8401

ID: 311869632

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000398-11.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000398-11.2025.4.05.8401

ID: 311869651

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000398-11.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006370-84.2024.4.05.8404

ID: 311869896

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006370-84.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006370-84.2024.4.05.8404

ID: 311869904

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006370-84.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016890-15.2024.4.05.8401

ID: 311870270

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016890-15.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016890-15.2024.4.05.8401

ID: 311870284

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016890-15.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000734-49.2024.4.05.8401

ID: 311825917

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000734-49.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS (OAB/RN 5.562)

PROCESSO Nº: 0000734-49.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA DE FATIMA COSTA CRUZ em face de INSTITU… Ver mais

Processo nº 0003759-36.2025.4.05.8401

ID: 311826029

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003759-36.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0003759-36.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO MARIANO DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - R… Ver mais

Processo nº 0000077-73.2025.4.05.8401

ID: 311824805

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000077-73.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO (OAB/RN 18.914) FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/RN 5.128)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0000077-73.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA BALBINA DE FREITAS DOS SANTOS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VAR… Ver mais

Processo nº 0003729-98.2025.4.05.8401

ID: 311825189

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003729-98.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES (OAB/RN 14.511)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0003729-98.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA MARIA REBOUCAS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN SE… Ver mais

Processo nº 0000953-28.2025.4.05.8401

ID: 311825413

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000953-28.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCELO VAGNER ALVES SARAIVA (OAB/RN 7.939) CARLOS VINICIUS DINO SARAIVA (OAB/RN 18.133)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0000953-28.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARI OSVALDO LEANDRO RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN SENTE… Ver mais

Processo nº 0018007-41.2024.4.05.8401

ID: 311825591

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018007-41.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/RN 3.429)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0018007-41.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LICA DA CONCEICAO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERA… Ver mais

Processo nº 0017747-61.2024.4.05.8401

ID: 311826167

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017747-61.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA (OAB/RN 17.463)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0017747-61.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRANILDO DOS SANTOS SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDE… Ver mais

Processo nº 0006190-68.2024.4.05.8404

ID: 311854687

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006190-68.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006190-68.2024.4.05.8404

ID: 311854694

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006190-68.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006619-35.2024.4.05.8404

ID: 311854829

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006619-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006619-35.2024.4.05.8404

ID: 311854837

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006619-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005231-97.2024.4.05.8404

ID: 311855090

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005231-97.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005231-97.2024.4.05.8404

ID: 311855097

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005231-97.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014786-50.2024.4.05.8401

ID: 311855581

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014786-50.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014786-50.2024.4.05.8401

ID: 311855594

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014786-50.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0012127-68.2024.4.05.8401

ID: 311855763

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012127-68.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0012127-68.2024.4.05.8401

ID: 311855767

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012127-68.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017782-21.2024.4.05.8401

ID: 311852642

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017782-21.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017782-21.2024.4.05.8401

ID: 311852672

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017782-21.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0009277-41.2024.4.05.8401

ID: 311861674

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009277-41.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0009277-41.2024.4.05.8401

ID: 311861713

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009277-41.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0013185-09.2024.4.05.8401

ID: 311864754

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013185-09.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0013185-09.2024.4.05.8401

ID: 311864770

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013185-09.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0002181-38.2025.4.05.8401

ID: 311865342

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002181-38.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0002181-38.2025.4.05.8401

ID: 311865361

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002181-38.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0008648-67.2024.4.05.8401

ID: 311857376

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008648-67.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0008648-67.2024.4.05.8401

ID: 311857512

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008648-67.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016972-46.2024.4.05.8401

ID: 311865968

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016972-46.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016972-46.2024.4.05.8401

ID: 311865988

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016972-46.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005515-08.2024.4.05.8404

ID: 311868308

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005515-08.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005515-08.2024.4.05.8404

ID: 311868340

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005515-08.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0002687-14.2025.4.05.8401

ID: 311868661

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002687-14.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0002687-14.2025.4.05.8401

ID: 311868676

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002687-14.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0003547-15.2025.4.05.8401

ID: 311844726

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003547-15.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0003547-15.2025.4.05.8401

ID: 311844733

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003547-15.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0007458-60.2024.4.05.8404

ID: 311844995

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007458-60.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0007458-60.2024.4.05.8404

ID: 311845000

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007458-60.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0004108-67.2024.4.05.8403

ID: 311845126

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004108-67.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0004108-67.2024.4.05.8403

ID: 311845130

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004108-67.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017221-94.2024.4.05.8401

ID: 311845645

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017221-94.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017221-94.2024.4.05.8401

ID: 311845665

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017221-94.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0019967-35.2024.4.05.8400

ID: 311845957

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0019967-35.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0019967-35.2024.4.05.8400

ID: 311845958

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0019967-35.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0002359-87.2025.4.05.8400

ID: 311849524

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002359-87.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005662-34.2024.4.05.8404

ID: 311849827

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005662-34.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005662-34.2024.4.05.8404

ID: 311849838

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005662-34.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015943-58.2024.4.05.8401

ID: 311850488

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015943-58.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015943-58.2024.4.05.8401

ID: 311850500

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015943-58.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005950-79.2024.4.05.8404

ID: 311848028

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005950-79.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0002359-87.2025.4.05.8400

ID: 311849507

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002359-87.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005950-79.2024.4.05.8404

ID: 311848042

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005950-79.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0004087-91.2024.4.05.8403

ID: 311848130

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004087-91.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0004087-91.2024.4.05.8403

ID: 311848138

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004087-91.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000091-57.2025.4.05.8401

ID: 311848211

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000091-57.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000091-57.2025.4.05.8401

ID: 311848217

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000091-57.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0003472-98.2024.4.05.8404

ID: 311848336

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003472-98.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0003472-98.2024.4.05.8404

ID: 311848341

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003472-98.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000366-06.2025.4.05.8401

ID: 312008084

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000366-06.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000366-06.2025.4.05.8401

ID: 312008091

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000366-06.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0010823-34.2024.4.05.8401

ID: 312008169

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010823-34.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0010823-34.2024.4.05.8401

ID: 312008180

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010823-34.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0011721-47.2024.4.05.8401

ID: 312008390

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011721-47.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0011721-47.2024.4.05.8401

ID: 312008420

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011721-47.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0001290-17.2025.4.05.8401

ID: 312008468

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001290-17.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0001290-17.2025.4.05.8401

ID: 312008478

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001290-17.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015089-64.2024.4.05.8401

ID: 312009405

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015089-64.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015089-64.2024.4.05.8401

ID: 312009423

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015089-64.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015095-71.2024.4.05.8401

ID: 312009633

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015095-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015095-71.2024.4.05.8401

ID: 312009640

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015095-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014791-72.2024.4.05.8401

ID: 312009725

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014791-72.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014791-72.2024.4.05.8401

ID: 312009740

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014791-72.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006270-32.2024.4.05.8404

ID: 312011634

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006270-32.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006270-32.2024.4.05.8404

ID: 312011781

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006270-32.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015698-47.2024.4.05.8401

ID: 312015101

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015698-47.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015698-47.2024.4.05.8401

ID: 312015133

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015698-47.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017036-56.2024.4.05.8401

ID: 312015794

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017036-56.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017036-56.2024.4.05.8401

ID: 312015845

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017036-56.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014515-41.2024.4.05.8401

ID: 312027641

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014515-41.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014515-41.2024.4.05.8401

ID: 312027692

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014515-41.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005238-89.2024.4.05.8404

ID: 312121235

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005238-89.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0005238-89.2024.4.05.8404

ID: 312121240

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005238-89.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015922-82.2024.4.05.8401

ID: 312121294

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015922-82.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0015922-82.2024.4.05.8401

ID: 312121299

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015922-82.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014661-82.2024.4.05.8401

ID: 312121342

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014661-82.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014661-82.2024.4.05.8401

ID: 312121349

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014661-82.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014662-67.2024.4.05.8401

ID: 312121471

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014662-67.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0014662-67.2024.4.05.8401

ID: 312121484

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014662-67.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0010473-46.2024.4.05.8401

ID: 312121730

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010473-46.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0001760-48.2025.4.05.8401

ID: 312121826

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001760-48.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0001760-48.2025.4.05.8401

ID: 312121834

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001760-48.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017066-91.2024.4.05.8401

ID: 312121669

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017066-91.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017066-91.2024.4.05.8401

ID: 312121679

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017066-91.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0010473-46.2024.4.05.8401

ID: 312121724

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010473-46.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017653-16.2024.4.05.8401

ID: 312044966

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017653-16.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017653-16.2024.4.05.8401

ID: 312045011

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017653-16.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016802-74.2024.4.05.8401

ID: 312045795

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016802-74.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016802-74.2024.4.05.8401

ID: 312045802

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016802-74.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017682-66.2024.4.05.8401

ID: 312046307

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017682-66.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017682-66.2024.4.05.8401

ID: 312046313

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017682-66.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0009000-25.2024.4.05.8401

ID: 312032443

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009000-25.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0009000-25.2024.4.05.8401

ID: 312032532

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009000-25.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Jorge Alberto Dos Santos Borges x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312867330

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002222-86.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Para advogados/curador/defensor de JORGE ALBERTO DOS SANTOS BORGES - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Jorge Alberto Dos Santos Borges x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312864650

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002222-86.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Votos cíveis

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. REQUERIDA COMPROVOU QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. MENSALIDADE ASSOCIATIVA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS P… Ver mais

Jorge Alberto Dos Santos Borges x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312864664

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002222-86.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Para advogados/curador/defensor de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Zilene Alves Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312287519

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601610-78.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZILENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI ()

Para advogados/curador/defensor de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Zilene Alves Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312288157

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0601610-78.2024.8.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZILENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () SÉRGIO PHILIPPE PINHEIRO EGUCHI ()

Para advogados/curador/defensor de ZILENE ALVES DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Alzerina Rego Pereira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312435231

Tribunal: TJAM Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0086758-64.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALZERINA REGO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA ()

Ante o exposto, indefiro o pedido do exequente e determino a sua intimação, para que, no prazo de 5 dias, por derradeiro, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Ver mais

Adriana De Almeida Da Motta x Appn Beneficios

ID: 311753176

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006205-96.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE ALMEIDA DA MOTTA

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB/RS 119.957) NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB/RS 119.674) DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB/RS 75.309) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006205-96.2024.4.04.7104/RS AUTOR : ADRIANA DE ALMEIDA DA MOTTA ADVOGADO(A) : BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A) : NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A) : DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) RÉU : APPN BENEFICIOS … Ver mais

Processo nº 1004685-92.2024.4.01.3309

ID: 311908175

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004685-92.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTA… Ver mais

Jorge Alberto Dos Santos Borges x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312915113

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002222-86.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Para advogados/curador/defensor de JORGE ALBERTO DOS SANTOS BORGES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Jorge Alberto Dos Santos Borges x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312915131

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002222-86.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Para advogados/curador/defensor de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Pedro Azevedo De Souza x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312393740

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0115997-16.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () GUILHERME DA SILVA FARIAS () IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS ()

Para advogados/curador/defensor de Pedro Azevedo de Souza com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Pedro Azevedo De Souza x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312393773

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0115997-16.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () GUILHERME DA SILVA FARIAS () IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS ()

Para advogados/curador/defensor de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Ver mais

Nelita Sorer Becker x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312799805

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006897-74.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NELITA SORER BECKER

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006897-74.2024.4.04.7208/SC AUTOR : NELITA SORER BECKER ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 0036132-69.2024.4.05.8300

ID: 312940533

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036132-69.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada em face do INSS e da CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP. De acordo com os fatos narrados na inicial, a parte autora impugna a realização de descontos em seu benefício previdenciário. Alega que nunca se filiou à … Ver mais

Processo nº 0031425-58.2024.4.05.8300

ID: 312946093

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031425-58.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO (OAB/PE 28.167) JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB/PE 30.341)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada em face do INSS e da CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP. De acordo com os fatos narrados na inicial, a parte autora impugna a realização de descontos em seu benefício previdenciário. Alega que nunca se filiou à … Ver mais

Processo nº 0033964-94.2024.4.05.8300

ID: 312946193

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0033964-94.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABIANE SIMOES DE CARVALHO SILVA (OAB/PE 56.672) FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO (OAB/PE 27.309)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada em face do INSS e da ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN. De acordo com os fatos narrados na inicial, a parte autora impugna a realização de descontos em seu benefício previdenciário. Alega que nunca se filiou à … Ver mais

Processo nº 0013609-51.2024.4.05.8401

ID: 312854135

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013609-51.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0013609-51.2024.4.05.8401

ID: 312854138

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013609-51.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016906-66.2024.4.05.8401

ID: 312450821

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016906-66.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0016906-66.2024.4.05.8401

ID: 312450836

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016906-66.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0029197-04.2024.4.05.8400

ID: 312450735

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0029197-04.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0029197-04.2024.4.05.8400

ID: 312450747

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0029197-04.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000140-95.2025.4.05.8402

ID: 312438664

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000140-95.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000140-95.2025.4.05.8402

ID: 312438703

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000140-95.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0007977-44.2024.4.05.8401

ID: 312441212

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007977-44.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0007977-44.2024.4.05.8401

ID: 312441256

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007977-44.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0012080-94.2024.4.05.8401

ID: 312441695

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012080-94.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0012080-94.2024.4.05.8401

ID: 312441762

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012080-94.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017035-71.2024.4.05.8401

ID: 312442319

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017035-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0017035-71.2024.4.05.8401

ID: 312442391

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017035-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006231-35.2024.4.05.8404

ID: 312447296

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006231-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0006231-35.2024.4.05.8404

ID: 312447316

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006231-35.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0012631-74.2024.4.05.8401

ID: 312431304

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012631-74.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0012631-74.2024.4.05.8401

ID: 312431376

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012631-74.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0002684-93.2024.4.05.8304

ID: 312431470

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002684-93.2024.4.05.8304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO:0002684-93.2024.4.05.8304- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS… Ver mais

Processo nº 0012930-51.2024.4.05.8401

ID: 312893309

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012930-51.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0012930-51.2024.4.05.8401

ID: 312893317

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012930-51.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Carlos Guimarães x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311218979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026834-95.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUIMARãES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB/SP 72.526)

Processo 1026834-95.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Guimarães - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intim… Ver mais

Pedro Celestino De Camargo x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 311201047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003135-28.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CELESTINO DE CAMARGO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1003135-28.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Celestino de Camargo - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a con… Ver mais

Jose De Souza Correa Filho x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311201136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003111-97.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA CORREA FILHO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1003111-97.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose de Souza Correa Filho - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a co… Ver mais

Mirian Gonçalves Do Nascimento Arruda x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311212638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003012-30.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN GONçALVES DO NASCIMENTO ARRUDA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1003012-30.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Gonçalves do Nascimento Arruda - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante… Ver mais

Almira Carlos Cassimiro De Oliveira Leal x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311211976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000094-05.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRA CARLOS CASSIMIRO DE OLIVEIRA LEAL

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 442.087) MARIA LUIZA SILVA DE MATTOS (OAB/SP 506.855) LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB/SP 386.128) GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB/SP 438.591)

Processo 0000094-05.2025.8.26.0411 (processo principal 1002152-95.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Almira Carlos Cassimiro de Oliveira Leal - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Cumpra-se a decisão retro (peças sigilosas). Intime-se.… Ver mais

Adão Rosa Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311253175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001720-93.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADãO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB/SP 487.658)

Processo 0001720-93.2024.8.26.0411 (processo principal 1002592-28.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adão Rosa da Silva - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Int… Ver mais

Célia Da Conceição De Jesus x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310990736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000153-86.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA DA CONCEIçãO DE JESUS

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAIS JACQUELINE MARCONDES SCREPANTI ALMEIDA (OAB/SP 404.604) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 1000153-86.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célia da Conceição de Jesus - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte requerida - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas -, na pessoa de seu advogado, pa… Ver mais

Rosemar Aparecida Ribeiro De Lima x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310991784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-58.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMAR APARECIDA RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1001099-58.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemar Aparecida Ribeiro de Lima - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Intimação da parte requerida, na pessoa de seu advogado, para recolher o valor devido das custas finais conforme Sen… Ver mais

Elza França x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional - Aapen

ID: 310997456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002050-57.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELZA FRANçA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) ÉMERSON SANTANA (OAB/SP 437.875)

Processo 0002050-57.2025.8.26.0637 (processo principal 1003187-91.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elza França - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre o resultado da penhora on lin… Ver mais

Josefa Josélia De Oliveira Sá x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311003053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011707-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA JOSéLIA DE OLIVEIRA Sá

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB/SP 339.825)

Processo 1011707-20.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Josélia de Oliveira Sá - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Diante da comunicação da admissão do tema abaixo em discussão, publicada em 12/06/25, verifica-se que a matéria … Ver mais

Bianca Aparecida Freire Barberato e outros x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311019532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001186-09.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA APARECIDA FREIRE BARBERATO VITóRIO FABRíCIO FREIRE BARBERATO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RENAN BORGES COLETO (OAB/SP 412.105) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB/SP 448.372)

Processo 0001186-09.2023.8.26.0081 (processo principal 1003301-20.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vitório Fabrício Freire Barberato - - Bianca Aparecida Freire Barberato - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Proc. 0001186-09.2023.8.26.0081 - 2022… Ver mais

Marlene Pereira Da Silva x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Absp

ID: 310931505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008297-69.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA MARTA DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB/SP 431.812)

Processo 0008297-69.2024.8.26.0320 (processo principal 1008284-53.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Pereira da Silva - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Fls. 65/68: Defiro, em parte, como derradeira medida de constrição, diante d… Ver mais

Devanette De Gois Maciel Machado x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 310981687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-13.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEVANETTE DE GOIS MACIEL MACHADO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

SIDNEI ANTONIO PRIETO JUNIOR (OAB/SP 490.843) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES (OAB/SP 297.739)

Processo 0000513-13.2025.8.26.0415 (processo principal 1000093-88.2025.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Devanette de Gois Maciel Machado - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. Defiro a emenda à inicial para incluir o nome… Ver mais

Gildet De Oliveira Birchner x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 310963654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055145-36.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILDET DE OLIVEIRA BIRCHNER

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LARISSA MALUF VITORIA E SILVA (OAB/SP 328.759)

Processo 1055145-36.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gildet de Oliveira Birchner - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Gildet de Oliveira Birchner em face de … Ver mais

Processo nº 0231547-22.2024.8.05.0001

ID: 310349686

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0231547-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:01:38): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0016854-55.2024.8.05.0150

ID: 310354669

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016854-55.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:19:03): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte devedora a fim de atender à satisfação da sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se à par… Ver mais

Processo nº 0000220-91.2025.8.05.0103

ID: 310354474

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000220-91.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:34:57): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Monica Souza De Jesus x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310363091

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000089-43.2025.8.05.0276

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MONICA SOUZA DE JESUS (OAB/BA 53.484)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais proposta por Alfredo Souza de Jesus em face da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN. Alega o autor que é aposentado e que vê… Ver mais

Processo nº 0000187-49.2025.8.05.0088

ID: 310363554

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000187-49.2025.8.05.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:29:45): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 3003237-81.2024.8.06.0171

ID: 310311732

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3003237-81.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO       Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré, ora recorrente, apesar de ter requerido a gratuidade da justiça, não comprovou seu estado de hipossuficiência de forma a legitimar-lhe a isenção do pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 54, § único da Lei nº 9.099/95.… Ver mais

Camila Rodrigues Machado e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310300289

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000036-47.2025.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA RODRIGUES MACHADO RONISA ALVES FREITAS

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB/CE 36.048) RONISA ALVES FREITAS (OAB/CE 23.788)

Número dos Autos:     3000036-47.2025.8.06.0171 Parte Promovente:     FRANCISCO MENDONCA OLIVEIRA  Parte Promovida:       ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN e outros  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RO… Ver mais

Processo nº 0000162-58.2025.8.05.0113

ID: 310362850

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000162-58.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:53:22): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5085915-73.2025.8.09.0051

ID: 310296217

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085915-73.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Relatório e Voto

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais   Recurso Inominado nº: 5085915-73.2025.8.09.0051 Recorrente: Francisco Silva Barros Recorrida: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Relator: Juiz Leonardo Aprigio Chaves     EMENTA / ACÓ… Ver mais

Processo nº 8002281-82.2024.8.05.0243

ID: 310548565

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002281-82.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br Processo nº 8002281-82.2024.8.05.0243, PROCEDIMENTO D… Ver mais

Maria Rosimeire De Sousa Santos x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310400000

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811613-24.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSIMEIRE DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JULIA NE PEDROSA (OAB/PA 28.061)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0811613-24.2024.8.14.0051 REQUERENTE: … Ver mais

Maria Rodrigues Sales Barros x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310400018

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812901-07.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES SALES BARROS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JULIA NE PEDROSA (OAB/PA 28.061)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0812901-07.2024.8.14.0051 REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 5034268-39.2025.8.09.0051

ID: 310304173

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034268-39.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, sala 1024, 10º andar, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo d… Ver mais

Processo nº 0002654-68.2025.8.05.0001

ID: 310573678

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002654-68.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:54:00): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Co… Ver mais

Processo nº 0007047-78.2024.8.05.0063

ID: 310574174

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007047-78.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:31:04): Evento: - 2001 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam intimadas as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da Turma Recurs… Ver mais

Processo nº 0006282-10.2024.8.05.0063

ID: 310574289

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006282-10.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:31:06): Evento: - 2001 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam intimadas as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da Turma Recurs… Ver mais

Processo nº 0007585-59.2024.8.05.0063

ID: 310574313

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007585-59.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:31:07): Evento: - 2001 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam intimadas as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da Turma Recurs… Ver mais

Processo nº 0000783-11.2025.8.05.0063

ID: 310574352

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000783-11.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:31:07): Evento: - 2001 Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam intimadas as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da Turma Recurs… Ver mais

Processo nº 0802751-69.2024.8.14.0017

ID: 310441017

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802751-69.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0802751-69.2024.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA CREUZA PIRES LOPES REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA… Ver mais

Ivone Vale Correa x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310331022

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802508-32.2024.8.14.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE VALE CORREA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ISABELA GUIMARAES FERREIRA (OAB/MG 234.714)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALINÓPOLIS Rua 4, s/n (entre Rua I e Rua J), Destacado, Salinópolis – PA, CEP: 68.721-000 Fone: (91) 3423-2269 – E-mail: jesalinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0802508-32.2024.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0002797-25.2024.8.05.0120

ID: 310567120

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002797-25.2024.8.05.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:52:50): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 6156125-26.2024.8.09.0130

ID: 310205708

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - 1ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6156125-26.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUAutos n°: 6156125-26.2024.8.09.0130Polo ativo: Hercilio Da SilvaPolo passivo: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E PensionistasDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judi… Ver mais

Daniel Bezerra Torquato e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311641926

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001941-24.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BEZERRA TORQUATO TAYANE LOIOLA ARAUJO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL BEZERRA TORQUATO (OAB/CE 31.405) TAYANE LOIOLA ARAUJO (OAB/CE 47.773)

Número dos Autos:     3001941-24.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     FRANCISCO PEREIRA DA SILVA  Parte Promovida:       CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: TAYANE LOIOLA ARAUJO, DANIEL BEZERRA TORQUATO Advogado(s) do reclamado… Ver mais

Daniel Bezerra Torquato e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311641932

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001941-24.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BEZERRA TORQUATO TAYANE LOIOLA ARAUJO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIEL BEZERRA TORQUATO (OAB/CE 31.405) TAYANE LOIOLA ARAUJO (OAB/CE 47.773)

Número dos Autos:     3001941-24.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     FRANCISCO PEREIRA DA SILVA  Parte Promovida:       CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: TAYANE LOIOLA ARAUJO, DANIEL BEZERRA TORQUATO Advogado(s) do reclamado… Ver mais

Marcos Siqueira Silverio x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311644167

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000014-86.2025.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SIQUEIRA SILVERIO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCOS SIQUEIRA SILVERIO (OAB/CE 37.835)

Número dos Autos:     3000014-86.2025.8.06.0171 Parte Promovente:     ANTONIO DA SILVA BARROS  Parte Promovida:       AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: MARCOS SIQUEIRA SILVERIO Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REG… Ver mais

Odilon Vieira Gomes Neto x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311644463

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3003135-59.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODILON VIEIRA GOMES NETO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ODILON VIEIRA GOMES NETO (OAB/CE 6.431)

Número dos Autos:     3003135-59.2024.8.06.0171 Parte Promovente:     PEDRO ALVES FEITOSA  Parte Promovida:       CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS  Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: ODILON VIEIRA GOMES NETO Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ … Ver mais

Processo nº 3001819-03.2024.8.06.0012

ID: 311529762

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001819-03.2024.8.06.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo n. 3001819-03.2024.8.06.0012 Intimada para efetuar o preparo, a parte recorrente se manteve inerte conforme certidão de ID 149853345. Assim, considerando que a recorrente não demonstrou o correto e completo pagamento das custas processuais, DECLARO deserto e não recebo o recurso apresenta… Ver mais

Processo nº 0003778-80.2024.8.05.0079

ID: 310497719

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003778-80.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:42:29): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Daniele Rabaza Oliveira Dos Santos e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310513724

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001061-03.2024.8.05.0226

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE RABAZA OLIVEIRA DOS SANTOS DENNIS MASCARENHAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANIELE RABAZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 74.132) DENNIS MASCARENHAS DE OLIVEIRA (OAB/BA 68.012) ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR (OAB/BA 15.506)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001061-03.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: LIDIO ALVES DO NASCIM… Ver mais

Processo nº 0014321-51.2025.8.05.0001

ID: 310504037

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014321-51.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:23:00): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0012784-11.2024.8.05.0274

ID: 310507146

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012784-11.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/05/2025 09:53:35): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Davi Da Cruz Campos e outros x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310502319

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001206-21.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DA CRUZ CAMPOS IRACEMA ROSA DA CRUZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8001206-21.2025.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais

Processo nº 5336822-41.2024.8.09.0136

ID: 310800387

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5336822-41.2024.8.09.0136

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Gilberto Marques Filho APELAÇÃO CÍVEL – Autos nº 5336822.41.2024.8.09.0136 Comarca      : RIALMA1º Apelante  : ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN2º Apelante  : JORCELINO ELIAS MACHADO1º Apelado   : … Ver mais

Processo nº 0010096-75.2024.4.05.8401

ID: 310623931

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010096-75.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010096-75.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE DANTAS DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EM… Ver mais

Maria Quiteria Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310472409

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000542-70.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA QUITERIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

NELCI BORGES (OAB/MG 229.224) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000542-70.2025.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA QUITERIA DA SILVA ADVOGADO(A) : NELCI BORGES (OAB MG229224) RÉU : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) SENTENÇA Diante do acima exposto, rejeita… Ver mais

Zenilda De Fátima Meira x Caap - Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310647523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001240-65.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE FáTIMA MEIRA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 0001240-65.2025.8.26.0481 (processo principal 1004452-14.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zenilda de Fátima Meira - CAAP - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Feito nº 2024/002276 Inicialmente, ANOTO que em novos peticionamentos, ao apresen… Ver mais

Processo nº 5231880-73.2024.8.09.0130

ID: 311220645

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5231880-73.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5907935-25.2024.8.09.0127

ID: 311216996

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5907935-25.2024.8.09.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO 2º APELANTE. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO VÍCIO NO PRAZO FIXADO. ÓBICE AO CONHECIMENTO DO RECURSO (ART. 76, § 2º, I, CPC). COBRANÇA INDEVIDA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO DA IND… Ver mais

Processo nº 5907935-25.2024.8.09.0127

ID: 311217010

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5907935-25.2024.8.09.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO 2º APELANTE. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO VÍCIO NO PRAZO FIXADO. ÓBICE AO CONHECIMENTO DO RECURSO (ART. 76, § 2º, I, CPC). COBRANÇA INDEVIDA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO DA IND… Ver mais

Processo nº 5895380-33.2024.8.09.0011

ID: 311686624

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5895380-33.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Projeto APOIAR Comarca de Aparecida de Goiânia - 6ª Vara Cível     Autos nº 5895380-33.2024.8.09.0011 Requerente: Adelmon Lemes De Freitas Requerido: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensi… Ver mais

Silvio Ribeiro Vicente x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310826838

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000273-50.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO RIBEIRO VICENTE

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SP 340.938)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000273-50.2024.8.26.0412/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palestina - Embargte: Silvio Ribeiro Vicente - Embargdo: Caixa de… Ver mais

Processo nº 0007082-83.2024.4.05.8401

ID: 310361684

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007082-83.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RN 10.173)

PROCESSO Nº: 0007082-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE FERNANDES DE CARVALHO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, … Ver mais

Processo nº 0025096-39.2024.4.05.8103

ID: 310398119

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025096-39.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. A. P.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) TARCIZIO MEDEIROS DE FARIAS FILHO (OAB/CE 45.666)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0025096-39.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. J. A. P. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trat… Ver mais

Processo nº 0004131-10.2024.4.05.8404

ID: 310688372

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004131-10.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, fica intimada a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca dos cálculos confeccionados pela parte autora, inf… Ver mais

Processo nº 0004131-10.2024.4.05.8404

ID: 310688376

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004131-10.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, fica intimada a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca dos cálculos confeccionados pela parte autora, inf… Ver mais

Processo nº 0012789-32.2024.4.05.8401

ID: 310700925

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012789-32.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOBED SOARES DE MOURA (OAB/RN 16.339)

PROCESSO Nº: 0012789-32.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE OLIMPIO DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CP… Ver mais

Processo nº 0006046-94.2024.4.05.8404

ID: 310319519

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006046-94.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA (OAB/RN 8.621)

SENTENÇA (em Embargos de Declaração) 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Banco do Brasil S.A. em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Josafá Dantas de Oliveira, condenando o INSS e a CAAP, mas sem qualquer pronunciamento sobre a prelimin… Ver mais

Processo nº 0005815-67.2024.4.05.8404

ID: 310336537

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005815-67.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CELSO DE OLIVEIRA GURGEL (OAB/RN 8.906) ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/RN 8.511) ALYSON LINHARES DE FREITAS (OAB/RN 21.278)

SENTENÇA (em Embargos de Declaração) 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AURI LINS BARRETO DA PAIXÃO em face da sentença que julgou o mérito da demanda, alegando omissão quanto ao pedido de desistência formulado em petição protocolada anteriormente à prolação da decisão fina… Ver mais

Marcia Regina Lima Do Rosario Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional e outros

ID: 310558938

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014153-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA LIMA DO ROSARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ERICA ANDRADE NASCIMENTO (OAB/BA 51.373) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014153-76.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARCIA REGINA LIMA DO ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERICA ANDRADE NASCIMENTO (OAB BA051373) RÉU : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) RÉU : SINDIC… Ver mais

Processo nº 0002959-45.2024.4.05.8303

ID: 310566978

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002959-45.2024.4.05.8303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0000917-14.2024.4.05.8403

ID: 310341714

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000917-14.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ADRIANA BEZERRA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) SUENI BEZERRA DE GOUVEIA (OAB/RN 9.010) EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR (OAB/RN 14.322)

DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por FRANCISCA ADRIANA BEZERRA SOUZA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CAAP. Por intermédio da petição do id. 62628397, a parte autora noticiou o descumprim… Ver mais

Processo nº 0003034-72.2024.4.05.8404

ID: 310202466

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003034-72.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14587157 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 20/05/2025 17:02 Natal, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0009997-08.2024.4.05.8401

ID: 310202481

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009997-08.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14635586 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 22/05/2025 08:11 Natal, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5044161-61.2024.4.04.7100

ID: 310697560

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044161-61.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5044161-61.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, na pessoa de seu procura… Ver mais

Processo nº 5398856-62.2024.8.09.0068

ID: 310877793

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5398856-62.2024.8.09.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal : Provimento nº 005/2010 e 026/… Ver mais

Processo nº 0010666-61.2024.4.05.8401

ID: 311107464

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010666-61.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUISA POLYXENA NASCIMENTO NEGREIROS (OAB/RN 5.664)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010666-61.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINO Advogado do(a) AUTOR: LUISA POLYXENA NASCIMENTO NEGREIROS - RN5664 REU: INST… Ver mais

Processo nº 0009976-32.2024.4.05.8401

ID: 311107615

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009976-32.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAMMELA DE LIMA BEZERRA (OAB/RN 7.146)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009976-32.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LOPES GURGEL Advogado do(a) AUTOR: PAMMELA DE LIMA BEZERRA - RN7146 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5849323-26.2024.8.09.0085

ID: 310934650

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5849323-26.2024.8.09.0085

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ITAPURANGA-GOGabinete da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Processo n.: 5849323-26.2024.8.09.0085Polo ativo: Ivone Maria AlvesPolo passivo: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional DECI… Ver mais

Processo nº 0001775-45.2024.4.05.8306

ID: 311163282

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001775-45.2024.4.05.8306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) MATHEUS DE SOUSA PEREIRA BARROS (OAB/PE 62.600) MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES (OAB/PE 62.601)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0013421-70.2024.4.05.8300

ID: 311163284

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013421-70.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCAS PACHECO DE MELO (OAB/PE 33.766)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0003660-91.2024.4.05.8307

ID: 311163287

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003660-91.2024.4.05.8307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO (OAB/PE 25.423)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0015424-95.2024.4.05.8300

ID: 311163373

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015424-95.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO (OAB/PE 28.167) JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB/PE 30.341)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0005018-15.2024.4.05.8300

ID: 311163381

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005018-15.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LEONARDO LUCAS AZEVEDO DA SILVA (OAB/PE 55.522)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 5501744-29.2025.8.09.0051

ID: 310864822

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5501744-29.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho 4ª Câmara Cível   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5501744-29.2025.8.09.0051  Comarca de Goiânia Agravante:    Maria Laides Rodrigues Agravada:     Associação dos Aposentad… Ver mais

Processo nº 0009148-72.2024.4.05.8001

ID: 310207719

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009148-72.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76350161 - Recurso Inominado DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO 23/06/2025 18:59 Arapiraca, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001281-55.2025.4.05.8401

ID: 310207798

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001281-55.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76749122 - Recurso Inominado MANOEL MACHADO JUNIOR 25/06/2025 15:21 Mossoró, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0009777-10.2024.4.05.8401

ID: 310207832

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009777-10.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77075460 - Recurso Inominado ADRIANO CLEMENTINO BARROS 26/06/2025 19:00 Mossoró, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006289-41.2024.4.05.8500

ID: 311347114

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006289-41.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA ANGELICA COSTA ARAGAO (OAB/SE 1.543) ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SE 8.632)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006289-41.2024.4.05.8500 AUTOR: IZABEL BARBARA MOURA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0006657-50.2024.4.05.8500

ID: 311347119

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006657-50.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA ANGELICA COSTA ARAGAO (OAB/SE 1.543) ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SE 8.632)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006657-50.2024.4.05.8500 AUTOR: JANE FELIX DE AZEVEDO Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0007918-50.2024.4.05.8500

ID: 311347132

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007918-50.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDREA JESUS GAMA (OAB/SE 5.733)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007918-50.2024.4.05.8500 AUTOR: TANIA CRISTINA VIEIRA SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 0008057-02.2024.4.05.8500

ID: 311347133

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008057-02.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JORGE AURELIO SILVA (OAB/SE 767)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008057-02.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE MORAES CONCEI… Ver mais

Processo nº 0005679-73.2024.4.05.8500

ID: 311347142

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005679-73.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ERALDO BARRETO JUNIOR (OAB/SE 4.338) JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SE 6.730)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005679-73.2024.4.05.8500 AUTOR: ANA CRISTINA DOS SANTOS DIAS Adv… Ver mais

Processo nº 0005544-61.2024.4.05.8500

ID: 311347145

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005544-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ()

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005544-61.2024.4.05.8500 AUTOR: EDILENE SANTOS ROCHA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0008180-97.2024.4.05.8500

ID: 311347152

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008180-97.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ()

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008180-97.2024.4.05.8500 AUTOR: PEDRO BISPO DOS SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0006400-25.2024.4.05.8500

ID: 311347154

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006400-25.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ()

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006400-25.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA CLAUDETE PADILHA SANTANA A… Ver mais

Processo nº 0006425-38.2024.4.05.8500

ID: 311347169

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006425-38.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ()

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006425-38.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0003881-83.2024.4.05.8401

ID: 311533801

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003881-83.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003881-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILBERTO GOMES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDON… Ver mais

Processo nº 0003881-83.2024.4.05.8401

ID: 311533802

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003881-83.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003881-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILBERTO GOMES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDON… Ver mais

Processo nº 0010120-06.2024.4.05.8401

ID: 311533809

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010120-06.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010120-06.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0010120-06.2024.4.05.8401

ID: 311533810

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010120-06.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010120-06.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0005881-56.2024.4.05.8401

ID: 311528505

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005881-56.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005881-56.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA DA PAZ REBOUCAS COSTA VITORINO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CANIN… Ver mais

Processo nº 0005881-56.2024.4.05.8401

ID: 311528506

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005881-56.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005881-56.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA DA PAZ REBOUCAS COSTA VITORINO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CANIN… Ver mais

Processo nº 0007970-52.2024.4.05.8401

ID: 311533795

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007970-52.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007970-52.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JORGE ARACI DE MEDEIROS BARRETO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PATRICIO CARLO… Ver mais

Processo nº 0007970-52.2024.4.05.8401

ID: 311533796

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007970-52.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007970-52.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JORGE ARACI DE MEDEIROS BARRETO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PATRICIO CARLO… Ver mais

Processo nº 6016011-18.2024.8.09.0007

ID: 311367411

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6016011-18.2024.8.09.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Número do processo: 6016011-18.2024.8.09.0007Autor/Exequente: Atanazia Pereira Da Silva BarbosaRéu/Executado: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de execução de sentença proposta com base na Lei nº 9.099/1995, por… Ver mais

Valdevino Moura Campos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional - Aapen

ID: 310677485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001395-91.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO MOURA CAMPOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB/SP 397.793) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIS FLÁVIO MENIS (OAB/SP 337.299)

Processo 1001395-91.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdevino Moura Campos - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Fica o requerido intimado á recolher custas processuais no valor de R$.185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) e … Ver mais

Processo nº 6073346-92.2024.8.09.0007

ID: 311367314

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6073346-92.2024.8.09.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Número do processo: 6073346-92.2024.8.09.0007Autor/Exequente: Julio Cesar Fernandes GodoiRéu/Executado: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de execução de sentença pelo procedimento instituído pela Lei 9.099/1995.I… Ver mais

Processo nº 5374463-29.2024.8.09.0115

ID: 311169101

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5374463-29.2024.8.09.0115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaGabinete 2 da 4ª Turma RecursalProcesso nº 5374463-29.2024.8.09.0115Recorrente: Divino Jose PereiraRecorrido(a): AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas NacionalJuiz Relator: Márcio Morrone Xavier DECISÃO MONOCRÁTICAT… Ver mais

Processo nº 5320434-79.2023.8.09.0142

ID: 311498815

Tribunal: TJGO Órgão: Santa Helena de Goiás - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5320434-79.2023.8.09.0142

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6045886-17.2024.8.09.0077

ID: 311005001

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6045886-17.2024.8.09.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES (OAB/CE 43.341) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Estado de GoiásPoder Judiciário1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo: 6045886-17.2024.8.09.0077Relator: Leonardo Aprígio Chaves  DESPACHO Remetam-se os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 04 de … Ver mais

Processo nº 5783156-27.2024.8.09.0085

ID: 310971672

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5783156-27.2024.8.09.0085

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0014631-41.2024.4.05.8500

ID: 311392915

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014631-41.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77087204 - Recurso Inominado JULIANA DO ESPIRITO SANTO MESSIAS 26/06/2025 21:10 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008548-09.2024.4.05.8500

ID: 311393015

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008548-09.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74827135 - Recurso Inominado ALLAN VALLERRY NUNES COSTA 12/06/2025 17:27 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0014575-08.2024.4.05.8500

ID: 311393042

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014575-08.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74617635 - Recurso Inominado RODRIGO FREIRE LAPORTE 11/06/2025 11:51 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0016907-45.2024.4.05.8500

ID: 311393052

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016907-45.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74621504 - Recurso Inominado RODRIGO FREIRE LAPORTE 11/06/2025 12:11 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0014631-41.2024.4.05.8500

ID: 311393120

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014631-41.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77087204 - Recurso Inominado JULIANA DO ESPIRITO SANTO MESSIAS 26/06/2025 21:10 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008228-56.2024.4.05.8500

ID: 311393184

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008228-56.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75008649 - Recurso Inominado PAULO NORMANDO TORRES BATISTA 14/06/2025 18:52 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008752-53.2024.4.05.8500

ID: 311393200

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008752-53.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75251251 - RECURSO INOMINADO - MARIA ANGÉLICA X INSS CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR 16/06/2025 23:35 Aracaju… Ver mais

Processo nº 0013434-51.2024.4.05.8500

ID: 311392646

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013434-51.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74603123 - Recurso Inominado IGOR DE JESUS PEREIRA 11/06/2025 10:39 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0014397-59.2024.4.05.8500

ID: 311392812

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014397-59.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74459543 - Recurso Inominado THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS 10/06/2025 12:51 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008798-48.2024.4.05.8401

ID: 311441416

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008798-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008798-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LAUDENIZA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 0006858-48.2024.4.05.8401

ID: 311441419

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006858-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006858-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FARNCA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALB… Ver mais

Processo nº 0006858-48.2024.4.05.8401

ID: 311441421

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006858-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006858-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FARNCA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALB… Ver mais

Processo nº 0005567-13.2024.4.05.8401

ID: 311441438

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005567-13.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005567-13.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA MARIA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPIST… Ver mais

Processo nº 0011541-31.2024.4.05.8401

ID: 311441455

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011541-31.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011541-31.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE MELO Advogados do(a) AUTOR: GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS -… Ver mais

Processo nº 0011541-31.2024.4.05.8401

ID: 311441456

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011541-31.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011541-31.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE MELO Advogados do(a) AUTOR: GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS -… Ver mais

Processo nº 0012108-62.2024.4.05.8401

ID: 311441461

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012108-62.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012108-62.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEDRO MAIA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE M… Ver mais

Processo nº 0012108-62.2024.4.05.8401

ID: 311441462

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012108-62.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012108-62.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEDRO MAIA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE M… Ver mais

Processo nº 0010276-91.2024.4.05.8401

ID: 311441463

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010276-91.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010276-91.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: HELI SANDRA DA SILVA MONTE Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO EDUARDO… Ver mais

Processo nº 0009508-68.2024.4.05.8401

ID: 311441469

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009508-68.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009508-68.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: TEREZINHA TARGINO DE ALMEIDA ALVES Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE A… Ver mais

Processo nº 0010297-67.2024.4.05.8401

ID: 311441480

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010297-67.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010297-67.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RITA HELENA MOURA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO PATRICIO CARLOS - RN22155, … Ver mais

Processo nº 0010468-24.2024.4.05.8401

ID: 311441492

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010468-24.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010468-24.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA DEBORA DE PAULA SI… Ver mais

Processo nº 0011663-44.2024.4.05.8401

ID: 311441495

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011663-44.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011663-44.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE… Ver mais

Processo nº 0011663-44.2024.4.05.8401

ID: 311441496

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011663-44.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011663-44.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE… Ver mais

Processo nº 0012079-12.2024.4.05.8401

ID: 311441509

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012079-12.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012079-12.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NAIR RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS - RN2017… Ver mais

Processo nº 0015851-74.2024.4.05.8500

ID: 311346513

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015851-74.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB/SE 12.019)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0015851-74.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA INALDA DE BARROS ALMEIDA A… Ver mais

Processo nº 0003852-27.2024.4.05.8500

ID: 311346523

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003852-27.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA ANGELICA COSTA ARAGAO (OAB/SE 1.543) ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SE 8.632)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003852-27.2024.4.05.8500 AUTOR: ELZE RODRIGUES MADUREIRA Advogad… Ver mais

Processo nº 0006514-61.2024.4.05.8500

ID: 311346558

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006514-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JUSSINETE DA SILVA SANTANA (OAB/SE 6.630)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006514-61.2024.4.05.8500 AUTOR: DANIELA DE ARAUJO ROCHA Advogado… Ver mais

Processo nº 0008672-89.2024.4.05.8500

ID: 311346559

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008672-89.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JONNATAN ANDRADE DA CRUZ (OAB/SE 14.738) BRUNA GABRIELLE MELO DA SILVA (OAB/SE 14.120)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008672-89.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 0009520-76.2024.4.05.8500

ID: 311346572

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009520-76.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANA ANGELICA COSTA ARAGAO (OAB/SE 1.543) ANDRE LUIS ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/SE 8.632)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009520-76.2024.4.05.8500 AUTOR: MARTIGIANE DOS SANTOS VIDAL Advo… Ver mais

Processo nº 0004471-54.2024.4.05.8500

ID: 311346596

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004471-54.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

DECIO RODRIGO SILVA SANTOS (OAB/SE 14.937) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JUCELIA GONCALVES LIMA (OAB/SE 5.347)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004471-54.2024.4.05.8500 AUTOR: CREUZA CARVALHO SOUZA MODESTO Ad… Ver mais

Processo nº 0006307-62.2024.4.05.8500

ID: 311346615

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006307-62.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCIO JOSE BARCELLOS MATHIAS (OAB/PR 41.506) RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA (OAB/PR 43.009)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006307-62.2024.4.05.8500 AUTOR: JANICLEDIJA ALVES DE CARVALHO SI… Ver mais

Processo nº 0005888-42.2024.4.05.8500

ID: 311346625

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005888-42.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE MARCIO SANTOS (OAB/SE 11.769)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005888-42.2024.4.05.8500 AUTOR: IDARIO FERREIRA DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 0008567-15.2024.4.05.8500

ID: 311346628

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008567-15.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM (OAB/RJ 200.599)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008567-15.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIVALDA SOUZA DA SILVA Advogad… Ver mais

Processo nº 0007473-32.2024.4.05.8500

ID: 311346654

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007473-32.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LAERTE PEREIRA FONSECA (OAB/SE 6.779)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007473-32.2024.4.05.8500 AUTOR: GILBERTO AZEVEDO FILHO Advogado(… Ver mais

Processo nº 0007876-98.2024.4.05.8500

ID: 311346660

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007876-98.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDREA BATISTA DOS SANTOS (OAB/SE 12.106)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007876-98.2024.4.05.8500 AUTOR: MANUEL PEREIRA DOS SANTOS Advoga… Ver mais

Processo nº 0005432-92.2024.4.05.8500

ID: 311346674

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005432-92.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ROGERIO LUIS GLOCKNER (OAB/RS 73.276)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005432-92.2024.4.05.8500 AUTOR: ADOLFINALVA MOREIRA Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0006095-41.2024.4.05.8500

ID: 311346686

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006095-41.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LAERTE PEREIRA FONSECA (OAB/SE 6.779)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006095-41.2024.4.05.8500 AUTOR: EVERTON FRANCISCO CHAVES SANTOS … Ver mais

Processo nº 0006406-38.2024.4.05.8401

ID: 311442953

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006406-38.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006406-38.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA PATRICIA TELES DA FONSECA Advogados do(a) AUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0006406-38.2024.4.05.8401

ID: 311442957

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006406-38.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006406-38.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA PATRICIA TELES DA FONSECA Advogados do(a) AUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0007422-27.2024.4.05.8401

ID: 311442979

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007422-27.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007422-27.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA CURADOR: JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO Ad… Ver mais

Processo nº 0007422-27.2024.4.05.8401

ID: 311442982

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007422-27.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007422-27.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA CURADOR: JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO Ad… Ver mais

Processo nº 0008549-97.2024.4.05.8401

ID: 311442992

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008549-97.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008549-97.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: JULIA ELOI DE LIMA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: GEFERSON CASSEM… Ver mais

Processo nº 0008549-97.2024.4.05.8401

ID: 311442993

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008549-97.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008549-97.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: JULIA ELOI DE LIMA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: GEFERSON CASSEM… Ver mais

Processo nº 0012818-82.2024.4.05.8401

ID: 311443001

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012818-82.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012818-82.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - … Ver mais

Processo nº 0012818-82.2024.4.05.8401

ID: 311443002

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012818-82.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012818-82.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - … Ver mais

Processo nº 0007976-59.2024.4.05.8401

ID: 311443007

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007976-59.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007976-59.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA NEIDE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES XAVIER DE ME… Ver mais

Processo nº 0007976-59.2024.4.05.8401

ID: 311443008

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007976-59.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007976-59.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA NEIDE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES XAVIER DE ME… Ver mais

Processo nº 0007119-13.2024.4.05.8401

ID: 311443011

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007119-13.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007119-13.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SANDRA SOARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALISON MAX MELO E SILVA - R… Ver mais

Processo nº 0007119-13.2024.4.05.8401

ID: 311443012

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007119-13.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007119-13.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SANDRA SOARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALISON MAX MELO E SILVA - R… Ver mais

Processo nº 5754794-28.2024.8.09.0113

ID: 310990922

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5754794-28.2024.8.09.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0012079-12.2024.4.05.8401

ID: 311441510

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012079-12.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012079-12.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NAIR RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS - RN2017… Ver mais

Processo nº 0005726-53.2024.4.05.8401

ID: 311442932

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005726-53.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005726-53.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA FREIRE Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - … Ver mais

Processo nº 0005726-53.2024.4.05.8401

ID: 311442933

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005726-53.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005726-53.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA FREIRE Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - … Ver mais

Processo nº 0010968-90.2024.4.05.8401

ID: 311444957

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010968-90.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010968-90.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ERASMO LINDOLFO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 0010968-90.2024.4.05.8401

ID: 311444961

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010968-90.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010968-90.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ERASMO LINDOLFO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 0008798-48.2024.4.05.8401

ID: 311441413

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008798-48.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008798-48.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LAUDENIZA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 0005567-13.2024.4.05.8401

ID: 311441437

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005567-13.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005567-13.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA MARIA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPIST… Ver mais

Processo nº 0004860-45.2024.4.05.8401

ID: 311441446

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004860-45.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004860-45.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO SOARES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPI… Ver mais

Processo nº 0004860-45.2024.4.05.8401

ID: 311441447

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004860-45.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004860-45.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO SOARES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPI… Ver mais

Processo nº 0010276-91.2024.4.05.8401

ID: 311441464

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010276-91.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010276-91.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: HELI SANDRA DA SILVA MONTE Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO EDUARDO… Ver mais

Processo nº 0009508-68.2024.4.05.8401

ID: 311441468

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009508-68.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009508-68.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: TEREZINHA TARGINO DE ALMEIDA ALVES Advogado do(a) AUTOR: SILAS TEODOSIO DE A… Ver mais

Processo nº 0010297-67.2024.4.05.8401

ID: 311441481

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010297-67.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010297-67.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RITA HELENA MOURA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO PATRICIO CARLOS - RN22155, … Ver mais

Processo nº 0010947-17.2024.4.05.8401

ID: 311441485

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010947-17.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010947-17.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: KERGINALDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0010947-17.2024.4.05.8401

ID: 311441486

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010947-17.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010947-17.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: KERGINALDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0010468-24.2024.4.05.8401

ID: 311441490

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010468-24.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010468-24.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA DEBORA DE PAULA SI… Ver mais

Processo nº 0008929-23.2024.4.05.8401

ID: 311441503

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008929-23.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008929-23.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARMINDA SILVANA LOPES DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO LEONARDO DE SOUS… Ver mais

Processo nº 0008929-23.2024.4.05.8401

ID: 311441505

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008929-23.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008929-23.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARMINDA SILVANA LOPES DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO LEONARDO DE SOUS… Ver mais

Processo nº 0000990-55.2025.4.05.8401

ID: 311483110

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000990-55.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000990-55.2025.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILVANEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: ANNE CAROLINE GOM… Ver mais

Processo nº 0000990-55.2025.4.05.8401

ID: 311483112

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000990-55.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000990-55.2025.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILVANEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: ANNE CAROLINE GOM… Ver mais

Processo nº 0000308-03.2025.4.05.8401

ID: 311483122

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000308-03.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000308-03.2025.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE CLAUBER GURGEL DA NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO D… Ver mais

Processo nº 0000308-03.2025.4.05.8401

ID: 311483124

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000308-03.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000308-03.2025.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE CLAUBER GURGEL DA NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO D… Ver mais

Processo nº 0013338-42.2024.4.05.8401

ID: 311483146

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013338-42.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013338-42.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO FRANCIMAR DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEI… Ver mais

Processo nº 0013338-42.2024.4.05.8401

ID: 311483149

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013338-42.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013338-42.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO FRANCIMAR DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEI… Ver mais

Processo nº 0017691-28.2024.4.05.8401

ID: 311483255

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017691-28.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017691-28.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA ALZELENA DE ARAUJO MONTENEGRO SILVA Advogados do(a) AUTOR: BEMVENUTO… Ver mais

Processo nº 0017691-28.2024.4.05.8401

ID: 311483261

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017691-28.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017691-28.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA ALZELENA DE ARAUJO MONTENEGRO SILVA Advogados do(a) AUTOR: BEMVENUTO… Ver mais

Processo nº 0017028-79.2024.4.05.8401

ID: 311483398

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017028-79.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017028-79.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZIA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MEL… Ver mais

Processo nº 0017028-79.2024.4.05.8401

ID: 311483399

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017028-79.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017028-79.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZIA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MEL… Ver mais

Processo nº 0002236-86.2025.4.05.8401

ID: 311390326

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002236-86.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71583534 - Recurso Inominado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 16/05/2025 11:20 Mossoró, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0014617-57.2024.4.05.8500

ID: 311390769

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014617-57.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74062142 - Recurso Inominado ANDREA JESUS GAMA 06/06/2025 14:41 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0000962-81.2025.4.05.8403

ID: 311390873

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000962-81.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74956133 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 13/06/2025 16:08 Açu, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0018002-31.2024.4.05.8300

ID: 311390926

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018002-31.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74811723 - Recurso Inominado - Majoração Danos Morais. BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA 12/06/2025 15:44 Recife, 28 … Ver mais

Processo nº 0024545-50.2024.4.05.8300

ID: 311390929

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024545-50.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74813338 - Recurso Inominado - Majoração Danos Morais. BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA 12/06/2025 15:46 Recife, 28 … Ver mais

Processo nº 0009631-60.2024.4.05.8500

ID: 311391907

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009631-60.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74064834 - Recurso Inominado ANDREA JESUS GAMA 06/06/2025 14:56 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0010953-18.2024.4.05.8500

ID: 311391927

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010953-18.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74949364 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 13/06/2025 15:40 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0010356-49.2024.4.05.8500

ID: 311391959

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010356-49.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77087202 - Recurso Inominado JULIANA DO ESPIRITO SANTO MESSIAS 26/06/2025 21:08 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0009008-93.2024.4.05.8500

ID: 311392038

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009008-93.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75385556 - Recurso Inominado WILLIAM SOUZA ARAUJO 17/06/2025 14:48 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0009395-11.2024.4.05.8500

ID: 311392088

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009395-11.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76748248 - Recurso Inominado RAFAELA GOIS TEIXEIRA 25/06/2025 11:26 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008609-64.2024.4.05.8500

ID: 311392130

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008609-64.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77087199 - Recurso Inominado JULIANA DO ESPIRITO SANTO MESSIAS 26/06/2025 21:07 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0010413-67.2024.4.05.8500

ID: 311392234

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010413-67.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 74967845 - Recurso Inominado - Jose dos Santos RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 13/06/2025 17:33 Aracaju, 28 de … Ver mais

Processo nº 0012898-40.2024.4.05.8500

ID: 311392503

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012898-40.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75949143 - Recurso Inominado VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR 20/06/2025 15:33 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0005761-07.2024.4.05.8500

ID: 311390467

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005761-07.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75864436 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 20/06/2025 08:51 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0012685-34.2024.4.05.8500

ID: 311390565

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012685-34.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76325033 - Recurso Inominado ANA FLAVIA MALDONADO SEMEGHINI 23/06/2025 17:02 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0001027-85.2025.4.05.8400

ID: 311331539

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001027-85.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0001027-85.2025.4.05.8400

ID: 311331542

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001027-85.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0000160-89.2025.4.05.8401

ID: 311331797

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000160-89.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0000160-89.2025.4.05.8401

ID: 311331798

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000160-89.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Exmo. Sr. Juiz Presidente, abro vista dos presentes autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, opor contrarrazões ao(s) recurso(s) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0007498-45.2024.4.05.8500

ID: 311346280

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007498-45.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007498-45.2024.4.05.8500 AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0007122-59.2024.4.05.8500

ID: 311346292

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007122-59.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007122-59.2024.4.05.8500 AUTOR: JOAO ALVES QUIRINO Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0008496-13.2024.4.05.8500

ID: 311346295

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008496-13.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0008496-13.2024.4.05.8500 AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0007197-98.2024.4.05.8500

ID: 311346296

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007197-98.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007197-98.2024.4.05.8500 AUTOR: CICERO ROMAO PEREIRA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0005717-85.2024.4.05.8500

ID: 311346307

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005717-85.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS (OAB/SE 8.476) CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB/SE 7.760)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005717-85.2024.4.05.8500 AUTOR: RITA DE CASSIA MARTINS URPIA Adv… Ver mais

Processo nº 0009549-29.2024.4.05.8500

ID: 311346310

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009549-29.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009549-29.2024.4.05.8500 AUTOR: CLAUDEVAN MARCELINO GOMES Advoga… Ver mais

Processo nº 0005710-93.2024.4.05.8500

ID: 311346312

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005710-93.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005710-93.2024.4.05.8500 AUTOR: MARIA MARLENE ARMANDO DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5688012-39.2024.8.09.0113

ID: 311263054

Tribunal: TJGO Órgão: Niquelândia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5688012-39.2024.8.09.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 6081926-30.2024.8.09.0131

ID: 311379243

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6081926-30.2024.8.09.0131

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU     _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedim… Ver mais

Marlon César Da Silva Costa x Associação Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps e outros

ID: 310678316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002819-35.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLON CéSAR DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER (OAB/SP 523.857) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB/SP 223.426)

Processo 1002819-35.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlon César da Silva Costa - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps e outros - Vistos. Tr… Ver mais

Processo nº 6084853-50.2024.8.09.0104

ID: 311323228

Tribunal: TJGO Órgão: Minaçu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6084853-50.2024.8.09.0104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Minaçu - Minaçu - Juizado Especial CívelGabinete do(a) Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso BittencourtAvenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.brProc… Ver mais

Processo nº 5972494-60.2024.8.09.0104

ID: 311323232

Tribunal: TJGO Órgão: Minaçu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5972494-60.2024.8.09.0104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Minaçu - Minaçu - Juizado Especial CívelGabinete do(a) Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso BittencourtAvenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.brProc… Ver mais

Processo nº 5980960-49.2024.8.09.0102

ID: 311356638

Tribunal: TJGO Órgão: Mara Rosa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5980960-49.2024.8.09.0102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

COMARCA DE MARA ROSA   Gabinete do Juiz de Direito – 2º Vara Cível Processo:5980960-49.2024.8.09.0102Promovente(s): Gilmar Jose De OliveiraPromovido (s): Associacao Dos Aposentados E Pensionistas NacionalDECISÃOI. RELATÓRIOTrata-se de ação anulatória de débitos, c/c indenizatória de ressarci… Ver mais

Sidália Lopes Dos Reis Silva x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310631678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000826-02.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIDáLIA LOPES DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL (OAB/SP 397.744) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) ARTHUR EDUARDO BUAVA RIBEIRO (OAB/SP 442.893)

Processo 0000826-02.2024.8.26.0417 (processo principal 1001861-14.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Inclusão de associado - Sidália Lopes dos Reis Silva - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vista obrigatória à parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dia… Ver mais

Processo nº 5951764-47.2024.8.09.0130

ID: 311103730

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5951764-47.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5440526-72.2024.8.09.0006

ID: 311111657

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5440526-72.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Em conformidade com as de… Ver mais

Processo nº 5969204-56.2024.8.09.0130

ID: 311102009

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5969204-56.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FILIAÇÃO. ASSINATURA ELETRÔNICA. MEIO DE PROVA VÁLIDO.1.A legislação brasileira reconhece a validade jurídica de documentos assinados eletronicamente, … Ver mais

Processo nº 6004554-89.2024.8.09.0103

ID: 311091292

Tribunal: TJGO Órgão: Minaçu - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6004554-89.2024.8.09.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5006093-12.2024.4.04.7207

ID: 311212917

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006093-12.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIDAL JOAO SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB/SC 42.561) ANDRE MARCON KUERTEN (OAB/SC 66.750) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

RECURSO CÍVEL Nº 5006093-12.2024.4.04.7207/SC RECORRIDO : VIDAL JOAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) INTERESSADO : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE … Ver mais

Maria Das Dores Duarte Fernandes x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311212927

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005714-71.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DUARTE FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB/SC 42.561) ANDRE MARCON KUERTEN (OAB/SC 66.750) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

RECURSO CÍVEL Nº 5005714-71.2024.4.04.7207/SC RECORRENTE : MARIA DAS DORES DUARTE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) RECORRIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : PED… Ver mais

Processo nº 5868057-10.2024.8.09.0090

ID: 311132799

Tribunal: TJGO Órgão: Jandaia - Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5868057-10.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL AAPEN

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Multirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor – CEP: 75.950-000 – Fone: (64) 3563-1206 - E-mail: comarcadejandaia@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos… Ver mais

Processo nº 5506060-65.2023.8.09.0048

ID: 311659699

Tribunal: TJGO Órgão: Goiandira - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5506060-65.2023.8.09.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

COMARCA DE GOIANDIRA Número: 5506060-65.2023.8.09.0048:Requerente: Maria Madalena Alves:Requerido: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap: SENTENÇA    Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Maria Madalena Alves em face de Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensioni… Ver mais

Processo nº 5547433-42.2024.8.09.0048

ID: 311659718

Tribunal: TJGO Órgão: Goiandira - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5547433-42.2024.8.09.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL AAPEN

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

COMARCA DE GOIANDIRA Número: 5547433-42.2024.8.09.0048:Requerente: Euripia Maria Gomide:Requerido: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Aapen: SENTENÇA   Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Euripia Maria Gomide em face de Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional… Ver mais

Neuza Carlota Sant'Anna x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310917510

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017729-23.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA CARLOTA SANT'ANNA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017729-23.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Neuza Carlota Sant'Anna - Apelado: Aapen - Associação dos Aposent… Ver mais

Delzinha Soares Lemos x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311288976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005880-19.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DELZINHA SOARES LEMOS

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDU VALÉRIO (OAB/SP 495.183)

Processo 1005880-19.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Delzinha Soares Lemos - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Recurso de apelação interposto pela parte autora. Às contrarrazões. Intimem-se. - ADV: EDU VALÉRIO (OAB 495183/SP), PEDRO OL… Ver mais

Lucimara Scalla Ortiz x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311033150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-35.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA SCALLA ORTIZ

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB/SP 388.031)

Processo 0000615-35.2025.8.26.0415 (processo principal 1002182-21.2024.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucimara Scalla Ortiz - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Recebo o presente cumprimento de sentença. Na forma do a… Ver mais

Irene De Oliveira x Caap – Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionista

ID: 311089324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001410-93.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAAP – CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0001410-93.2025.8.26.0236 (processo principal 1000228-55.2025.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Irene de Oliveira - CAAP – CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA - Diante da ausência de notícia sobre o pagamento do débito em execução, apr… Ver mais

Pedro Oliveira De Queiroz x Julia Guedes Jales De Carvalho e outros

ID: 310570598

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001004-38.2024.8.06.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

JULIA GUEDES JALES DE CARVALHO MAX DELANO DAMASCENO SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIA GUEDES JALES DE CARVALHO (OAB/CE 26.988) MAX DELANO DAMASCENO SOUZA (OAB/CE 21.772) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001004-38.2024.8.06.0163 RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP RECORRIDO: ANTONIA GO… Ver mais

Processo nº 0005824-90.2024.8.05.0063

ID: 310418862

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005824-90.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:17:43): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Alex Osterno Prado x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310410584

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Acaraú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000100-69.2023.8.06.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX OSTERNO PRADO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALEX OSTERNO PRADO (OAB/CE 23.048)

Comarca de Acaraú  1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000100-69.2023.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCA RITA SILVA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX OSTERNO PRADO - CE23048-A POLO PASSIVO:CAIXA DE ASSIS… Ver mais

Thayla Maria Almeida Pinho x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310650442

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201539-22.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO (OAB/CE 42.936)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús  Processo nº: 0201539-22.2024.8.06.0070 Requerente: LUIZA ALVES DE PINHO SOUSA Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS     S E N T E N Ç A                Trata-se de Ação de Cobranç… Ver mais

Processo nº 5031608-75.2024.8.13.0672

ID: 310793022

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031608-75.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5031608-75.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 0004743-58.2024.8.05.0079

ID: 310422914

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004743-58.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:45:53): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5067588-53.2025.8.13.0024

ID: 310734411

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067588-53.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5067588-53.2025.8.13.0024… Ver mais

Antonia Ingrind Lima Vieira e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310284774

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000165-69.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIA INGRIND LIMA VIEIRA (OAB/CE 47.101) FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA (OAB/CE 47.149)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000165-69.2025.8.06.0133 RECORRENTE: MARIA MAGALHAES DE SOUSA JOVITA RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AO… Ver mais

Processo nº 0000283-43.2025.8.17.8232

ID: 310973086

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-43.2025.8.17.8232

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 - F:(81) 35268919 Processo nº 000… Ver mais

Carla Daiane Alves Da Silva x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310509442

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000530-41.2024.8.06.0107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) CARLA DAIANE ALVES DA SILVA (OAB/CE 43.695)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000530-41.2024.8.06.0107 RECORRENTE: IVANEIDE ALVES DA SILVA RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVID… Ver mais

Processo nº 3000530-41.2024.8.06.0107

ID: 310509477

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000530-41.2024.8.06.0107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYSE RIOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000530-41.2024.8.06.0107 RECORRENTE: IVANEIDE ALVES DA SILVA RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVID… Ver mais

Processo nº 0004551-28.2024.8.05.0079

ID: 310412548

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004551-28.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:34:16): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004208-05.2024.8.05.0088

ID: 310413885

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - GUANAMBI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004208-05.2024.8.05.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:53:06): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: SENTENÇA MANTIDA Ver mais

Mackson Braga Barbosa x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310514321

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3002372-74.2024.8.06.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MACKSON BRAGA BARBOSA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MACKSON BRAGA BARBOSA (OAB/CE 31.841)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS     RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3002372-74.2024.8.06.0101 RECORRENTE: MARIA TARCILA PEREIRA DE SOUSA RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVID… Ver mais

Processo nº 5008280-39.2024.8.13.0342

ID: 310785524

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008280-39.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Apelante(s) - CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS; Apelado(a)(s) - ELIZABETH HELENA DE SOUZA PACHECO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS Remessa para ciência do despacho/decisão despacho de ordem 44: "(..… Ver mais

Processo nº 3000049-81.2024.8.06.0203

ID: 310379333

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000049-81.2024.8.06.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE OCARA Fórum de Ocara - CE, Trav. Antônio José Correia, 135, Centro, CEP: 62755-000, Ocara - CE. Fone/Fax: (085) 3322-1149 ocara@tjce.jus.br                                                                                                               … Ver mais

Processo nº 0001463-40.2025.8.05.0113

ID: 310416172

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001463-40.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:37:23): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Natjo De Lima Pinheiro x Nu Pagamentos S.A.

ID: 310381182

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001258-81.2024.8.06.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATJO DE LIMA PINHEIRO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3001258-81.2024.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: NATJO DE LIMA PINHEIRO Promovido(a)(s): REU: NU PAGAMENTOS S.A. S… Ver mais

Processo nº 8001524-39.2024.8.05.0033

ID: 310358249

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001524-39.2024.8.05.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Citação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE  BUERAREMA  CARTÓRIO DA VARA CÍVEL - e-mail: bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 - 1 4 2 3 - Ramal 03   Avenida Góes Calmon, n.º 513, Centro - Buerarema - B a h i a - C E P: 4 … Ver mais

Jose Wilson Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310209332

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202824-40.2023.8.06.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) HERBSTER DA SILVA PAULA (OAB/CE 28.878)

ADV: Herbster da Silva Paula (OAB 28878/CE), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE) Processo 0202824-40.2023.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jose Wilson dos Santos - Requerido: Caixa de Assistência Aos… Ver mais

Caspfe- Caixa De Assistencia Aos Servidores Publicos Federais x Elizabeth Helena De Souza Pacheco

ID: 310777655

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008280-39.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

ELIZABETH HELENA DE SOUZA PACHECO

Apelação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABIANI APARECIDA DE FARIA (OAB/MG 218.823) ARACY FARIA SARAIVA (OAB/MG 216.107) THALLYSON DANIEL PEREIRA DE SOUSA (OAB/MG 212.852)

Apelante(s) - CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS; Apelado(a)(s) - ELIZABETH HELENA DE SOUZA PACHECO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇ… Ver mais

Processo nº 0705682-50.2024.8.07.0011

ID: 310804333

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705682-50.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Certidão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705682-50.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSANGELA MARQUES DE SALES REQU… Ver mais

Processo nº 0803307-58.2025.8.15.0001

ID: 310510523

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803307-58.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS (OAB/PB 29.473) RALF DA NOBREGA BARBOSA (OAB/PB 26.045)

República Federativa do Brasil Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0803307-58.2025.8.15… Ver mais

Processo nº 0802017-21.2024.8.14.0017

ID: 310643635

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802017-21.2024.8.14.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0802017-21.2024.8.14.0017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CORINA DELFINA DOS SANTOS REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONIST… Ver mais

Processo nº 0800069-51.2024.8.15.0911

ID: 310318958

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800069-51.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800069-51.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Considerando o decurso do prazo sem comprovação do pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para cumprir o determinado no despacho de id nº 11252868… Ver mais

Processo nº 0800421-27.2024.8.14.0041

ID: 310945813

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Peixe-Boi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800421-27.2024.8.14.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________… Ver mais

Processo nº 5634613-44.2024.8.09.0130

ID: 310321178

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - 2ª Vara Cível - II Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5634613-44.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0800100-05.2025.8.15.0081

ID: 310322550

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800100-05.2025.8.15.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIA JOSE DOS SANTOS NETA (OAB/PB 30.954) DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 31.050)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800100-05.2025.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0821845-38.2024.8.15.2001

ID: 310368434

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821845-38.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ROGERIO COUTINHO BELTRAO (OAB/PB 21.290)

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN. Ver mais

Processo nº 0802523-32.2024.8.15.0061

ID: 310385744

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Araruna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802523-32.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Apresentar Contrarrazões) Processo n.: 0802523-32.2024.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3,… Ver mais

Maria Do Perpetuo Socorro Dos Santos Costa x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310476266

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808196-71.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI (OAB/MG 150.146)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 Ato Ordinatório Processo: 0808196-71.2024.8.19.0068 Classe: PROCE… Ver mais

Processo nº 0802939-68.2024.8.10.0148

ID: 310492568

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802939-68.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802939-68.2024.8.10.0148 | PJE Exequente: DUCILIA PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANA TAMIRES DELGADO PIMENTA - MA19401 Executada: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL… Ver mais

Ilma Vasconcelos Licata x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310634713

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0041712-18.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILMA VASCONCELOS LICATA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MAYARA CRISTINE LIMA DOS SANTOS FURINI () ELIAS GUILHERME DE PAULO ()

Para advogados/curador/defensor de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Ilma Vasconcelos Licata x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310634770

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0041712-18.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILMA VASCONCELOS LICATA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () MAYARA CRISTINE LIMA DOS SANTOS FURINI () ELIAS GUILHERME DE PAULO ()

Para advogados/curador/defensor de ILMA VASCONCELOS LICATA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

José Rogério Sitônio Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310409752

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0112444-58.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROGÉRIO SITÔNIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () HERBERTH PADILHA DE CASTRO ()

Ante o exposto, indefiro o requerimento formulado no ev. 34.1. Fixo o prazo de 10 dias ao credor para indicar bens penhoráveis do devedor, sob as penas do art. 53, §4° da LJE. À Secretaria, para as providências devidas. Ver mais

Roberto Bezerra De Oliveira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311006109

Tribunal: TJAM Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0076954-72.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () KAROL ALINE DE OLIVEIRA SOBRAL () KAMILA DINELLY POLEIS () INGRID DA SILVA CAVALCANTE ()

Para advogados/curador/defensor de Roberto Bezerra de Oliveira com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/05/2025). Ver mais

Processo nº 0801708-58.2024.8.10.0066

ID: 310715495

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801708-58.2024.8.10.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CLEISON JUNIO GARRIDO OLIVEIRA (OAB/MA 27.175)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO E-mail: vara1_ama@tjma.jus.br Processo: 0801708-58.2024.8.10.0066 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: ROSINETE GUAJAJARA Advogado do(a) AUTOR: CLEISON JUNIO GARRIDO OLIVEIRA - MA27175 Parte Requerida: CAAP- CAIXA DE AS… Ver mais

Maria Amalia Lousada Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310389735

Tribunal: TJAM Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0104615-26.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMALIA LOUSADA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ () ITAMAR ALVES DA SILVA ()

Ante o exposto, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, determinando a intimação da sócia FRANCISCA DA SILVA DE SOUZA, no endereço indicado pelo exequente (ID. 41.1), para pagamento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Ver mais

Processo nº 0802940-89.2024.8.10.0039

ID: 310474690

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802940-89.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802940-89.2024.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DEUSELINA SOUSA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA1086… Ver mais

Processo nº 0807750-49.2024.8.10.0026

ID: 310475873

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807750-49.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANILLO ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 21.623)

PROCESSO PJE Nº: 0807750-49.2024.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DJALMA ALENCAR DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DANILLO ALENCAR DA SILVA (OAB 21623-MA) REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244-CE)… Ver mais

Processo nº 0801385-95.2024.8.10.0149

ID: 310453270

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801385-95.2024.8.10.0149

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARIA LUISA SOARES DE SA BARRETO (OAB/MA 23.572)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0801385-95.2024.8.10.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário, Exclusão de associado] Autor(es): IVONETE BEZERRA SILV… Ver mais

Processo nº 0804372-46.2024.8.10.0039

ID: 310453550

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804372-46.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL (OAB/MA 10.860) LOURANA LORENA FERREIRA ROLIM (OAB/MA 24.948) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0804372-46.2024.8.10.0039 RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244-A RECORRIDO: MARIA ALICE DA CONCEICAO MONTEIRO Advogado… Ver mais

Processo nº 0800433-30.2025.8.10.0134

ID: 310434408

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Timbiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800433-30.2025.8.10.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo n.° 0800433-30.2025.8.10.0134 AUTOR: MARIA DE JESUS MESQUITA RÉU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por MARIA DE JESUS MESQUITA em face da ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, ambos de… Ver mais

Processo nº 0809595-14.2024.8.10.0060

ID: 310375493

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809595-14.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MA 11.410)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809595-14.2024.8.10.0060 1ºAPELANTE/2º APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ – OAB/CE 49.244 1ºAPELADO/2º APELANTE: JOSÉ RIBAMAR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA – OAB/MA 11.410 RELATORA: DESEM… Ver mais

Processo nº 0801308-55.2024.8.15.0761

ID: 311443075

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801308-55.2024.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO PROCESSO: 0801308-55.2024.8.15.0761 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Ma… Ver mais

Processo nº 0801308-55.2024.8.15.0761

ID: 311443080

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801308-55.2024.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO PROCESSO: 0801308-55.2024.8.15.0761 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Ma… Ver mais

Processo nº 0802953-88.2024.8.10.0039

ID: 310337072

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802953-88.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802953-88.2024.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA TEIXEIRA DE ASSUNCAO Advogado do(a) EXEQUENTE: LERICIA FEITOZA PIMENTEL - MA24582 REQUERIDO… Ver mais

Processo nº 0803945-49.2024.8.10.0039

ID: 310333936

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803945-49.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803945-49.2024.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ODETE COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS - MA22261 REQUE… Ver mais

Processo nº 0804138-48.2024.8.15.0161

ID: 310820545

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804138-48.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804138-48.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada … Ver mais

Processo nº 0804121-72.2024.8.15.0141

ID: 310999601

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804121-72.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (OAB/PB 17.617) DIEGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0804121-72.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0801641-38.2024.8.15.0201

ID: 311081484

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801641-38.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB/DF 63.425) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB 19.142) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ingá/PB, 27 de junho de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário Ver mais

Processo nº 0801641-38.2024.8.15.0201

ID: 311081493

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801641-38.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB/DF 63.425) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB 19.142) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ingá/PB, 27 de junho de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário Ver mais

Processo nº 0803341-33.2025.8.15.0001

ID: 310612297

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803341-33.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

GUILHERME FERNANDES APOLINARIO (OAB/PB 31.778) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

República Federativa do Brasil Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0803341-33.2025.8.15… Ver mais

Processo nº 0801607-63.2024.8.15.0201

ID: 310645946

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801607-63.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801607-63.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Evolua-se a classe processual (se o caso, com a devida com a inversão dos polos). 3. Intime-se o executado para … Ver mais

Processo nº 0801556-52.2024.8.15.0201

ID: 310633575

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801556-52.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801556-52.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Evolua-se a classe processual (se o caso, com a devida com a inversão dos polos). 3. Intime-se o executado para … Ver mais

Processo nº 0800635-28.2025.8.10.0127

ID: 310364317

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800635-28.2025.8.10.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais

Francisco Fernandes Da Silva x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 310878837

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000440-40.2024.8.06.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO (OAB/CE 36.730)

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL   Processo n.: 3000440-40.2024.8.06.0040 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 14/07/2025 e fim em 18/07/2025, na qual será julgado o recurso em epígr… Ver mais

Processo nº 0005791-33.2024.8.05.0150

ID: 310431751

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005791-33.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:15:56): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Marques Rodrigues x Caap- Processamento De Dados Cadastrais Ltda e outros

ID: 310885891

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000291-05.2025.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARQUES RODRIGUES

Polo Passivo:

CAAP- PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) RONISA ALVES FREITAS (OAB/CE 23.788) CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB/CE 36.048)

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL   Processo n.: 3000291-05.2025.8.06.0171 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 14/07/2025 e fim em 18/07/2025, na qual será julgado o recurso em epígr… Ver mais

Processo nº 0005824-90.2024.8.05.0063

ID: 310489073

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005824-90.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:09:23): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: retorno da TR Ver mais

Processo nº 0007293-74.2024.8.05.0063

ID: 310492216

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007293-74.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/04/2025 11:48:36): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0007317-05.2024.8.05.0063

ID: 310482355

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007317-05.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/04/2025 09:50:19): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002708-48.2024.8.05.0137

ID: 310485349

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002708-48.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:23:23): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Pedido de penhora on-line Ver mais

Processo nº 0004562-57.2024.8.05.0079

ID: 310485786

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004562-57.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:23:21): Evento: - 11375 Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003548-49.2024.8.05.0043

ID: 310364410

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CANAVIEIRAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003548-49.2024.8.05.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:16:42): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, alertando … Ver mais

Processo nº 8001563-74.2024.8.05.0182

ID: 310477868

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001563-74.2024.8.05.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001563-74.2024.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA EXEQUENTE: SUELI AYAKO MORISHIT… Ver mais

Processo nº 0200062-37.2024.8.06.0175

ID: 310716033

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trairi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200062-37.2024.8.06.0175

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Trairi  2ª Vara da Comarca de Trairi  Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913  SENTENÇA   I - Relatório   Trata-se de Ação de Nulidade de Desconto c/c Indenização por Danos Morai… Ver mais

Bruno Henrique Vaz Carvalho x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310718891

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000314-52.2024.8.06.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES     RECURSO INOMINADO Nº 3000314-52.2024.8.06.0084 RECORRENTE: LÚCIA RIBEIRO DE SOUSA RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN ORIGEM… Ver mais

Processo nº 0004654-35.2024.8.05.0079

ID: 310432928

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004654-35.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:27:09): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0801330-93.2024.8.10.0069

ID: 311420817

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Araioses Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801330-93.2024.8.10.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699) RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB/GO 29.480)

Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA PROCESSO Nº 0801330-93.2024.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (1420). ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: AUTOR: BERNARDA MARIA AGUIAR SOUSA Advogad… Ver mais

Processo nº 0800610-20.2024.8.20.5123

ID: 310401446

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800610-20.2024.8.20.5123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800610-20.2024.8.20.5123 AUTOR: JOAO BATISTA GUEDES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E… Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp x Albertina Vaz Da Silva

ID: 310315407

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801343-72.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

ALBERTINA VAZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE (OAB/RN 10.152) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível n° 0801343-72.2024.8.20.5159 Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Umarizal (0801343… Ver mais

Clarildes Assumpção De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310323133

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805060-47.2024.8.12.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARILDES ASSUMPçãO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JORGE BENIGNO DE SALES (OAB/MS 16.288)

Apelação Cível nº 0805060-47.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Clarildes Assumpção de Souza Advogado: Jorge Benigno de Sales (OAB: 16288/MS) Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas Advogado: Pedro Olive… Ver mais

Processo nº 0804396-20.2024.8.20.5108

ID: 310291176

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804396-20.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0804396-2… Ver mais

Processo nº 0800315-98.2024.8.20.5117

ID: 310440912

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800315-98.2024.8.20.5117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, Jardim do Seridó/RN, CEP: 59343-000 Gabinete do Juiz PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800315-98.2024.8.20.5117 DEFENSORIA (POLO ATIVO): JANDUIR LUCENA MARINH… Ver mais

Processo nº 0802053-72.2024.8.20.5101

ID: 310433491

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802053-72.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0802053-72.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CI… Ver mais

Processo nº 0802053-72.2024.8.20.5101

ID: 310435403

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802053-72.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br Autos: 0802053-72.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CI… Ver mais

Djalma Barreto De Souza x Aapen Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310437002

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800081-08.2025.8.12.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPEN ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

Apelação Cível nº 0800081-08.2025.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Djalma Barreto de Souza Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) Apelado: Aapen Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Julga… Ver mais

Processo nº 0801711-40.2024.8.20.5108

ID: 310294370

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801711-40.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0801711-4… Ver mais

Processo nº 0801335-64.2024.8.20.5137

ID: 310280971

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801335-64.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000   Processo:0801335-64.2024.8.20.5137 Requerente: OLAVO ANDRE DA SILVA Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPA… Ver mais

Processo nº 0800530-50.2024.8.20.5125

ID: 310285237

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Patu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800530-50.2024.8.20.5125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800530-50.2024.8.20.5125. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DE FATIMA MEDEIROS Réu:ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSI… Ver mais

Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp x Antonia Saraiva De Moura

ID: 310467146

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801452-86.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Polo Passivo:

ANTONIA SARAIVA DE MOURA

Intimação

Advogados:

ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO (OAB/RN 12.815) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801452-86.2024.8.20.5159 APELANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABSP ADVOGADO: PEDRO… Ver mais

Processo nº 0801041-18.2024.8.20.5135

ID: 310475181

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801041-18.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801041-18.2024.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: … Ver mais

Valmir Vale De Medeiros x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310475662

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814544-96.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR VALE DE MEDEIROS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/RN 14.641)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814544-96.2024.8.20.5106 Polo ativo VALMIR VALE DE MEDEIROS Advogado(s): CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA Polo passivo CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0802604-11.2024.8.10.0096

ID: 311172449

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802604-11.2024.8.10.0096

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACAÇUMÉ PRIMEIRA VARA Processo n° 0802604-11.2024.8.10.0096 REQUERENTE: MARIA ELIZETE PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA CRISTINA DE SOUSA MORAES - MG203294, FELIPE ADRIANO OLEVATE - MG196567 REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS N… Ver mais

Processo nº 0878201-77.2024.8.10.0001

ID: 311118031

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0878201-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0878201-77.2024.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA AUGUSTA CARDOZO TORRES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO FERREIRA BISPO - MA27359 Réu: … Ver mais

Processo nº 0803456-60.2024.8.10.0023

ID: 311046762

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803456-60.2024.8.10.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DARA LORENA RODRIGUES CARVALHO (OAB/MA 19.654) VITOR DE MATTOS (OAB/MA 21.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803456-60.2024.8.10.0023 RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA MESQUITA Advogados do(a) RECORRENTE: DARA LORENA RODR… Ver mais

Processo nº 5035789-89.2024.8.08.0048

ID: 311058507

Tribunal: TJES Órgão: 3ª Turma Recursal - Gabinete 3 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5035789-89.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5035789-89.2024.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0817849-34.2024.8.20.5124

ID: 310757071

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817849-34.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0817849-34.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0817849-34.2024.8.20.5124

ID: 310757073

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817849-34.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYSE RIOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0817849-34.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Sonia Maria De Andrade

ID: 310292832

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-49.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

SONIA MARIA DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

FERNANDO DE ANDRADE LIMA (OAB/SP 501.820) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO Nº 1001279-49.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apda/Apte: So… Ver mais

Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Maria Aparecida Dos Santos

ID: 310292869

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000086-86.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO Nº 1000086-86.2025.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Apelada: M… Ver mais

Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Benedicta Marcia Alvarenga De Padua

ID: 310298646

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000181-36.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

BENEDICTA MARCIA ALVARENGA DE PADUA

Despacho

Advogados:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/BA 55.828) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO Nº 1000181-36.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recte/Recdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Rcrda/Rcrte: Benedicta Marcia Alvarenga de Padua - Trata-se de demanda na qual a parte autora pugna pela condenação da associa… Ver mais

Ivone Tozzi Campos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310298673

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005247-76.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE TOZZI CAMPOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCIO ALBRECHETE (OAB/SP 341.644) MONISE PISANELLI (OAB/SP 378.252) RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB/SP 472.722)

DESPACHO Nº 1005247-76.2024.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Ivone Tozzi Campos - Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Trata-se de demanda na qual a parte autora pugna pela condenação da associação requerida ao pagamento … Ver mais

Claudete Mascheito Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310207953

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-43.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MASCHEITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES (OAB/CE 43.341) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) SÉRGIO LAVESO FILHO (OAB/SP 401.026) DANIELE CORREA LAVESO (OAB/SP 424.927)

DESPACHO Nº 1008867-43.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Claudete Mascheito dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Caixa de… Ver mais

Claudete Mascheito Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310207954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-43.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MASCHEITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES (OAB/CE 43.341) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) SÉRGIO LAVESO FILHO (OAB/SP 401.026) DANIELE CORREA LAVESO (OAB/SP 424.927)

DESPACHO Nº 1008867-43.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Claudete Mascheito dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Caixa de… Ver mais

Dolores Soares Hartmann x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310641907

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027600-78.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOLORES SOARES HARTMANN

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB/PR 58.815) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98416-5866 - E-mail: pg-4vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0027600… Ver mais

Maria Trindade Da Silva Costa x Appn Beneficios

ID: 310423972

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006732-69.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TRINDADE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB/SP 312.375) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Procedimento Comum Cível Nº 5006732-69.2024.8.24.0019/SC AUTOR : MARIA TRINDADE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB SP312375) RÉU : APPN BENEFICIOS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o… Ver mais

Maria De Fatima Scarin Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 310382231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000121-30.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SCARIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LIGIA APARECIDA ROCHA (OAB/SP 257.688)

Processo 1000121-30.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Scarin dos Santos - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Em 29 de maio de 2025, houve admissão, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciá… Ver mais

Terezinha De Fatima Francisco Nogueira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310415548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000072-78.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE FATIMA FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALEXANDRE FERREIRA DIAS (OAB/MG 221.637)

Processo 1000072-78.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Terezinha de Fatima Francisco Nogueira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Providencie a autora o incidente de cumprimento de sentença, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob p… Ver mais

Zenilda De Fátima Meira x Caap - Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310454517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004452-14.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE FáTIMA MEIRA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1004452-14.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenilda de Fátima Meira - CAAP - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Intime-se a parte requerida por intermédio de seu(s) advogado(s) para que no prazo de 60 (sessenta) dias efetue(m) os pagamento… Ver mais

Processo nº 5100076-29.2023.8.24.0023

ID: 310290402

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5100076-29.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5100076-29.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria RÉU : APPN BENEFICIOS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 27/06/2025 - Juntada - Guia … Ver mais

Andreia Teles Fernandes x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310594026

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800155-60.2025.8.20.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA TELES FERNANDES

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDREIA TELES FERNANDES (OAB/RN 22.563)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800155-60.2025.8.20.5110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA… Ver mais

Fransualy Alves Dos Santos x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310602161

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801687-06.2024.8.20.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANSUALY ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANSUALY ALVES DOS SANTOS (OAB/RN 17.811)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801687-06.2024.8.20.5110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENED… Ver mais

Processo nº 0813772-79.2024.8.20.5124

ID: 310470536

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813772-79.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0813772-79.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Jose Roberto Braga Brito x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310614463

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802478-65.2024.8.12.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BRAGA BRITO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANTONIO SIDONI NETO (OAB/MS 20.059)

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Processo nº 0801616-20.2024.8.20.5137

ID: 310554956

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801616-20.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Fixo/WhatsApp (84) 3673-9995 - E-mail: campogrande@tjrn.jus.br Autos n. 0801616-20.2024.8.20.5137 Classe: PROC… Ver mais

José Soethe x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional e outros

ID: 310609788

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802122-82.2024.8.12.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SOETHE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS (OAB/MS 4.300) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

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M. B. Da S. x C. De A. A. A. E P. C.

ID: 310937591

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800225-74.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DA S.

Polo Passivo:

C. DE A. A. A. E P. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LEISE RAFAELLI NAVAS FIM (OAB/MS 20.120) ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB/MS 27.012)

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Dalva Viero Penha x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310714950

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800979-40.2024.8.12.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DALVA VIERO PENHA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VERUSKA INSFRAN FALCÃO (OAB/MS 7.930) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO (OAB/MS 27.713) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) BRAZILINO DOMINGOS RAMOS (OAB/MS 480.035)

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Processo nº 0005810-09.2024.8.05.0063

ID: 310690950

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005810-09.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:02:37): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Fica a parte acionada intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, conforme determinado em sentença. Ver mais

Jose Abraão Schenatto x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311057930

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803425-95.2024.8.12.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ABRAãO SCHENATTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JEFERSON CHAVES DOS REIS (OAB/MS 21.902) CLEBERSON SOARES DA SILVA (OAB/MS 24.281) EMERSON CHAVES DOS REIS (OAB/MS 19.213)

Apelação Cível nº 0803425-95.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Jose Abraão Schenatto Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Rei… Ver mais

Processo nº 0000984-47.2025.8.05.0113

ID: 310665553

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000984-47.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:19:37): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Ciente as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência … Ver mais

Processo nº 8000240-35.2025.8.05.0138

ID: 310670521

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000240-35.2025.8.05.0138

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funciona… Ver mais

Processo nº 0090871-24.2024.8.05.0001

ID: 310679368

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0090871-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:54:56): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Reitere-se, por 30 (trinta) dias, a tentativa de penhora on line. Intimem-se. LOCALIZADOR ESPECÍFICO. Ver mais

Processo nº 0010390-93.2023.8.05.0103

ID: 311140686

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010390-93.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:40:38): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte ré/executada para, querendo, impugnar a penhora realizada em sua conta, conforme evento 129, no praz… Ver mais

Carolina Seixas Cardoso e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 311141097

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003512-47.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO HELDER MOREIRA DE NOVAES TIAGO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB/BA 37.877) TIAGO DA SILVA SOARES (OAB/BA 33.545) CAROLINA SEIXAS CARDOSO (OAB/BA 57.509)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003512-47.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: SIVALDO PEREIRA DA … Ver mais

Processo nº 0005352-36.2024.8.05.0113

ID: 311130616

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005352-36.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 14:49:43): Evento: - 12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5698752-63.2024.8.09.0046

ID: 310407483

Tribunal: TJGO Órgão: Formoso - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5698752-63.2024.8.09.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE FORMOSO Vara Cível - Gabinete da Juíza Fórum - Av. Mal. Humberto A. Castelo Branco, n. 579, Formoso-GO, CEP 76.470-000 Telefone de contato (62) 99297-4635 | E-mail: gab.1varcivformoso@tjgo.jus.br   Este ato judicial devidame… Ver mais

Processo nº 6043808-46.2024.8.09.0046

ID: 310407522

Tribunal: TJGO Órgão: Formoso - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6043808-46.2024.8.09.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE FORMOSO Vara Cível - Gabinete da Juíza Fórum - Av. Mal. Humberto A. Castelo Branco, n. 579, Formoso-GO, CEP 76.470-000 Telefone de contato (62) 99297-4635 | E-mail: gab.1varcivformoso@tjgo.jus.br   Este ato judicial devidame… Ver mais

Ivanete De Sa Vieira Martins x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311174572

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009651-28.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE DE SA VIEIRA MARTINS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009651-28.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 0041313-49.2025.8.05.0001

ID: 311045232

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041313-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:13:28): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: FICA A ACIONADA INTIMADA DO DESPACHO NO EV 52. Ver mais

Processo nº 0002652-43.2024.8.05.0063

ID: 311035247

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002652-43.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:31:23): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005846-97.2024.8.05.0274

ID: 311040263

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005846-97.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 18:21:34): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003170-33.2024.8.05.0063

ID: 311041269

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003170-33.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:26:40): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0184877-23.2024.8.05.0001

ID: 311044641

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0184877-23.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:02:35): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005193-91.2024.8.05.0146

ID: 311024089

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005193-91.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:40:19): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0132861-92.2024.8.05.0001

ID: 311023289

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0132861-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:52:44): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do MM.Juiz da 16ª VSJE, encaminho os autos à Leiloeira Oficial, designada através da PORTARIA JUDICIAL(RETIFI… Ver mais

Processo nº 0176651-29.2024.8.05.0001

ID: 311527068

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0176651-29.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 19:21:25): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Tendo em vista o decurso do prazo, ev 51, remeto ao setor de penhora. Ver mais

Maria Lucia Alves De Freitas x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 311285674

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000336-96.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Decisão

Advogados:

THAIS MAIARA BARANOSKI () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Vistos, Expeça-se alvará em favor do executado para levantamento dos valores depositados, observando-se os dados bancários e os poderes outorgados na procuração. Após, na ausência de demais requerimentos, arquive-se. Às providências. Tangará da Serra, data constante na certificação digital. Assinad… Ver mais

Processo nº 6055452-09.2024.8.09.0006

ID: 310706853

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6055452-09.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLISAvenida Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Telefone: (62) 3092-8800; WhatsApp: (62) 3902-8869E-mail: gabciv3anapolis@tjgo.jus.brAUTOS Nº. 6055452-09.2024.8.09.0006Requerente: Luiz Antonio Da CostaRequerido… Ver mais

Processo nº 8001206-89.2024.8.05.0119

ID: 311507788

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001206-89.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

8001206-89.2024.8.05.0119 CUMPRIMENTO SENTENÇA AUTOR: ANGELINA SOBRAL SANTOS REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL   1.     RETIFIQUE A CLASSE - cumprimento sentença (156) e assunto "expropriação bens" (9180), se for o caso. 2.      INTIME O EXECUTADO na pessoa de seu procurador (… Ver mais

Processo nº 8001206-89.2024.8.05.0119

ID: 311507833

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001206-89.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

8001206-89.2024.8.05.0119 CUMPRIMENTO SENTENÇA AUTOR: ANGELINA SOBRAL SANTOS REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL   1.     RETIFIQUE A CLASSE - cumprimento sentença (156) e assunto "expropriação bens" (9180), se for o caso. 2.      INTIME O EXECUTADO na pessoa de seu procurador (… Ver mais

Processo nº 0000160-49.2025.8.05.0126

ID: 311513603

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITAPETINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000160-49.2025.8.05.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 16:43:03): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8001279-61.2024.8.05.0119

ID: 311507634

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001279-61.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

8001279-61.2024.8.05.0119 CUMPRIMENTO SENTENÇA RECORRENTE: GERSON BATISTA DE SOUZA RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL   1.     (...) 2.   (...) 3.    (...), INTIME O EXECUTADO na pessoa de seu procurador (CPC - art. 513, § 2º, I) para o pagamento do débito, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 8000625-74.2024.8.05.0119

ID: 311537019

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000625-74.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

despacho id 496073883   8000625-74.2024.8.05.0119 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: NEILTON JOSE NASCIMENTO RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS   (...) (...) (...) intime-se o executado, na pess… Ver mais

Processo nº 8000625-74.2024.8.05.0119

ID: 311537183

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000625-74.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

despacho id 496073883   8000625-74.2024.8.05.0119 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: NEILTON JOSE NASCIMENTO RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS   (...) (...) (...) intime-se o executado, na pess… Ver mais

Processo nº 0186602-47.2024.8.05.0001

ID: 311532379

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0186602-47.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 19:43:12): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Devido ao decorrer do prazo para contrarrazões, ev 45, remeto para turma recursal, evento 31. Ver mais

Carlos Daniel Manicoba Da Silva e outros x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 310655395

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800715-36.2024.8.20.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA (OAB/RN 21.861) CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA (OAB/RN 21.853)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: alexandria@tjrn.jus.br Autos n. 0800715-36.2024.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativ… Ver mais

Processo nº 0804974-80.2024.8.20.5108

ID: 310664936

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804974-80.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0804974-8… Ver mais

Processo nº 0800951-35.2024.8.20.5159

ID: 310678967

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800951-35.2024.8.20.5159

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0800951-35.2024.8.20.5159 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: MARIA PAIVA DA COSTA Endereço: Sítio … Ver mais

Rosely Prates Leite x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310707922

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806463-69.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY PRATES LEITE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) RAYMUNDO MARTINS DE MATOS (OAB/MS 6.599) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

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Metiza Prado De Alencar x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310707591

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800879-21.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

METIZA PRADO DE ALENCAR

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOVENILDA BEZERRA FELIX (OAB/MS 17.373) EMILY NUNES DA SILVA (OAB/SC 65.159)

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Altair Martins Coto x Caap Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310855214

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807418-43.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR MARTINS COTO

Polo Passivo:

CAAP CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Rosangela Aparecida Anacleto De Souza x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310854688

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801709-27.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA ANACLETO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR (OAB/PR 45.784) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786)

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Processo nº 0016785-67.2024.8.05.0103

ID: 310600339

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016785-67.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:56:37): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Raimundo Ferreira De Santana x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310852790

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806831-21.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR (OAB/PR 45.784) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786)

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Clarildes Assumpção De Souza x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310824076

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805060-47.2024.8.12.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARILDES ASSUMPçãO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JORGE BENIGNO DE SALES (OAB/MS 16.288)

Apelação Cível nº 0805060-47.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Clarildes Assumpção de Souza Advogado: Jorge Benigno de Sales (OAB: 16288/MS) Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) … Ver mais

Processo nº 0007138-71.2024.8.05.0063

ID: 310588641

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007138-71.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/04/2025 09:04:15): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Silvarino Benavenuto x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311344145

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009386-46.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVARINO BENAVENUTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB/RS 79.917) EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB/RS 83.063) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009386-46.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : SILVARINO BENAVENUTO ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) EXECUTADO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE Q… Ver mais

E. C. Dos S. x C. De A. A. A. E P.

ID: 310937886

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803354-87.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DOS S.

Polo Passivo:

C. DE A. A. A. E P.

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB/MS 27.012)

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Eulálio Breda x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310937983

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804014-81.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EULáLIO BREDA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB/MS 13.782) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/MS 13.661) ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MS 13.452)

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Florinda De Jesus Moura x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310609556

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801215-10.2024.8.12.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORINDA DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO SOUZA OTERO (OAB/MS 22.833)

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Aurizio Nonato De Brito x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310831885

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1065185-45.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AURIZIO NONATO DE BRITO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

LUIS EDUARDO RUIZ BENTO () PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1065185-45.2024.8.11.0001. AUTOR: AURIZIO NONATO DE BRITO REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Dos autos se vê que até o este momento não foram localizados bens em nome do deved… Ver mais

Estelita Quialo x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 310500434

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1056801-93.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTELITA QUIALO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1056801-93.2024.8.11.0001 Exequente: ESTELITA QUIALO Executado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloq… Ver mais

Processo nº 5078590-78.2025.8.09.0073

ID: 310547238

Tribunal: TJGO Órgão: Inhumas - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078590-78.2025.8.09.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de InhumasJuizado Especial CívelRua Tóquio esq. com Rua Raul Leal, N° 150, Qd. 2-A, Setor Watanabe, Inhumas–GOE-mail: ujscivelinhumas@tjgo.jus.br – Telefone (62) 3611-1122 – Balcão Virtual (62) 3611-1123 – Gabinete Virtual (62) 3611-2723Autos nº: 5078590-78.20… Ver mais

Processo nº 5194484-78.2024.8.13.0024

ID: 311303596

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5194484-78.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5194484-78.202… Ver mais

Processo nº 0009910-53.2024.8.05.0274

ID: 311315923

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009910-53.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:33:33): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003841-98.2024.8.05.0146

ID: 311316224

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003841-98.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:31:56): Evento: - 2001 Alvará expedido(a) Nenhum Descrição: Alvará emitido nos termos do evento 101, aguardando assinatura e posterior execução. Ver mais

Processo nº 0009910-53.2024.8.05.0274

ID: 311313866

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009910-53.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:34:18): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0127166-60.2024.8.05.0001

ID: 311314799

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0127166-60.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:49:06): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 1004608-25.2025.8.11.0015

ID: 310872541

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004608-25.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Nº Processo: 1004608-25.2025.8.11.0015; [Anulação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; R$ 10.621,28 AUTOR: MARIA NEO MATIAS SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP ATO ORDINATÓRIO ATO… Ver mais

Processo nº 0022594-19.2025.8.05.0001

ID: 310891681

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022594-19.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:12:15): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem da Juíza Titular desta Vara, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a planilha de cálculo retr… Ver mais

Processo nº 0002412-54.2024.8.05.0063

ID: 310892724

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002412-54.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:27:57): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Fica intimada a parte executada para pagar, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora. Ver mais

Processo nº 0247924-68.2024.8.05.0001

ID: 310893224

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0247924-68.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:36:52): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: CUMPRIMENTO SENTENÇA-1) VERIFICAR depósito voluntário para pagamento da condenação /ALVARÁ- 2 )INTIMAR EXE… Ver mais

Processo nº 0004015-37.2024.8.05.0137

ID: 310897857

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004015-37.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:38:51): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Pedido de execução. Comprovar o cumprimento da Sentença nos autos no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena d… Ver mais

Processo nº 0228275-20.2024.8.05.0001

ID: 310888853

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0228275-20.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:21:42): Evento: - 804 Não recebido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003332-97.2024.8.05.0137

ID: 310888937

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003332-97.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:35:09): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Pedido de execução. Comprovar o cumprimento da Sentença nos autos no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena d… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5015367-23.2025.8.09.0051  D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por WILMA AR… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Ementa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS EXECUTIVAS.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisões que indeferiram requerimentos de novas diligências executivas (SISBAJUD na modali… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIBE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CAAP– CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSEANE KADOR BALESTRIM (OAB/MS 16.086) FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB/MS 9.758)

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Nelcy Medeiros De Farias x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELCY MEDEIROS DE FARIAS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO (OAB/MS 15.216) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FLÁVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS (OAB/MS 27.038) FELIPE SIMÕES PESSOA (OAB/MS 16.155)

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Djalma Barreto De Souza x Aapen Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311324909

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPEN ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

Apelação Cível nº 0800081-08.2025.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Djalma Barreto de Souza Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) Apelado: Aapen Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (… Ver mais

Processo nº 0226290-16.2024.8.05.0001

ID: 311437589

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0226290-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:16:16): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001755-11.2024.8.05.0032

ID: 311437590

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001755-11.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:18:31): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003877-04.2024.8.05.0256

ID: 311418900

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003877-04.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:14:32): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0186757-50.2024.8.05.0001

ID: 311449821

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0186757-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 09:18:22): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0138394-32.2024.8.05.0001

ID: 311449874

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0138394-32.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 09:06:56): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002960-62.2024.8.05.0004

ID: 311394530

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002960-62.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 00:02:34): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0018316-91.2024.8.05.0103

ID: 311419155

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0018316-91.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 04:36:29): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000621-94.2024.8.05.0197

ID: 311379207

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000621-94.2024.8.05.0197

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000621-94.2024.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: MARIO FER… Ver mais

Processo nº 8000621-94.2024.8.05.0197

ID: 311379249

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000621-94.2024.8.05.0197

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000621-94.2024.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: MARIO FER… Ver mais

Processo nº 0018586-85.2024.8.05.0113

ID: 311409667

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018586-85.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 04:18:23): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Considerando o requerimento do exequente de cumprimento definitivo da sentença, que envolve condenação em quantia cert… Ver mais

Processo nº 0001197-83.2025.8.05.0103

ID: 311442495

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001197-83.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:47:05): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004699-17.2024.8.05.0248

ID: 311421421

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004699-17.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:06:54): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002795-55.2024.8.05.0120

ID: 311421469

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002795-55.2024.8.05.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:02:34): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5892545-44.2024.8.09.0085

ID: 310649721

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5892545-44.2024.8.09.0085

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5852401-13.2024.8.09.0090

ID: 310649981

Tribunal: TJGO Órgão: Jandaia - Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5852401-13.2024.8.09.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0003703-31.2024.8.05.0244

ID: 311421307

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003703-31.2024.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:28:57): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0193280-78.2024.8.05.0001

ID: 311436654

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0193280-78.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:38:47): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002792-03.2024.8.05.0120

ID: 311421384

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002792-03.2024.8.05.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:49:58): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002135-21.2024.8.05.0004

ID: 311382120

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002135-21.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 23:27:50): Evento: - 11375 Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0017000-24.2025.8.05.0001

ID: 311421017

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017000-24.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:21:39): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0012025-56.2025.8.05.0001

ID: 311421091

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012025-56.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:28:38): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5118313-42.2025.8.09.0126

ID: 310683579

Tribunal: TJGO Órgão: Pirenópolis - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5118313-42.2025.8.09.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Antônio Bento Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311059672

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804460-84.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Ver mais

Vandete Cordeiro Do Nascimento Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310941817

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805439-58.2024.8.12.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDETE CORDEIRO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SILVANA DIAS FREITAS (OAB/MS 23.708) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FERNANDA OLIVEIRA LINIA (OAB/MS 17.490)

Ver mais

Processo nº 0197401-52.2024.8.05.0001

ID: 310676551

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0197401-52.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:28:28): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Jovelina De Barros Souza x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311060570

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801274-44.2024.8.12.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOVELINA DE BARROS SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

WILTON MENDONÇA DE FREITAS () STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Ver mais

Valdeno Alves Moreira x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311060575

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801356-75.2024.8.12.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDENO ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378) CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR (OAB/MS 21.299)

Ver mais

Arlete Reis Duarte Lima x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311075053

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809183-73.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE REIS DUARTE LIMA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) NAYARA DA CUNHA QUEIROZ (OAB/MS 25.422)

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Maria Aparecida Gomes De Moura x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311064270

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800436-59.2024.8.12.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES DE MOURA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

THALLYSON MARTINS PEREIRA (OAB/MS 20.621) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586)

Ver mais

Nilce Ferreira Da Cunha Costa x Absp – Associação Brasileira Dos Servidores Públicos

ID: 310941425

Tribunal: TJMS Órgão: 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809231-68.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILCE FERREIRA DA CUNHA COSTA

Polo Passivo:

ABSP – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS (OAB/MS 5.916) LUANA NUNES (OAB/CE 48.378)

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Processo nº 0013181-69.2024.4.05.8401

ID: 310202341

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013181-69.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14635748 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 22/05/2025 08:53 Natal, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0013253-92.2024.4.05.8001

ID: 310202343

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria TR/AL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013253-92.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação para Contrarrazões (REX ou PU)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15798925 - Pedido de uniformização de interpretação de lei federal - Nacional DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMEN… Ver mais

Processo nº 0006710-37.2024.4.05.8401

ID: 310202412

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006710-37.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14637539 - Embargos de Declaração KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA 22/05/2025 10:32 Natal, 27 de junho de 2025 Ver mais

Vera Lucia Pereira De Lima x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 311458844

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048007-83.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA () LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1048007-83.2024.8.11.0001 REQUERENTE: VERA LUCIA PEREIRA DE LIMA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença… Ver mais

Edenise Do Carmo Jortez x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311458847

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004097-42.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDENISE DO CARMO JORTEZ

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MAITE MARTINA SANTANA E SANTOS BENEVIDES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004097-42.2024.8.11.0086 REQUERENTE: EDENISE DO CARMO JORTEZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, de… Ver mais

Processo nº 0028101-53.2025.4.05.8000

ID: 310281972

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028101-53.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0028101-53.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CICERA DA ROCHA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 0006947-71.2024.4.05.8401

ID: 310202313

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006947-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação para Contrarrazões (REX ou PU)

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15798786 - Pedido de uniformização de interpretação de lei federal - Nacional IGOR DUARTE BERNARDINO 16/06/2025 1… Ver mais

João Guilherme Ribeiro x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310858631

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000957-74.2023.8.16.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GUILHERME RIBEIRO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

FRANCISCO SCHULHAN (OAB/PR 117.541) BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA (OAB/PR 69.088) RUBENS ALVES HOMEM NETO (OAB/PR 85.200) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA (OAB/PR 71.138)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

Lucy Da Costa x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310972882

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Sertanópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000156-92.2025.8.16.0162

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCY DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

NILVA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB/PR 81.810) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 - Celular: (43) 99119-4459 - E-mail: ser-ju-ec@tjpr.jus.br Autos nº. 0000156-92.2025.8.16.0162   Processo:   00001… Ver mais

Cirso Carneiro De Olinda x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310979829

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Alto Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002782-93.2024.8.16.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIRSO CARNEIRO DE OLINDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Conclusão

Advogados:

KARINA DA SILVA LOPES (OAB/PR 97.187) TIAGO VINICIUS RIZZATO GRACIANO (OAB/PR 90.763) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei nº 9.099/95.   II. FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, foi proferida decisão pela Juíza Leiga nos autos do processo em epígrafe. Verifico a adequação e a correção da decisão da sequência retro, de modo a … Ver mais

Maria Joana Ferreira Pinto x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311091742

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006216-50.2023.8.16.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

Cirlei Modesto Pereira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311145104

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006257-80.2024.8.16.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIRLEI MODESTO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Conclusão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ÉRIKA FERNANDES DA SILVA (OAB/PR 105.517)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

Processo nº 5006732-69.2024.8.24.0019

ID: 311452656

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006732-69.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006732-69.2024.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR RÉU : APPN BENEFICIOS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 28/06/2025 - Juntada - Guia Gerada Ver mais

Adevalda Dos Santos Chatagnier x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310982629

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003340-88.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEVALDA DOS SANTOS CHATAGNIER

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

ALBANO TOSETTI NETTO (OAB/PR 102.830) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 - E-mail: CTBA-13VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 000334… Ver mais

Usdnei Coimbra x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311029756

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Faxinal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003122-14.2024.8.16.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USDNEI COIMBRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Conclusão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Fone: (43) 3572-8565 Autos nº. 0003122-14.2024.8.16.0081 1. Anote-se no sistema o início do cumprimento de sentença. 2. Intime-se a part… Ver mais

Processo nº 0194472-46.2024.8.05.0001

ID: 309037140

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0194472-46.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 04:41:43): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001231-81.2025.8.05.0063

ID: 309048858

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001231-81.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 05:53:53): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0006642-84.2024.8.05.0146

ID: 309237193

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006642-84.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:34:31): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Fica intimada e efetuar o pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% previst… Ver mais

Processo nº 0020421-13.2024.8.05.0080

ID: 309235323

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020421-13.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:05:01): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Réu tomar ciência da penhora on line efetuada e, querendo, apresentar embargos, prazo de lei Ver mais

Processo nº 0003778-80.2024.8.05.0079

ID: 309179258

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003778-80.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:49:44): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001473-32.2024.8.05.0271

ID: 309233436

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001473-32.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:42:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003545-52.2024.8.05.0057

ID: 309234524

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003545-52.2024.8.05.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 19:23:43): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0007164-69.2024.8.05.0063

ID: 309048993

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007164-69.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 05:38:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001546-56.2025.8.05.0113

ID: 309049008

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001546-56.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 05:40:53): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002736-70.2024.8.05.0022

ID: 309169639

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - BARREIRAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002736-70.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:07:27): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001546-56.2025.8.05.0113

ID: 309169732

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001546-56.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:30:07): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 0008028-65.2025.8.05.0001

ID: 309172749

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008028-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:04:42): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000053-18.2025.8.05.0057

ID: 309037613

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000053-18.2025.8.05.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 04:34:54): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000446-26.2025.8.05.0191

ID: 309084153

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000446-26.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:15:43): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002193-81.2024.8.05.0082

ID: 309080267

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - GANDU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002193-81.2024.8.05.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:53:35): Evento: - 11375 Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001214-22.2024.8.05.0082

ID: 309083789

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - GANDU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001214-22.2024.8.05.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:57:38): Evento: - 11375 Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003845-45.2024.8.05.0079

ID: 309173955

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003845-45.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:51:13): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000405-77.2025.8.05.0088

ID: 309036686

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000405-77.2025.8.05.0088

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 05:06:24): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000437-63.2025.8.05.0256

ID: 309117335

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000437-63.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 08:08:09): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0015453-35.2024.8.05.0113

ID: 310249734

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015453-35.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:00:41): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5014348-47.2024.8.13.0134

ID: 310601622

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014348-47.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5014348-47.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 0007047-78.2024.8.05.0063

ID: 310250646

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007047-78.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:26:24): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003548-49.2024.8.05.0043

ID: 310250406

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003548-49.2024.8.05.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:21:36): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000426-86.2025.8.05.0271

ID: 310287300

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-86.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:17:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003446-05.2023.8.05.0191

ID: 309613907

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003446-05.2023.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCIO PEREIRA RIOS (OAB/BA 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 14:55:18): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: execução Ver mais

Processo nº 0003493-42.2024.8.05.0191

ID: 309614060

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003493-42.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 23:04:04): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Execução Ver mais

Processo nº 0004392-91.2025.8.05.0001

ID: 309529290

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004392-91.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:37:54): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamen… Ver mais

Processo nº 0005304-88.2024.8.05.0271

ID: 309525957

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005304-88.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 17:50:46): Evento: - 12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002786-64.2023.8.05.0141

ID: 309839921

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002786-64.2023.8.05.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 16:26:59): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004611-23.2024.8.05.0201

ID: 309954462

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004611-23.2024.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:14:52): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte ré (executada) para tomar ciência da penhora on line constante no evento 42 e querendo, ofereça I… Ver mais

Processo nº 0182563-07.2024.8.05.0001

ID: 309946193

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0182563-07.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:56:03): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem da Juiz Titular desta Vara, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a planilha de cálculo EVENT… Ver mais

Processo nº 0030131-66.2025.8.05.0001

ID: 309312066

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030131-66.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:46:00): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: CUMPRIMENTO SENTENÇA-1) VERIFICAR depósito voluntário para pagamento da condenação /ALVARÁ- 2 )INTIMAR EXE… Ver mais

Lucia De Fatima Moraes Santos Cerqueira x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 311298342

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818526-36.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA MORAES SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0818526-36.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 0002044-16.2024.8.05.0105

ID: 310248852

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002044-16.2024.8.05.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:07:30): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5022182-28.2024.8.13.0223

ID: 310594177

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022182-28.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5022182-28.2024… Ver mais

Processo nº 0231547-22.2024.8.05.0001

ID: 310248952

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0231547-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:09:46): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0007470-41.2024.8.05.0256

ID: 310235117

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007470-41.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 04:36:35): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0124459-22.2024.8.05.0001

ID: 310287424

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0124459-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:09:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Co… Ver mais

Processo nº 0006282-10.2024.8.05.0063

ID: 310287917

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006282-10.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:21:31): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Marcio Luiz Da Costa x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 311072374

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816945-83.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Ato ordinatório

Advogados:

ERLON MARCOS DE SOUZA (OAB/RJ 168.906) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) NYCOLAS CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO (OAB/RJ 258.235)

Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento voluntário, sem a comprovação da parte Ré, fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. Ver mais

Processo nº 0218012-26.2024.8.05.0001

ID: 309421694

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0218012-26.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:42:18): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001741-43.2024.8.05.0059

ID: 309326011

Tribunal: TJBA Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível/Criminal - COARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001741-43.2024.8.05.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:52:30): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Intime-se a parte acionada para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento fixado na sentença, sob pena de multa, … Ver mais

Processo nº 0001125-22.2025.8.05.0063

ID: 309399581

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001125-22.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 19:26:26): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001130-74.2024.8.05.0032

ID: 309331602

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - BRUMADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001130-74.2024.8.05.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 14:18:56): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0009342-37.2024.8.05.0080

ID: 309331279

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009342-37.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:16:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Réu tomar ciência da penhora on line efetuada e, querendo, apresentar embargos, prazo de lei. Ver mais

Processo nº 0005304-88.2024.8.05.0271

ID: 309509535

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005304-88.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:54:02): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000571-91.2025.8.05.0191

ID: 309410263

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000571-91.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 23:04:00): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Execução Ver mais

Processo nº 0007352-62.2024.8.05.0063

ID: 309411147

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007352-62.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/04/2025 08:26:02): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Lucia Helena Candida Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310426584

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002094-97.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA CANDIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO LIMA MACHADO (OAB/MG 170.943) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE SATURNINO MARQUES NETO (OAB/MG 211.605)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002094-97.2024.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 0007164-69.2024.8.05.0063

ID: 309303598

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007164-69.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:17:57): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam as partes informadas do retorno dos autos da Turma Recursal Ver mais

Processo nº 0007596-88.2024.8.05.0063

ID: 309304194

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007596-88.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:17:58): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam as partes informadas do retorno dos autos da Turma Recursal Ver mais

Processo nº 0001231-81.2025.8.05.0063

ID: 309304499

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001231-81.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:17:59): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Ficam as partes informadas do retorno dos autos da Turma Recursal Ver mais

Processo nº 0006752-41.2024.8.05.0063

ID: 309327293

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006752-41.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/04/2025 09:04:33): Evento: - 332 Concedida a Antecipação de tutela Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Jucelene Ribeiro Braga x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 311304199

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804061-46.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUCELENE RIBEIRO BRAGA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804061-46.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCELE… Ver mais

Processo nº 0005142-68.2024.8.05.0150

ID: 309318868

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005142-68.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:12:40): Evento: - 459 Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000570-60.2025.8.05.0271

ID: 310288549

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-60.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:20:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0228873-71.2024.8.05.0001

ID: 310317162

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0228873-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:30:57): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002248-19.2024.8.05.0248

ID: 310314425

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - SERRINHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002248-19.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 10:49:11): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0237108-27.2024.8.05.0001

ID: 310314096

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0237108-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:26:39): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000783-11.2025.8.05.0063

ID: 310323403

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000783-11.2025.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:48:09): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002076-54.2024.8.05.0191

ID: 309748571

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002076-54.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 22:54:00): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000051-87.2025.8.05.0141

ID: 309822104

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-87.2025.8.05.0141

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:13:36): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Pagar Ver mais

N. M. S. M. x C. De A. A. A. E P.

ID: 310554684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004413-11.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. M. S. M.

Polo Passivo:

C. DE A. A. A. E P.

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB/SP 169.197)

Processo 1004413-11.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.M.S.M. - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Manifeste-se A PARTE APELADA, no prazo de 15 dias, apresentando ascontrarrazõesao recurso de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem oferecimento da… Ver mais

Processo nº 0211927-24.2024.8.05.0001

ID: 309733831

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0211927-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:01:03): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Eny Soares Leal De Oliveira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 310475037

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015193-87.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY SOARES LEAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378) MARIANA AMARO DA SILVA (OAB/MG 204.339) AMANDA SOARES ARAUJO (OAB/MG 169.950)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015193-87.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0000148-68.2024.8.05.0191

ID: 309648484

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000148-68.2024.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 23:04:02): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Execução Ver mais

Processo nº 0203978-46.2024.8.05.0001

ID: 309941821

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0203978-46.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 16:43:12): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimação da parte executada para se manifestar sobre petição de execução retro e efetuar o pagamento atualizado da co… Ver mais

Processo nº 0228873-71.2024.8.05.0001

ID: 310289014

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0228873-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:22:55): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0187301-38.2024.8.05.0001

ID: 310289443

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0187301-38.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:46:10): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5002017-08.2024.8.13.0110

ID: 310623298

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campestre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002017-08.2024.8.13.0110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campestre / Vara Única da Comarca de Campestre Rua Aurora Ramos, 10, Centro, Campestre - MG - CEP: 37730-000 PROCESSO Nº: 5002017-08.2024.8.13.0110 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESCIMIRA FERREIRA PIN… Ver mais

Processo nº 0007585-59.2024.8.05.0063

ID: 310290301

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007585-59.2024.8.05.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:25:58): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0124459-22.2024.8.05.0001

ID: 310289845

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0124459-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:58:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0197991-29.2024.8.05.0001

ID: 310312825

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0197991-29.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:24:32): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002044-16.2024.8.05.0105

ID: 310320384

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - IPIAÚ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002044-16.2024.8.05.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:49:30): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0224773-73.2024.8.05.0001

ID: 310034164

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0224773-73.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/03/2025 17:30:39): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0224773-73.2024.8.05.0001

ID: 310039346

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0224773-73.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:11:02): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Conforme despacho do evento 24, designo audiência. Ver mais

Processo nº 0017247-24.2024.8.05.0103

ID: 310234406

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017247-24.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 05:26:49): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0016804-73.2024.8.05.0103

ID: 310233682

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016804-73.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 05:05:30): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

S. M. De A. x A. Dos A. E P. A.

ID: 310344381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001389-65.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE A.

Polo Passivo:

A. DOS A. E P. A.

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB/SP 349.420) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB/SP 331.677)

Processo 0001389-65.2024.8.26.0491 (processo principal 1000295-65.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.M.A. - A.A.P.A. - Vistos. Assiste razão a parte exequente, tendo em vista que os autos configuram-se coisa julgada, não se enquadrando na hipótese de suspensão Incid… Ver mais

Maria Luiza Turqui Piva x Caap Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310340375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005599-37.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA TURQUI PIVA

Polo Passivo:

CAAP CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 199.293)

Processo 1005599-37.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - Maria Luiza Turqui Piva - Caap Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A autora é beneficiária da justiça gratuita (fls. 37/38). Recebo o recurso interposto pelo autora no efeito meram… Ver mais

Daniel Garcia Do Prado x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310317815

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2128325-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GARCIA DO PRADO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAMON GIOVANINI PERES (OAB/SP 380.564)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128325-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Daniel Garcia do Prado - Agravado: Caixa de Assi… Ver mais

Laércio Tortorello x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310305475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2135017-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO TORTORELLO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135017-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Laércio Tortorello - Agravado: Caixa de Assistência A… Ver mais

Antonio Machado Da Rosa e outros x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310401727

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004379-33.2023.8.21.0065

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACHADO DA ROSA SUCESSÃO DE ANTÔNIO MACHADO DA ROSA TEREZINHA DE ASSIS ROSA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

BRENO MARCELINO BARCELOS (OAB/RS 129.756) EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB/RS 119.914) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004379-33.2023.8.21.0065/RS AUTOR : ANTONIO MACHADO DA ROSA (Espólio) ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) AUTOR : TEREZINHA DE ASSIS ROSA (Inventariante) ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) ADVOGADO(A) : BRENO MARCELINO BARCELOS … Ver mais

Elcio Neves Borges x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311047539

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001599-34.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO NEVES BORGES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001599-34.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELCIO NEVES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE FASCINI XAVIER - MT11413/O POLO … Ver mais

Elcio Neves Borges x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311047544

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001599-34.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO NEVES BORGES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

LUANA NUNES DE SOUSA (OAB/CE 48.378) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MICHELLE FASCINI XAVIER ()

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001599-34.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELCIO NEVES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE FASCINI XAVIER - MT11413/O POLO … Ver mais

Mara Adriane Silveira Da Luz x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309702737

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005454-66.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARA ADRIANE SILVEIRA DA LUZ

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE ZWETSCH (OAB/RS 109.850) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005454-66.2024.8.21.0132/RS AUTOR : MARA ADRIANE SILVEIRA DA LUZ ADVOGADO(A) : FRANCIELE ZWETSCH (OAB RS109850) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que … Ver mais

Rosana Mateus Bendel x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 309226152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002083-86.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA MATEUS BENDEL

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

ROSANA MATEUS BENDEL (OAB/SP 371.147) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Processo 0002083-86.2025.8.26.0624 (processo principal 1007724-72.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosana Mateus Bendel - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - *certifico que decorreu o prazo, para pagamento voluntário. - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE… Ver mais

Sonia Regina Chagas Rosa Dos Santos x Associacao Brasileira Dos Servidores Publicos - Absp

ID: 309734766

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802015-41.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA CHAGAS ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB/RJ 164.746)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo: 0802015-41.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Processo nº 5004150-76.2024.8.13.0351

ID: 309214973

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004150-76.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5004150-76.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DE JESUS CELESTINA PINHEIRO CPF: 769.271.726-53 CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSE… Ver mais

Processo nº 0001257-71.2023.8.05.0250

ID: 307891149

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001257-71.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/03/2025 15:45:35): Evento: - 335 Acolhida a exceção de pré-executividade Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Helena Guilhermina De Souza x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309507406

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5131146-67.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELENA GUILHERMINA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

ROSIMAR DA SILVA AMORIM PASSOS (OAB/MG 178.033) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) NATHALIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/MG 119.893)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131146-67.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0019496-15.2024.8.05.0113

ID: 307951044

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019496-15.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 09:39:17): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Ciente as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência… Ver mais

Processo nº 0040031-64.2024.8.05.0080

ID: 307951252

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0040031-64.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:24:36): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Certifico que os Embargos do autor são tempestivos; réu se manifestar. Ver mais

Processo nº 0005717-06.2024.8.05.0141

ID: 307963814

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005717-06.2024.8.05.0141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 12:24:53): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais