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Pedro Queriroz

📋 Resumo Completo

com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/CE 49.244 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: Pedro Queriroz
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 42 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
27
Últimos 30 dias
42
Últimos 90 dias
42
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (21) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (10)
Registros na OAB:
⚖️ PEDRO QUERIROZ OAB/CE 49.244
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Processo 1034678-78.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Inocencio Silva - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Foi admitido, para julgamento sob a sistemática dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR),… Ver mais
Processo 1022790-09.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silva e Silva - Aapen - Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, nos termos da r. Sentença retro, no valor de R$ 219,45 … Ver mais
Processo 0006255-19.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1005610-74.2024.8.26.0006) (processo principal 1005610-74.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gersolino Novais - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Ciência à parte requerente/exequente acerca … Ver mais
Processo 0013444-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1032444-29.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marisa Ines Ferreira - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - … Ver mais
Processo 1015233-50.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darlene Ortiz Rocha - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - 1. Diante do que restou decidido na sentença transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias, visando à exec… Ver mais
Processo 0003287-73.2025.8.26.0008 (processo principal 1153457-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Silvia Helena Lanzoni Brito - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Diante da certidão retro, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que junte(m) aos … Ver mais
Processo 1022790-09.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silva e Silva - Aapen - Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em te… Ver mais
Processo 1022558-94.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Ribeiro dos Santos - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais
Processo 1000941-50.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lurdes Martins - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação … Ver mais
Processo 0012625-17.2024.8.26.0005 (processo principal 1010896-70.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio Cunha Santos - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 40/42. Ante a penhora realizada nos autos, restando precluso o prazo para impu… Ver mais
Processo 0009005-54.2025.8.26.0007 (processo principal 1039677-62.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonia Antonelli Santos - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o be… Ver mais
Processo 0009005-54.2025.8.26.0007 (processo principal 1039677-62.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonia Antonelli Santos - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o be… Ver mais
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Processo 1122359-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria de Lourdes Vitorina Arceno - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 21… Ver mais
Processo 0006851-03.2024.8.26.0006 (processo principal 1004710-28.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Laura Maria Pacheco Pereira - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fo… Ver mais
Processo 1030702-63.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gaspar Fernando Teixeira Lopes - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN - Vistos. Por força do IRDR n.2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema n. 59), impõe-se a suspensão do presente … Ver mais
Processo 0018687-67.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE em parte a pretensão, ficando o processo extinto … Ver mais
Processo 1029944-72.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Cinira Inocencio Atanazio - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - INTIMAR a parte autora, na pessoa de seu patrono para manifestar-se em 15 dias úteis, considerando resulta… Ver mais
Processo 0006836-42.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Vistos. Tratam os autos de ação com pedido de rescisão de contrato, declaração de inexistência de débito c/c reparação por danos morais.… Ver mais
Processo 1034678-78.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Inocencio Silva - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora acerca do documento apresentado pela ré às fls. 77/79, no prazo de 1… Ver mais
Processo 0003442-67.2025.8.26.0011 (processo principal 1015233-50.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Darlene Ortiz Rocha - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - A exequente, beneficiária da gratuidade processual, não pode cobrar da executada o reembols… Ver mais
Processo 1017301-85.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Angela Maria Alves Andre - Associação dos Aposentados e Pensionistasnacional - Aapen - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita deverá a parte recorrente comprovar, no prazo de 05 (c… Ver mais
Processo 0013651-59.2024.8.26.0002 (processo principal 1051423-73.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria José Araujo - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls.46. Indefiro, por ora, a penhora de faturamento da executada. O art. 835 d… Ver mais
Processo 1002085-53.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda Compani Lopes - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: PEDRO QUERIROZ (OAB 49244/CE), GEORGE WILL… Ver mais
Processo 1026135-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edna Bravo Fernandes Viana - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte ré, pessoa jurídica, visto que o escopo precípuo … Ver mais
Processo 0007766-52.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Associação dos Aposentados e Pensionistasnacional - Aapen - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) declarar inexistente a relação jurídica ent… Ver mais
Processo 0002226-23.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001738-85.2023.8.26.0006) (processo principal 1001738-85.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denise Aparecida de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Fls. 57: … Ver mais
Processo 1005713-90.2024.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Manoelita da Silva Belchior - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Conforme certidão de fls. 165, deixo de receber o recurso de fls. 121/137 porque intempestivo. Int. - ADV: PEDRO Q… Ver mais
Processo 1001363-31.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marlene Dias da Silva - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Diante da deflagração de operação pela Polícia Federal para apuração de fraudes nos descontos associativos de benef… Ver mais
Processo 1009014-14.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria das Graças Teixeira da Silva Abreu - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Antes da decretação dos efeitos da revelia, intime-se a parte requerente para compr… Ver mais
Processo 0016833-19.2025.8.26.0002 (processo principal 1061775-90.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marlene Pova - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 15.714,18, em quin… Ver mais
ADV: Pedro Queriroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Michael Santos Neves (OAB 519088/SP) Processo 0007661-56.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denise Gonçalves da Silva - Exectdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Tendo em vista … Ver mais
ADV: Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Queriroz (OAB 49244/CE) Processo 0002226-23.2024.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Denise Aparecida de Oliveira - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Aguarde-se eventu… Ver mais
ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 44566/GO), Pedro Queriroz (OAB 49244/CE) Processo 1025992-91.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Alves de Lima, - Reqdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIAN… Ver mais
ADV: Samara Smeili (OAB 335269/SP), Pedro Queriroz (OAB 49244/CE) Processo 0013444-26.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Ines Ferreira - Exectdo: Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições dever… Ver mais
ADV: Pedro Queriroz (OAB 49244/CE), Jorge Paulo Carneiro Passos (OAB 526111/SP) Processo 1039677-62.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Antonelli Santos - Reqdo: Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidose, em consequ… Ver mais
ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Pedro Queriroz (OAB 49244/CE) Processo 0003287-73.2025.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvia Helena Lanzoni Brito - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Trata-se de cumprimento de sentença (título judicial), portanto, efet… Ver mais